sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Mário Luiz Oliveira da Costa
result.title

Mário Luiz Oliveira da Costa

https://www.migalhas.com.br/autor/mario-luiz-oliveira-da-costa
Migalheiro desde abril/2020.

Migalhas de peso O necessário aprimoramento das sessões virtuais de julgamento
terça-feira, 28 de abril de 2020

O necessário aprimoramento das sessões virtuais de julgamento

No que respeita aos julgamentos nos tribunais em geral, é fato que os advogados já vinham enfrentando grandes dificuldades tanto nas sessões presenciais, quanto nas virtuais, muito antes da pandemia do coronavírus.
Migalhas de peso Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias
quarta-feira, 15 de maio de 2019

Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias

Deve o “Tribunal da Cidadania” exercer plenamente sua competência jurisdicional em questões tributárias, fazendo jus a tão honrosa qualificação e cumprindo os ditames constitucionais como “guardião” da lei federal e, por consequência, do CTN, uniformizando a jurisprudência a seu respeito.
Migalhas de peso Tributação de grandes fortunas e heranças
quinta-feira, 23 de abril de 2015

Tributação de grandes fortunas e heranças

Não é hora de mudar o foco e despender tempo precioso com o que dificilmente trará efeitos benéficos e, muito provavelmente, prejudicará ainda mais a economia nacional, simplesmente punindo o acúmulo de riquezas a pretexto de uma falaciosa e demagógica justificativa à sociedade.
Migalhas de peso A queima da palha da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo
sexta-feira, 7 de junho de 2013

A queima da palha da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo

A questão é objeto de diversas medidas judiciais, algumas delas com decisões provisórias proibindo ou fixando limitações a tal atividade, com impactos ambientais, sociais e econômicos.
Migalhas de peso Impossibilidade de excussão de fiança bancária apresentada em Execução Fiscal antes do final julgamento dos respectivos Embargos
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Impossibilidade de excussão de fiança bancária apresentada em Execução Fiscal antes do final julgamento dos respectivos Embargos

O elevado número de Execuções Fiscais e respectivos Embargos pendentes de julgamento em todo o país tem sido alardeado como uma das causas da morosidade do Poder Judiciário e do atraso na satisfação de créditos tributários relevantes para as Fazendas Públicas Federal, Estaduais e Municipais.