TRT da 2ª região e OAB/SP debatem descentralização da JT
Proposta foi feita pelo presidente da seccional, Marcos da Costa, em visita à presidente do tribunal, Maria Doralice Novaes.
Da Redação
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Atualizado às 16:00
Em visita protocolar do presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, à presidente do TRT da 2ª região, desembargadora Maria Doralice Novaes, o principal assunto foi a proposta, feita pela magistrada, de descentralização da JT e divisão da jurisdição, mantendo juntas as regiões Central e Oeste no fórum da Barra Funda, e, em fóruns regionais, as Zonas Leste, Sul e Norte.
De acordo com a desembargadora, não há outras alternativas em SP para implantação de novas varas trabalhistas, sendo que o fórum Rui Barbosa, que possui fluxo diário de 20 mil pessoas, vem causando impacto ambiental na região da Barra Funda e já está com sua estrutura chegando à saturação.
A magistrada lembrou que há demanda reprimida nos extremos da cidade, especialmente nas Zonas Leste e Sul, onde o prefeito Fernando Haddad acenou com a possibilidade de instalar novos polos industriais.
"Vamos estudar a proposta de descentralização da Justiça Trabalhista para instalação das novas Varas, debatendo com a advocacia trabalhista e procurando trazer ao TRT-2 as contribuições que os colegas apresentarem", prometeu Marcos da Costa.
PJe-JT
O PJe-JT também esteve em pauta. A presidente do TRT afirmou que pretende ter um contato estreito com a Ordem para tratar da questão. Ela afirmou que o sistema é nacional e que o Tribunal não tem acesso ao programa, mas que as inconsistências detectadas têm sido resolvidas de forma rápida.
Marcos da Costa ponderou que o processo eletrônico traz vantagens para a prestação jurisdicional e que os advogados têm buscado o uso da tecnologia. "No entanto, se isso ocorre de forma abrupta, gera insegurança profissional", disse.
Participaram do encontro a vice-presidente da OAB/SP, Ivette Senise Ferreira, aa diretora-ajunta, Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho, e os conselheiros seccionais da área trabalhista Cláudio Peron Ferraz, Eli Alves da Silva, Estevão Mallet, Fabiola Marques, Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, Oscar Alves de Azevedo e Otávio Pinto e Silva.
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