Theodoro Vicente Agostinho

Theodoro Vicente Agostinho

Migalheiro desde junho/2019.
Advogado.
A nova aposentadoria especial e sua inviabilidade protetiva pela incompatibilidade do requisito etário a partir da PEC 06/19 (Reforma da Previdência)
Migalhas de Peso
31/10/2019

A nova aposentadoria especial e sua inviabilidade protetiva pela incompatibilidade do requisito etário a partir da PEC 06/19 (Reforma da Previdência)

A precaução traduzida pelas aposentadorias convencionais de tempo ou contribuição, trata-se de medida para evitar o mero risco enquanto o princípio da prevenção, imanente à aposentadoria especial, quando aplicado para evitar diretamente a ocorrência do dano.
MIGALHAS nº 3.910
Informativo Migalhas
22/7/2016

MIGALHAS nº 3.910

...por e-mail. Participe. (Clique aqui) Previdência Social Theodoro Vicente Agostinho é um dos palestrantes confirmados para o "XI Congresso Nacional de Previdência Social", do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, que realizar-se-á nos dias 18 e 19/8, no Hotel Braston, em SP. Inscreva-se. (Clique aqui) Direito das Famílias e Sucessões A ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional inicia o segundo semestre com uma nova turma do curso de especialização em "Direito das Famílias e Sucessões", coordenado pelos professores Ricardo Calderón e...
MIGALHAS nº 3.807
Informativo Migalhas
24/2/2016

MIGALHAS nº 3.807

...(3ª edição), volume 19 da coleção "Elementos do Direito", de Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Luiz Gustavo Bichara, do escritório Bichara Advogados, e Fernanda Tórtima, do Tórtima Tavares Borges Advogados Associados, serão palestrantes do evento "Perspectivas Fiscais para Pessoas Físicas em 2016", dia 29/2, no RJ. (Clique aqui) Estão abertas as inscrições para o "Treinamento em Planejamento Sucessório", que será realizado dia 11/3, das 9 às 17h, no IBDN (rua do Ouvidor, 90, 3º andar, Centro, RJ). O treinamento...
MIGALHAS nº 3.237
Informativo Migalhas
29/10/2013

MIGALHAS nº 3.237

...Direito Previdenciário". O curso é coordenado por Wagner Balera e Theodoro Vicente Agostinho. Os interessados podem se inscrever nas Unidades Damásio em todo o Brasil. (Clique aqui) EAD Os cursos de pós-graduação do Complexo de Ensino Andreucci Proordem já podem ser cursados no formato EAD. Confira detalhes no site clicando na aba "Loja Virtual". A novidade é o curso de pós-graduação em "Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário". (Clique aqui) Palestra internacional A FADISP - Faculdade Especializada em Direito realiza, no dia 31/10, às 19h, a palestra gratuita "Legal...
MIGALHAS nº 2.884
Informativo Migalhas
29/5/2012

MIGALHAS nº 2.884

...Revisionais", no dia 1º/6, em SP, sob coordenação do professor Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui) Cursos A EPD - Escola Paulista de Direito realiza os cursos "Aspectos Legais e Regulamentares nas Relações com Investidores" (clique aqui), de 2 a 30/6, e "Direito Urbanístico - Aspectos Relevantes" (clique aqui), nos dias 4 e 11/6, ambos em SP. Era digital No dia 4/6, a ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza o "1º Fórum Nacional sobre a era digital fiscal e o cruzamento eletrônico de informações fiscais (SPED, NFE, EFD-ICMS/IPI E EFD SOCIAL- INSS/...
MIGALHAS nº 2.882
Informativo Migalhas
25/5/2012

MIGALHAS nº 2.882

...Revisionais", no dia 1º/6, em SP, sob coordenação do professor Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui) Cursos A FISCOSoft Editora realiza os cursos "Capacitação Básica - Setor Fiscal" (clique aqui), nos dias 2, 16, 23 e 30/6, e "Contabilidade de Custos - Lei Contábil e as Novas Regras" (clique aqui), no dia 15/6, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia. Seminários Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Estratégias de Negociação Coletiva Para Sindicatos Patronais" (clique aqui), no dia 14/6, e "TAC'S - Termos de...
MIGALHAS nº 2.880
Informativo Migalhas
23/5/2012

