Osmar Mendes Paixão Côrtes

Osmar Mendes Paixão Côrtes

Migalheiro desde fevereiro/2016.
Advogado do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados. Pós-doutor em Direito pela UERJ. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito e Estado pela Unb. Diretor do IBDP. Professor do mestrado/doutorado do IDP.
Resultado do sorteio da obra "Recursos para os Tribunais Superiores"
Migalhas Quentes
22/3/2021

Resultado do sorteio da obra "Recursos para os Tribunais Superiores"

... para os Tribunais Superiores" (Gazeta Jurídica - 232p.), de Osmar Mendes Paixão Côrtes (Paixão Côrtes e Advogados Associados), trata dos recursos no âmbito do STF e STJ, aliando, de forma objetiva, à luz atual do CPC, aspectos práticos e doutrinários. O Código de Processo Civil de 2015, com as alterações da lei 13256/16, alterou substancialmente a recorribilidade para os tribunais superiores, notadamente o procedimento. Por um lado, foi aprimorado o microssistema objetivo das demandas repetitivas, e, por outro, tentou-se minimizar algumas exigências formais que tanto dificultavam a interposição dos recursos.  Recorrer...
MIGALHAS nº 5.065
Informativo Migalhas
22/3/2021

MIGALHAS nº 5.065

... Tribunais Superiores" (Gazeta Jurídica – 5ª edição - 232p.), de Osmar Mendes Paixão Côrtes (Paixão Côrtes e Advogados Associados), vai para Rosa Maria Carvalho Pinho Tavares, de BH. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da...
MIGALHAS nº 5.064
Informativo Migalhas
19/3/2021

MIGALHAS nº 5.064

... para os Tribunais Superiores" (Gazeta Jurídica - 232p.), de Osmar Mendes Paixão Côrtes (Paixão Côrtes e Advogados Associados), trata dos recursos no âmbito do STF e STJ, aliando, de forma objetiva, à luz atual do CPC, aspectos práticos e doutrinários. O exemplar é presente do autor. (Clique aqui) Novidades Hoje, às 17h, a Comissão AJUFE Mulheres realiza o lançamento da "Cartilha para Julgamento com Perspectiva de Gênero voltada ao Direito Previdenciário" (Editora Migalhas). O evento será transmitido ao vivo pela TV Ajufe, no canal da Associação no YouTube. (Clique aqui) Dia 30/3, das 18 às 19h, será realizada...
MIGALHAS nº 5.046
Informativo Migalhas
23/2/2021

MIGALHAS nº 5.046

... "Recursos para os Tribunais Superiores" (Gazeta Jurídica), de Osmar Mendes Paixão Côrtes, sócio do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados. Confira! (Clique aqui) Pedro Abi-Eçab, autor da Editora Mizuno, dá cinco dicas da jurisprudência de responsabilidade ambiental que você não pode esquecer. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 19h30, o promotor de Justiça aposentado e colunista migalheiro, Eudes Quintino de Oliveira Junior, participa do "XVI Fórum Jurídico Social", da Universidade do Estado de Minas Gerais, abordando o tema "A pobreza e a vulnerabilidade no Direito Penal". (Clique aqui) TozziniFreire...
MIGALHAS nº 4.831
Informativo Migalhas
14/4/2020

MIGALHAS nº 4.831

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como uma excrescência."Monteiro Lobato "À grande pressa, grande vagar"Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, o STF impulsionou os julgamentos por meio virtual. Neste mês de abril o chamado "plenário virtual" está funcionando a todo vapor. Nesse sentido, vale um olhar mais cuidadoso para esta ferramenta. Da análise migalheira, alguns...
MIGALHAS nº 4.742
Informativo Migalhas
2/12/2019

MIGALHAS nº 4.742

... extraordinária. Quem traz o assunto para debate é o advogado Osmar Mendes Paixão Côrtes, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados. (Clique aqui) Furna da Onça Está suspensa a ação penal da operação Furna da Onça até o julgamento de embargos de declaração apresentados por três parlamentares da Alerj. A suspensão foi dada pelo desembargador convocado no STJ Leopoldo de Arruda Raposo, em HC impetrado em favor do deputado André Corrêa. Conforme a decisão, a instrução processual somente deve se iniciar após o julgamento de todos os embargos de declaração opostos contra o acórdão que recebeu a denúncia,...
MIGALHAS nº 4.707
Informativo Migalhas
11/10/2019

MIGALHAS nº 4.707

... repetitivos em particular é colocada em dúvida? O advogado Osmar Mendes Paixão Côrtes (Paixão Côrtes e Advogados Associados) debate. (Clique aqui) Servidor público O advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda a transferência compulsória de servidor público e possibilidade de ingresso em universidades públicas. (Clique aqui) Terras - Comunidades quilombolas Da banca MoselloLima Advocacia, Robervany Roberto dos Santos trata do critério temporal de definição das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e sua (in)aplicabilidade às áreas ocupadas por remanescentes...
MIGALHAS nº 4.426
Informativo Migalhas
23/8/2018

