Flávia Pereira Hill

...s para a justiça brasileira", por Cassio Scarpinella Bueno, Flávia Pereira Hill e Rogéria Fagundes Dotti (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "Os novos ilegítimos limites sobre o Perse dado pela Receita Federal com a lei 14.859/24: Será que um dia a RFB nos permitirá a pacificação deste benefício?", por Florence Cronemberger Haret Drago e Beatriz Correia Santana Almeida (Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)). (Clique aqui) - "O bug do ano 2024: Risco sistêmico das tecnologias", por Renato Opice Blum e Guilherme Guimarães Vieira (Opice Blum Advogados Associados). (Clique aqui) - "Juros...

... Almeida Pedroso, Bernardo Chezzi, Fernanda de Freitas Leitão, Flávia Pereira Hill, Flávio Tartuce, Jordan Fabrício Martins, Ricardo Campos e Ricardo Gomes da Silva. Universalização do acesso à moradia O Provimento 150 do CNJ, assim, é mais uma opção segura ao cidadão brasileiro para regularizar o direito à casa própria, servindo como instrumento efetivo, inclusive ao mercado imobiliário, seja com relação ao estoque de unidades em nome ainda do empreendedor, seja para melhor circulação de riquezas pelo ingresso do bem na economia formal e a sua plena disponibilidade, em tempo muito menor do que o de um...

... processo legal extrajudicial, conforme brilhante artigo da Flávia Pereira Hill6. Nesse contexto, podemos destacar ainda o Provimento 100, que tratou da criação do e-notariado, em um dos momentos mais difíceis da história recente da humanidade, a pandemia do COVID-19. E aqui, é necessário promover um importante recorte central, no momento de maior desespero nacional e complicação estrutural do Estado, em face dos cenários pandêmicos, o CNJ não mediu esforços para implementar a inovadora plataforma e impedir que o jurisdicionado brasileiro fosse impedido do ter acesso aos direitos fundamentais. Todos...

... relevância para os recursos especiais? Veja a análise da professora Flávia Pereira Hill. (Clique aqui) Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas O CPC inaugurou em sentido estrito o princípio da não surpresa no Direito brasileiro. Antonio Alberto do Vale Cerqueira analisa a regra no processo disciplinar da OAB. (Clique aqui) Dinâmica constitucional Trabalhar com menos exposição e mais profissionalismo na busca da integridade nacional. É o que aconselha Marcelo Schenk Duque ao analisar o ataque à democracia no último dia 8. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Uma análise dos escritórios...

... quanto a mediação antecedente. (Clique aqui) Elas no Processo Flávia Pereira Hill e Bruno César de Carvalho Coêlho analisam o papel das serventias extrajudiciais na Justiça multiportas a partir do enunciado 707 do Fórum Permanente de Processualistas Civis. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados A aplicabilidade da teoria do desvio produtivo a partir da LGPD é tema analisado por Marilia Ostini Ayello Alves de Lima e Ana Clara Gonçalves Flauzino. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Bruno Mattos e Silva problematiza o tema da fraude à execução sob a ótica da MP 1.085/21. (Clique aqui) Minuto...

... perigosa contradição em termos, por Alexandre Freitas Câmara e Flávia Pereira Hill analisaram. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Já organizou os dados para sua declaração de Imposto de Renda?", por Edison Fernandes e Nahyana Viott (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A recente jurisprudência da consolidação processual na recuperação judicial", por Luciana Celidonio e Natalia Yazbek (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Regulamentação da cannabis medicinal...

... Benigna Araújo Teixeira Maia, Fernanda Gomes e Souza Borges, Flávia Pereira Hill, Flávia Pereira Ribeiro e Renata Cortez Vieira Peixoto oferece ao leitor um novo olhar sobre um conceito ao mesmo tempo tradicional e sempre atual: o acesso à justiça. Reconhecido como garantia fundamental do processo e pilar de um processo genuinamente democrático, o acesso à justiça – e a sua constante evolução - deve ser acompanhado de perto por todos os estudiosos e profissionais do Direito, não apenas por sua importância teórica, mas também por sua relevância prática.  Com autores de diversas partes do Brasil e de...

