Pedro Mahin Araujo Trindade

Quarta-Feira, 15 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.894. Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pittelli Advogados Associados (Clique aqui) "A ciência tem o inefável dom de curar todas as mágoas." Machado de Assis Revolta da vacina Como bem sabem os leitores, algumas vacinas são feitas com o próprio vírus. Ou seja, as pessoas recebem uma dose do mal para criar anticorpos. Isso é hoje normal. Em 1904, com poucas informações, soava estranha essa estratégia para combater a varíola. Foi por isso que a lei 1.261/04 tornou...

... a recente LC 166/19, que altera a lei do cadastro positivo, Pedro Mahin Araujo Trindade, do escritório Mauro Menezes & Advogados, ressalta: "A criação do cadastro positivo não basta, em si, como política pública de acesso ao crédito. É necessário estabelecer a geração de emprego e renda como prioridade da política econômica do governo, em todas as suas esferas, e promover a educação financeira da população". (Clique aqui) Inovação e criatividade De acordo com Fernanda Guttmann (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual), apesar dos desafios, a indústria criativa vem buscando alternativas para seguir adiante:...

... Contrato de trabalho A partir da reforma trabalhista, o advogado Pedro Mahin Araujo Trindade (Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados) comenta o contrato de trabalho intermitente que, em sua opinião, constitui uma verdadeira "arapuca" para o trabalhador. (Clique aqui) Reforma da reforma O advogado Agostinho Zechin Pereira, da banca Lemos e Associados Advocacia, discorre sobre as alterações mais significativas trazidas pela MP 808/17, segunda etapa da reformulação das leis trabalhistas. (Clique aqui) Segurança pública O advogado Fernando Fabiani Capano, do escritório...

...novos campos de enfrentamento da reforma trabalhista, o advogado Pedro Mahin Araujo Trindade, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, discorre sobre o princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva, mencionado na "nova" CLT. (Clique aqui) Reforma Trabalhista - Contratos de trabalho Com a aprovação da "modernização trabalhista", consolidada na lei 13.467/17, a elaboração de contratos de trabalho seguros e eficazes será ainda mais obrigatória, inclusive para mitigar o risco de interpretações distorcidas acerca das várias possibilidades de...

...representam". (Clique aqui) Reforma trabalhista Para os advogados Pedro Mahin Araujo Trindade e João Gabriel Pimentel Lopes, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, com a aprovação da reforma trabalhista, "o Congresso Nacional pretende retirar as amarras que impedem o capital brasileiro de intensificar a exploração da classe trabalhadora, sem qualquer contrapartida à categoria afetada, contrariando o princípio do não retrocesso e fazendo letra morta do texto constitucional". (Clique aqui) Direito Ambiental O advogado Jayme Vita Roso, fundador do site...