Encerrado


Curso prático

Classificação fiscal de mercadorias e os impactos no SPED e na NF-e

  • Data: 17/10
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: FISCOSoft Editora (Av. Paulista, 1776, 11° andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Demonstrar as Nomenclaturas derivadas do Sistema Harmonizado (SH); orientando os participantes sobre a correta utilização da NCM no dia a dia das empresas e suas implicações no SPED e NF-e. Estudar e aplicar as regras de Classificação Fiscal e os processos de consulta junto à Receita Federal do Brasil.

Programa

O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional, considerando a nova TIPI, decreto 7.660 de 23.12.2011, em vigor desde 1º de Janeiro de 2.012 e os impactos no cadastro de produtos da sua empresa.

Público-alvo

Contadores, classificadores fiscais, compradores, consultores, auditores e responsáveis por áreas aduaneiras ou fiscal tributárias das empresas.

Introdução

  • Origem da Classificação de Mercadorias;
  • Necessidade e aplicação da Classificação de Mercadorias nas negociações internacionais;
  • Nomenclatura : NALADI – Utilização;
  • Normas legais e suas competências (Decretos, Resoluções CAMEX, ADE);
  • Histórico da evolução das nomenclaturas brasileiras (NBM x NCM).

Classificação fiscal de mercadorias

  • Estrutura das Nomenclaturas (Nova TIPI, Decreto 7.660/11, em vigor a partir de 1º/01/2.012 e TEC);
  • Ex-Tarifários;
  • Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado;
  • Roteiro de Classificação;
  • Correlação entre NBM x NCM.

Processos e procedimentos complementares

  • NESH - Notas Explicativas do Sistema Harmonizado;
  • Consulta oficial sobre Classificação Fiscal junto a RFB:

- Base legal;

- Documentação necessária;

- Empresas aptas ao processo de consulta;

- Efeitos da consulta;

Impactos da classificação fiscal no SPED e NF-e

  • Documentos e arquivos eletrônicos em que são referenciados;
  • Obrigatoriedade do preenchimento;
  • Utilização incorreta ou não preenchimento do código inclusive no âmbito do ICMS;

Consequências para remetente e destinatário no caso de enquadramento indevido

  • Multas e penalidades aplicáveis;

COMO CLASSIFICAR CORRETAMENTE UM PRODUTO NA NCM, utilizando a nova TIPI.

CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS COMPOSTOS

ESSENCIALIDADE

EXEMPLOS PRÁTICOS DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL

Programação

9h - Início

10h - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Intervalo

16h - Coffee Break

18h - Encerramento

Instrutores/palestrantes

- Altair Santiago
Bacharel em Ciências Contábeis formado em 1990; Bacharel em Direito formado em 2010, Pós graduando em Direito Tributário pelo IBET; Experiência em empresas privadas de diversos segmentos.

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 620,00

* Inclusos : Coffee- Break; Material de Apoio; Certificado e Plantão de dúvidas - 3 perguntas a serem enviadas em até 10 dias corridos após a realização do curso.

* A FISCOSoft disponibilizará notebooks para execução de exemplos práticos.

Realização

  • Thomson Reuters – FISCOSoft

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Ganhador :

  • Sergio Luiz Fanelli de Lima Junior

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1030

e-mail

cursos@fiscosoft.com.br

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Publicado segunda-feira, 1 de outubro de 2012