MIGALHAS nº 2.880

...Revisionais", no dia 1º/6, em SP, sob coordenação do professor Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui) Direito Aduaneiro No dia 14/6, AIDAR SBZ Advogados, IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. e o Instituto de Estudos Marítimos realizam o "1º Seminário de Direito Aduaneiro e Marítimo", em SP. (Clique aqui) Futuro A Direito GV promove hoje, às 14h30, o "Conversa com Advogados", ciclo de encontros que visa divulgar a carreira jurídica junto a estudantes do segundo grau e vestibulandos das principais instituições de ensino de SP. (Clique aqui) Habeas mídia...
MIGALHAS nº 2.795
Informativo Migalhas
17/1/2012

MIGALHAS nº 2.795

...de Proteção Previdenciária" (Conceito Editorial - 115p.), de Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador. (Clique aqui) ___________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Tarauacá AP/Laranjal do Jari BA/Bonito BA/Itambé BA/Palmas de Monte Alto BA/Sebastião LaranjeirasGO/Jandáia GO/Serranópolis MG/JuatubaMG/Lagoa Formosa MT/ArenápolisMT/Barra do Bugres...
Resultado do sorteio da obra "Desaposentação – Instrumento de Proteção Previdenciária"
Migalhas Quentes
17/1/2012

Resultado do sorteio da obra "Desaposentação – Instrumento de Proteção Previdenciária"

...necessários e uma série de perguntas e respostas. Sobre os autores :   Theodoro Vicente Agostinho é mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP. Membro integrante da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP. Coordenador e professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário.   Sérgio Henrique Salvador é especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP. Especializado em Processo Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Previdenciário do IBEP. Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da 23ª subseção...
MIGALHAS nº 2.794
Informativo Migalhas
16/1/2012

MIGALHAS nº 2.794

...de Proteção Previdenciária" (Conceito Editorial - 115p.), de Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador, é o próximo a ser sorteado. Concorra a um exemplar oferecido pela editora. (Clique aqui) Migalhíssima O advogado Marcos Chagas, do escritório Ferreira e Chagas Advogados, foi o paraninfo da turma de Direito da PUC/Minas, unidade de Betim, que concluiu o curso em dezembro último. Veja a íntegra do discurso. (Clique aqui) Crise Amanhã, às 16h, "os possíveis impactos da crise financeira nas principais economias do mundo" serão discutidos no debate promovido pela...
MIGALHAS nº 2.759
Informativo Migalhas
22/11/2011

MIGALHAS nº 2.759

...Petições", no dia 25/11, em SP, sob coordenação do professor Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui) Benefícios A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o curso "Benefícios Previdenciários", nos dias 26/11 e 10/12. (Clique aqui) Escrituração No dia 29/11, acontece o curso "Prático de Escrituração Fiscal ICMS/IPI/ISS", realizado pela Sodepe Brasil. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Cade A Comissão do Rio de Janeiro do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará palestra em que abordará o tema : "A nova lei do Cade" no...
MIGALHAS nº 2.751
Informativo Migalhas
8/11/2011

MIGALHAS nº 2.751

...Petições", no dia 25/11, em SP, sob coordenação do professor Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui) Oil & Gas Nos dias 6 e 7/12, acontece a conferência "Oil & Gas - Suplly Chain Management", promovida pelo IBC - International Business Communications, no RJ. (Clique aqui) Legalidade O Departamento de Direito da PUC-Rio exibe hoje, às 11h, o documentário "Rede da Legalidade", no auditório FB6. Os debatedores serão Brizola Neto, Leonel Brizola Neto e o professor Antonio C. Flores de Moraes. Conferência A Associação Internacional dos Jovens Advogados (AIJA)...
MIGALHAS nº 2.675
Informativo Migalhas
20/7/2011

