Resultado do sorteio da obra "Família e Solidariedade - teoria e prática do Direito de Família"

A CF/88 substituiu a famosa tríade revolucionária francesa (liberdade, igualdade e fraternidade) pelos objetivos e princípios fundamentais de "construir uma sociedade livre, justa e solidária" (art. 3°, I) os quais o Estado, a sociedade civil, as entidades - principalmente as familiares - e cada pessoa humana devem se empenhar em atingir, em processo de constante devir.

O princípio da solidariedade perpassa os outros dois princípios expressos na tríade fundamental brasileira e, ainda, se constitui, ao lado do princípio da dignidade humana, em núcleo essencial da organização sociopolítico-cultural e jurídica brasileira. A solidariedade familiar é fato e direito; realidade e norma. No plano fático, convive-se no ambiente familiar para o compartilhamento de afetos e responsabilidades. No plano jurídico, os deveres de cada um para com os outros impuseram a definição de novos direitos e deveres jurídicos (a exemplo o Código Civil de 2002), o que não significa que se alcançou a dimensão ideal da solidariedade, impondo pugnar-se por avanços legislativos, como tem feito o IBDFAM.

A solidariedade atravessa transversalmente princípios especiais do direito de família, sem a qual não teriam o colorido que os destacam, a saber, o princípio da convivência familiar, o princípio da afetividade, o princípio do melhor interesse d a criança. Por outro lado, tem contribuído para expressões especiais, como o dever jurídico do cuidado. "Família e Solidariedade" é certamente um convite à solidariedade do compartilhamento de experiências e saberes interdisciplinares, que contribuem para o avanço do direito da família.