domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade
Migalheira desde abril/2020.Migalheira desde abril/2020. Advogada, sócia fundadora do escritório Figueiredo Ferraz Advocacia. Graduação USP, Largo de São Francisco, em 1.981. Mestrado em Direito do Trabalho - USP. Conselheira da OAB/SP. Conselheira do IASP. Diretora da AATSP.
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sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Ainda sobre assédio moral no trabalho
Análise comparativa da doutrina e da jurisprudência no Brasil, França e Suíça.
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terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Inclusão digital e a democratização da tecnologia: Uma análise jurídica
A inclusão digital é tratada como imperativo jurídico para a cidadania, exigindo políticas públicas, fundamentos constitucionais e adaptação do Direito.
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quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
O contrato de trabalho intermitente no Direito brasileiro - Evolução e atualidade
O artigo analisa a evolução do contrato intermitente após a reforma de 2017, destacando impactos jurisprudenciais, segurança jurídica e desafios na proteção do trabalhador.
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quarta-feira, 26 de novembro de 2025
Breves considerações sobre os cargos de confiança na CLT: Conceito, requisitos e efeitos jurídicos
Cargo de confiança exige poderes de gestão, investidura formal e gratificação mínima; jornada e direitos variam conforme CLT e setor bancário.
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terça-feira, 18 de novembro de 2025
Quais são os temas mais atuais e relevantes do Direito do Trabalho no mundo em 2025?
O Direito do Trabalho em 2025 foca em tecnologia, IA, trabalho remoto, plataformas digitais e ESG, equilibrando inovação e proteção social.
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sexta-feira, 7 de novembro de 2025
A importância do descanso e das férias nas relações de trabalho: uma perspectiva transacional
O artigo aborda o descanso e o direito à desconexão como garantias da dignidade e da saúde do trabalhador.
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quarta-feira, 29 de outubro de 2025
É possível ser punido por denunciar atos ilegais no trabalho?
Considerações acerca do instituto do Whistleblower, Lanceur d´alerte e a figura do denunciante/informante no Brasil, França, Suíça e Estados Unidos da América.
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terça-feira, 7 de outubro de 2025
A nova configuração do mercado de trabalho na advocacia: Da tradição à advocacia 4.0
A advocacia 4.0 integra tecnologia à prática jurídica, tornando-a mais estratégica, eficiente e humana na era digital da Quarta Revolução Industrial.
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sexta-feira, 26 de setembro de 2025
Sociedades de advogados: Breves considerações acerca da profissionalização da advocacia e atuação da OAB
A profissionalização da advocacia exige gestão, ética e inovação, enquanto a OAB reforça seu papel de guardiã das normas e da integridade profissional.
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quarta-feira, 24 de setembro de 2025
O controle do empregador sobre colaboradores em trabalho “home office”: Desafios jurídicos e a proteção de dados
No home office, o desafio é equilibrar controle da jornada e respeito à privacidade, exigindo conformidade com a CLT e a LGPD para evitar abusos.
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quarta-feira, 10 de setembro de 2025
A vedação à “decisão-surpresa” no CPC/15: Análise doutrinária e prática
O estudo aborda o art. 10 do CPC/15 e sua função na garantia do contraditório, promovendo decisões judiciais mais justas, transparentes e previsíveis.
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quarta-feira, 3 de setembro de 2025
Alienação coletiva e os desprotegidos: Uma análise crítica da exclusão digital e social
O impacto da digitalização e das redes sociais intensifica o distanciamento humano, cria isolamento e desafia a solidariedade social.
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terça-feira, 2 de setembro de 2025
O direito ao esquecimento digital: Análise sob a perspectiva da LGPD brasileira e em diálogo com o RGPD europeu
O direito ao esquecimento digital protege dados pessoais, alinhando LGPD e RGPD, equilibrando privacidade, liberdade de expressão e interesse público.
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sexta-feira, 1 de agosto de 2025
Trabalho em plataformas digitais: Uma despretensiosa análise comparativa da legislação, doutrina e jurisprudência na França, Brasil e Itália
Análise compara França, Brasil e Itália sobre trabalho em plataformas, destacando subordinação algorítmica, direitos sociais e tendências regulatórias.
