MIGALHAS nº 2.159

Terça-feira, 9 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.159 - Fechamento às 10h22.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial

(Clique aqui)

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"Para se conhecer o movimento forense, ensina João Mendes Junior é mister o estudo dos seus motores, móveis, moventes e motivos, ou por outra, as suas causas."

Manuel Carlos de Figueiredo Ferraz

PACnj

Acordos para acelerar 300 mil processos serão assinados no CNJ nesta terça-feira. (Clique aqui)

Latinório

"Semel in anno licet insanire", desde que não seja hoje ! Não entendeu, então clique aqui para descobrir o significado desta e de outras 11 novas expressões da língua de Cícero.

Cartórios

O CNJ vota hoje a aprovação de uma resolução que determina a remoção de titulares de cerca de 5.000 cartórios civis que não prestaram concurso para ocupar os cargos.

Migalhas dos leitores - Ajeitando a carga

"Intocáveis como caminhão de melancia em andamento, que acomoda as frutas pelo simples movimento, a atualmente desajeitada relação entre o CNJ e os TJs tende a se acomodar. O CNJ, em lídima atuação, tem realizado audiências públicas nos Estados visando aferir o funcionamento das Cortes estaduais, acertando não só na forma, pois se afere qualidade de serviço público permitindo manifestações abertas de quem deles se utiliza e padece com suas mazelas, em especial os advogados, como no conteúdo, pois o fim almejado não tem caráter repressivo, mas se destina a busca de solução conjunta entre CNJ e TJs, visando a qualificação do serviço jurisdicional prestado. Sendo esta a finalidade precípua, augura-se que com o correr dos tempos, este saudável procedimento torne-se rotina de trabalho, fazendo com que as melancias - ora desajeitadas pela novel sistemática - se acomodem e a viagem prossiga sem sobressaltos." José Diogo Bastos Neto - escritório Chiaparini e Bastos Advogados

Venda on-line

O juiz da 10ª vara cível de Ribeirão Preto/SP, Antônio Sérgio Reis de Azevedo, deu liminar contra a empresa Stopplay, acusada de lesar cem pessoas de várias partes do País com a venda de eletroeletrônicos pela internet no valor total de R$ 5 milhões. A empresa terá de retirar seu site do ar e seus bens e os do dono estão indisponíveis. A ação foi movida pelo promotor Carlos Cezar Barbosa. A empresa recebia o dinheiro, mas não entregava o produto. Ou seja.

Montadora

A Suprema Corte dos EUA bloqueou temporariamente a venda dos ativos da Chrysler para a montadora italiana Fiat, atendendo a um pedido de alguns dos credores da empresa norte-americana.

"Reality shows"

A Justiça francesa determinou que os participantes de "reality shows" também devem ter direitos trabalhistas, como hora extra e férias. A Suprema Corte francesa disse que três participantes do programa "L'Ile de la Tentation", na qual uma série de casais testa a sua fidelidade, deveriam ter direito a hora extra, férias e até indenização por eliminação injusta do programa, entre outros itens.

Casa Bahia

As Casas Bahia anunciou a compra da rede Romelsa, com 17 lojas espalhadas pela Região Metropolitana de Salvador/BA.

PIBrasileiro

O PIB registrou queda de 0,8% nos três primeiros meses de 2009, na comparação com os três meses imediatamente anteriores. Na comparação com o primeiro trimestre de 2008, a queda do PIB no início de 2009 foi de 1,8%. No acumulado dos últimos quatro trimestres, o crescimento do PIB ficou em 3,1%, chegando a R$ 684,6 bilhões. Conquanto negativos, os números são bons, porque indicam uma desaceleração da queda. Como o retrato é de meses atrás, podemos agora já estar na curva ascendente. Dá-lhe Brasil.

Otimismo

A importante novidade no mercado financeiro mundial foi a maior demanda por ações de empresas industriais nos EUA. Por isso, o índice S&P500 andou à frente dos outros indicadores dos mercados acionários mundiais. Este melhor desempenho se deve a maior confiança na recuperação da atividade econômica nos meses vindouros. É um excelente sinal. Mesmo que ainda seja um movimento inicial e que possa ser revertido. A análise é de José Marcio Mendonça e Francisco Petros, em mais uma Política e Economia NA REAL. (Clique aqui)

Inovar

A coluna Política & Economia NA REAL conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. 2000inove NA REAL. (Clique aqui)

Gerdau

A Gerdau anunciou ontem que vai suspender a produção de uma usina siderúrgica localizada em Sayreville e fechar a laminação da unidade de Perth Amboy, ambas no Estado norte-americano de Nova Jersey.

