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MIGALHAS nº 2.977

Quarta-feira, 10 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.977 - Fechamento às 11h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados

(Clique aqui)

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"Todas as histórias, se as cortam em fatias, acabam com um capítulo último e outro penúltimo, mas nenhum autor os confessa tais; todos preferem dar-lhes um título próprio."

Machado de Assis
(Clique aqui)

Capitis diminutio

Maioria do STF vota pela condenação de Dirceu, Genoíno e Delúbio. (Clique aqui)

Ultima ratio

Tão logo se fez maioria pela condenação de José Dirceu, aconteceu um fenômeno na internet. E-mails começaram a circular com piadinhas e tudo mais que surge nestes momentos, enquanto os grandes veículos divulgavam matérias com a trajetória do ex-guerrilheiro. Neste último caso, era algo como um obituário que não escondia certo regozijo. Enfim, aproveitando a temática lânguida, estamos chegando aos estertores do julgamento. (Clique aqui)

Porandubas políticas

A campanha eleitoral foi a mais racional da contemporaneidade, segundo Gaudêncio Torquato. Na coluna de hoje, o consultor apresenta um saldo dos principais partidos e cidades brasileiras. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

A leitora Teresa Maria Otranto envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Como se distingue o emprego do verbo ter do emprego do verbo haver? Posso usar um pelo outro ou eles são como os verbos olhar e ver?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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STF

O Supremo elege hoje seu novo presidente para um mandato de dois anos. Pela tradição, JB será o escolhido.

Protocolo

Carimbo ilegível não impede que RExt seja considerado tempestivo, entende 1ª turma do STF. O ministro Fux, relator, reputou "inadmissível" o particular sofrer prejuízo por força da máquina judiciária, que não efetuara o carimbo de forma apropriada. (Clique aqui)

Remédio constitucional

"O HC é um instrumento que não deve ter amarras", afirma o advogado Kakay (também conhecido como Antônio Carlos de Almeida Castro) ao comentar a recente decisão do STF sobre o HC substitutivo. Confira na íntegra a entrevista concedida à TV Migalhas. (Clique aqui)

HC

Dados revelam que em 10 anos o número de HCs distribuídos nos Tribunais Superiores triplicou. (Clique aqui)

Suspensas

O CNJ suspendeu decisão da banca examinadora do concurso para cargos de juiz Federal substituto do TRF da 3ª região, que anulou as provas práticas de sentença civil e criminal. As avaliações foram anuladas após mudança na banca do concurso. (Clique aqui)

Símbolo

A CBF receberá R$ 71,5 mil da Kalunga por uso não autorizado de seus símbolos em cadernos da banda Sepultura. A decisão é da 4ª turma do STJ. (Clique aqui)

"Cabeção"

7ª turma do TST condena banco a indenizar uma ex-supervisora operacional que era chamada de "cabeção" pelo gerente da agência em que trabalhava. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Penhora promovida sobre lavoura de cana pode recair sobre álcool e açúcar. (Clique aqui)

2 - STJ - Advogado de corréu pode participar do interrogatório de outros acusados. (Clique aqui)

3 - STJ - Erro material em ata de sessão não anula julgamento que condenou juiz pela morte de promotor. (Clique aqui)

4 - TST - Trabalhadora temporária dispensada quando estava grávida tem estabilidade provisória garantida. (Clique aqui)

5 - Lei 12.723/12 autoriza instalação de lojas francas. (Clique aqui)

6 - OAB/SP e SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro  editam cartilha sobre processo eletrônico trabalhista. (Clique aqui)

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Falecimentos

Na segunda-feira, faleceu, aos 68 anos, o advogado Luiz Fernando Höfling (OAB/SP 21.544), do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia. Formado pelas Arcadas (Turma de 1966), deixa esposa, a também advogada Lubelia Ribeiro de Oliveira Höfling, três filhos e um irmão. Ativo migalheiro, colaborou muitas vezes com artigos e missivas. Deixa-nos órfãos de seus abalizados comentários.

Faleceu na tarde de ontem, aos 59 anos, no RJ, o advogado José Olinto de Arruda Campos (OAB/SP 46.351). Formado pelas Arcadas (Turma de 1976), foi estagiário, associado e sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados durante 34 anos, de 1975 a 2009. Nas palavras de seu antigo sócio Gilberto Giusti, uma das melhores pessoas que já conheceu.

