terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Sérgio Henrique Salvador

Migalheiro desde junho/2019.

Sergio Henrique Salvador é mestre em Direito (Constitucionalismo e Democracia) pela FDSM, pós-graduado em Direito Previdenciário pela EPD/SP e pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

Migalhas de peso

Dano moral contra o INSS: Uma realidade mais do que necessária

Da ocorrência desse fenômeno jurídico, o alcance previdenciário de sua razão de ser, os efeitos pedagógicos e a utilidade instrumental para o cenário cada vez mais caótico de um sistema notoriamente falido Leia

Sérgio Henrique Salvador

13/3/2020
Migalhas de peso

A desastrosa política previdenciária em um país de excluídos. O que comemorar?

A sociedade brasileira tem se deparado com intensas e habituais alterações da política de proteção previdenciária em uma verdadeira rotina de mudanças parciais, segmentadas, com qualidade/efetividade questionadas. Leia

Sérgio Henrique Salvador

23/1/2020
Migalhas de peso

A nova aposentadoria especial e sua inviabilidade protetiva pela incompatibilidade do requisito etário a partir da PEC 06/19 (Reforma da Previdência)

A precaução traduzida pelas aposentadorias convencionais de tempo ou contribuição, trata-se de medida para evitar o mero risco enquanto o princípio da prevenção, imanente à aposentadoria especial, quando aplicado para evitar diretamente a ocorrência do dano. Leia

Theodoro Vicente Agostinho, Sérgio Henrique Salvador e Ricardo Leonel da Silva

31/10/2019
Migalhas de peso

A lei 13.876/19 e a mais nova tentativa de reformar a política constitucional de proteção previdenciária em um país de excluídos

A novel legislação tratou de fixar competência para o julgamento de ações previdenciárias, de certa forma, mesclando as competências material e territorial, estabelecendo critério objetivo de distância ao Município sede da Vara Federal Leia

Sérgio Henrique Salvador e Ricardo Leonel da Silva

3/10/2019
Migalhas de peso

A fragilidade argumentativa do déficit como justificativa central da proposta de reforma da Previdência Social (PEC 6/19) e seus reflexos no ideário da efetividade dos direitos fundamentais

Pretende-se com este breve ensaio uma reflexão sobre o central argumento que se pretende justificar a proposta apresentada para a reforma do modelo previdenciário nacional através da PEC 6/19. Leia

Theodoro Vicente Agostinho, Sérgio Henrique Salvador e Ricardo Leonel da Silva

24/6/2019
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

9/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.807

...coleção "Elementos do Direito", de Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Luiz Gustavo Bichara, do escritório Bichara Advogados, e Fernanda Tórtima, do Tórtima Tavares Borges Advogados Associados, serão palestrantes do evento "Perspectivas Fiscais para Pessoas Físicas em 2016", dia 29/2, no RJ. (Clique aqui) Estão abertas as inscrições para o "Treinamento em Planejamento Sucessório", que será realizado dia 11/3, das 9 às 17h, no IBDN (rua do Ouvidor, 90, 3º andar, Centro, RJ). O treinamento será realizado pelo... Leia

24/2/2016
Migalhas Quentes

Advogados comentam nova tabela do fator previdenciário

Atualização da tabela do fator previdenciário é feita todos os anos, sempre no início de dezembro.... Leia

7/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.795

...(Conceito Editorial - 115p.), de Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador. (Clique aqui) ___________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Tarauacá AP/Laranjal do Jari BA/Bonito BA/Itambé BA/Palmas de Monte Alto BA/Sebastião LaranjeirasGO/Jandáia GO/Serranópolis MG/JuatubaMG/Lagoa Formosa MT/ArenápolisMT/Barra do Bugres PA/Almeirim PE/Afogados da... Leia

17/1/2012
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Desaposentação – Instrumento de Proteção Previdenciária"

...professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário.   Sérgio Henrique Salvador é especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP. Especializado em Processo Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Previdenciário do IBEP. Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da 23ª subseção da OAB/MG. __________  Ganhador :   Pablo Gonçalves Santos, da banca Caldeira e Advogados Associados, de Montes Claros/MG __________ __________ Adquira já o seu : Leia

17/1/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.794

...(Conceito Editorial - 115p.), de Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador, é o próximo a ser sorteado. Concorra a um exemplar oferecido pela editora. (Clique aqui) Migalhíssima O advogado Marcos Chagas, do escritório Ferreira e Chagas Advogados, foi o paraninfo da turma de Direito da PUC/Minas, unidade de Betim, que concluiu o curso em dezembro último. Veja a íntegra do discurso. (Clique aqui) Crise Amanhã, às 16h, "os possíveis impactos da crise financeira nas principais economias do mundo" serão discutidos no debate promovido pela Comissão Permanente de Direitos... Leia

16/1/2012

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