Flávia Pereira Ribeiro

... linha de pensamento, a advogada e doutora em Processo Civil, Flávia Pereira Ribeiro, ressaltou que o filtro veio para impedir que o STJ seja a "3ª instância". "Não será mais a Corte que exercerá o papel de revisão. STJ terá um papel de uniformização e formação de precedentes." {EMBED_YOUTUBE_1444} O advogado Cristiano Carlos Kozan, sócio do FKG - Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados, também pensa de forma similar: “O filtro de relevância vem ao encontro do anseio do Poder Judiciário de tornar o STJ um Tribunal de precedentes. Um Tribunal que dita o vetor de comportamento da sociedade e não para julgamentos...

... TRT/SP; Fernando Fonseca Gajardoni, juiz de Direito de SP; Flávia Pereira Ribeiro, especialista em Direito Imobiliário Empresarial; Regina Dubugras, desembargadora federal aposentada do Trabalho do TRT; Renato de Mello Jorge Silveira, presidente da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil e, Roberta Nioac Prado, coordenadora da certificação em Direito e Family Business no Insper. Confira algumas imagens: {EMBED_IFRAME_1394} Durante o painel “Estudos sobre criptomoeda”, será lançada a edição da Revista do Advogado nº 156, que terá como tema “Direito e criptoeconomia”. A criptoeconomia é...

...º Simpósio da AASP, a advogada e doutora em Processo Civil, Flávia Pereira Ribeiro, falou em entrevista à TV Migalhas a respeito da EC 125/22. Segundo a especialista, o filtro de relevância veio para impedir que o STJ seja a "3ª instância". "Não será mais a Corte que exercerá o papel de revisão. STJ terá um papel de uniformização e formação de precedentes." Assista ao vídeo: {EMBED_YOUTUBE_1402} O evento A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza nesta sexta-feira, 18, o 20º Simpósio Regional AASP, em Ribeirão Preto/SP. Após dois anos, o evento é retomado no modelo presencial, no Hotel Mont...

... TRT/SP; Fernando Fonseca Gajardoni, juiz de Direito de SP; Flávia Pereira Ribeiro, especialista em Direito Imobiliário Empresarial; Regina Dubugras, desembargadora federal aposentada do Trabalho do TRT; Renato de Mello Jorge Silveira, presidente da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil e, Roberta Nioac Prado, coordenadora da certificação em Direito e Family Business no Insper. O presidente da AASP fez um convite para que advogados da região estejam presentes no evento.  {EMBED_YOUTUBE_1387} Revista Durante o painel “Estudos sobre criptomoeda”, será lançada a edição da Revista do Advogado...

...i Couto). São Paulo: Ed. RT., 2014, pp. 576/604. V. também Flávia Pereira Ribeiro, tese de doutorado publicada pela Editora Saraiva, em 2013, intitulada Desjudicialização da Execução Civil. 2 “Art. 3º. Ao tabelião de protesto compete, exclusivamente, além de suas atribuições regulamentares, o exercício das funções de agente de execução e assim será denominado para os fins desta lei.” Mister assentar que a interpretação a ser conferida ao aludido dispositivo é no sentido de considerar todos os delegatários que exerçam, em caráter exclusivo ou cumulativo, as funções de tabelião de protesto em todo o...

... hoje trata do tema repetitivo 1.076 do STJ. As especialistas Flávia Pereira Ribeiro e Cristina Maria Gama Neves da Silva discorrem acerca do honorário equitativo em causa de valor elevado. (Clique aqui) Pílulas de Expressão No vídeo de hoje, André Marsiglia levanta questão sobre o PL 3.326/21, que pretende que as sentenças judiciais sejam escritas em linguagem coloquial, e porque a norma pode ser um atentado à liberdade de expressão dos magistrados. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O...

...a Maia, Fernanda Gomes e Souza Borges, Flávia Pereira Hill, Flávia Pereira Ribeiro e Renata Cortez Vieira Peixoto, é Carolina Westin Ferreira Paulino, de SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas Clipping The New York Times – EUA"Biden to Name Pick for Court Within Month" The Washington Post – EUA"Biden pledges to pick ‘a historic candidate’" Le Monde – França"Economie: les moteurs du rebond français" Corriere Della Sera – Itália"Centrodestra, la carta Casellati" Le Figaro – França"Ukraine: Macron...

...a Maia, Fernanda Gomes e Souza Borges, Flávia Pereira Hill, Flávia Pereira Ribeiro e Renata Cortez Vieira Peixoto oferece ao leitor um novo olhar sobre um conceito ao mesmo tempo tradicional e sempre atual: o acesso à justiça. Reconhecido como garantia fundamental do processo e pilar de um processo genuinamente democrático, o acesso à justiça – e a sua constante evolução - deve ser acompanhado de perto por todos os estudiosos e profissionais do Direito, não apenas por sua importância teórica, mas também por sua relevância prática.  Com autores de diversas partes do Brasil e de diferentes carreiras jurídicas,...

