MIGALHAS nº 3.183

Quarta-feira, 14 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.183 - Fechamento às 10h30.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• IBMEC/DF

(Clique aqui)

________________
_________

"É necessário que o poder inspire sempre o sumo respeito."

Eça de Queirós
(Clique aqui)

Agora é que são elas

A subprocuradora-Geral da República Helenita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli ficará no lugar de Roberto Gurgel até que a presidente da República nomeie o novo chefe do parquet. O mandato de Gurgel termina amanhã. (Clique aqui)

Na falta de uma...

Justiça gaúcha autoriza que irmãos tenham duas mães em suas certidões de nascimento. (Clique aqui)

????

Em decorrência do fim do mandato de oito conselheiros, a próxima sessão do CNJ está prevista apenas para 10 de setembro. As reuniões, que são realizadas quinzenalmente, não poderão ocorrer neste período devido à ausência de quórum mínimo.

Férias

Órgão Especial do TJ/RS suspende prazos processuais, audiências e sessões de julgamento no Judiciário Estadual de 20/12/13 a 20/1/14. Decisão atende pedido da seccional gaúcha da OAB, que reivindicava a suspensão devido aos 30 dias de férias para os membros da advocacia, previstos pelo substitutivo do novo CPC. (Clique aqui)

A propósito

Substitutivo do deputado Paulo Teixeira ao novo CPC (PL 8.046/10) cria período de suspensão de prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro (clique aqui).

Alto e bom som

"No processo penal, o Judiciário não pode rasgar as provas e julgar de acordo com a tal vontade popular, que não conhece o processo nem o que foi ou não provado nos autos. A população conhece os processos rumorosos a partir das lentes e páginas que os retratam. E que nem sempre são isentas." É o que alerta o advogado Kakay (chamado na pia batismal de Antônio Carlos de Almeida Castro), em artigo na Folha de S.Paulo. Lembra o causídico que é a voz do STF que será ouvida nas ruas, não o contrário.

Mídia

Em entrevista à TV Migalhas, Kakay comenta a influência da mídia no julgamento do mensalão. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o da Coelho de Souza Advocacia. (Clique aqui)

Preto no branco

Após problemas técnicos levarem à suspensão dos prazos processuais no TJ/RJ, em 29/7, a OAB/RJ inicia hoje abaixo-assinado para requerer ao TJ fluminense e ao TRT da 1ª região que petições em papel continuem sendo aceitas.

Quousque tandem, abutere Catilina, patientia nostra ?

Ainda há falhas no processo eletrônico do TJ/SP. Comunicado da presidência (390/13) informa que foram suspensos os prazos processuais nos dias 12 e 13/8, devido a "problemas de ordem técnica" na rede interna. O Tribunal agora divulgou em seu site um "passo a passo" sobre como proceder com o peticionamento eletrônico quando o sistema fica indisponível. (Clique aqui)

Migalhas dos Leitores - Quousque tandem

"As sucessivas suspensões de prazo retroativas, comunicadas pelo presidente do TJ (a mais recente é de ontem, comunicado 390/13), demonstram que o sistema informatizado do procedimento eletrônico não está estabilizado. Advogados estão desesperados, porque só sabem que não perderam o prazo depois de expirado o termo legal. O comunicado 390/13 suspendeu o prazo de segunda-feira, 12, e de ontem. Pois bem : e quem não conseguiu enfiar goela adentro do sistema uma contestação na segunda-feira ? Passou a noite - dormir nem pensar - achando que perdeu o prazo. A OAB/SP tem que exigir uma auditoria do sistema, seja aqui ou no CNJ. Represente-nos, ora bolas, e parem de falar da foca australiana." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

Expediente

O conselheiro Guilherme Calmon, do CNJ, revendo posicionamento anterior, deferiu liminar para determinar que o TJ/SP atenda todos os jurisdicionados e advogados que estiverem na fila até as 19h. Calmon, ao analisar novo pedido, ponderou que "não é razoável que problemas técnicos possam impedir o atendimento daqueles que se encontravam na fila enquanto possível o atendimento, dentro do horário fixado pelo Tribunal". (Clique aqui)

