sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Migalheira desde abril/2020.

Migalheira desde abril/2020. Advogada, sócia fundadora do escritório Figueiredo Ferraz Advocacia. Graduação USP, Largo de São Francisco, em 1.981. Mestrado em Direito do Trabalho - USP. Conselheira da OAB/SP. Conselheira do IASP. Diretora da AATSP.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de novembro de 2025

Breves considerações sobre os cargos de confiança na CLT: Conceito, requisitos e efeitos jurídicos

Cargo de confiança exige poderes de gestão, investidura formal e gratificação mínima; jornada e direitos variam conforme CLT e setor bancário.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de novembro de 2025

Quais são os temas mais atuais e relevantes do Direito do Trabalho no mundo em 2025?

O Direito do Trabalho em 2025 foca em tecnologia, IA, trabalho remoto, plataformas digitais e ESG, equilibrando inovação e proteção social.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de novembro de 2025

A importância do descanso e das férias nas relações de trabalho: uma perspectiva transacional

O artigo aborda o descanso e o direito à desconexão como garantias da dignidade e da saúde do trabalhador.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de outubro de 2025

É possível ser punido por denunciar atos ilegais no trabalho?

Considerações acerca do instituto do Whistleblower, Lanceur d´alerte e a figura do denunciante/informante no Brasil, França, Suíça e Estados Unidos da América.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de outubro de 2025

A nova configuração do mercado de trabalho na advocacia: Da tradição à advocacia 4.0

A advocacia 4.0 integra tecnologia à prática jurídica, tornando-a mais estratégica, eficiente e humana na era digital da Quarta Revolução Industrial.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de setembro de 2025

Sociedades de advogados: Breves considerações acerca da profissionalização da advocacia e atuação da OAB

A profissionalização da advocacia exige gestão, ética e inovação, enquanto a OAB reforça seu papel de guardiã das normas e da integridade profissional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de setembro de 2025

O controle do empregador sobre colaboradores em trabalho “home office”: Desafios jurídicos e a proteção de dados

No home office, o desafio é equilibrar controle da jornada e respeito à privacidade, exigindo conformidade com a CLT e a LGPD para evitar abusos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de setembro de 2025

A vedação à “decisão-surpresa” no CPC/15: Análise doutrinária e prática

O estudo aborda o art. 10 do CPC/15 e sua função na garantia do contraditório, promovendo decisões judiciais mais justas, transparentes e previsíveis.
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quarta-feira, 3 de setembro de 2025

Alienação coletiva e os desprotegidos: Uma análise crítica da exclusão digital e social

O impacto da digitalização e das redes sociais intensifica o distanciamento humano, cria isolamento e desafia a solidariedade social.
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terça-feira, 2 de setembro de 2025

O direito ao esquecimento digital: Análise sob a perspectiva da LGPD brasileira e em diálogo com o RGPD europeu

O direito ao esquecimento digital protege dados pessoais, alinhando LGPD e RGPD, equilibrando privacidade, liberdade de expressão e interesse público.
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sexta-feira, 1 de agosto de 2025

Trabalho em plataformas digitais: Uma despretensiosa análise comparativa da legislação, doutrina e jurisprudência na França, Brasil e Itália

Análise compara França, Brasil e Itália sobre trabalho em plataformas, destacando subordinação algorítmica, direitos sociais e tendências regulatórias.
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terça-feira, 15 de julho de 2025

A importância do instituto do Quinto Constitucional

O Quinto Constitucional promove pluralidade no Judiciário ao reservar 1/5 das vagas a advogados e membros do MP, mas seu modelo de escolha ainda gera críticas.
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quinta-feira, 10 de julho de 2025

Análise da subordinação algorítmica à luz das doutrinas francesa, brasileira, espanhola e italiana

A subordinação algorítmica desafia o direito do trabalho clássico. França, Brasil, Espanha e Itália buscam adaptar conceitos para proteger trabalhadores de plataformas.
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quarta-feira, 9 de julho de 2025

Temas instigantes e afetos ao moderno Direito do Trabalho a merecer nossa atenção na atualidade

Direito do trabalho global enfrenta desafios como IA, teletrabalho, saúde mental, inclusão, envelhecimento da força laboral e proteção de dados.
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terça-feira, 8 de julho de 2025

A importância da cultura francesa no Direito brasileiro

Este artigo analisa a influência da cultura francesa no desenvolvimento do Direito brasileiro, destacando sua relevância nos âmbitos histórico, legislativo e doutrinário.
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sexta-feira, 4 de julho de 2025

A inteligência artificial e a substituição do trabalho: Reflexões despretensiosas acerca do protagonismo da IA na atualidade