MIGALHAS nº 4.426

...Castro. (Clique aqui) STJ - Julgamentos virtuais Advogado Osmar Mendes Paixão Côrtes, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, celebra os julgamentos virtuais no âmbito do STJ. "Trata-se, em síntese, de uma forma de auxiliar o Tribunal a prestar de forma mais célere a jurisdição, sem ofensa ao contraditório ou ao direito de defesa das partes." (Clique aqui) Dados pessoais Sobre a lei geral de proteção de dados - lei 13.709/18, o advogado Luiz Guilherme Silveira Franco (De Vivo, Whitaker e Castro Advogados) apresenta alguns dos principais pontos trazidos pela norma que,...
MIGALHAS nº 4.126
Informativo Migalhas
5/6/2017

MIGALHAS nº 4.126

...inscrições podem ser feitas pelo e-mail. (Clique aqui) No dia 8/6, Osmar Mendes Paixão Côrtes, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, apresenta seu trabalho final de pós-doutorado, às 10h30, na sala da congregação da Faculdade de Direito da UERJ. O tema é "Natureza e efeitos da decisão em recurso repetitivo", sob a orientação do professor Humberto Dalla. No próximo dia 8/6, em SP, o Perlman Vidigal Godoy Advogados promove café da manhã a convidados para debater o contexto das empresas que assinaram (ou assinarão) acordo de leniência, no cenário de investimento no Brasil,...
MIGALHAS nº 3.888
Informativo Migalhas
22/6/2016

MIGALHAS nº 3.888

...para os Tribunais Superiores no novo CPC" (Gazeta Jurídica), de Osmar Mendes Paixão Côrtes, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados. Na obra, o advogado trata de forma objetiva a recorribilidade extrarodinária do recurso extraordinário, do recurso especial, dos agravos e dos embargos de divergência. A Intelecto Editora lança o título "Manual do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ", escrito pelo advogado Charles Willian McNaughton. A obra tem o intuito de indicar noções gerais sobre o IRPJ, considerando o plano da Constituição da República, Código Tributário Nacional e...
MIGALHAS nº 3.879
Informativo Migalhas
9/6/2016

MIGALHAS nº 3.879

...aqui) Embargos de divergência Em detalhado artigo, o causídico Osmar Mendes Paixão Côrtes (Paixão Côrtes e Advogados Associados) trata dos embargos de divergência no STJ seguindo os preceitos do novo CPC. O advogado aborda as alterações providas pela lei 13.256/16, que modifica o novo Código para disciplinar o processo e o julgamento do RE e REsp. (Clique aqui) _____________ Nomes de peso do mundo jurídico Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso. Clique aqui._____________ Sindicato - Ação coletiva Em recente julgamento de recurso de um sindicato...
MIGALHAS nº 3.839
Informativo Migalhas
11/4/2016

MIGALHAS nº 3.839

...reclamações oriundas de juizados especiais. Segundo o advogado Osmar Mendes Paixão Côrtes, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, "um recado foi dado com a nova Resolução a ser editada - a reclamação é importante e deve continuar sendo utilizada (mesmo que, a partir de agora, nos Tribunais Estaduais)". (Clique aqui) Administrador - S.A. O advogado João Luiz Coelho da Rocha, sócio do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, analisa a figura dos administradores das sociedades anônimas abertas e o peso da sua responsabilização pessoal. (Clique...
Especialistas tratam do novo CPC
Migalhas Quentes
18/3/2016

Especialistas tratam do novo CPC

...Leão e Gabrielle FerraraAs alterações da lei 13.256/16 ao novo CPC - Osmar Mendes Paixão CôrtesO negócio processual: Inovação do Novo CPC - Luiz Rodrigues Wambier e Ana Tereza BasilioNovo CPC permite pedido de usucapião em cartório - Marcelo Gayer DinizO que muda para os advogados com o Novo CPC? - Paulo Osternack AmaralAlguns dos impactos do CPC/2015 na advocacia - Luiz R. WambierO princípio da primazia da resolução de mérito no novo CPC e sua aplicação ao processo do trabalho - José Alberto Couto MacielNovo CPC no processo do trabalho: como não aplicar, aplicando - Jorge Luiz...
MIGALHAS nº 3.815
Informativo Migalhas
7/3/2016