... Benigna Araújo Teixeira Maia, Fernanda Gomes e Souza Borges, Flávia Pereira Hill, Flávia Pereira Ribeiro e Renata Cortez Vieira Peixoto, é Carolina Westin Ferreira Paulino, de SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas Clipping The New York Times – EUA"Biden to Name Pick for Court Within Month" The Washington Post – EUA"Biden pledges to pick ‘a historic candidate’" Le Monde – França"Economie: les moteurs du rebond français" Corriere Della Sera – Itália"Centrodestra, la carta Casellati" Le...

... Benigna Araújo Teixeira Maia, Fernanda Gomes e Souza Borges, Flávia Pereira Hill, Flávia Pereira Ribeiro e Renata Cortez Vieira Peixoto, oferece ao leitor um novo olhar sobre um conceito ao mesmo tempo tradicional e sempre atual: o acesso à Justiça. Concorra a um exemplar. (Clique aqui) Novidades A obra "Introdução ao Direito" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), autoria de Georges Abboud, Henrique Garbellini Carnio e Rafael Tomaz de Oliveira, tem como objetivo ser como um grande guia de leitura apto a posicionar corretamente tanto o calouro que ensaia os primeiros passos no universo da juridicidade...

... Benigna Araújo Teixeira Maia, Fernanda Gomes e Souza Borges, Flávia Pereira Hill, Flávia Pereira Ribeiro e Renata Cortez Vieira Peixoto, oferece ao leitor um novo olhar sobre um conceito ao mesmo tempo tradicional e sempre atual: o acesso à Justiça. Concorra a um exemplar. (Clique aqui) Novidades A obra da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais "Do Controle Abstrato de Constitucionalidade", de autoria do professor Luiz Guilherme Marinoni, aborda questões que revelam a importância dos fatos constitucionais e do diálogo institucional no contexto do controle abstrato. (Clique aqui) "O Vínculo de Emprego...

... modificações na legislação registral e notarial. As especialistas Flávia Pereira Hill e Renata Cortez analisam quais os impactos da medida na contagem dos prazos nos registros públicos. (Clique aqui) Dinâmica Constitucional A independência da administração como remédio ao arbítrio é o tema da coluna de hoje. Para Marcelo Schenk Duque, o melhor antídoto às crises de grandes proporções são instituições fortes, capazes de corrigir rumos, colocando a racionalidade como guia. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados O colunista José Faleiros Júnior analisa a viabilidade da formalização de mandato para...

... aqui) Elas no Processo Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Flávia Pereira Hill analisam a importância dos enunciados da "II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de litígios do CJF" para a implementação da Justiça Multiportas no Brasil. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas de peso - "Compromisso global sobre metano é essencial para combater o aquecimento global", por Mauricio Pellegrino, Rebeca Stefanini...

... aqui) Elas no Processo Cecilia Rodrigues Frutuoso Hildebrand e Flávia Pereira Hill assinam coluna sobre a separação, divórcio, dissolução de união estável e inventário extrajudicial e a existência de filhos ou herdeiros incapazes. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição...

... obrigação, a execução é forçada com invasão de patrimônio.4 - 5 Flávia Pereira Hill tece interessante comentário, esclarecendo que se deve priorizar a via extrajudicial em relação à via judicial, o que tem sido tendência. Para ela, a obrigatoriedade ou prioridade da via extrajudicial, prevista no PL, "não pode ser vista como uma novidade, nem tampouco como uma opção isolada". Hill cita exemplos para demonstrar que, se facultativo, haveria "uma hipótese emblemática de ausência de interesse de agir" caso buscado o Poder Judiciário, como sói acontecer.6 No entanto, como método de implementação7 – fixando-se...

... Cristiane Rodrigues Iwakura, Fernanda Gomes e Souza Borges, Flávia Pereira Hill, Flávia Pereira Ribeiro e Renata Cortez. Quinzenalmente, textos atuais e relevantes de Direito Processual, guardando, como marca distintiva, a valorização da produção científica feminina. Em sua estreia, a coluna coletiva traz uma reflexão sobre a igualdade de gênero no Direito Processual. (Clique aqui) Dinâmica Constitucional No último dia 5, a CF comemorou seus 33 anos. Na coluna de hoje, o professor Marcelo Schenk Duque dá início a uma série de reflexões em torno de uma ponderação que deve ser feita: as vantagens do texto...