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Caso Rio Branco

Para o professor Jorge Luiz Souto Maior, da USP, o uso de câmeras em salas de aula, como no Colégio Rio Branco, em SP, extrapolou os limites do interesse localizado, vez que envolve a construção de valores que devem nortear toda a sociedade. (Clique aqui)

Plano Brasil Maior

Os advogados Frederico Fonseca e Ligia Maria Botelho de Melo, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, expõem as principais alterações de natureza tributária trazidas pelo Plano Brasil Maior. (Clique aqui)

Dívidas e bolsas

Segundo a advogada Maria Ednalva de Lima, do escritório Maria Ednalva de Lima Advogados Associados, as condições impostas pela lei do Proies - Programa de Estímulo à Reestruturação das Instituições de Ensino Superior inviabilizam o pagamento de parte da dívida tributária com bolsas de estudo. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados oferece assessoria jurídica altamente especializada para a estruturação, licitação, contratação e regulação de projetos de infraestrutura, com destaque para concessões e PPPs. A banca atua também em processos de regulação nas agências independentes, fiscalização por órgãos de controle e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em contratos públicos. Sediado em Brasília, o escritório tem como princípios a prestação de serviços com a excelência ; a atuação efetiva dos sócios em todos os casos ; e a facilidade de acesso e disponibilidade em momentos críticos para os clientes. Possui intensa experiência prática e multidisciplinar em variados segmentos do mercado de infraestrutura, incluindo saneamento, telecomunicações, rodovias, ferrovias, metrôs, aeroportos e segurança, e atende a agentes tanto do setor público quanto do setor privado. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Catálogo Jurídico

O Catálogo Jurídico de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Carvalho, Fontan, Maia, Messias - Advogados Associados, nas cidades alagoanas de Maceió e Arapiraca. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Freio

FMI se surpreende com a desaceleração econômica do Brasil. (MI - clique aqui)

Aquisição

CareFusion noticiou ter adquirido a fabricante brasileira de equipamentos médicos Intermed, expandindo o alcance da empresa ianque por meio dos canais de distribuição no Brasil. (MI - clique aqui)

Acordo

A produtora americana de alumínio Alcoa vai pagar US$ 85 mi para colocar um ponto final no processo por suborno de autoridades movido nos EUA pela Alba, estatal do Bahrein. (MI - clique aqui)

Indenização

Suprema Corte dos EUA recusa pedido da Chevron para bloquear execução da condenação estipulada em aproximadamente US$ 19 bi imposta pela Justiça do Equador. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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CPC

A comissão especial do novo CPC adiou para o dia 16 a votação do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro. De acordo com a Câmara, o relatório tem gerado polêmica porque permite a penhora de parte do salário para quitar dívidas.

Sabatina

O Senado deve votar na próxima semana a indicação de Teori Zawascki para o STF. No final de setembro, a sabatina de Teori na CCJ foi suspensa devido à votação da MP do Código Florestal.

Custas

A proposta de PL, elaborada por um grupo de trabalho instituído pelo CNJ, estabelecendo parâmetros para a cobrança de custas judiciais será avaliada pelo plenário do Conselho. O texto prevê o cálculo das custas com base em percentuais sobre o valor da causa, limitado ao máximo de 6% somando todas as fases processuais. (Clique aqui)

Custas - II

Levantamento feito por Migalhas evidencia desigualdade entre custas judiciais nos Estados brasileiros. (Clique aqui)

Desempenho

Índice de Desempenho da Justiça aponta Judiciário gaúcho como o mais eficiente do Brasil no âmbito da justiça estadual. A pesquisa foi feita pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. (Clique aqui)

Face

O TJ/SP disponibiliza a consulta rápida de processos e de jurisprudência em sua página no Facebook. (Clique aqui)

Nossa página

Migalhas também está no Facebook. Curtiu ? Então, clique aqui.

Lauda Legal

Constitucionalização do Direito Civil, ponderação de valores como método de interpretação e aplicação do Direito são algumas das tendências jurídicas coetâneas repetidas e saudadas acriticamente pela grande maioria dos profissionais. Na obra "Liberdade e Estado Constitucional" (405p.), de autoria do premiado autor Leonardo Martins, suas premissas são rigorosamente escrutinadas. Clique aqui e conheça a obra pela resenha de Roberta Resende. Com outro clique, deixe seu nome para o sorteio proporcionado pela Editora Atlas.