MIGALHAS nº 3.815

...cartas rogatórias. (Clique aqui) Expectativa O advogado Osmar Mendes Paixão Côrtes (Paixão Côrtes e Advogados Associados), em tom esperançoso, afirma que "nenhuma legislação nasce perfeita, mas o instrumental contemplado pela nova legislação pode alterar a realidade judiciária, corrigir antigos problemas e colaborar para uma mudança cultural-processual, com benefício para todos". (Clique aqui) "23 migalhas sobre o novo Processo Civil" Em novo artigo da série destinada a analisar diferentes aspectos do novo CPC, Eduardo Talamini, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini...
MIGALHAS nº 3.809
Informativo Migalhas
26/2/2016

MIGALHAS nº 3.809

...a prisão a partir da decisão de 2a instância-, os advogados Osmar Mendes Paixão Côrtes e Marcus de Oliveira Kaufmann (Paixão Côrtes e Advogados Associados) analisam a extensão da decisão, fomentando o debate a respeito da aplicabilidade ou não da tese à JT e à Justiça comum. (Clique aqui) Prisão - 2ª instância - II A respeito da decisão suprema, Francisco Monteiro Rocha Júnior, coordenador da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, destaca a necessidade da ampla defesa ser exercida em todas as instâncias. (Clique aqui) RF - Acesso a dados A advogada Gláucia...
MIGALHAS nº 3.802
Informativo Migalhas
17/2/2016

MIGALHAS nº 3.802

... Clique aqui. _____________ Alterações ao novo CPC O advogado Osmar Mendes Paixão Côrtes, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, esmiúça as alterações da lei 13.256/16 ao novo CPC. Para o causídico, a expectativa é de que as modificações otimizem e racionalizem a prestação jurisdicional. (Clique aqui) Código Brasileiro de Recursos e Reservas O Brasil se tornou recentemente membro do Committee for Mineral Reserves International Reporting Standards, admissão que se seguiu à aprovação, pela entidade, do projeto de Código Brasileiro de Recursos e Reservas. Segundo...
SDI-2 do TST mantém reconhecimento de vínculo empregatício entre advogado e Banco Real
Migalhas Quentes
7/4/2011

SDI-2 do TST mantém reconhecimento de vínculo empregatício entre advogado e Banco Real

...S.A. Advogada Dra. Renata Mouta Pereira Pinheiro Advogado Dr. Osmar Mendes Paixão Côrtes Advogado Dr. Álvaro Van Der Ley Lima Neto DECISÃO : , por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar improcedente a ação rescisória, mantendo incólume a decisão apontada como rescindenda, determinando a inversão das custas processuais. EMENTA : RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. I - AÇÃO RESCISÓRIA. VÍNCULO DE EMPREGO. PESSOALIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 3º DA...
Correspondente premiado
Migalhas Quentes
22/6/2010

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. ...
Pauta da 456° Sessão Ordinária do Cade
Migalhas Quentes
24/11/2009

Pauta da 456° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 456° Sessão Ordinária do Cade Data : 25.11.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.º 08012.001271/2001-44 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho na 455ª Sessão Ordinária em 11.11.2009 – 1ª sessão) Representante: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania/PROCON-SP Representado(s): SKF e SKF do Brasil Ltda. Advogado(s): Marcelo Procópio Calliari, Rogério Domene e outros Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos 2. Ato de Concentração n.º 08012.007526/2009-30 Requerentes: Endesa B...
Resultado do sorteio de obra "Recurso Extraordinário"
Migalhas Quentes
6/11/2006

Resultado do sorteio de obra "Recurso Extraordinário"

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Recurso Extraordinário - Origem e Desenvolvimento no Direito Brasileiro" (2ª Edição - 306 p.), autoria de Osmar Mendes Paixão Côrtes e gentilmente oferecido pela Editora Forense. Confira abaixo o ganhador. Sobre a Obra: O Recurso Extraordinário tem, no ordenamento jurídico brasileiro, previsão constitucional (art. 102, III) e constitui instrumento de acesso ao Supremo Tribunal Federal para obter prestação jurisdicional que assegure a supremacia e aplicabilidade das normas constituci...
Lançamento - Processo Civil Coletivo
Migalhas Quentes
26/8/2005

Lançamento - Processo Civil Coletivo

Lançamento   Processo Civil Coletivo   A AASP, os coordenadores Rodrigo Mazzei e Rita Dias Nolasco e os autores:   Ada Pellegrini Grinover Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Américo Bedê Freire Júnior Ana Cândida Menezes Marcato Antonio Gidi Arruda Alvim Bruno Freire e Silva Carlos Henrique Bezerra Leite Clarissa Diniz Guedes Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida Daniel Amorim Assumpção Neves Eduardo Arruda Alvim Fredie Didier Jr. Gisele Santos Fernandes Góes Glauco Gumerato Ramos Hugo Nigro Mazzilli Iara de Toledo Fernandes José Luiz Ragazzi Liége Cristina...