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terça-feira, 15 de julho de 2025
A importância do instituto do Quinto Constitucional
O Quinto Constitucional promove pluralidade no Judiciário ao reservar 1/5 das vagas a advogados e membros do MP, mas seu modelo de escolha ainda gera críticas.
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quinta-feira, 10 de julho de 2025
Análise da subordinação algorítmica à luz das doutrinas francesa, brasileira, espanhola e italiana
A subordinação algorítmica desafia o direito do trabalho clássico. França, Brasil, Espanha e Itália buscam adaptar conceitos para proteger trabalhadores de plataformas.
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quarta-feira, 9 de julho de 2025
Temas instigantes e afetos ao moderno Direito do Trabalho a merecer nossa atenção na atualidade
Direito do trabalho global enfrenta desafios como IA, teletrabalho, saúde mental, inclusão, envelhecimento da força laboral e proteção de dados.
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terça-feira, 8 de julho de 2025
A importância da cultura francesa no Direito brasileiro
Este artigo analisa a influência da cultura francesa no desenvolvimento do Direito brasileiro, destacando sua relevância nos âmbitos histórico, legislativo e doutrinário.
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sexta-feira, 4 de julho de 2025
A inteligência artificial e a substituição do trabalho: Reflexões despretensiosas acerca do protagonismo da IA na atualidade
A ascensão da IA gera debates sobre seu impacto no trabalho. A doutrina aponta para automação de tarefas, criação de novas funções e necessidade de requalificação.
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terça-feira, 17 de junho de 2025
A essencialidade da liberdade de expressão para o digno exercício da cidadania
A liberdade de expressão é analisada como base da cidadania e da democracia, destacando seus fundamentos, limites legais e importância para o debate público.
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quarta-feira, 14 de maio de 2025
Ainda sobre a importância da figura do “Lanceur d’Alerte” no universo da ética corporativa
O lanceur d’alerte expõe ilegalidades e promove ética, mas enfrenta desafios legais, sociais e psicológicos ao denunciar.
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terça-feira, 13 de maio de 2025
Tímidas reflexões sobre o impacto das tarifas aduaneiras de Trump nos contratos internacionais: Aspectos jurídicos e a eficácia da arbitragem
Tarifas de Trump desafiam contratos globais e destacam arbitragem e força maior como chaves para mitigar riscos.
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segunda-feira, 5 de maio de 2025
Impactos das decisões vinculantes do STF no Direito do Trabalho: Uniformização versus princípios protetivos
A uniformização da jurisprudência pelo STF impacta o Direito do Trabalho, exigindo equilíbrio entre segurança jurídica e proteção ao trabalhador.
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sexta-feira, 21 de março de 2025
A essência da democracia: A importância da livre opinião
A liberdade de expressão é essencial para a democracia, permitindo debate, fiscalização e participação cidadã. Contudo, enfrenta desafios como desinformação e polarização.
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quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
A Justiça deve ser célere? Reflexões acerca da eficiência e garantias processuais
A celeridade da justiça é essencial, mas não pode comprometer a qualidade das decisões. O desafio é equilibrar eficiência, segurança jurídica e direitos processuais.
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segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
A participação das pessoas empregadas no contexto da inteligência artificial
A inteligência artificial transforma o trabalho, exigindo participação ativa dos empregados para garantir equidade, ética e um futuro profissional mais humano.
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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
Direitos trabalhistas no Brasil em 2024: Aspectos básicos mas fundamentais, com atualizações legislativas
O direito trabalhista em 2024 traz avanços em teletrabalho, férias e licenças, equilibrando proteção ao trabalhador e flexibilidade para empresas.
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quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
A importância da língua e da cultura francesa no mundo jurídico
A língua e cultura francesa influenciam o direito global, com o Código Napoleônico, direitos humanos e presença em fóruns internacionais, moldando sistemas legais.
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terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
A indispensabilidade do advogado na administração da justiça
O advogado é essencial para garantir direitos, facilitar o acesso à justiça e promover mudanças sociais, sendo pilar fundamental de uma sociedade justa e democrática.