Porandubas Políticas

Se a presidente Dilma não recuperar seu vetor de força, andará como caranguejo, sem firmeza no trajeto. Para Gaudêncio Torquato, tudo vai depender do desempenho da economia. (Clique aqui)

O futuro do mandato

Diante do entendimento do STF, de que cabe ao Congresso decidir acerca de mandato de parlamentar que foi condenado criminalmente (clique aqui), volta à pauta da CCJ do Senado a PEC 18/13, que propõe perda automática de mandatos após a condenação definitiva de parlamentares por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Almeida Filho Advogados & Associados passa a integrar o Catálogo de Escritórios nas cidades de Campinas/SP e Hortolândia/SP. (Clique aqui)

Cargos no TJ/SP

Associação Nacional dos Procuradores do Estado de SP questiona lei estadual 14.783/12, que cria dois cargos de advogado para o TJ bandeirante. Segundo a associação, a norma é incompatível com a CF, que atribui aos procuradores, admitidos mediante concurso, representação judicial e consultoria jurídica das unidades federadas. (Clique aqui)

Migas

1 - TRT da 3ª região - Instituição indenizará professor por rever reprovação de aluno. (Clique aqui)

2 - TJ/MG - Instituição financeira deve pagar mais de R$ 1 mi por pedir apreensão de veículo quitado. (Clique aqui)

3 - TJ/SC - Advogados devem prestar contas a cliente em ação arquivada. (Clique aqui)

4 - JF/RS - Petrobras deve pagar mais de R$ 6 mi por danos ambientais e danos morais coletivos após vazamento de óleo. (Clique aqui)

5 - SP - Sócio da Daslu é condenado por fraude tributária. (Clique aqui)

6 - ALESP - PL 512/13 premia delator de crimes contra a administração pública. (Clique aqui)

7 - MPF/MS pede que OAB modifique item do edital do "XI Exame da Ordem Unificado", que limita em uma hora o tempo adicional para a realização da prova para candidatos com deficiência. (Clique aqui)

Papel imune

O juízo da 21ª vara Federal do DF concede liminar para determinar que o Confaz se abstenha da exigência de prévio credenciamento dos associados da Câmara Brasileira do Livro para efetuar operações com papel imune. O escritório Lourival J. Santos - Advogados patrocinou a causa. (Clique aqui)

Terceirização - I

CCJ da Câmara deve votar o PL 4.330/04, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. Para a Anamatra, proposta precariza o direito dos trabalhadores por levar em conta "apenas uma alegada eficiência empresarial". (Clique aqui)

Terceirização - II

O juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior discorre sobre o PL 4.330/04. Para o magistrado, a aprovação do texto criará uma espécie de "shopping center fabril", onde o ser humano é o principal objeto comercializado. (Clique aqui)

_____________

Gramatigalhas

A leitora Catarina Milan Soares envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas :

"Professor, existe diferença entre as palavras fórum e foro? Atenciosamente,"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

_____________

Tutela antecipada

A procuradora do Estado de SP Mirna Cianci disserta sobre as mudanças propostas para a tutela antecipada no substitutivo ao novo CPC. (Clique aqui)

Desafio empresarial

O advogado Fábio C. Azevedo, do escritório Angélico Advogados, expõe os desafios que os empresários estrangeiros enfrentam para expandir seus negócios no Brasil. (Clique aqui)

_____________

• Migalhas Mundo

Usuários de drogas

Para esvaziar prisões, o secretário de Justiça dos EUA, Eric Holder, anunciou que os usuários de drogas detidos pela polícia americana que não estejam envolvidos com atos violentos ou quadrilhas não terão mais pena obrigatória mínima de prisão. (MI - clique aqui)

Revistas

Justiça Federal dos EUA decide que as revistas conduzidas pela polícia nova-iorquina violam a Constituição por visarem principalmente negros e latinos. (MI - Clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Lei

