quinta-feira, 4 de março de 2021

MIGALHAS DE PESO

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Pedro Vidal Neto: o herói invisível

Jorge Luiz Souto Maior, Marcus Orione Gonçalves Correia, Luís Carlos Moro e José Fernando Moro

Homenagem à memória do professor das Arcadas, falecido no último dia 21, aos 85 anos.

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

A década: 1990. O país: Brasil. O local: Faculdade de Direito da USP. O objeto: Direito do Trabalho.

No contexto histórico supra os personagens programados para se tornarem heróis seriam aqueles que se inserissem no projeto neoliberal de extinção do Direito do Trabalho, ou, ao menos, da destruição da consciência social que se integrara, até então, ao Direito do Trabalho, pois era a época da difusão, em larga escala e sem peias, da teoria da flexibilização, apoiada pelas retóricas da modernidade e da globalização econômica. Naquele momento, estava proibido falar em hipossuficiência e o princípio da proteção jurídica do trabalhador estava posto em xeque.

Surge, então, um personagem inesperado. Um herói improvável: o prof. Pedro Vidal Neto.

O que, paradoxalmente, faz ressaltar a figura do prof. Pedro entre os alunos era a ausência de um projeto para se tornar evidente. De fato, o prof. Pedro preocupava-se com algo muito menos ambicioso: dar aulas.

Mas não eram aulas para dar conta do programa. Na qualidade de um autêntico professor, Pedro Vidal Neto, mesmo no contexto da burocratização do raciocínio, questionava, duvidava e incentivava seus alunos a pensar criticamente sobre a linha argumentativa que vinha sendo imposta a todos de cima para baixo.

Estávamos, por certo, influenciados pela pregação neoliberal, que não se apresentava enquanto tal. O fetiche da modernidade entorpecia as mentes e não fosse o convívio com o prof. Pedro Vidal Neto, nas célebres aulas em que terminávamos repletos de dúvidas, abalados em nossas convicções, não se teria construído no seio da Faculdade de Direito da USP o senso crítico que acabou contribuindo para a revitalização do Direito do Trabalho.

Pedro Vidal Neto estava sempre à disposição, tanto na Faculdade quanto em sua residência, para receber e ouvir os alunos. Mas, nunca lhes dava uma resposta conclusiva. A situação era complexa porque o considerávamos uma fonte quase inesgotável de conhecimentos, que se iniciavam no Direito do Trabalho e perpassavam para vários outros ramos do Direito e do conhecimento em geral, filosofia, história, sociologia etc., e quando íamos, com a impaciência intelectual, típica da juventude, queríamos uma resposta definitiva sobre as questões postas. Queríamos a via fácil de beber a água direto da fonte, da fonte da sabedoria... No entanto, ele sempre vinha como uma nova proposição, um novo questionamento, que destruía a própria pertinência do questionamento, conduzindo-nos a outro patamar, de novas dúvidas, de novas perplexidades. Definitivamente, ele não se mostrava nenhum pouco ansioso para chegar a uma conclusão e quase sempre o debate terminava com sua risada marota, de canto de boca, enigmática, que nós, carinhosamente, apelidávamos de sorriso de Monalisa.

Às vezes era angustiante, confesso. Mas, foi somente por esse processo complexo de indagações seguidas de novas dúvidas que conseguimos, seus alunos e seguidores, sair das prisões mirabolantes e alegóricas que o Direito nos reservava, principalmente naquela época em que as inexorabilidades econômicas eram determinantes, favorecendo a construções retóricas para a defesa de interesses quase sempre não revelados.

Nos bastidores, ou mais propriamente, nos corredores da Faculdade, como se estivesse percorrendo as entrelinhas de um texto dúbio e obscuro, explorando as inevitáveis contradições, que percebia em razão de sua vasta compreensão histórica e técnica, o professor Pedro, silenciosamente, foi extraindo o Direito do Trabalho da mediocridade que lhe estava sendo imposta.

Por ter se dedicado a um objetivo contrário à tendência do contexto político da época sofreu a consequência do isolamento e do quase anonimato, tanto que poucos profissionais do Direito do Trabalho do presente o conhecem, até porque, pelo fato de ter dedicado a maior parte de seu tempo a seus alunos, não conseguiu concluir um de seus objetivos que foi, durante muitos anos, escrever um livro reconstruindo a teoria geral do Direito do Trabalho.

O nosso querido professor Pedro talvez não soubesse, mas a sua obra silenciosa estava ecoando ruidosamente nas mentes dos estudantes e hoje, no instante em que se recebe a notícia do seu falecimento, o mínimo que aqueles que tiveram o privilégio de ser seus alunos devem fazer é resgatar essa história, para que o jurista Pedro Vidal Neto ocupe o lugar de proeminência na construção do Direito do Trabalho que lhe é devido.

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* Jorge Luiz Souto Maior e Marcus Orione Gonçalves Correia são Professores livre-docentes da Faculdade de Direito da USP

** Luís Carlos Moro e José Fernando Moro são advogados trabalhistas em São Paulo






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Atualizado em: 3/12/2012 15:38

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