Mural

Identificando as oportunidades, não podemos deixar de alertar os migalheiros. Os escritórios e departamentos jurídicos estão correndo atrás de correspondentes durante todo momento (v. Mural de hoje). Para procurar correspondentes, ou para se cadastrar como um, visite a seção Correspondentes do portal Migalhas. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ribeirão Preto/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Novidade

Há algumas semanas, constituiu-se uma banca de advocacia, cuja sede é em São Paulo, que já nasce com cabedal para ser um dos grandes do mercado jurídico. Trata-se do escritório Stocche, Forbes, Padis, Filizzola, Clapis Advogados.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Baú migalheiro

Há 78 anos, no dia 10 de outubro de 1934, a Corte de Apelação do DF, julgando o primeiro pedido de mandado de segurança a ela dirigido, do mesmo não conheceu por falecer-lhe competência para conhecer originariamente do caso em apreço, isto é, um ato de Pretor. Serviu como relator o desembargador Angra de Oliveira.

Sorteio

O objetivo da coletânea "10 Anos do Código Civil - Desafios e Perspectivas" (Atlas - 886p.), coordenada por Sílvio de Salvo Venosa, Rafael Villar Gagliardi e Paulo Magalhães Nasser, sócios do escritório Demarest e Almeida Advogados, é reunir estudos de juristas sobre institutos presentes no CC, em especial com uma análise do desenvolvimento teórico e da aplicação prática dos temas ao longo dos últimos 10 anos. O exemplar foi doado pelo escritório. (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas agradece ao professor Roberto Rosas pelo exemplar da 14ª edição da obra "Direito Sumular", que já integra a biblioteca desta redação.

Lançamentos

A Editora Saraiva e o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP lançam, hoje, a obra "Direito Adquirido - uma questão em aberto", de Lilian Barros de Oliveira Almeida. O evento será em Brasília/DF, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (SHIN CA 4, lote A, Lago Norte), a partir das 19h. (Clique aqui)

No próximo dia 15, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa lança o livro "Cobrança de Juros sobre Juros - Anatocismo", de José Dutra Vieira Sobrinho. O evento será no auditório Steffi e Max Perlman - Campus Insper (rua Quatá, 300, SP), das 18 às 22h.

Migalhíssimas

Hoje, Otto Licks, do escritório Licks Advogados, fará a palestra "Surmounting the problems arising from inconsistent provisions in Brazil's paradoxical patent law to successfully protect your IP assets", durante o evento "Biotech & Pharma Patenting", que acontece em Londres, no Hotel Sheraton Park Lane. (Clique aqui)

O advogado Clávio Valença Filho, do escritório Valença Advogados, vai ministrar, na Universidade de Coimbra, em Portugal, a palestra "Lei da arbitragem no Brasil e na Europa". O "II Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra" acontece de 18 a 20/10. O evento reunirá representantes da Inglaterra, França, Peru, Espanha, Portugal, Estados Unidos, Angola e Brasil.

No dia 19/10, às 16h30, André de Almeida e Guilherme Doval, do escritório Almeida Advogados, participarão do painel "Relacionamento entre departamentos jurídicos e escritórios de advocacia", durante o congresso de outono do American Bar Association - ABA, que acontecerá em Miami. (Clique aqui)

Entre os dias 23 e 25/10, será realizado, na Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, o "I Simpósio de Direito e Economia". No primeiro dia do evento, Walfrido Jorge Warde Jr., do escritório Lehmann, Warde Advogados, e Rodrigo Monteiro de Castro, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, farão uma exposição acerca do "Novo regime especial da sociedade anônima simplificada", objeto do PL 4.303/12.

"Aspectos legais no ambiente de negócios na China" é o tema da palestra do advogado José Ricardo dos Santos Luz Jr., sócio em Pequim do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados. Ele participará do seminário "Mercado Foco China", no dia 6/11, na sede da Fiesp (av. Paulista, 1313, SP). (Clique aqui)

A equipe do Demarest e Almeida Advogados esteve na Maratona Internacional de Buenos Aires 2012 representada pelo atleta e funcionário Rogerio Queiroz.

Fenalaw

A Inrise Consultoria em Marketing Jurídico participará pelo terceiro ano consecutivo da Fenalaw, que acontece de 16 a 18/10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP. (Clique aqui)

Teatro

A PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão promove o curso "Teatro para Facilitar a Comunicação", a partir do dia 16/10, às terças-feiras, no Teatro TUCA (rua Monte Alegre, 1024, Perdizes, SP). (Clique aqui)

Família

No dia 29/10, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove a palestra "Direito das Famílias", no RJ. (Clique aqui)

Auditoria

O Forum Cebefi promove o curso "Auditoria jurídica de contratos", no dia 17/10, em SP. (Clique aqui)

Certificação

O curso "Certificação de carbono", promovido pela CEO Treinamentos, acontece dia 18/10, em SP. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa realiza os seminários "Gestão de planejamento tributário" (clique aqui), dia 19/10, e "Responsabilidade patrimonial na execução judicial" (clique aqui), dia 30/10, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Benefícios

No dia 20/10, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso "Benefícios por incapacidade - concessão e cálculo", em SP. (Clique aqui)

Eventos

A AASP realiza os eventos "Garantias contratuais : direito material e processo" (clique aqui), de 23 a 25/10, e o "2º Encontro de advogados e magistrados trabalhistas: homenagem aos drs. Arnaldo Sussekind e Ritsuko Tomioka" (clique aqui), de 25 a 27/10, ambos em SP.