Direito de resilição

Em artigo hoje veiculado em Migalhas, o sempre contundente juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior faz uma análise da aplicação por parte de empregadores do "direito potestativo de resilição contratual", isto é, o direito de fazer cessar, por ato unilateral, sem explicitação de motivo, os contratos de trabalho. Ele apresenta o outro lado da mesma moeda. (Clique aqui)

Não funciona !

São cada vez mais frequentes os contratos firmados em que o consumidor se compromete a manter o acordo com a prestadora de serviços por determinado período, sob pena de multa. Arthur Rollo, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, assevera que é ilegal a multa quando a rescisão contratual é motivada pela ineficiência do serviço prestado. (Clique aqui)

Em dia

Do escritório Manucci Advogados, José Salvador Torres Silva alerta para os riscos trabalhistas que o descuido com as questões relacionadas ao contrato de trabalho individual podem ocasionar. (Clique aqui)

Lei antifumo e residências

As inconstitucionalidades e incoerências da lei antifumo são comentadas por Samuel Henrique Cardoso, do escritório Faleck e Cardoso Advogados Associados. Ele chama a atenção para interpretação no que tange a aplicação nas áreas comuns de condomínios. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundada em Porto Alegre pelos advogados Ivar Piazzeta e Francisco Boeira e atuação em nível nacional, a sociedade Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial atua em diversos ramos do Direito, atendendo a organizações nacionais e internacionais. São mais de 30 anos na defesa dos direitos das empresas. Inicialmente direcionada ao Direito Tributário, com o passar do tempo e em função da necessidade de seus clientes, ampliou sua atuação, agregando profissionais com outras especializações e competências. O trabalho desenvolvido pela sociedade é caracterizado pela busca da excelência e da qualidade, pela criatividade na elaboração de soluções legais para as empresas e, especialmente, por uma abordagem integrada, comprometida e estratégica. A Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial procura estabelecer uma estreita relação e sinergia com clientes e parceiros, na busca de resultados sustentáveis e soluções integradas, sempre em sintonia com as necessidades das organizações que atende. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Juros de mora

O escritório Carlos Mafra de Laet Advogados conseguiu, há alguns dias, que três processos envolvendo juros de mora no pagamento do seguro obrigatório (DPVAT) fossem levados do TJ/RS e admitidos como recurso especial no STF. "O pagamento dos juros de mora já suscitou grandes debates na jurisprudência dos tribunais estaduais e no STJ consolidando-se no sentido de que os juros de mora, dada a natureza contratual do seguro obrigatório, devem incidir a partir da citação inicial. Um equívoco que vem sendo corrigido é a incidência de juros moratórios desde a data do sinistro. As seguradoras não foram as causadoras do acidente, portanto, não podem ser punidas com a incidência de juros a partir de quando ocorreu o acidente de trânsito. Tratando-se de seguro obrigatório os juros de mora devem sempre incidir a partir da data da interpelação do devedor, no caso a citação inicial", afirma João Luiz Cunha dos Santos, advogado da banca.

Seguros

A Agência SegNews, empresa de mídia especializada na área de seguros, nos meses de março a maio pp, fez pesquisa de mercado sobre Corretoras de Seguros que se destacam. A Coelho dos Santos Consultoria em Seguros foi indicada como uma corretora referência de mercado em Seguro D&O (Responsabilidade Civil dos Administradores). A premiação será entregue em agosto.

Lauda Legal

Profissionais que assessoram administradores públicos, sossegai-vos ! Eis que é chegado o momento, em nossa resenha semanal, de comentar obra que esmiúça os comandos da Lei Complementar 101/00. Em seus "Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal - abordagem contábil e orçamentária para os municípios" (264p.), Moacir Marques da Silva não deixa dúvidas sobre os procedimentos a serem desenvolvidos pelo chefe do poder Executivo e sua equipe na condução das contas públicas. Clique aqui para ler o texto de Roberta Resende e conheça mais um grande lançamento da Editora Fórum. Ao final, você poderá participar do sorteio de um exemplar.