A ascensão da IA gera debates sobre seu impacto no trabalho. A doutrina aponta para automação de tarefas, criação de novas funções e necessidade de requalificação.
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terça-feira, 17 de junho de 2025

A essencialidade da liberdade de expressão para o digno exercício da cidadania

A liberdade de expressão é analisada como base da cidadania e da democracia, destacando seus fundamentos, limites legais e importância para o debate público.
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quarta-feira, 14 de maio de 2025

Ainda sobre a importância da figura do “Lanceur d’Alerte” no universo da ética corporativa

O lanceur d’alerte expõe ilegalidades e promove ética, mas enfrenta desafios legais, sociais e psicológicos ao denunciar.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de maio de 2025

Tímidas reflexões sobre o impacto das tarifas aduaneiras de Trump nos contratos internacionais: Aspectos jurídicos e a eficácia da arbitragem

Tarifas de Trump desafiam contratos globais e destacam arbitragem e força maior como chaves para mitigar riscos.
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segunda-feira, 5 de maio de 2025

Impactos das decisões vinculantes do STF no Direito do Trabalho: Uniformização versus princípios protetivos

A uniformização da jurisprudência pelo STF impacta o Direito do Trabalho, exigindo equilíbrio entre segurança jurídica e proteção ao trabalhador.
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sexta-feira, 21 de março de 2025

A essência da democracia: A importância da livre opinião

A liberdade de expressão é essencial para a democracia, permitindo debate, fiscalização e participação cidadã. Contudo, enfrenta desafios como desinformação e polarização.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

A Justiça deve ser célere? Reflexões acerca da eficiência e garantias processuais

A celeridade da justiça é essencial, mas não pode comprometer a qualidade das decisões. O desafio é equilibrar eficiência, segurança jurídica e direitos processuais.
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segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

A participação das pessoas empregadas no contexto da inteligência artificial

A inteligência artificial transforma o trabalho, exigindo participação ativa dos empregados para garantir equidade, ética e um futuro profissional mais humano.
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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

Direitos trabalhistas no Brasil em 2024: Aspectos básicos mas fundamentais, com atualizações legislativas

O direito trabalhista em 2024 traz avanços em teletrabalho, férias e licenças, equilibrando proteção ao trabalhador e flexibilidade para empresas.
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quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025

A importância da língua e da cultura francesa no mundo jurídico

A língua e cultura francesa influenciam o direito global, com o Código Napoleônico, direitos humanos e presença em fóruns internacionais, moldando sistemas legais.
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terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

A indispensabilidade do advogado na administração da justiça

O advogado é essencial para garantir direitos, facilitar o acesso à justiça e promover mudanças sociais, sendo pilar fundamental de uma sociedade justa e democrática.
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quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

A importância do advogado no mundo atual e digital

A transformação digital exige advogados especializados para proteger dados, garantir segurança cibernética e resolver conflitos online, mantendo ética e inovação.
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quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

Reflexões acerca do impacto da transformação digital na advocacia da atualidade

A transformação digital desafia a advocacia com inovação, ética e inclusão, exigindo adaptação tecnológica sem perder a essência da justiça.
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terça-feira, 28 de janeiro de 2025

A advocacia mudou?

A advocacia moderna exige adaptação constante, com foco em tecnologia, empatia e estratégias, destacando-se em um mercado competitivo e dinâmico.
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domingo, 26 de janeiro de 2025

O controle das condições de trabalho pelos parceiros e players sociais

Controle das condições de trabalho exige colaboração entre sindicatos, ONGs e empresas, promovendo bem-estar, justiça e sustentabilidade no mercado.
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sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

Impactos socioeconômicos da redução da jornada de trabalho

A redução da jornada de trabalho pode aumentar a produtividade, melhorar a qualidade de vida e estimular a economia, mas apresenta desafios em setores específicos.
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segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

Direito ao trabalho: O trabalho é um direito? - Análise sob perspectiva jurídica e social

O trabalho é um direito humano essencial, pilar da dignidade e cidadania, mas enfrenta desafios que exigem políticas públicas eficazes.
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segunda-feira, 6 de janeiro de 2025

A inclusão da terceira idade no mercado de trabalho: Uma análise jurídica e social

A inclusão da terceira idade no trabalho exige políticas públicas e culturais, valorizando diversidade, igualdade e desenvolvimento sustentável.
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sexta-feira, 3 de janeiro de 2025

Tendências mundiais do emprego jovem 2024

Desde os anos 2000, a juventude mundial tem enfrentado um cenário econômico e social complexo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

Reflexões trabalhistas sobre os direitos e deveres dos cuidadores de idosos e babás em viagens ao exterior

A demanda por cuidadores de idosos e babás cresce em viagens internacionais, sendo essencial garantir seus direitos e deveres, como remuneração justa e profissionalismo.
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domingo, 10 de novembro de 2024

A importância da comunicação nas relações institucionais

"La communication est la clé pour construire des ponts et non des murs." – Anthony Robbins
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de outubro de 2024

A importância das relações institucionais entre advocacia e poderes constituídos

Às vésperas da eleição na OAB-SP, as relações institucionais entre advocacia e poderes públicos mostram-se fundamentais para democracia e justiça social.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de outubro de 2024

A IA representa o futuro dos profissionais do Direito?