...a Maia, Fernanda Gomes e Souza Borges, Flávia Pereira Hill, Flávia Pereira Ribeiro e Renata Cortez Vieira Peixoto, oferece ao leitor um novo olhar sobre um conceito ao mesmo tempo tradicional e sempre atual: o acesso à Justiça. Concorra a um exemplar. (Clique aqui) Novidades A obra "Introdução ao Direito" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), autoria de Georges Abboud, Henrique Garbellini Carnio e Rafael Tomaz de Oliveira, tem como objetivo ser como um grande guia de leitura apto a posicionar corretamente tanto o calouro que ensaia os primeiros passos no universo da juridicidade quanto o profissional...

...a Maia, Fernanda Gomes e Souza Borges, Flávia Pereira Hill, Flávia Pereira Ribeiro e Renata Cortez Vieira Peixoto, oferece ao leitor um novo olhar sobre um conceito ao mesmo tempo tradicional e sempre atual: o acesso à Justiça. Concorra a um exemplar. (Clique aqui) Novidades A obra da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais "Do Controle Abstrato de Constitucionalidade", de autoria do professor Luiz Guilherme Marinoni, aborda questões que revelam a importância dos fatos constitucionais e do diálogo institucional no contexto do controle abstrato. (Clique aqui) "O Vínculo de Emprego dos Corretores de Imóveis",...

... Iwakura, Fernanda Gomes e Souza Borges, Flávia Pereira Hill, Flávia Pereira Ribeiro e Renata Cortez. Quinzenalmente, textos atuais e relevantes de Direito Processual, guardando, como marca distintiva, a valorização da produção científica feminina. Em sua estreia, a coluna coletiva traz uma reflexão sobre a igualdade de gênero no Direito Processual. (Clique aqui) Dinâmica Constitucional No último dia 5, a CF comemorou seus 33 anos. Na coluna de hoje, o professor Marcelo Schenk Duque dá início a uma série de reflexões em torno de uma ponderação que deve ser feita: as vantagens do texto constitucional de 1988...

... comissão independente de professores: Joel Dias Figueira Júnior, Flávia Pereira Ribeiro e pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Títulos e Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, André Gomes Netto, detalha Soraya. Fonte: Agência Senado.

... homenagear o "Dia do Acadêmico de Direito", com Lenio Streck e Flávia Pereira Ribeiro. Este será o 6º evento da série promovida pela revista, sob a organização da coordenadora Zênia Cernov, criadora do projeto e sócia do escritório Helio Vieira e Zenia Cernov - Advocacia. (Clique aqui) Dia 20/5, às 10h, Cescon Barrieu Advogados realiza webinar para tratar dos principais pontos de atenção associados à celebração de Stock Option Plans, desde a análise de sua viabilidade até a alienação das ações pelos participantes. O evento será conduzido por sócios da prática de Remuneração de Executivos, Cristina Bueno,...

... reflexões jurisfilosóficas". O evento seguirá com a aula de Flávia Pereira Ribeiro (advogada, doutora, pós-doutora, membro do IBDP, CEAPRO e IASP), que abordará o tema "O PL 6.204/2019 e a importância da interoperalidade dos sistemas operacionais processuais". Esse será o 6º evento da série de webinars promovidos pela Revista da Advocacia, todas sob a organização da coordenadora Zênia Cernov, criadora do projeto e sócia do escritório Helio Vieira e Zenia Cernov - Advocacia. A Revista é bimestral, independente e sem fins lucrativos, distribuída eletronicamente e de forma gratuita. A coordenadora é advogada...

... teve origem em 2012, fruto da tese de doutorado da advogada Flávia Pereira Ribeiro, doutora em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e pesquisadora de assuntos relativos à desjudicialização da execução civil. Agentes de execução: Cartórios de Protesto podem economizar R$ 65 bilhões por ano aos cofres públicos. Disponível em: Revista Cartórios com Você. 7 Refere-se ainda o PL 4257/2019 (relativo à execução fiscal). 8 Há doutrina contrária à desjudicizaliação da execução no Brasil, com o entendimento de que as execuções extrajudiciais são inconstitucionais por...

