Flávia Pereira Ribeiro
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Flávia Pereira Ribeiro

Migalheira desde outubro/2019.
Pós-doutora pela Universidade Nova de Lisboa. Doutora e mestre em Processo Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi/SP. Membro do IBDP, do CEAPRO e do IASP. Diretora Jurídica da ELENA S/A. Sócia do escritório Flávia Ribeiro Advocacia.
As astreintes, a decisão da Corte Especial do STJ no EAREsp 650.536/RJ e os riscos à efetividade da tutela jurisdicional
Migalhas de Peso
16/4/2021

As astreintes, a decisão da Corte Especial do STJ no EAREsp 650.536/RJ e os riscos à efetividade da tutela jurisdicional

Ainda que se entenda que valor da multa pode ser revisto, reduzido ou majorado a qualquer tempo, deve haver uma limitação concreta com vistas a evitar a revisão “ad eternum” da questão, o que, além de fortalecer a contumácia do devedor, gera no credor sentimento de descrença em relação à efetividade da tutela jurisdicional.
ITBI nas operações de promessa de venda e compra e cessão de direitos sobre bens imóveis
Migalhas de Peso
22/2/2021

ITBI nas operações de promessa de venda e compra e cessão de direitos sobre bens imóveis

Com a consolidação do entendimento do STF em tese clara e objetiva, não se deve mais tolerar qualquer exigência de recolhimento ITBI nas operações de promessa de venda e compra e cessão de direitos ante a evidente inconstitucionalidade das leis e decretos municipais que determinam a incidência do imposto de transmissão além das hipóteses do artigo 156, II da CF.
Desjudicialização da execução: análise a partir do PL 6204/19
Tendências do Processo Civil
5/4/2021

Desjudicialização da execução: análise a partir do PL 6204/19

... teve origem em 2012, fruto da tese de doutorado da advogada Flávia Pereira Ribeiro, doutora em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e pesquisadora de assuntos relativos à desjudicialização da execução civil. Agentes de execução: Cartórios de Protesto podem economizar R$ 65 bilhões por ano aos cofres públicos. Disponível em: Revista Cartórios com Você. 7 Refere-se ainda o PL 4257/2019 (relativo à execução fiscal). 8 Há doutrina contrária à desjudicizaliação da execução no Brasil, com o entendimento de que as execuções extrajudiciais são inconstitucionais por...
O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a agenda 2030/ONU-ODS
Migalhas de Peso
11/11/2020

O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a agenda 2030/ONU-ODS

... legislativo os Professores Doutores Joel Dias Figueira Júnior, Flávia Pereira Ribeiro e André Gomes Neto. 2 Destacamos a recentíssima e excelente obra intitulada Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil, em autoria coletiva, que conta com a participação de renomados autores nacionais e estrangeiros, sob a coordenação de Flávia Ribeiro Pereira e Elias Marques de Medeiros Neto, prefaciada pelas Professoras Teresa Arruda Alvim (BR) e Paula Costa e Silva (PT) - Curitiba: Editora Juruá, 2020. A obra é um marco na literatura jurídica, pois aborda com extensão e profundidade aspectos variados do tema...
MIGALHAS nº 4.915
Informativo Migalhas
13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

...e práticas colusivas". (Clique aqui) Dedutibilidade - Créditos Flávia Pereira Ribeiro e Cláudio Cardona destacam: "Alterações profundas como as que se pretendem ver introduzidas pelo PL 6.204/19 repercutem em diversas áreas do direito e podem intervir virtuosamente em aspectos pragmáticos, como é o caso da dedutibilidade dos créditos de cobrança duvidosa ou considerados incobráveis." (Clique aqui) Análise SWOT Saiba agora mesmo o que é a análise SWOT na advocacia e como aplicá-la em seu escritório com Caroline Capra, analista de marketing da Advise. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br...
MIGALHAS nº 4.914
Informativo Migalhas
12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