Evolução

As eleições das 27 seccionais da OAB, que abrangerão em novembro deste ano mais de 600 mil advogados em todo o país, serão totalmente informatizadas, anunciou Cezar Britto.

Novos integrantes

O escritório Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados, uma das maiores bancas de advocacia empresarial do Estado do Piauí, conta com quatro novos integrantes nas áreas cível e cível consumidor. São eles : Fernando do Nascimento Rocha, Rafael Trajano de Albuquerque Rêgo, Bráulio André Rodrigues de Melo e José Iran Paiva Felinto Filho.

Lista

TJ/MA vai votar amanhã lista tríplice a ser encaminhada ao governador para escolha do próximo desembargador a integrar a Corte.

Aposentadoria

Desembargador Amaury Chaves de Athayde, do TRF da 4ª região, se aposenta. O magistrado integrava a corte desde 1997.

Em breve

CNJ realiza hoje a última sessão plenária da sua atual composição. No próximo dia 15, deverão tomar posse dez novos integrantes da entidade e outros dois conselheiros reconduzidos (Felipe Locke Cavalcanti e José Adonis Callou de Araújo Sá).

TED

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em maio de 2009. (Clique aqui)

Estagiários

Conheça a seção "Estagiários"; novo espaço migalheiro dedicado aos acadêmicos de Direito. (Clique aqui)

Migas

1 - TST - Claro indenizará empregado por fornecer uniforme de corte feminino. (Clique aqui)

2 - STJ - Foro de domicílio de quem exerce a guarda é competente para julgar ações sobre interesse de menores. (Clique aqui)

3 - TJ/AL - Bradesco isento de pagar multa decorrente de acidente aéreo. (Clique aqui)

4 - TJ/SE tem primeira Vara de Execuções Criminais totalmente virtualizada do país. (Clique aqui)

5 - TJ/RJ - Miracema e Itaocara recebem novos Fóruns. (Clique aqui)

6 - Segura peão. MP obtém liminar no TJ e reduz número de vereadores de Barretos/SP. (Clique aqui)

7 - Tramita na Câmara PL que regulamenta a profissão de modelo de passarela. (Clique aqui)

8 - Empresas com boas práticas ambientais poderão ser favorecidas em licitações públicas. (Clique aqui)

9 - Comissão da Câmara proíbe uso de celulares em escolas de ensino básico. (Clique aqui)

10 - Pinacoteca - 225 fotos expõe ministros do STF desde o Império. (Clique aqui)

Fonte

O autor da frase de abertura, Manuel Carlos de Figueiredo Ferraz, nasceu na paulista Cajuru, em 1885. Formado nas Arcadas (Turma de 1909), trabalhou na Secretaria da Justiça, na qualidade de secretário do dr. João Mendes Junior, como encarregado de elaborar o projeto de reorganização judiciária do Estado. Promotor público em diversas cidades do interior, foi juiz de Direito e desembargador. Em 1932, voltou à secretária da Justiça, agora como secretário. Erudito, foi professor de lógica da Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras da USP. Foi membro da Academia Paulista de Letras. Faleceu em São Paulo, em 24 de abril de 1967. A frase que abre este informativo foi extraída de obra publicada em 1936, "Apontamentos sobre a Noção Ontológica do Processo", (Do movimento processual), p. 88 e 89. Do trecho inicial, segue-se : "As causas do movimento forense são : a) - a causa eficiente, - juízes auxiliares da justiça, bem assim as partes contratantes ou litigantes; b) - a causa material, - os fatos que constituem os títulos de direitos ou relações litigiosas; c) - a causa formal, - os atos e termos do processo, quer para declarações de vontade ou estipulações, no foro extra-judicial, quer para intenção ou contestação, prova, julgamento e execução, no foro judicial; d) - a causa final, isto é, no foro extra-judicial, a estipulação ou firmeza e, no foro judicial, o julgamento e a execução do julgado. Os juízes e os auxiliares da justiça são a causa eficiente do movimento forense, porquanto encarnam a potência operativa do poder judiciário, cuja atividade é, por sua vez, uma força derivada da soberania nacional. São-no igualmente as partes litigantes ou contratantes, como titulares de um direito, que também é potência, ou princípio imediato da ação."