A IA generativa impulsiona a produtividade no direito, mas exige soluções que preservem privacidade e adaptação ética ao contexto jurídico.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de setembro de 2024

Licença-menstruação no direito do trabalho

A licença-menstrual busca reconhecer os direitos das trabalhadoras em períodos de dor, promovendo saúde e inclusão no ambiente de trabalho.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de setembro de 2024

Análise dos crimes de assédio sexual: Aspectos legais e sociais

O assédio sexual é uma forma de violência de gênero que requer legislação, conscientização e prevenção para garantir justiça e segurança para as vítimas.
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quarta-feira, 7 de agosto de 2024

A importância do “Whistleblower” - Denúncia de irresponsabilidades

Whistleblowers expõem práticas antiéticas e enfrentam riscos como represálias. Leis em muitos países protegem esses denunciantes, garantindo segurança e anonimato, e suas revelações previnem corrupção e abusos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de julho de 2024

IA generativa & diretivas jurídicas: Criando o mundo de amanhã!

76% das direções jurídicas intensificaram a digitalização pós-covid, adotando ferramentas colaborativas. 95% planejam mais digitalização em 3 anos, enfrentando desafios em riscos contratuais e conformidade.
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terça-feira, 23 de julho de 2024

A importância da IA no direito brasileiro da atualidade

A IA revoluciona o direito brasileiro, otimizando análises, predições e decisões judiciais diante da digitalização e complexidade crescentes.
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terça-feira, 9 de julho de 2024

Reflexões acerca da implementação de eleições diretas para o Conselho Federal da OAB

A discussão aborda a importância da democratização do processo eleitoral dentro da entidade, observando as implicações políticas, sociais e jurídicas envolvidas.
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terça-feira, 21 de maio de 2024

A internacionalização do direito brasileiro do trabalho

A internacionalização do Direito do Trabalho no Brasil reflete a necessidade de compreender influências externas, como tratados internacionais, na legislação nacional. Fundamentada em princípios globais, visa garantir condições dignas e promover igualdade nas relações laborais.
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terça-feira, 14 de maio de 2024

Advocacia, ética e litigância de má fé

Ética na advocacia é vital para garantir confiança, integridade e justiça. Princípios como honestidade e lealdade são fundamentais para preservar a credibilidade do sistema jurídico.
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quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

O mundo do trabalho e sua silenciosa transformação

A pandemia redefine o trabalho: o crescimento do home office destaca a possibilidade de alta produtividade com menos horas. Grandes empresas do Vale do Silício, inicialmente remotas, agora buscam o retorno aos escritórios.
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quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

Importância da liturgia para o cargo de magistrado

Recentemente, o Brasil enfrenta desrespeito, agressividade e mentiras na vida pública, afetando também a Magistratura.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de julho de 2023

Responsabilidades do Estado na lei de cotas e gênero-implicações laborais e familiares

Cabe, portanto, a toda a sociedade, incluindo o governo, a academia, os movimentos sociais e as organizações civis, trabalharem em conjunto para enfrentar os desafios e construir um futuro mais justo e igualitário para todos, sendo relevante e definidor o papel do Estado.
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quarta-feira, 23 de novembro de 2022

Quinto constitucional amplia o pluralismo no judiciário

O instituto foi inserido pela primeira vez na Constituição de 1934, depois das revoluções de 1930 e 1932, que agitaram o país e trouxeram importantes transformações econômicas, políticas e sociais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de outubro de 2022

As prerrogativas da advocacia e o impacto das sessões remotas

No ano passado, o número de processos trabalhistas cresceu em 11,6%, em relação a 2020 e em 2022, as projeções no TST são de receber mais de 400 mil novos processos.
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quinta-feira, 15 de abril de 2021

Por que o trabalho remoto deve sobreviver à pandemia?

Ao assim pensarem as empresas perderam, pois, uma grande oportunidade de se reorganizarem para serem mais eficientes e mais bem adaptadas aos desafios futuros. O escritório, na verdade, será o último lugar onde você vai trabalhar!