segunda-feira, 2 de agosto de 2021

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Flávia Pereira Ribeiro

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Migalheira desde outubro/2019.

Pós-doutora pela Universidade Nova de Lisboa. Doutora e mestre em Processo Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi/SP. Membro do IBDP, do CEAPRO e do IASP. Diretora Jurídica da ELENA S/A. Sócia do escritório Flávia Ribeiro Advocacia.

Migalhas de peso Breves apontamentos sobre a citação por WhatsApp
quarta-feira, 14 de julho de 2021

Breves apontamentos sobre a citação por WhatsApp

Há muito a se avançar, especialmente em termos de regulamentação e legislação a respeito, mas não há dúvidas que a citação por WhatsApp é uma tendência do processo eletrônico, da Justiça 100% digital, do balcão eletrônico, das modernidades advindas da pandemia. É mais do que hora de revisitar conceitos, padrões, dogmas e adaptar-se às necessidades da nova realidade social.
Migalhas de peso As astreintes, a decisão da Corte Especial do STJ no EAREsp 650.536/RJ e os riscos à efetividade da tutela jurisdicional
sexta-feira, 16 de abril de 2021

As astreintes, a decisão da Corte Especial do STJ no EAREsp 650.536/RJ e os riscos à efetividade da tutela jurisdicional

Ainda que se entenda que valor da multa pode ser revisto, reduzido ou majorado a qualquer tempo, deve haver uma limitação concreta com vistas a evitar a revisão “ad eternum” da questão, o que, além de fortalecer a contumácia do devedor, gera no credor sentimento de descrença em relação à efetividade da tutela jurisdicional.
Migalhas de peso ITBI nas operações de promessa de venda e compra e cessão de direitos sobre bens imóveis
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

ITBI nas operações de promessa de venda e compra e cessão de direitos sobre bens imóveis

Com a consolidação do entendimento do STF em tese clara e objetiva, não se deve mais tolerar qualquer exigência de recolhimento ITBI nas operações de promessa de venda e compra e cessão de direitos ante a evidente inconstitucionalidade das leis e decretos municipais que determinam a incidência do imposto de transmissão além das hipóteses do artigo 156, II da CF.
Migalhas de peso Fixação de honorários
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Fixação de honorários

A obstinação dos magistrados em afastar norma expressa (art. 85, §2º do CPC) e utilizar da equidade para evitar suposto enriquecimento ilícito do advogado.
Migalhas de peso CNJ aprovou a Justiça 100% digital - Ônus e bônus
segunda-feira, 19 de outubro de 2020

CNJ aprovou a Justiça 100% digital - Ônus e bônus

Não se deve perder de vista o contraponto entre o acesso à justiça e à celeridade, por um lado, e a segurança procedimental das audiências, debates e sustentações orais, por outro, sempre com vistas à utilização das inovações tecnológicas.
Migalhas de peso Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte II
quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte II

Porque a função de agentes de execução não deve ser realizada por advogados, nos termos do projeto de lei 6.204/19.
Migalhas de peso Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte I
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte I

A OAB, por meio de seu Conselho Federal, emitiu parecer no qual, dentre outros pontos, contrapõe o PL 6.204/19 quanto à eleição do agente de execução, sugerindo que advogados cadastrados possam exercer a função sob o controle da própria OAB.
Migalhas de peso Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19
quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19

Desjudicialização da execução. Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19, com enfoque na reserva de jurisdição e inafastabilidade do controle jurisdicional.
Migalhas de peso A dedutibilidade dos créditos considerados incobráveis
quarta-feira, 12 de agosto de 2020

A dedutibilidade dos créditos considerados incobráveis

VIPFlávia Pereira Ribeiro e Cláudio Cardona
Análise dos efeitos nefastos dos critérios objetivos para a recuperação das perdas (lei 9.430/1996) para o Judiciário, devido à necessidade de judicialização civil para obtenção de benefícios fiscais. O PL 6.204/19 tenta amenizar a situação.
Migalhas de peso As astreintes e os recentes parâmetros de fixação do STJ
quarta-feira, 12 de agosto de 2020

As astreintes e os recentes parâmetros de fixação do STJ

As acertadíssimas decisões do STJ demonstram grande atenção à finalidade das astreintes, bem como aos bons parâmetros para a sua fixação. Agora nos resta acompanhar o comportamento do devedor diante das multas fixadas e a recepção do novo entendimento pelos Tribunais Estaduais.
Migalhas de peso Sessões de julgamento e depoimentos realizados por tele e videoconferência na CVM
quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Sessões de julgamento e depoimentos realizados por tele e videoconferência na CVM

VIPFlávia Pereira Ribeiro e Cristiane Rodrigues Iwakura
Panorama geral sobre as deliberações CVM 855 e 861/20 no âmbito do processo administrativo sancionador, tendo por objetivo regulamentar a utilização da tele e da videoconferência nas sessões de julgamento e depoimentos.
Migalhas de peso Desjudicialização da execução civil: mito ou realidade
sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Desjudicialização da execução civil: mito ou realidade

A desjudicialização da execução era uma tendência, principalmente na Europa, até mesmo em razão da recomendação de 17 de 9/9/03 do Conselho da Comunidade Europeia.
Migalhas de peso Alterações no instituto da desconsideração da personalidade jurídica em razão da conversão em lei da MP da liberdade econômica
sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Alterações no instituto da desconsideração da personalidade jurídica em razão da conversão em lei da MP da liberdade econômica

Toda a tramitação do projeto de lei de conversão da medida provisória pode ser acompanhada no site do Congresso Nacional, cujo endereço está disponível aqui.