MIGALHAS nº 2.675

...promove o "XVII Simpósio de Direito Previdenciário". O professor Theodoro Vicente Agostinho palestrará no evento. (Clique aqui) Pós-graduação Estão abertas as inscrições para os cursos de pós-graduação : "Direito na Gestão Educacional" (clique aqui) e "Direito Penal, Processual Penal e Prática Jurídica" (clique aqui), promovidos pela Universidade Cidade de São Paulo - UNICID. Iluminuras O programa desta semana apresenta a obra "Maria Rosa Mystica - Excelências, Poderes e Maravilhas do seu Rosário", que faz parte dos Sermões de Padre Antonio Vieira. No Encontro com Autor,...
MIGALHAS nº 2.669
Informativo Migalhas
12/7/2011

MIGALHAS nº 2.669

...Aspectos Teóricos e Práticos", sob coordenação do professor Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui) Gestão A EPD - Escola Paulista de Direito oferece o curso "Prática de Gestão Tributária Empresarial", de 18 a 22/7, em SP. (Clique aqui) Oportunidade De 18 a 22/7, a Editora Lex realiza o curso "Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática", em SP. (Clique aqui) Cursos A FISCOSoft Editora oferece vagas-cortesia para cursos realizados em SP : "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL,...
MIGALHAS nº 2.636
Informativo Migalhas
24/5/2011

MIGALHAS nº 2.636

...Previdenciários - Teses revisionais", sob coordenação do professor Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui) Mercosul A Comissão Permanente de Direito da Integração do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros vai debater, mensalmente, questões referentes ao Mercosul. Nos encontros serão analisadas as questões políticas, jurídicas, econômicas e sociais, além do processo de integração do bloco. O lançamento do "Momento Mercosul" será às 18h, no Salão Nobre do IAB, no dia 26/5. Na ocasião, a advogada Maria Teresa Cárcomo Lobo, especialista no tema, vai dar uma palestra sobre a...
MIGALHAS nº 2.631
Informativo Migalhas
17/5/2011

MIGALHAS nº 2.631

...Previdenciários - Teses revisionais", sob coordenação do professor Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui) Português A Editora Lex promove, de 31/5 a 3/6, o curso "Português Jurídico para Operadores do Direito", em SP. (Clique aqui) Concorrência Nos dias 31/5 e 1º/6, a AASP realiza o curso "Estado, Mercado e Regulação: Perspectivas e Desafios para as Políticas de Concorrência no Brasil". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Aposentadoria A Central Prática Educação Corporativa promove, no dia 1º/6, o seminário "Aposentadoria espontânea e o contrato de trabalho -...
MIGALHAS nº 2.622
Informativo Migalhas
4/5/2011

MIGALHAS nº 2.622

...Previdenciários - Teses revisionais", sob coordenação do professor Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui) Facilidade O "Praetorium On-line" é um serviço para quem não dispõe de tempo ou não está próximo de uma das mais de 98 unidades Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. no Brasil. (Clique aqui) Encontro Nos dias 28 e 29/4, a capital Federal sediou o "XXIV Encontro e V Seminário RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial". Confira as fotos do evento. (Clique aqui) Mestrado Amanhã, às 14h30, o aluno...
MIGALHAS nº 2.618
Informativo Migalhas
28/4/2011

MIGALHAS nº 2.618

...Previdenciários - Teses revisionais", sob coordenação do professor Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui) Perícias Nos dias 1º e 2/6, a OAB/SP promove o "I Congresso Estadual de Medicina Legal e Perícias Criminais". Inscrições na sede da entidade ou pelo site (clique aqui), mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral. Representante A professora Nadia de Araujo, do Departamento de Direito da PUC-Rio, esteve presente como parte da representação da ASADIP - Associação Americana de Direito Internacional Privado, na reunião do Conselho de Assuntos Gerais da...
MIGALHAS nº 2.599
Informativo Migalhas
30/3/2011