Na Venezuela, foi sancionada lei que permite ao governo regular o preço dos carros e motos novos e usados. (LA - clique aqui)

De volta pra casa

Dois jovens mexicanos retornaram ao seu país de origem após a Justiça do RJ determinar que a empresa Copa Airlines levasse ambos de volta no prazo de 24 horas. Os jovens vieram para o Brasil acompanhar a Jornada Mundial da Juventude, e não conseguiram retornar, uma vez que a empresa aérea alegou que a reserva de ambos havia sido cancelada. Os mexicanos tiveram apoio jurídico da OAB/RJ. (Clique aqui)

_____________

Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta, a partir de hoje, com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• IBMEC/DF

Presente em Brasília desde 2008, o IBMEC/DF oferece cursos de pós-graduação que apresentam, como diferencial, uma identidade fortemente focada em negócios. O Instituto promove dois novos cursos voltados para a área jurídica. O LL.M. Direito Corporativo do Trabalho dá suporte à prevenção de ações trabalhistas e conhecimento para uma atuação eficiente na JT, apresentando uma visão estratégica e pragmática das relações trabalhistas, sob a perspectiva da legislação e, sobretudo, da jurisprudência trabalhista. E a pós-graduação em Direito Empresarial oferece conhecimento jurídico necessário para a gestão de negócios, além de garantir uma visão geral e interdisciplinar dos Direitos Civil e Empresarial e de outras disciplinas, com enfoque estratégico, proporcionando ferramentas teóricas e práticas sobre responsabilidade civil, Direito Societário, falência e recuperação judicial, títulos de crédito, comércio eletrônico, entre outros aspectos. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

_____________

Conciliação - I

OAB/SP, AASP e IASP requerem ao Órgão Especial do TJ/SP a revogação do provimento 17/13, que autoriza cartórios do Estado a realizarem audiências de mediação e conciliação. A Ordem já havia tentado suspender os efeitos da medida por meio de uma liminar no CNJ, que foi negada. O provimento entra em vigor no dia 5/9. (Clique aqui)

Conciliação - II

A propósito, as corregedorias Gerais de Justiça do CE e de AL também publicaram os provimentos 12/13 e 18/13, respectivamente, em que autorizam seus cartórios a realizarem conciliação. Contudo, até o momento, as medidas parecem não ter enfrentado a dura oposição que atinge o provimento paulista. (Clique aqui)

Lauda Legal

A racionalidade jurídica abrange questões que vão além da dedução, abraçando também a invenção. Para compreendê-la, portanto, não basta a lógica clássica. A proposta de Luiz Augusto Lima de Ávila na obra "Lógica Jurídica - Uma Análise Linguística das Regras de Predicação e Intermediação de Conceitos Jurídicos" (258p.) é valer-se da semântica. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e não deixe de participar do sorteio. A Editora Arraes Editores ficará feliz em presenteá-lo.

Propriedade intelectual

A Associação Brasileira da Propriedade Intelectual irá propor ao governo Federal a criação de um órgão ou agência autônoma para a área de Propriedade Intelectual. Já está em pauta a possível transformação do INPI em órgão com independência orçamentária, que teria um comitê gestor com a participação da iniciativa privada. A proposta será debatida durante um congresso que acontece no RJ, nos dias 19 e 20/8, com a presença de ilustres Apoiadores de Migalhas. (Clique aqui)

Biblioteca

A Faculdade de Direito da USP define projeto arquitetônico para sua biblioteca jurídica, instalada em um prédio na rua Senador Feijó, ao lado do Largo S. Francisco. O projeto foi escolhido após concurso do IAB - Instituto de Arquitetos do Brasil, e prevê espaço para exposições, auditório e sala multimídia, além de vários andares para o acervo e áreas para leitura.