...é aqui! Migalhas de peso Astreintes As advogadas Flávia Pereira Ribeiro e Fernanda Zambrotta assinam interessante artigo sobre as astreintes e os recentes parâmetros de fixação do STJ. (Clique aqui) Inventário judicial e testamento A advogada Mayara Santin Ribeiro, da banca Reis & Alberge Advogados, escreve sobre a cumulação de pedidos das ações de inventário judicial e de testamento. (Clique aqui) Novo Mercado de Gás Com um ano de vigência do "Novo Mercado de Gás", o advogado Felipe Fernandes Reis, do escritório Marcelo Tostes Advogados, trata de uma das medidas para proporcionar a competição...
Desjudicialização da execução civil
Migalhas de Peso
7/7/2020

Desjudicialização da execução civil

...e Juristas (na qualidade de Presidente), composta pela Dra. Flávia Pereira Ribeiro e Dr. André Gomes Netto. 3 No ano 2000 a Organização das Nações Unidas estabeleceu o Programa ou Objetivos do Desenvolvimento do Milênio – ODM, com metas a serem atingidas até 2015, mais precisamente uma “agenda global” a ser acolhida e observada pelos países signatários, notadamente aqueles “em desenvolvimento”, com o escopo de atingir-se, universalmente, melhor qualidade de vida  para as pessoas. Os levantamentos realizados em 2015 apontaram, dentre outros fatores, para a necessidade de prosseguimento do “Programa”, desta...
O alvissareiro projeto de lei 6.204/19 - Desjudicialização de títulos executivos civis e a crise da jurisdição estatal
Migalhas de Peso
5/12/2019

O alvissareiro projeto de lei 6.204/19 - Desjudicialização de títulos executivos civis e a crise da jurisdição estatal

... também destaque a tese de doutorado em direito da Profª Dra. Flávia Pereira Ribeiro, defendida em 2012, sob o título Desjudicialização da Execução Civil (publicada em 2013 pela Editora Saraiva);  Rachel Nunes de Carvalho Farias publicou a monografia intitulada Desjudicialização do Processo de Execução – O modelo português como uma alternativa estratégia para a execução civil brasileira (Editora Juruá, 2015); Taynara Tiemi Ono, em monografia intitulada Execução por Quantia Certa – Acesso à justiça pela desjudicialização da execução civil (Editora Juruá, 2018); Humberto Theodoro Jr., “O futuro do processo civil...
PL no Senado desjudicializa a execução civil
Migalhas Quentes
2/12/2019

PL no Senado desjudicializa a execução civil

...a lembrou a tese pioneira de doutorado em direito da Prof.ª Flávia Pereira Ribeiro, defendida em 2012, sob o título “Desjudicialização da Execução Civil”, bem como estudos do professor Joel Dias Figueira Júnior, que analisou o tema sob o prisma da crise da jurisdição estatal, em pós-doutoramento na Universidade de Florença, em 2012 e, em 2014, publicou estudo intitulado “Execução Simplificada e a Desjudicialização do Processo Civil: Mito ou Realidade”. Veja aqui a íntegra do PL 6.204/19.
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...
Resultado do sorteio da obra "Impugnação ao Cumprimento de Sentença – de acordo com a Lei 11.232/05"
Migalhas Quentes
22/4/2009

Resultado do sorteio da obra "Impugnação ao Cumprimento de Sentença – de acordo com a Lei 11.232/05"

Sorteio de obra De autoria da especialista em Direito Processual Civil, Flávia Pereira Ribeiro, o livro "Impugnação ao Cumprimento de Sentença – de acordo com a Lei 11.232/05" (Juruá – 178p.) pretende analisar alguns dos mais relevantes aspectos da nova impugnação, fixar algumas diretrizes e buscar soluções práticas para o deslinde de alguns problemas suscitados. Sobre a obra : A Lei 11.232/05 (clique aqui) modificou substancialmente a defesa do executado contra a execução de sentença que se desenvolve de forma injusta ou ilegal. O que se propõe é a análise de todos os a...