... Augusto Garcia de Souza, Defensor Público no Rio de Janeiro; Flávia Pereira Hill, Oficial Titular; Cristiana Do Amaral Cantídio, Tabeliã e Oficial de Registros Públicos; Antônio Adonias Aguiar Bastos, Advogado; Victor T. Nepomuceno, Advogado (Portarias ns. 272/20, 285/20, 6/21, 42/21 e 50/21). 7 O Grupo é coordenado pelo Dr. Victor Nepomuceno, Secretário Parlamentar, conta com a nossa participação e dos Drs. Luciano Timm, Marcelo Guedes, Rodrigo Fux, Fernando Meneguin, Jairo Procianoy, Luciana Yeung e Thomas Conti. 8 V. Arruda Alvim e Joel Dias Figueira Jr. “Do procedimento extrajudicial e o...

...n, da CM Press; Carolina Cattani, da Ideias de Comunicação; Flávia Pereira Hill, da Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP; Adriana F. Lima, da AlkaSoft; Francisco Bertulino Filho, do Hospital Santa Marcelina; Fabiano de Abreu, da Press Global; Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP); Mauricio Antonio Varnieri Ribeiro; Amanda Assumpção; Lucas Andrade Araripe. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim...

... Execução, aprovado em anexo à presente lei. 12 Nesse sentido, Flávia Pereira Hill, apesar de reconhecer que a atuação dos advogados como agentes de execução seria positiva pelo aspecto do grande número de profissionais existentes no país, considera que tal função deve ser atribuída aos titulares das serventias extrajudiciais. Ao tratar do procedimento extrajudicial pré-executivo (pepex), a autora pondera: “Consideramos de todo relevante ratificar a competência do Poder Judiciário para controlar e coibir ilegalidades eventualmente perpetradas pelos agentes de execução. A experiência no Brasil demonstra...

... de Paolo Capitanio. Campinas: Bookseller, 1998. p. 21). 9- Flávia Pereira Hill, sobre instrumentos normativos de desjudicialização, tem feito pertinentes ponderações em relação à apreciação judicial como ultima ratio. Clique aqui, capturado em 29.07.2020. ___________ *Flávia Pereira Ribeiro é pós-doutora pela Universidade Nova de Lisboa (2020). Doutora em processo civil pela PUC/SP (2012). Mestre em processo civil pela PUC/SP (2008). Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi/SP (2014). Membro do IBDP, do CEAPRO e do IASP. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora e...

... fundamentais."  Na mesma linha, Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Flávia Pereira Hill9. Clique aqui para conferir a íntegra do artigo.  _________ *Osmar Mendes Paixão Côrtes é advogado do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados. Pós-doutor em Direito pela UERJ. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito e Estado pela Unb. Diretor do IBDP. Professor do mestrado/doutorado do IDP.

...Cabral, 1.301), das 18h30 às 22h30. No próximo dia 30, a autora Flávia Pereira Hill lança o livro "O Direito Processual Transnacional como forma de acesso à justiça no século XII". O evento será no TJ/RJ (av. Erasmo Braga, 115), às 17h. A Editora Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar dois títulos da Série Universitária : "Direito Constitucional", de Antonio Fernando Pires ; e "Direito Notarial e Registral", de Regina Pedroso e Milton Fernando Lamanauskas. As obras trazem esquemas gráficos para ajudar no estudo e memorização dos principais temas do Direito. Migalhíssimas...

...Rondon Pacheco, 980). (Clique aqui) Doutorado A advogada Flávia Pereira Hill foi aprovada no Doutorado de Direito Processual da UERJ, com a tese "O Direito Processual Transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI : os reflexos e os desafios da sociedade contemporânea para o Direito Processual Civil e a concepção de um Título Executivo Transnacional". Fizeram parte da banca os professores Humberto Dalla, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Nelson Luiz Pinto (UERJ), Chiara Besso Marcheis (Università di Torino, Itália) e Angel Ricardo Oquendo (University of Connecticut,...