MIGALHAS nº 2.599

...Especial - Aspectos Práticos", sob coordenação do professor Theodoro Vicente Agostinho. As vagas estão no fim. (Clique aqui) Eventos A EPD - Escola Paulista de Direito promove, no dia 4/4, a palestra "As redes sociais e suas implicações legais" (clique aqui) e, a partir do dia 6/4, o curso "Contabilidade para Advogados" (clique aqui), ambos em SP. Licitação A partir do dia 5/4, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove o curso "A licitação e as novas leis de 2010", em SP. (Clique aqui) Contrato A Central Prática Educação Corporativa realiza, em SP, o...
MIGALHAS nº 2.590
Informativo Migalhas
17/3/2011

MIGALHAS nº 2.590

...Especial - Aspectos Práticos", sob coordenação do professor Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui) Congresso Nos dias 4 e 5/4, a ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual promove o "XI Congresso ASPI 2011" com o tema "A Propriedade Intelectual nas Empresas". As inscrições são on-line. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Educacional A partir do dia 11/4, a Universidade Cidade de São Paulo - UNICID promove o curso "Pós-graduação em Direito na Gestão Educacional", em SP. (Clique aqui) Tributário O curso "Planejamento Tributário", preparado pelo INEJ -...
MIGALHAS nº 2.583
Informativo Migalhas
3/3/2011

MIGALHAS nº 2.583

..."Aposentadoria Especial - Aspectos Práticos", sob coordenação do prof. Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui) Administrativo O curso "Técnico Administrativo" do Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. contempla as principais disciplinas exigidas em todos os concursos para esse cargo, cuja exigência é a conclusão do ensino médio. (Clique aqui) Eventos Confira abaixo os cursos e o seminário que a FISCOSoft Editora realiza em SP e concorra a vagas-cortesia : 15 a 17/3 - "PIS/COFINS/II/IPI/ICMS/SP e ICMS/AM" (Clique...
MIGALHAS nº 2.556
Informativo Migalhas
25/1/2011

MIGALHAS nº 2.556

...Previdenciário - Aspectos Teóricos e Práticos", sob coordenação do prof. Theodoro Vicente Agostinho. As vagas estão se esgotando. (Clique aqui) Tributário A Central Prática Educação Corporativa realiza, no dia 4/2, em SP, o seminário "Tutelas de Urgência no Direito Tributário". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Palestra Amanhã, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros recebe Fernando Saenger, professor titular de Direito Constitucional da Universidade de Concepcion (Chile), para ministrar a palestra "Justiça Constitucional no Chile". O evento acontece no...
MIGALHAS nº 2.551
Informativo Migalhas
18/1/2011

MIGALHAS nº 2.551

...Previdenciário - Aspectos Teóricos e Práticos", sob coordenação do prof. Theodoro Vicente Agostinho. As vagas são limitadas e estão se esgotando. (Clique aqui) Extensão A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove, no dia 29/1, o "Curso de Extensão em Direitos Humanos - Exclusão Social e Políticas de Inclusão Social", em SP. (Clique aqui) Capacitação O Ineja - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado promove o "Curso Avançado de Capacitação de Processo Eletrônico", no dia 28/1, no RJ. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Chile O IAB - Instituto dos...
MIGALHAS nº 2.546
Informativo Migalhas
11/1/2011

MIGALHAS nº 2.546

...Previdenciário - Aspectos Teóricos e Práticos", sob coordenação do prof. Theodoro Vicente Agostinho. (Clique aqui) Empresarial A AASP realiza, entre os dias 17 e 20/1, o curso "Contratos no Âmbito do Direito Empresarial", em SP. (Clique aqui) PI Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito da Propriedade Intelectual" do Instituto de Direito da PUC-Rio. (Clique aqui) Penal O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão e Direito LTDA. abre o curso 2011 de pós-graduação em "Direito Penal e Processual Penal : Teoria e...