Tributário

A Sodepe Brasil promove o curso "Adoção do regime tributário adequado sob enfoque gerencial", dia 30/10, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Gestão pública

Na última semana, aconteceu na Universidade Nove de Julho - UNINOVE o seminário "Gestão pública dos entes federativos : desafios jurídicos de inovação e desenvolvimento". Como resultado, foram apresentados trinta e cinco pontos de reflexão para a Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ. (Clique aqui)

Chance

Confira os eventos promovidos pela Thomson Reuters - FISCOSoft, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

17/10 - "Classificação fiscal de mercadorias e os impactos no SPED e na NF-e" (Clique aqui)
20/10 - "Gestão de departamento pessoal"
(Clique aqui)
23/10 - "EFD social"
(Clique aqui)

Viva

Evento : Newton dos Santos Cremonezi é o ganhador da vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Aspectos polêmicos dos recursos : o CPC atual e o projeto do novo CPC", de 15 a 18/10, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : Ilmar Neves, advogado em Governador Valadares/MG, faturou a obra "Das Normas Gerais - Alcance e Extensão da Competência Legislativa Concorrente" (Fórum - 176p.), de Paulo Afonso Cavichioli Carmona. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "Código Civil na Visão dos Concursos" (Método - 1.076p.), de Vitor Frederico Kümpel, vai para Bernardo Vazquez Bandeira Stampa, da BV Financeira, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Ibicuí
BA/Uruçuca
CE/Croatá
CE/General Sampaio
CE/Jaguaribe
GO/Barro Alto
GO/Bom Jesus de Goiás
GO/Divinópolis de Goiás
GO/Itapuranga
GO/Nazário
GO/Uruaçu
MA/Alto Parnaíba
MA/Arame
MA/Humberto de Campos
MA/Tasso Fragoso
MG/Campanha
MG/Caputira
MG/Itapecerica
MT/Aripuanã
MT/Confresa
PA/Gurupá
PA/Novo Repartimento
PE/Bom Conselho
PE/Itambé
PE/Santa Terezinha de Itaipu
RR/Caracaraí
RS/Iraí
SC/Campo Erê

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Taliban Gun Down Girl Who Spoke Up for Rights"

The Washington Post - EUA

"German power touches a nerve"

Le Monde - França

"Tout CE que M. Hollande veut changer dans l'éducation"

Corriere Della Sera - Itália

"Taglio Irpef nel 2013, Iva su di un punto"

Le Figaro - França

"Hollande veut en finir avec les «notes sanction»"

Clarín - Argentina

"Rechazan reclamos de gendarmes y prefectos y la protesta continúa"

El País - Espanha

"El FMI teme que la prima de riesgo de España se dispare a 750 puntos"

Público - Portugal

"Novas regras da reforma afectam pedidos já feitos e que transitem para 2013"

Die Welt - Alemanha

"Merkel verspricht Athen ein bisschen Hilfe"

The Guardian - Inglaterra

"Police pursuing 120 claims of abuse by Savile"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Supremo condena Dirceu"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Condenados"

O Globo - Rio de Janeiro

"STF condena Dirceu por comandar o mensalão"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Condenados"

Correio Braziliense - Brasília

"Julgamento de Dirceu esquenta o 2º turno"

Gazeta do Povo - Paraná

"STF condena Dirceu, Delúbio e Genoino por corrupção"

Zero Hora - Porto Alegre

"Condenado"

O Povo - Ceará

"'Fui linchado'. STF condena Dirceu"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Zé Dirceu é condenado"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Souza Cruz
· Telefônica

Escritórios :

· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Luca e Advogados Associados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Glézio Rocha Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Libertuci Advogados Associados
· Licks Advogados
· Licks & Machado Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Lúcia Tucci Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Sigliano Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pereira Neto | Macedo Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· R. S. Valverde Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Schalch Sociedade de Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Tavares Lins e Silva Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
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· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
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