quinta-feira, 5 de agosto de 2021

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Sérgio Henrique Salvador

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Migalheiro desde junho/2019.

Mestre em Direito (FDSM). Pós-Graduado em Direito Previdenciário (EPD) e em Direito Processual Civil (PUC/SP). Professor Universitário. Escritor. Conselheiro da OAB/MG (23ª). Advogado em MG.

Migalhas de peso Entre atrasos, omissões e falhas do INSS na pandemia
quinta-feira, 5 de agosto de 2021

Entre atrasos, omissões e falhas do INSS na pandemia

Aqui, uma breve reflexão sobre a atuação da importante autarquia previdenciária nestes sombrios tempos.
Migalhas de peso O apagão do INSS em meio à crise e a desacertada reforma da previdência
terça-feira, 6 de abril de 2021

O apagão do INSS em meio à crise e a desacertada reforma da previdência

Deveria e caberia ao INSS uma atuação efetiva, eficaz e célere no momento presente de grandiosa crise social, com sequelas econômicas, políticas, jurídicas e sanitárias, esperando que sua atividade-fim a esta altura estivesse a todo vapor.
Migalhas de peso Danos morais contra o INSS: um caminho possível e necessário em meio ao caos
segunda-feira, 22 de março de 2021

Danos morais contra o INSS: um caminho possível e necessário em meio ao caos

Aguardava-se o pleno funcionamento do INSS em suas funções típicas de bem gerir a relação jurídica dos beneficiários do RGPS e o pacote de prestações.
Migalhas de peso O INSS de 2021 e a institucionalização do caos: entre filas, incertezas e omissões
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

O INSS de 2021 e a institucionalização do caos: entre filas, incertezas e omissões

Em um ano pós-reforma, em virtude das grandiosas mudanças da EC 103/19, com regras de transição, novos requisitos e outros aspectos, ganha o INSS destacada importância.
Migalhas de peso A visível incompatibilidade do critério objetivo da miserabilidade na concessão do BPC/LOAS em tempos de pandemia
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

A visível incompatibilidade do critério objetivo da miserabilidade na concessão do BPC/LOAS em tempos de pandemia

Inviável, desproporcional e desarrazoado imprimir barreira objetiva na análise de acesso a benefício assistencial, de evidente natureza alimentar, existencial e de nítida hipossuficiência
Migalhas de peso A pandemia, o caos e o ano pós-reforma da previdência
segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

A pandemia, o caos e o ano pós-reforma da previdência

Esperança ainda resta para que os sonhos e a programação de outubro de 1988 se concretize e se tenha algum legado para ser deixado, registrado e comemorado, sempre, em final de ano, a exceção de 2020.
Migalhas de peso Entre números, estatísticas e promessas, o que há para se comemorar após um ano da reforma da previdência?
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Entre números, estatísticas e promessas, o que há para se comemorar após um ano da reforma da previdência?

Uma reforma é sim sempre aguardada e bem-vinda, contudo, com bases técnicas sólidas, para consolidar a proteção e sua essência de justiça social.
Migalhas de peso Dano moral contra o INSS: Uma realidade mais do que necessária
sexta-feira, 13 de março de 2020

Dano moral contra o INSS: Uma realidade mais do que necessária

Da ocorrência desse fenômeno jurídico, o alcance previdenciário de sua razão de ser, os efeitos pedagógicos e a utilidade instrumental para o cenário cada vez mais caótico de um sistema notoriamente falido
Migalhas de peso A desastrosa política previdenciária em um país de excluídos. O que comemorar?
quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

A desastrosa política previdenciária em um país de excluídos. O que comemorar?

A sociedade brasileira tem se deparado com intensas e habituais alterações da política de proteção previdenciária em uma verdadeira rotina de mudanças parciais, segmentadas, com qualidade/efetividade questionadas.
Migalhas de peso A nova aposentadoria especial e sua inviabilidade protetiva pela incompatibilidade do requisito etário a partir da PEC 06/19 (Reforma da Previdência)
quinta-feira, 31 de outubro de 2019

A nova aposentadoria especial e sua inviabilidade protetiva pela incompatibilidade do requisito etário a partir da PEC 06/19 (Reforma da Previdência)

A precaução traduzida pelas aposentadorias convencionais de tempo ou contribuição, trata-se de medida para evitar o mero risco enquanto o princípio da prevenção, imanente à aposentadoria especial, quando aplicado para evitar diretamente a ocorrência do dano.
Migalhas de peso A lei 13.876/19 e a mais nova tentativa de reformar a política constitucional de proteção previdenciária em um país de excluídos
quinta-feira, 3 de outubro de 2019

A lei 13.876/19 e a mais nova tentativa de reformar a política constitucional de proteção previdenciária em um país de excluídos

A novel legislação tratou de fixar competência para o julgamento de ações previdenciárias, de certa forma, mesclando as competências material e territorial, estabelecendo critério objetivo de distância ao Município sede da Vara Federal
Migalhas de peso A fragilidade argumentativa do déficit como justificativa central da proposta de  reforma da Previdência Social (PEC 6/19) e seus reflexos  no ideário da efetividade dos direitos fundamentais
segunda-feira, 24 de junho de 2019

A fragilidade argumentativa do déficit como justificativa central da proposta de reforma da Previdência Social (PEC 6/19) e seus reflexos no ideário da efetividade dos direitos fundamentais

Pretende-se com este breve ensaio uma reflexão sobre o central argumento que se pretende justificar a proposta apresentada para a reforma do modelo previdenciário nacional através da PEC 6/19.