Resultado do sorteio da obra "Análise Econômica da Responsabilidade ...- Migalhas

A obra "Análise Econômica da Responsabilidade Civil" (Atlas – 139p.), de Diogo Naves Mendonça, procura encontrar respostas plausíveis às duas questões centrais da responsabilidade civil : Quando indenizar ? e Indenizar quanto? Com essa finalidade, a postura tradicional da doutrina e da jurisprudência brasileira é confrontada com a abordagem proposta pelo movimento que ficou conhecido como "Direito e Economia" (Law and Economics) ou "Análise Econômica do Direito".

A parte I do livro cuida dos principais postulados da Análise Econômica do Direito, enquanto a parte II, da posição que esse movimento pode ocupar no campo da teoria geral da responsabilidade civil. A parte III, que tem por objeto principal o elemento dano e por pano de fundo as duas partes iniciais, trata do cotejo entre a perspectiva jurídica tradicional e aquela oferecida pela apreciação econômica da responsabilidade civil.

Temas como a caracterização dos danos morais, a quantificação de indenizações e o cabimento das chamadas indenizações punitivas (punitive damages) são enfrentados de um ponto de vista inédito no cenário jurídico brasileiro, com constante remissão a julgados dos tribunais superiores e ao ordenamento normativo em vigor.

A obra é destinada aos operadores do Direito em geral, especialmente a advogados que atuam em demandas indenizatórias, magistrados, membros da Defensoria Pública, da Advocacia Pública e do Ministério Público, os quais encontrarão uma avaliação peculiar da doutrina e da jurisprudência pátria em matéria de responsabilidade civil, com citação de julgados e apreciação crítica dos montantes indenizatórios comumente fixados pelos tribunais. Acadêmicos e pesquisadores entrarão em contato com as mais importantes premissas teóricas da Análise Econômica do Direito (Law and Economics), especialmente aquelas direcionadas à apreciação econômica da responsabilidade civil.

Sobre o autor :

Diogo Naves Mendonça é mestre em Direito Civil pela USP, faculdade em que também se graduou. Foi Defensor Público no Estado de SP e procurador Federal. Advogado.

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