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Mario Luiz Oliveira da Costa

Migalheiro desde abril/2020.

Advogado militante em Direito Tributário, com cursos de especialização em Direito Tributário (pelo Centro de Extensão Universitária) e Direito Empresarial (pela PUC-SP). Mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Foi conselheiro, diretor e presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. É conselheiro e diretor do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. Sócio do escritório Dias de Souza Advogados Associados.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de maio de 2026

Contencioso judicial tributário - Algumas simples providências para aumentar a eficácia e a credibilidade da prestação jurisdicional (Parte 2)

Mario Luiz Oliveira da Costa
Sessões virtuais ampliam celeridade no Judiciário, mas levantam críticas sobre contraditório, sustentação oral e qualidade dos julgamentos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de maio de 2026

Contencioso judicial tributário - Algumas simples providências para aumentar a eficácia e a credibilidade da prestação jurisdicional (Parte 1)

Mario Luiz Oliveira da Costa
Críticas ao formalismo e à baixa qualidade das decisões judiciais reacendem debate sobre acesso à Justiça e efetividade processual.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de novembro de 2022

Sustentações orais e sessões virtuais de julgamento – Um convite ao diálogo

Mário Luiz Oliveira da Costa e Renato de Mello Jorge Silveira
Com o advento da pandemia, aumentaram exponencialmente na quase totalidade dos tribunais pátrios, com regras e procedimentos distintos, autonomamente fixados em cada um deles.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de outubro de 2022

O Judiciário deve considerar a Advocacia

Mário Luiz Oliveira da Costa
Tenhamos todos o compromisso com o acerto, com a contínua adoção de providências objetivando atingi-lo, não o conformismo com o erro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de abril de 2020

O necessário aprimoramento das sessões virtuais de julgamento

Mário Luiz Oliveira da Costa
No que respeita aos julgamentos nos tribunais em geral, é fato que os advogados já vinham enfrentando grandes dificuldades tanto nas sessões presenciais, quanto nas virtuais, muito antes da pandemia do coronavírus.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de maio de 2019

Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias

Mário Luiz Oliveira da Costa
Deve o “Tribunal da Cidadania” exercer plenamente sua competência jurisdicional em questões tributárias, fazendo jus a tão honrosa qualificação e cumprindo os ditames constitucionais como “guardião” da lei federal e, por consequência, do CTN, uniformizando a jurisprudência a seu respeito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2015

Tributação de grandes fortunas e heranças

Mário Luiz Oliveira da Costa
Não é hora de mudar o foco e despender tempo precioso com o que dificilmente trará efeitos benéficos e, muito provavelmente, prejudicará ainda mais a economia nacional, simplesmente punindo o acúmulo de riquezas a pretexto de uma falaciosa e demagógica justificativa à sociedade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de junho de 2013

A queima da palha da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo

Mário Luiz Oliveira da Costa
A questão é objeto de diversas medidas judiciais, algumas delas com decisões provisórias proibindo ou fixando limitações a tal atividade, com impactos ambientais, sociais e econômicos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Impossibilidade de excussão de fiança bancária apresentada em Execução Fiscal antes do final julgamento dos respectivos Embargos

Mário Luiz Oliveira da Costa
O elevado número de Execuções Fiscais e respectivos Embargos pendentes de julgamento em todo o país tem sido alardeado como uma das causas da morosidade do Poder Judiciário e do atraso na satisfação de créditos tributários relevantes para as Fazendas Públicas Federal, Estaduais e Municipais.