Baú migalheiro

Há 89 anos, no dia 9 de junho de 1920, o STF aprova emenda ao art. 16 do seu Regimento Interno no sentido de, dando interpretação ao art. 59, n. II, da Constituição Federal, firmar ser ele o único tribunal de 2ª instância na Justiça Federal, manifestando-se, assim, a maioria do Tribunal contrária à criação de Tribunais Regionais, segundo projeto então em discussão no Congresso Nacional, declarando ser essa criação contrária à Carta Política vigente. (Clique aqui)

Sorteio

A obra "Cadeia de Causalidades" (143p.), uma coletânea de artigos jurídicos de autoria de Jayme Vita Roso, publicados na Revista Mercado Comum, explora os campos da história, economia, ecologia e literatura, além de analisar as questões jurídicas e sociais do país. Clique aqui e concorra a um dos dois exemplares oferecidos gentilmente pelo autor.

Sorteio II

Clique aqui e participe do sorteio da obra "Ensino Jurídico Participativo - construção de programas" (Saraiva - 292p.), organizada por José Garcez Ghirardi, coordenador do grupo de Metodologia da Direito GV, e por Rafael Domingos Faiardo Vanzella, doutor em Direito Civil.

Lançamento

A editora Quartier Latin do Brasil, os coordenadores e autores lançam, no próximo dia 23/6, a obra "Direito Recuperacional - Aspectos teóricos e práticos". O evento será na Faculdade de Direito da USP (Largo S. Francisco, 95, 1º andar, Sala Visconde de São Leopoldo - São Paulo/SP), a partir das 19h.

Migalhíssimas

O advogado do escritório Dannemann Siemsen Advogados, Eduardo Câmara Jr., será um dos debatedores do painel "Patentes e antitruste na indústria Farmacêutica" no "I Seminário Propriedade Intelectual & Ética", que acontece na cidade maravilhosa, no dia 7/7. Clique aqui para conferir.

A palestra "O Acesso à Justiça" será ministrada pelo dr. Miguel Reale Júnior, sócio do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, no "Primeiro Encontro Nacional de Magistrados de Segunda Instância", promovido pelo TJ/SP no dia 19/6, às 14h, no Hotel Sofitel São Paulo Ibirapuera.

Sorteio especial

A empresa Shelter Business Center sorteia a utilização da sala de reuniões Diamante por um período de 2 horas. Na sala, que acomoda até 10 pessoas, será oferecido café e água, internet wireless e ar condicionado. Aproveite esta oportunidade, clicando aqui.

Caso

Para facilitar e agilizar o seu trabalho, a equipe técnica da COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional prepara em um único material uma pesquisa completa de jurisprudência, doutrina, legislação, súmulas, etc. Reúne tudo sobre as principais decisões dos tribunais a respeito de um determinado caso concreto para você incluir em suas petições. Todo este conteúdo está disponibilizado para busca de forma simples, por meio de palavra-chave. Adquira o plano ADV Online Master e confira. (Clique aqui)

Arbitragem

O seminário "Perspectivas da Arbitragem Comercial Internacional no Brasil e no Chile" será realizado em SP pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá no dia 19/6. Clique aqui e confira a programação completa.

Auditoria jurídica

Nos dias 16 e 17/6 acontece em SP o curso "Auditoria jurídica" realizado pela AASP. O evento será ministrado pelo dr. Jayme Vita Roso, que, gentilmente, ofereceu uma vaga-cortesia aos migalheiros. Clique aqui e confira.

Legislação tributária

O tema do seminário que o escritório Braga & Marafon Consultores e Advogados preparou para o dia 2/7, em SP, é "O novo parcelamento fiscal, e as mudanças na legislação tributária federal e as modificações na lei das S/A : Dimensões, conteúdo e alcance da lei 11.941/09". Não deixe de conferir a programação completa do evento, clique aqui.

Agenda

Em SP, a FISCOSoft Editora promove os cursos "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas" nos dias 16 e 17/6 (clique aqui) e "Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos" nos dias 20, 27/6 e 4/7 (clique aqui). Não deixe de conferir a programação dos eventos e concorrer a vagas-cortesia.