... legislativo os Professores Doutores Joel Dias Figueira Júnior, Flávia Pereira Ribeiro e André Gomes Neto. 2 Destacamos a recentíssima e excelente obra intitulada Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil, em autoria coletiva, que conta com a participação de renomados autores nacionais e estrangeiros, sob a coordenação de Flávia Ribeiro Pereira e Elias Marques de Medeiros Neto, prefaciada pelas Professoras Teresa Arruda Alvim (BR) e Paula Costa e Silva (PT) - Curitiba: Editora Juruá, 2020. A obra é um marco na literatura jurídica, pois aborda com extensão e profundidade aspectos variados do tema...

...e práticas colusivas". (Clique aqui) Dedutibilidade - Créditos Flávia Pereira Ribeiro e Cláudio Cardona destacam: "Alterações profundas como as que se pretendem ver introduzidas pelo PL 6.204/19 repercutem em diversas áreas do direito e podem intervir virtuosamente em aspectos pragmáticos, como é o caso da dedutibilidade dos créditos de cobrança duvidosa ou considerados incobráveis." (Clique aqui) Análise SWOT Saiba agora mesmo o que é a análise SWOT na advocacia e como aplicá-la em seu escritório com Caroline Capra, analista de marketing da Advise. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br...

...é aqui! Migalhas de peso Astreintes As advogadas Flávia Pereira Ribeiro e Fernanda Zambrotta assinam interessante artigo sobre as astreintes e os recentes parâmetros de fixação do STJ. (Clique aqui) Inventário judicial e testamento A advogada Mayara Santin Ribeiro, da banca Reis & Alberge Advogados, escreve sobre a cumulação de pedidos das ações de inventário judicial e de testamento. (Clique aqui) Novo Mercado de Gás Com um ano de vigência do "Novo Mercado de Gás", o advogado Felipe Fernandes Reis, do escritório Marcelo Tostes Advogados, trata de uma das medidas para proporcionar a competição...

...e Juristas (na qualidade de Presidente), composta pela Dra. Flávia Pereira Ribeiro e Dr. André Gomes Netto. 3 No ano 2000 a Organização das Nações Unidas estabeleceu o Programa ou Objetivos do Desenvolvimento do Milênio – ODM, com metas a serem atingidas até 2015, mais precisamente uma “agenda global” a ser acolhida e observada pelos países signatários, notadamente aqueles “em desenvolvimento”, com o escopo de atingir-se, universalmente, melhor qualidade de vida  para as pessoas. Os levantamentos realizados em 2015 apontaram, dentre outros fatores, para a necessidade de prosseguimento do “Programa”, desta...

... também destaque a tese de doutorado em direito da Profª Dra. Flávia Pereira Ribeiro, defendida em 2012, sob o título Desjudicialização da Execução Civil (publicada em 2013 pela Editora Saraiva);  Rachel Nunes de Carvalho Farias publicou a monografia intitulada Desjudicialização do Processo de Execução – O modelo português como uma alternativa estratégia para a execução civil brasileira (Editora Juruá, 2015); Taynara Tiemi Ono, em monografia intitulada Execução por Quantia Certa – Acesso à justiça pela desjudicialização da execução civil (Editora Juruá, 2018); Humberto Theodoro Jr., “O futuro do processo civil...

...a lembrou a tese pioneira de doutorado em direito da Prof.ª Flávia Pereira Ribeiro, defendida em 2012, sob o título “Desjudicialização da Execução Civil”, bem como estudos do professor Joel Dias Figueira Júnior, que analisou o tema sob o prisma da crise da jurisdição estatal, em pós-doutoramento na Universidade de Florença, em 2012 e, em 2014, publicou estudo intitulado “Execução Simplificada e a Desjudicialização do Processo Civil: Mito ou Realidade”. Veja aqui a íntegra do PL 6.204/19.

...processuais, em razão do que dispõe o art. 20, 1º, do Código de Processo Civil." Apud Flávia Pereira Ribeiro, ob. cit. __________ * Demócrito Reinaldo Filho é juiz de Direito da 32ª. Vara Cível do Recife/PE _________

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

MIGALHAS nº 2.126

Sorteio de obra De autoria da especialista em Direito Processual Civil, Flávia Pereira Ribeiro, o livro "Impugnação ao Cumprimento de Sentença – de acordo com a Lei 11.232/05" (Juruá – 178p.) pretende analisar alguns dos mais relevantes aspectos da nova impugnação, fixar algumas diretrizes e buscar soluções práticas para o deslinde de alguns problemas suscitados. Sobre a obra : A Lei 11.232/05 (clique aqui) modificou substancialmente a defesa do executado contra a execução de sentença que se desenvolve de forma injusta ou ilegal. O que se propõe é a análise de todos os a...

MIGALHAS nº 2.125

MIGALHAS nº 2.124

MIGALHAS nº 2.113

MIGALHAS nº 1.940