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quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
A importância do advogado no mundo atual e digital
A transformação digital exige advogados especializados para proteger dados, garantir segurança cibernética e resolver conflitos online, mantendo ética e inovação.
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quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
Reflexões acerca do impacto da transformação digital na advocacia da atualidade
A transformação digital desafia a advocacia com inovação, ética e inclusão, exigindo adaptação tecnológica sem perder a essência da justiça.
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terça-feira, 28 de janeiro de 2025
A advocacia mudou?
A advocacia moderna exige adaptação constante, com foco em tecnologia, empatia e estratégias, destacando-se em um mercado competitivo e dinâmico.
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domingo, 26 de janeiro de 2025
O controle das condições de trabalho pelos parceiros e players sociais
Controle das condições de trabalho exige colaboração entre sindicatos, ONGs e empresas, promovendo bem-estar, justiça e sustentabilidade no mercado.
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sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
Impactos socioeconômicos da redução da jornada de trabalho
A redução da jornada de trabalho pode aumentar a produtividade, melhorar a qualidade de vida e estimular a economia, mas apresenta desafios em setores específicos.
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segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
Direito ao trabalho: O trabalho é um direito? - Análise sob perspectiva jurídica e social
O trabalho é um direito humano essencial, pilar da dignidade e cidadania, mas enfrenta desafios que exigem políticas públicas eficazes.
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segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
A inclusão da terceira idade no mercado de trabalho: Uma análise jurídica e social
A inclusão da terceira idade no trabalho exige políticas públicas e culturais, valorizando diversidade, igualdade e desenvolvimento sustentável.
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sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
Tendências mundiais do emprego jovem 2024
Desde os anos 2000, a juventude mundial tem enfrentado um cenário econômico e social complexo.
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quinta-feira, 26 de dezembro de 2024
Reflexões trabalhistas sobre os direitos e deveres dos cuidadores de idosos e babás em viagens ao exterior
A demanda por cuidadores de idosos e babás cresce em viagens internacionais, sendo essencial garantir seus direitos e deveres, como remuneração justa e profissionalismo.
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domingo, 10 de novembro de 2024
A importância da comunicação nas relações institucionais
"La communication est la clé pour construire des ponts et non des murs." – Anthony Robbins
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terça-feira, 29 de outubro de 2024
A importância das relações institucionais entre advocacia e poderes constituídos
Às vésperas da eleição na OAB-SP, as relações institucionais entre advocacia e poderes públicos mostram-se fundamentais para democracia e justiça social.
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terça-feira, 15 de outubro de 2024
A IA representa o futuro dos profissionais do Direito?
A IA generativa impulsiona a produtividade no direito, mas exige soluções que preservem privacidade e adaptação ética ao contexto jurídico.
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segunda-feira, 30 de setembro de 2024
Licença-menstruação no direito do trabalho
A licença-menstrual busca reconhecer os direitos das trabalhadoras em períodos de dor, promovendo saúde e inclusão no ambiente de trabalho.
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terça-feira, 10 de setembro de 2024
Análise dos crimes de assédio sexual: Aspectos legais e sociais
O assédio sexual é uma forma de violência de gênero que requer legislação, conscientização e prevenção para garantir justiça e segurança para as vítimas.
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quarta-feira, 7 de agosto de 2024
A importância do “Whistleblower” - Denúncia de irresponsabilidades
Whistleblowers expõem práticas antiéticas e enfrentam riscos como represálias. Leis em muitos países protegem esses denunciantes, garantindo segurança e anonimato, e suas revelações previnem corrupção e abusos.
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quarta-feira, 31 de julho de 2024
IA generativa & diretivas jurídicas: Criando o mundo de amanhã!
76% das direções jurídicas intensificaram a digitalização pós-covid, adotando ferramentas colaborativas. 95% planejam mais digitalização em 3 anos, enfrentando desafios em riscos contratuais e conformidade.
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terça-feira, 23 de julho de 2024
A importância da IA no direito brasileiro da atualidade
A IA revoluciona o direito brasileiro, otimizando análises, predições e decisões judiciais diante da digitalização e complexidade crescentes.