Diário Eletrônico

Após reunião do juiz auxiliar da presidência TST, José Hortêncio Ribeiro Júnior, com o diretor da AASP, Luís Carlos Moro, será levado ao CSJT sugestão de alteração da resolução 94/12, para que todas as intimações sejam feitas via Diário Eletrônico da JT. (Clique aqui)

Posse

Amanhã, o advogado Antonio J. Loureiro C. Monteiro, do escritório Pinheiro Neto Advogados, toma posse como membro da Comissão de Infraestrutura, Logística, Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP. A solenidade acontece na sede da seccional (praça da Sé, 385, 1º andar, SP). A comissão será presidida por Carlos Alberto Maluf Sanseverino.

Mestre

Ontem, o advogado Gabriel Bressan, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, qualificou sua dissertação de Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Solidariedade

O Demarest Advogados participa do tradicional McDia Feliz. Os funcionários podem adquirir os tíquetes de Big Mac antecipados e trocá-los no dia 31/8, em qualquer restaurante da rede.

Crime

Após ser atingido por golpes de faca, morreu na noite da última segunda-feira, aos 49 anos, o advogado Evaneldo Soares Martins (OAB/CE 8.325). De acordo com a PM local, a morte teria ocorrido dentro da residência do causídico.

Fachadas

Na agradável Poços de Caldas/MG, a placa do escritório se destaca em meio a outras placas. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu, na última segunda-feira, aos 99 anos, o advogado Mario de Oliveira (OAB/SP 17.282), pai do conselheiro de Prerrogativas da OAB bandeirante, Mário de Oliveira Filho, e dos também advogados Mário Sergio de Oliveira e Marcio Sérgio de Oliveira. Natural de São Paulo, era formado pela Universidade Federal Fluminense (Turma de 1965).

Faleceu na madrugada de ontem, na paulista São Carlos, aos 70 anos, o advogado Elício De Cresci Sobrinho (OAB/SP 20.039), pai do conhecidíssimo advogado paulistano Aldo De Cresci (Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados). Intelectual de grande prestígio, era formado pelas Arcadas (Turma de 1965). Autor de profundas obras jurídicas, atuou na advocacia por mais de 45 anos, tendo sido professor, assessor jurídico da Câmara Municipal de São Carlos por 13 anos e procurador-Geral do município. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 200 anos, no dia 14 de agosto de 1813, nasceu na Bahia José Tomás Nabuco de Araújo, o ilustre estadista e jurisconsulto, falecido a 19 de março de 1878. (Clique aqui)

Sorteio

A obra "Análise Econômica da Responsabilidade Civil" (Atlas - 139p.), de Diogo Naves Mendonça, procura encontrar respostas plausíveis às duas questões centrais da responsabilidade civil : Quando indenizar ? e Indenizar quanto? Concorra ao exemplar, oferta da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 17/8, a Editora Saraiva lança a obra "Curso de Direito e Processo Eletrônico", de Tarcisio Teixeira. O evento será em Londrina/PR, na Livraria Saraiva do Boulevard Londrina Shopping, das 17 às 20h. (Clique aqui)

A Editora Del Rey acaba de lançar o livro "Constitucionalismo e Teoria do Direito", de Fernando José Armando Ribeiro.

Migalhíssimas

Nos dias 23 e 24/8, José Carlos Junqueira S. Meirelles, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa de mesa-redonda sobre investimentos públicos e privados, durante a conferência "Novas Perspectivas para Projetos de Infraestrutura na América Latina", em SP.

Os advogados Emilia Campos, Fábio Pereira, Gustavo Fróes, Mariana Vicentini e Valdir Rocha, do escritório Veirano Advogados, participam do "XXXIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", de 18 a 20/8, no RJ. O tema principal do evento é "A Propriedade Intelectual e a Sociedade do Conhecimento na nova Economia".

Publicidade infantil

O Instituto Alana participa amanhã, às 19h, de debate na Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP. Pedro Affonso Hartung, advogado do Instituto, falará sobre o PL 5.921/01, que trata da restrição da publicidade infantil. O evento é aberto ao público. Para participar é necessário confirmar a presença até as 12h, do dia 15/8, por e-mail. (Clique aqui)

Desconto

Termina no próximo dia 16 o prazo para inscrições com desconto no Vestibular 2014 da Direito GV. Mais informações pelo telefone (11) 3799 2229 ou clique aqui.