Certidões

Confira a programação do curso "Certidões Negativas ou Positivas com efeitos de negativas", que acontece no dia 18/6, em SP, organizado pela MDE Training e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Programe-se

Os cursos "Execução Trabalhista" (clique aqui) e "Secretariando advogados" (clique aqui) são promovidos pela Central Prática Educação Corporativa em SP. Confira o programa completo dos eventos e concorra a vagas-cortesia.

Brasil - EUA

O professor Sérgio Guerra, vice-diretor de pós-graduação e professor de Serviços e Controle da Administração Pública da FGV DIREITO RIO, participa da "II Jornada de Direito Administrativo Comparado Brasil - EUA", nos dias 15 e 16/6, no RJ. As inscrições são gratuitas, informações, clique aqui.

Elites

A coordenadora acadêmica do GVlaw, programa de educação continuada da Direito GV, Mônica Pinhanez, embarca nesta semana para Helsinque, na Finlândia, onde irá participar do congresso "The Role of Elites in Economic Development". O evento, que se inicia no dia 12/6, analisará o crucial papel que as elites possuem no desenvolvimento econômico dos países e a sua influência na configuração política, governamental, na estrutura de negócios, na mídia e nos meios intelectuais.

Pós crise

"O Rio de Janeiro depois da crise" será o tema do almoço-palestra ministrado pelo secretário de Fazenda do Estado, Joaquim Levy, no dia 17/6. O evento é promovido pela comissão jurídica da Câmara de Comércio França-Brasil - CCFB, às 12h30, no Hotel Sofitel, em Copacabana. Informações, clique aqui.

Nova Lei Rouanet

Foi realizado ontem na sede da AASP debate sobre a Nova Lei Rouanet. Nomes de peso passaram por lá, clique aqui.

Felizardo !

Sorteio de obra : O advogado Carlos Eduardo Martins da Silva, do escritório Miranda e Baesso Assessoria Jurídica, de Volta Redonda/RJ, foi premiado com o exemplar da obra "Processo Penal Militar - da Teoria à Prática" (Suprema Cultura - 174p.- clique aqui), de Cid Sabelli.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

MG/Andradas
MG/Itabira
MG/Lagoa da Prata
MG/Malacacheta
MG/Pote
MG/Sabinópolis
MG/Três Marias
MT/Pedra Preta
PR/Santo Antônio do Sudoeste
PR/Sapopema
RS/Lagoa Vermelha
RS/Três Passos
SC/Santa Rosa do Sul
TO/Augustinópolis
TO/Lagoa do Tocantins
TO/Novo Acordo

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Supreme Court movies to delay chrysler's sale"

The Washington Post - EUA

"CIA: Keep Documents From Bush Era Sealed"

Le Monde - França

"Derrière l'UMP renforcée, les ecologists triomphent, le PS el le MoDem échouent"

Corriere Della Sera - Itália

"Amministrative, netto successo di Pdl e Lega"

Le Figaro - França

"Comment Sarkozy veut tirer profit de sa victoire"

Clarín - Argentina

"El oficialismo busca instalar la campaña en los tribunales"

Público - Portugal

"Manter o rumo ou mudar de estratégia? PS dividido já começou a discussão interna"

El País - Espanha

"La derecha europea gestionará con manos libres la peor crisis de la UE"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Ein Prosit auf den Schlappentag"

The Guardian - Inglaterra

"Brown's great escape"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Diesel tem redução de 9,6% e gasolina só cai na refinaria"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Pilotos da Air France ameaçam a empresa"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Preço do diesel cai 15% na refinaria"

O Globo - Rio de Janeiro

"Petrobras baixa gasolina, mas não para consumidor"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Esperança para a Rodovia da Morte"

Correio Braziliense - Brasília

"Teste de qualidade pode fechar escolas no DF"

Gazeta do Povo - Paraná

"Sobe para 24 o número de corpos resgatados no mar"

Zero Hora - Porto Alegre

"Lula tenta dar as cartas na CPI da Petrobras"

O Povo - Ceará

"O difícil tempo de reconstrução"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Mais 4.343 vagas para professor"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· G Carvalho Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster Machado - Advogados Associados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medeiros Advogados Associados S/S
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Targino Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Cardoso e Guimarães Advogados Associados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Editora Fórum
· Editora Foco Jurídico
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
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