sábado, 8 de agosto de 2026

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Carlos Afonso Quixadá

Migalheiro desde julho/2024.
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Advogado com atuação em Direito Imobiliário, Sucessões e Partilha de Bens. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Pós-graduado em Direito Imobiliário pela EPD.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de agosto de 2026

CNJ dispensa escritura pública na alienação fiduciária de imóveis

VIPCarlos Afonso Rocha Quixadá Pereira
Ao dispensar a escritura pública na alienação fiduciária, o CNJ reduz custos, reafirma a liberdade contratual e estimula o crédito e o mercado imobiliário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de maio de 2026

A usucapião como instrumento de transformação social

VIPCarlos Afonso Rocha Quixadá Pereira
Quando a posse vale mais que o papel. A importância da usucapião como instrumento de garantia do direito fundamental à propriedade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de novembro de 2025

Execução civil, SNIPER e efetividade da tutela jurisdicional

VIPCarlos Afonso Rocha Quixadá Pereira
Uma reflexão acerca da execução civil, o papel da tecnologia e a proteção do direito de crédito.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de setembro de 2025

Litigância predatória: Conceituação, limites e reflexos jurídicos

VIPCarlos Afonso Rocha Quixadá Pereira
Uma reflexão sobre o uso abusivo do processo, o papel do CNJ, a fragilização da responsabilidade civil e os impactos para a advocacia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de agosto de 2025

O CIB - Cadastro Imobiliário Brasileiro e seus impactos para quem tem imóvel

VIPCarlos Afonso Rocha Quixadá Pereira
Uma análise da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil IN.2.275/25.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

O avanço da desjudicialização dos procedimentos no Direito brasileiro

VIPCarlos Afonso Rocha Quixadá Pereira
Uma discussão acerca da desjudicialização dos procedimentos no direito brasileiro. A desjudicialização é uma alternativa para o descongestionamento de demandas no Poder Judiciário?
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de agosto de 2024

A desjudicialização da execução civil no direito brasileiro

VIPCarlos Afonso Quixadá
O PL 6.204/19, que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil, é uma solução para a afetividade da tutela executiva?