Dia D

A Rede de Ensino LFG reunirá candidatos para prepará-los para a prova da OAB, que será realizada neste domingo. O evento é gratuito e acontece no Espaço Hakka, no dia 16/8, em SP, das 8 às 19h. (Clique aqui)

Bate-bola

No dia 17/8, em SP, o Complexo de Ensino Andreucci Proordem realiza o "Bate-Bola Jurídico OAB", uma aula presencial, na qual os professores farão uma exposição resumida de cada matéria, com dicas da 1ª fase do exame de Ordem. (Clique aqui)

Drogas

O 3º curso "Formação de Agentes Multiplicadores em Prevenção às Drogas" ocorre no RJ, no dia 22/8. O evento é realizado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. (Clique aqui)

Administração pública

A Editora Fórum promove o "9º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública - Novos caminhos do Controle para uma Gestão Pública eficaz, aos 25 anos da Constituição brasileira", no RJ, nos dias 22 e 23/8. (Clique aqui)

Previdenciário

O curso "Procedimento administrativo previdenciário", realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, ocorre dia 22/8. (Clique aqui)

Pós-graduação

De 23/8 a 13/12, às sextas-feiras, acontece a pós-graduação em "Direito Previdenciário e do Trabalho", em SP, realizada pela EPD - Escola Paulista de Direito. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

A AASP promove o curso "Questões controvertidas no Direito Imobiliário", de 26 a 29/8, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Anticorrupção

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza, no dia 27/8, em SP, o evento "Due Diligence Anticorrupção em Operações de M&A". (Clique aqui)

Engenharia

Concorra a uma vaga-cortesia para o simpósio "Licitações para obras e serviços de engenharia", realizado pela Editora NDJ, dia 27/8, em Natal/RN. (Clique aqui)

Ciências Criminais

Em SP, de 27 a 30/8, o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove o "19º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM". (Clique aqui)

Cursos

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos que acontecem no dia 27/8, em SP : "Terceirização e cooperativas de trabalho - A nova lei das cooperativas de trabalho - Lei 12.690 de 19/7/12" (clique aqui) e "eSocial - Novo sistema de controle das obrigações trabalhistas e previdenciárias" (clique aqui).

Seminários

Concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Execução trabalhista - aspectos controversos" (clique aqui), dia 27/8, e "Remuneração e estruturação societária em sociedades de advogados" (clique aqui), dia 10/9, em SP.

Contratos

O Forum Cebefi oferece vaga-cortesia para o "Curso sobre garantias contratuais", dia 3/9, em SP. (Clique aqui)

Vagas

A Thomson Reuters - FISCOSoft oferece vagas-cortesia para eventos em SP :

22/8 - "ISSQN - Os 10 Anos da Lei Complementar nº 116/2003 - Questões Polêmicas Atuais e as Novidades para 2014". (Clique aqui)
24 e 31/8 - "Folha de pagamento - Cálculos e incidências (INSS, FGTS e IR)". (Clique aqui)
26/8 - "RADAR - Normas e Procedimentos". (Clique aqui)

Premiados

Evento : A Central Prática Educação Corporativa premiou Andrea Aparecida Sicolin e Eduardo Andrade J. S. Marques com vagas-cortesia do seminário "Atuação sindical e o enfrentamento das relações trabalhistas", no dia 16/8, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : O livro "Uma Crítica à Teoria Geral do Processo" (Lex - 188p.), de Rômulo de Andrade Moreira, vai para a leitora Mariani Lima Santana, de Salvador/BA. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Pedro Luiz Zanella, advogado em Campinas/SP, ganhou a obra "Processo Tributário Analítico" (Noeses - v.II - 387p.), coordenada por Paulo Cesar Conrado, e que tem a coautoria de Diego Diniz Ribeiro, da banca Tortoro & Toller Advogados. (Clique aqui)

Migalhas também é cultura !

Camilo Castelo Branco

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar