MIGALHAS nº 2.089
Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.089 - Fechamento às 11h.
"No dia em que deus Momo for de todo exilado deste mundo, o mundo acaba."
Machado de Assis
Refugiado
Para alívio do escritor do Cosme Velho, Momo encontra refúgio seguro no Brasil.
Expediente
STJ informa que ao contrário do que eles publicaram anteriormente, os prazos processuais não serão interrompidos no Carnaval. Haverá apenas suspensão do expediente nos dias 23 e 24/2, retomando às 14h do dia 25/2. Ou seja...
Expediente II
Em razão de problemas detectados no prédio onde funciona a JF de Resende/RJ, o expediente na vara federal do município ficará suspenso de 17/2 a 6/3. Já em São Pedro D'Aldeia, o expediente e os prazos processuais estarão suspensos até o dia 27/2 para mudança de sede.
Fechado para manutenção
Estará indisponível das 19h do sábado de Carnaval até 1h da segunda-feira, dia 23/2, para manutenção preventiva nos equipamentos de informática, o sistema de acompanhamento processual do sítio STJ.
"Fácil é dar um beijo, difícil é entregar a alma"
Quem roubar beijos nas festas de Olinda e Recife, em PE, poderá passar até dois anos na prisão. O infrator poderá ainda pagar multa ou prestar serviços à comunidade. É a chamada "Justiça do Folião".
Migalhas de Carnaval IV
"Lei do silêncio - esse barulho eu conheço de outros Carnavais" silencia a pequena série Migalhas de Carnaval. Para acessar, clique aqui.
Sossego ?
Perturbar o sossego alheio com gritaria ou algazarra, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, é uma contravenção penal, prevista no art. 42 do Dec.-lei 3.688/41. Para não correr o risco de ser multado ou até preso pelo período de 15 dias a 3 meses, segue aqui uma dica : leia a obra "Lei das Contravenções Penais Anotada" (Saraiva - 232p.), de autoria do digno professor Damásio de Jesus, e não seja pego de surpresa na comemoração da maior festa popular brasileira. Se você não tem a obra, uma chance de adquirir é participando do sorteio realizado por Migalhas. Clique aqui e festeje o Carnaval da forma mais divertida e adequada à legislação !
Migalhas dos leitores
Neste Carnaval, não silencie, dê seu grito na seção Migalhas dos leitores. (Clique aqui)
Soluções
O ilustre advogado Luiz F. Hofling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, faz hoje algumas observações sobre os modelos que poderiam ser utilizados para atender instituições financeiras afetadas pela crise. (Clique aqui)
Comunicado
Em fato relevante publicado hoje no jornal O Estado de S. Paulo, o Banco Bradesco comunica que será submetida à Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 10/3, a proposta de grupamento das ações ordinárias e preferenciais.
Demissão
A Embraer anunciou a demissão de 4.200 empregados no Brasil, nos EUA, na França e em Cingapura, cerca de 20% de seus 21,4 mil funcionários nesses países.
BRA
A BRA deve voltar a voar após o Carnaval. A empresa, que está em recuperação judicial e não voa desde novembro de 2007, foi aprovada ontem no voo de certificação da Anac.
Supermercado
A rede de supermercados Gimenes, que passa por processo de recuperação judicial desde dezembro, foi vendida para a Associação Ricoy. A Ricoy, que mantém 53 lojas na Grande São Paulo, Guarujá e Itapetininga, aguarda a aprovação dos credores para que a transação seja finalizada formalmente.
A sede com a vontade de beber
André Esteves - ex-big boss do Pactual e do UBS - dizem que está supercapitalizado - anda de olho na Schincariol, empresa que foi comandada por Fernando Terni por cerca de um ano e meio, e cuja burra - dizem - está subcapitalizada.
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A CSN terá de comunicar à Justiça qualquer demissão que pretenda realizar com antecedência de 48 horas, sob pena de o desligamento ser considerado nulo. A atípica (para ficarmos nos elegantes termos deste matutino) decisão é do juiz da 3ª vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ, Rodrigo Dias Pereira, em razão de pedido do MPT. Pereira acolheu o argumento de que demissões em massa podem ser feitas apenas após tentativas de negociações com sindicatos.
Lucro
A disparada do dólar provocada pelo agravamento da crise internacional fez o BC lucrar R$ 140 bilhões no ano passado.
Ao mestre com carinho
Por conta de uma guerra de preços praticada por uma Universidade, dois grupos educacionais estudam entrar com queixas de dumping na Secretaria de Acompanhamento Econômico.
Direto da Redação
Nosso amado Diretor, intimorato líder da imprensa livre deste país, deliberou informar hoje todos os redatores de que haverá trabalho ininterrupto nesta casa durante os festejos momescos. A portaria 4.088/09, que disciplina as atividades da casa durante a quaresma e o pretenso feriado de Carnaval, foi afixada nesta madrugada no hall central do portentoso edifício sede deste poderoso rotativo. Na exposição de motivos (feita por mera liberalidade, pois nosso amantíssimo comandante não precisa de motivos), é explicado que o fato de o presidente da República ter confirmado sua ida à Marques de Sapucaí coloca toda a Redação de sobreaviso, pois alguém tem de comandar a nau pátria caso excessos sejam cometidos. Sendo assim, a alta Direção de Migalhas estará sobriamente a postos durante este período, para que os migalheiros possam usufruir estes dias de descanso tranquilos de que o leme da nação está em boa mão. Assim, como a redação não poderá se distrair em momento algum, o informativo Migalhas não será editado excepcionalmente na próxima quarta-feira, cinzas, voltando normalmente a circular na quinta-feira, 26.
PPP
Para o advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, o PL 4.246/08, que propõe o aumento do limite percentual da receita corrente líquida de municípios e Estados empenhados em contratos de PPPs, vem em boa hora. Clique aqui e saiba o porquê.
"Regalias"
O corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, cobrou ontem choque de gestão e vontade política para resolver problemas de administração do Judiciário que causam demora na tramitação dos processos. Segundo ele, os recursos "são insuficientes e acabam administrados para regalias de desembargadores e servidores e para prédios desnecessários". É o que destaca o Estadão de hoje. (Clique aqui)
"A política e o Supremo Tribunal Federal"
A Folha de S.Paulo traz artigo do deputado Flávio Dino, que propôs uma EC visando à instituição de mandato para os ministros do STF. O texto é uma resposta ao desembargador paulista Henrique Nelson Calandra, que no dia 13/2, no mesmo espaço, tratou do assunto defendendo a vitaliciedade como sendo indispensável para a manutenção da independência do Judiciário. Dino não ignora "que sem independência não se pode falar em Poder Judiciário, nem mesmo em judicialidade, que pressupõe o maior distanciamento possível das partes em conflito e a máxima imunidade a pressões." Para ele, "contudo, isso não implica necessariamente vitaliciedade (...)". Para o deputado, "Classicamente, o controle de constitucionalidade, essencial em um Estado democrático, resulta em atribuir-se ao Judiciário a condição de legislador negativo, ou seja, competente para declarar a invalidade de uma lei. Contudo, há vasta doutrina demonstrando que o Judiciário crescentemente ocupa a função de legislador positivo. (...) Até aqui, o STF foi um ótimo "legislador". Mas é prudente imaginar outros cenários."
Escutas
Sobre recente reportagem do Estadão que tratou da insatisfação de boa parte da magistratura brasileira em relação aos excessos (?) por parte do CNJ, ouçamos o desembargador aposentado Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues. (Clique aqui)
Inexigibilidade de conduta diversa
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Blumenau que negou pedido de indenização por danos morais contra o jornal local. Nos fatos, o autor teria aparecido em fotos imobilizado por policiais militares, após participar de um protesto contra o presidente da República, em julho de 2003. "Nenhum jornal deste país deixaria de registrar cenas como as vivenciadas pelo autor", explicou o relator do processo, desembargador Luiz Carlos Freyesleben. (Apelação Cível n. 2005.042878-4)
Trapalhada em portunhol
Em entrevista ao jornal espanhol El País, Tarso Genro teria dito que o apoio de Lula à ministra Dilma é a maior vantagem que um candidato à presidência poderia ter. No entanto, o portunhol o confundiu, o que gerou a seguinte manchete no matutino espanhol : "O grande obstáculo de Dilma Roussef é o apoio de Lula". Sorprendente. Bem se vê que o indigitado ministro não é um leitor do informativo Migalhas Latinoamérica. (Clique aqui)
Licença
TSE autoriza licença de 90 dias para que o ministro Joaquim Barbosa possa prosseguir tratamento de saúde. A licença vigora desde ontem. O atestado médico recomenda que o ministro diminua a sua jornada de trabalho.
Júri
Dentro da programação de recepção dos calouros da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP aconteceu um júri simulado. Até aí, dirá o leitor, perfeito. Sim, perfeito não fosse o objeto do júri simulado o caso Isabela Nardoni, que como bem sabemos está sub judice. Alegar-se-ia, então, que os moços fizeram o julgamento, e que não é possível censurá-los por isso, o que de fato é verdade, não fosse o júri simulado ter sido presidido pelo juiz de Direito da Comarca, que com mais experiência poderia ter orientado os jovens a debater acerca de um caso hipotético, ou ainda um processo findo. O fato é que julgar em brincadeira de acadêmicos de Direito pessoas que ainda não foram julgadas pela justiça estatal, parece-nos contraproducente para o fim pretendido : educar. (Clique aqui)
Law & Economics
A teoria da Law & Economics entende o Direito como um sistema que deve ser analisado à luz de um conceito econômico preciso, como o da eficiência e o da racionalidade humana. Sobre o assunto, conferimos hoje o artigo assinado pela advogada Juliana Girardelli Vilela (Peixoto E Cury Advogados). (Clique aqui)
Migas
1 - STF editará súmula vinculante sobre gratificação para servidores inativos. (Clique aqui)
2 - STJ não acolhe pedido de suspensão da Lei Cidade Limpa de São Paulo. (Clique aqui)
3 - STF - Arma de fogo, mesmo sem perícia, qualifica crime de roubo e agrava pena. (Clique aqui)
4 - Periculosidade - JT não admite a redução por acordo coletivo. (Clique aqui)
5 - TRF da 1ª região - É inconstitucional a cobrança de taxa como condição para a efetivação de matrícula em curso de pós-graduação por universidade pública. (Clique aqui)
6 - TRF da 4ª região - UFSC deve indenizar aluna do curso de Direito cadastrada indevidamente em site de relacionamentos. (Clique aqui)
7 - Pesquisa do CNJ revela dados sobre o Judiciário brasileiro. (Clique aqui)
8 - TJ/SP derruba lei municipal de Jundiaí que proibia a distribuição de contraceptivo de emergência nos hospitais e postos de saúde da cidade. (Clique aqui)
9 - Juíza Encarnação das Graças Sampaio Salgado é a nova desembargadora do TJ/AM. (Clique aqui)
10 - Juiz Doorgal Gustavo Borges de Andrada toma posse como desembargador do TJ/MG. (Clique aqui)
11 - Juíza Clarice Claudino é eleita desembargadora do TJ/MT. (Clique aqui)
12 - Senador Eduardo Suplicy denuncia formação de cartel pelas indústrias processadoras de suco de laranja de SP. (Clique aqui)
Circus nº 124
Você tem um parente cognato ? Provavelmente sim. Esse "parente de segunda mão" é o mote do Circus desta sexta-feira. Clique aqui e confira mais um divertido texto de Adauto Suannes.
Lauda Legal
O título "Direito Processual Penal" (Tomo I - 352p.), de autoria de Gustavo Henrique Badaró, procura ser útil para os estudantes e bacharéis que vão enfrentar os exames e concursos públicos. É uma obra didática que visa resolver as dificuldades do dia-a-dia forense. Clique aqui e concorra a este suntuoso livro oferecido gentilmente pela Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico.
Indenização milionária
A Philip Morris foi condenada a pagar $ 8 milhões para a viúva de um fumante que morreu de câncer de pulmão. Esta e outras notícias você encontra no Migalhas International desta sexta-feira. (Clique aqui)
Law Firm Marketing
Manter os clientes informados aumenta a credibilidade de seu escritório de advocacia. Saiba mais no Law Firm Marketing do MI de hoje. (Clique aqui)
Agradecimento
Migalhas agradece aos queridos amigos do Ministério Público do Pará que gentilmente enviaram à redação um exemplar da 14a edição da excelente revista do CAO/Cível, que teve como temática "Penhora on-line".
Homenagem a Paulo Saboya
O advogado Humberto Jansen Machado faz hoje uma homenagem ao ilustre Paulo Saboya, que faleceu no último dia 3/2. Clique aqui e confira.
Baú migalheiro
Há 119 anos, no dia 20 de fevereiro de 1890, foram criados pelo Decreto n. 211 duas varas privativas de casamentos no Distrito Federal, servidas por juízes de Direito designados pelo ministro da Justiça, com as atribuições de resolver as questões relativas aos impedimentos matrimoniais, à dispensa de proclamas, à celebração do casamento e às causas de divórcio e anulação de casamentos. O Distrito Federal foi para esse efeito divido em dois distritos.
Nova Promoção - Homenagem a Teresa Arruda Alvim Wambier e Luiz Rodrigues Wambier
Contagiados pela alegria da festa carnavalesca fazemos hoje uma homenagem a Teresa Arruda Alvim Wambier e Luiz Rodrigues Wambier. Nove migalheiros foliões serão premiados. Entre confetes e serpentinas, sortearemos um exemplar do livro "Aspectos polêmicos e atuais dos Recursos Cíveis" (RT - 792p.), um do "Aspectos polêmicos e atuais sobre os Terceiros no Processo Civil e assuntos afins" (RT - 1.096p.), um do "Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Ação Rescisória" (RT - 654p.), um do "Recursos e Ações Autônomas de Impugnação" (RT - 304p.), dois exemplares do "Curso Avançado de Processo Civil - Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento" (RT - vl.1 - 718p.), dois do "Curso Avançado de Processo Civil - Processo Cautelar e Procedimentos Especiais" (RT - vl.3 - 288p.) e um do "Execução Civil - Estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior" (RT - 1.004p.). É Migalhas conscientizando os leitores sobre a importância de curtir a leitura. (Clique aqui)
Promoção - Homenagem a Jorge Luiz Souto Maior
Aproveite para participar da promoção em homenagem ao juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior, concorrendo a um exemplar da obra "Relação de Emprego & Direito do Trabalho" (LTr - 120p.) e a um exemplar do título "Curso de Direito do Trabalho - a relação de emprego" (LTr - vl. 2 - 518p.). (Clique aqui)
Mamãe eu quero !
Aproveite os dias de folga e inscreva-se para concorrer a um "Estatuto da Criança e do Adolescente" (Saraiva - 16ª edição - 295p.). (Clique aqui)
Migalhíssimas
Alfabetização Solidária realiza até hoje, em Teresina/PI, a capacitação inicial dos educadores que integrarão a equipe da Semec de implantação e execução do Programa TeleSol. Migalhas também apóia os projetos da AlfaSol. (Clique aqui)
A Advocacia Celso Botelho de Moraes, no dia 13/3, promove o curso "Principais Alterações da Lei 11.638/07 e Implantação MP 449", que permitirá aos participantes obter uma visão prática das melhorias propostas pela lei que contempla um cenário de contabilidade internacional, focando a questão tributária tratada pela MP 449. Informações e inscrições : (11) 3285-2100 ou clique aqui.
O Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto realiza o "Ciclo de Discussões sobre as Sociedades Limitadas" a partir do dia 9/3, em SP. O Instituto oferece uma vaga-cortesia exclusiva aos migalheiros integrantes das bancas Apoiadoras de Migalhas. Clique aqui e participe deste sorteio, um gentil presente para os escritórios que fomentam este informativo, honrando-nos com a respeitabilidade de seus nomes.
Entenda as questões relacionadas a danos morais e assédio moral participando do evento que o escritório Miguel Neto Advogados Associados realiza em parceria com o IBEF/RJ, no dia 6/3, na cidade maravilhosa. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
O professor Ronaldo Porto Macedo Jr., que ministra a disciplina de filosofia e teoria do Estado na Direito GV, foi promovido a Promotor de Justiça do Consumidor da cidade de SP, conforme ato da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, de 30/01/09. Anteriormente, Ronaldo ocupava o cargo de 1º. Promotor de Justiça do Meio Ambiente.
Estado e regulação
A FGV DIREITO RIO promove o curso de pós-graduação em "Direito do Estado e da Regulação" a partir do dia 12/3, no RJ. Confira o programa completo, clique aqui.