...Tutela no Processo de Homologação de Sentença Estrangeira", Flávia Pereira Hill - GZ Editora Ivan Freddi, assessor jurídico chefe da diretoria geral da administração, Tribunal do Trabalho de São Paulo, São Paulo/SP - "Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência", Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos - Editora Forense Ivani Fantucci Vieira, advogada, Maringá/PR - "Derivação e Positivação no Direito Tributário v. 1", Paulo de Barros Carvalho - Editora Noeses Ivonete Granjeiro, advogada e professora, respectivamente, Gran Cursos e Universidade Católica de Brasília,...

...estrangeiras urgentes." Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Sobre a autora : Flávia Pereira Hill é tabeliã no Rio de Janeiro, mestre e doutoranda em Direito Processual pela Uerj e redatora-chefe da Revista Eletrônica de Direito Processual da Uerj - REDP. Professora da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro e da Universidade Cândido Mendes. _______________  Ganhadoras : Yara Natalie de Andrade, advogada em Passos/MGMelika Gomes, assessora jurídica do Grupo GEO, de Fortaleza/CE _________________

...Processo de Homologação de Sentença Estrangeira" (GZ - 269p.), de Flávia Pereira Hill. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : CE/Araripe ES/Águia Branca ES/Água Doce do Norte ES/Iconhas GO/Bom Jardim de Goiás GO/Iporá GO/Rubiataba MG/Bambuí MG/Campos Altos MT/Barra dos Bugres MS/Iguatemi PA/Breu Branco PA/São Geraldo Da Araguaia PI/Corrente PR/Terra Roxa...

...da editora aos migalheiros. (Clique aqui) Sorteio II De Flávia Pereira Hill, "A Antecipação da Tutela no Processo de Homologação de Sentença Estrangeira" (GZ - 269p.) é o próximo livro a ser sorteado por Migalhas. Não perca a chance, a autora ofereceu dois exemplares de brinde ! (Clique aqui) Lançamento A Editora Forense acaba de lançar o título "Filosofia do Direito", obra do renomado jurista Paulo Nader. De fácil compreensão, o livro apresenta um estudo das principais correntes filosóficas e jusfilosóficas da antiguidade à era moderna. Migalhíssimas No dia 22/9,...

...conta com mais uma importante obra. Migalhas agradece a professora Flávia Pereira Hill pela lembrança. Sorteio II O Direito Criminal Eleitoral é abordado por Edson Brozoza no livro "Crimes Eleitorais - conhecê-los para não cometê-los" (Do Advogado - 160p.). O autor apresenta o que de mais moderno e significativo existe de jurisprudência nos Tribunais brasileiros. Participe ! O exemplar doado pelo advogado pode ser seu ! (Clique aqui) Lançamento Dia 29, a Editora Del Rey lança a obra "Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito", de Ronaldo Brêtas de Carvalho...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Teoria Geral da Mediação à Luz do Projeto de Lei e do Direito Comparado" (Editora Lumen Juris - 301 p.), coordenada por Humberto Dalla Bernardina de Pinho, escrita por diversos autores, entre eles Fernanda Medina Pantoja, que gentilmente nos ofereceu um exemplar para sorteio. Sobre a obra: Este livro vai trabalhar com o conceito moderno de jurisdição, que se afasta dos vértices clássicos, ligados ou à justa composição da lide ou à atuação concreta da lei. Numa concepção contemporânea, a jurisdição é o espaço adequado para o que...

A Teoria Geral da Mediação à luz do Projeto de Lei e do Direito Comparado coordenada por Humberto Dalla Bernadina de Pinho é um livro de grande atualidade e utilidade, no presente momento da evolução do direito brasileiro....

MIGALHAS nº 1.891

MIGALHAS nº 1.886

Lançamento "Teoria Geral da Mediação à luz do Projeto de Lei e do Direito Comparado" Data: 6/5 Horário: 17h30 Local: RJ, na ACRJ - Associação Comercial do Rio de Janeiro (rua da Candelária, nº 09 - 11º e 12º andares - Centro).   A obra foi desenvolvida por Ana Carolina Weber, Diogo Assumpção Rezende de Almeida, Fernanda Medina Pantoja, Flávia Pereira Hill, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Maurício Vasconcelos Galvão Filho e Vítor Carvalho Lopes, coordenada por Humberto Dalla Bernardina de Pinho e com o prefácio de Arnoldo Wald.   ________________ ...

MIGALHAS nº 1.885

MIGALHAS nº 1.878