Ricardo Leonel da Silva

Migalheiro desde dezembro/2015.

Mestrando e Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário nos Cursos de Pós-graduação da Unifenas/MG, Unisal/SP, Escola Mineira de Direito - EMD, Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA/MG e Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais - FACICA. Escritor, Publicista, Pesquisador, Advogado em Minas Gerais e São Paulo. Consultor e Parceiro no Escritório "Advocacia Especializada Trabalhista & Previdenciária".

ArtigosDo autor

A visível incompatibilidade do critério objetivo da miserabilidade na concessão do BPC/LOAS em tempos de pandemia

Migalhas de Peso

22/1/2021

A visível incompatibilidade do critério objetivo da miserabilidade na concessão do BPC/LOAS em tempos de pandemia

Sérgio Henrique Salvador e Ricardo Leonel da Silva

Inviável, desproporcional e desarrazoado imprimir barreira objetiva na análise de acesso a benefício assistencial, de evidente natureza alimentar, existencial e de nítida hipossuficiência

A nova aposentadoria especial e sua inviabilidade protetiva pela incompatibilidade do requisito etário a partir da PEC 06/19 (Reforma da Previdência)

Migalhas de Peso

31/10/2019

A nova aposentadoria especial e sua inviabilidade protetiva pela incompatibilidade do requisito etário a partir da PEC 06/19 (Reforma da Previdência)

Theodoro Vicente Agostinho, Sérgio Henrique Salvador e Ricardo Leonel da Silva

A precaução traduzida pelas aposentadorias convencionais de tempo ou contribuição, trata-se de medida para evitar o mero risco enquanto o princípio da prevenção, imanente à aposentadoria especial, quando aplicado para evitar diretamente a ocorrência do dano.

A lei 13.876/19 e a mais nova tentativa de reformar a política constitucional de proteção previdenciária em um país de excluídos

Migalhas de Peso

3/10/2019

A lei 13.876/19 e a mais nova tentativa de reformar a política constitucional de proteção previdenciária em um país de excluídos

Sérgio Henrique Salvador e Ricardo Leonel da Silva

A novel legislação tratou de fixar competência para o julgamento de ações previdenciárias, de certa forma, mesclando as competências material e territorial, estabelecendo critério objetivo de distância ao Município sede da Vara Federal

A fragilidade argumentativa do déficit como justificativa central da proposta de reforma da Previdência Social (PEC 6/19) e seus reflexos no ideário da efetividade dos direitos fundamentais

Migalhas de Peso

24/6/2019

A fragilidade argumentativa do déficit como justificativa central da proposta de reforma da Previdência Social (PEC 6/19) e seus reflexos no ideário da efetividade dos direitos fundamentais

Theodoro Vicente Agostinho, Sérgio Henrique Salvador e Ricardo Leonel da Silva

Pretende-se com este breve ensaio uma reflexão sobre o central argumento que se pretende justificar a proposta apresentada para a reforma do modelo previdenciário nacional através da PEC 6/19.