Evoluções tecnológicas
A EPD - Escola Paulista de Direito, em parceria com a Impacta Tecnologia, realiza, em SP, a partir do dia 24/3, o curso de MBA em "Direito Eletrônico", matéria importante diante das evoluções tecnológicas cada vez mais aceleradas. Clique aqui e confira.
Calculando
Os "Cálculos Trabalhistas" serão tema do curso organizado pela FISCOSoft Editora em SP, nos dias 10, 12, 17 e 19/3. Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.
Saúde
Acontece no RJ, a partir do dia 11/3, o curso de extensão "Direito e Saúde" promovido pela PUC/RIO. Não perca a oportunidade, clique aqui e confira.
Alterações
Confira a programação do curso "Alterações tributárias promovidas pelas MP 449 e 451 de 2008", que acontece em SP, no dia 3/3, promovido pela Central Prática Consultoria e Treinamento, e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.
Benefícios
No dia 14/3 começa o curso de extensão "Os benefícios previdenciários - análise à luz das emendas constitucionais" organizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social em SP. Confira e participe, clique aqui.
Ganhadores
Evento : Priscila Corrégio Quaresma, advogada do escritório De Goeye Advogados Associados, é a felizarda ganhadora da vaga-cortesia para o curso "SPED Fiscal na prática", que acontece em SP, nos dias 26, 27 e 28/2, promovido pela FISCOSoft Editora. Faça como ela, clique aqui e participe.
Promoção : Homenagem a Araken de Assis (clique aqui) :
Fátima Regina Maximo Martins Gurgel, procuradora do Banco Central, no Rio de Janeiro/RJ, ganhou a obra "Manual da Execução" (RT - 1.310p.).
Os dois ganhadores que foram agraciados com o título "Manual dos Recursos" (RT - 988p.) são : Hildegard Fernandes Lippe, da Prefeitura Municipal de Guarujá/SP; e Renan Brambila Bressan, advogado da Jarí Celulose S.A., em Monte Dourado/AP.
Sorteio : Veja abaixo se você é um dos três felizes ganhadores da obra "Família e Solidariedade - teoria e prática do Direito de Família" (477p.), editada pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, em parceria com a Lumen Juris (clique aqui).
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Bom Carnaval !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AC/Epitaciolândia
AM/Tefé
AP/Laranjal do Jari
BA/Ribeira do Bananal
ES/Muqui
GO/Cristalina
MA/Arame
MA/Buritucupu
MG/Campo Altos
MG/Lambari
MG/Minas Novas
PR/Cidade Gaúcha
PR/Engenheiro Beltrão
PR/Jaguariava
PR/Santo Antônio do Sudoeste
PR/São Matheus do Sul
PR/Teixeira Freitas
SP/Mirandópolis
SP/Paulo de Faria
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"California passes budget after scathing battle"
The Washington Post - EUA
"Steep drop in oil prices trickles across economy"
Le Monde - França
"Guadeloupe, Martinique: les origines d'un conflit historique"
Corriere Della Sera - Itália
"Berlusconi e il caso banche: la nazionalizzazione un'ipotesi ma non per quelle italiane"
Le Figaro - França
"La Suisse lève le secret bancaire"
Clarín - Argentina
"El campo para tras otro cruce con el Gobierno"
Público - Portugal
"Charles Smith argüido por suspeita de corrupção activa no Freeport"
El País - Espanha
"El PP arremete contra la fiscalía para intentar blindar a Camps"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Bürokratie-Ampel zeigt für Retter rot"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Falta dinheiro no FAT para ampliar seguro-desemprego"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Violência atravessa o samba"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Embraer corta 20% dos funcionários"
O Globo - Rio de Janeiro
"Embraer alega crise sem precedentes e demite 20%"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Receita prepara supermalha fina"
Correio Braziliense - Brasília
"Bebedeira estimula surtos de violência"
O Estado do Paraná - Paraná
"Justiça paranaense é barata, mas demorada"
Zero Hora - Porto Alegre
"Só 40% dos municípios do RS atingem meta de português na Prova Brasil"
O Povo - Ceará
"Blitze usarão 79 bafômetros no Carnaval"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Saúde ganha reforço"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Carrefour
· Bradesco S/A
Escritórios :
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
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· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
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· Rodrigues Jr. Advogados
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Fomentadores :
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
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Atualizado em: 1/1/1900 00:00
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