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terça-feira, 9 de julho de 2024
Reflexões acerca da implementação de eleições diretas para o Conselho Federal da OAB
A discussão aborda a importância da democratização do processo eleitoral dentro da entidade, observando as implicações políticas, sociais e jurídicas envolvidas.
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terça-feira, 21 de maio de 2024
A internacionalização do direito brasileiro do trabalho
A internacionalização do Direito do Trabalho no Brasil reflete a necessidade de compreender influências externas, como tratados internacionais, na legislação nacional. Fundamentada em princípios globais, visa garantir condições dignas e promover igualdade nas relações laborais.
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terça-feira, 14 de maio de 2024
Advocacia, ética e litigância de má fé
Ética na advocacia é vital para garantir confiança, integridade e justiça. Princípios como honestidade e lealdade são fundamentais para preservar a credibilidade do sistema jurídico.
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quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
O mundo do trabalho e sua silenciosa transformação
A pandemia redefine o trabalho: o crescimento do home office destaca a possibilidade de alta produtividade com menos horas. Grandes empresas do Vale do Silício, inicialmente remotas, agora buscam o retorno aos escritórios.
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quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
Importância da liturgia para o cargo de magistrado
Recentemente, o Brasil enfrenta desrespeito, agressividade e mentiras na vida pública, afetando também a Magistratura.
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quinta-feira, 6 de julho de 2023
Responsabilidades do Estado na lei de cotas e gênero-implicações laborais e familiares
Cabe, portanto, a toda a sociedade, incluindo o governo, a academia, os movimentos sociais e as organizações civis, trabalharem em conjunto para enfrentar os desafios e construir um futuro mais justo e igualitário para todos, sendo relevante e definidor o papel do Estado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de novembro de 2022
Quinto constitucional amplia o pluralismo no judiciário
O instituto foi inserido pela primeira vez na Constituição de 1934, depois das revoluções de 1930 e 1932, que agitaram o país e trouxeram importantes transformações econômicas, políticas e sociais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de outubro de 2022
As prerrogativas da advocacia e o impacto das sessões remotas
No ano passado, o número de processos trabalhistas cresceu em 11,6%, em relação a 2020 e em 2022, as projeções no TST são de receber mais de 400 mil novos processos.
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quinta-feira, 15 de abril de 2021
Por que o trabalho remoto deve sobreviver à pandemia?
Ao assim pensarem as empresas perderam, pois, uma grande oportunidade de se reorganizarem para serem mais eficientes e mais bem adaptadas aos desafios futuros. O escritório, na verdade, será o último lugar onde você vai trabalhar!
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de novembro de 2024
Resultado do Sorteio da obra "Desmistificando o Processo Administrativo Ético-Disciplinar"
A obra conta com apresentações especiais.
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Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de agosto de 2023
Obra "A Defesa" homenageia o advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Editado por Migalhas, o livro será lançado no próximo dia 30/8, às 18h, na Casa de Portugal, em SP....
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segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Academia Paulista de Direito do Trabalho elege dois novo acadêmicos
Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira e Antonio Galvão Peres se juntam a outros nomes de peso da área trabalhista....
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quarta-feira, 29 de junho de 2022
Advogada defende a volta da interação pessoal na advocacia
Para Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, "é preciso conhecer as demandas e preocupações dos clientes, sem ruídos de comunicação, o que só pode ser feito presencialmente"....
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de junho de 2013
Nova presidente da Comissão da Mulher Advogada toma posse
Para a advogada Gislaine Caresia, a violência é o desafio a ser enfrentado....
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quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
TRT da 2ª região e OAB/SP debatem descentralização da JT
Proposta foi feita pelo presidente da seccional, Marcos da Costa, em visita à presidente do tribunal, Maria Doralice Novaes....
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quinta-feira, 20 de setembro de 2012
Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/SP completa 20 anos
Grupo divulgou balanço de inscritos e contratos....
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quinta-feira, 6 de agosto de 2009
AASP homenageia a Profa. Esther de Figueiredo Ferraz
Foi realizado, na sede da AASP, nesta quarta-feira, 5/8, o evento de lançamento da Revista do Advogado nº 104, que presta homenagem à Profa. Esther de Figueiredo Ferraz, falecida em 23/9/2008, aos 93 anos....