quinta-feira, 5 de agosto de 2021

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Osmar Mendes Paixão Côrtes

https://www.migalhas.com.br/autor/osmar-mendes-paixao-cortes
Migalheiro desde fevereiro/2016.

Advogado do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados. Pós-doutor em Direito pela UERJ. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito e Estado pela Unb. Diretor do IBDP. Professor do mestrado/doutorado do IDP.

Migalhas de peso A técnica para interposição de recursos de natureza extraordinária no contexto da inteligência artificial
sexta-feira, 21 de maio de 2021

A técnica para interposição de recursos de natureza extraordinária no contexto da inteligência artificial

Além do primeiro exame de admissibilidade, no Tribunal prolator da decisão recorrida, há óbices em geral apontados para o conhecimento dos recursos que impedem o exame do mérito.
Migalhas de peso Covid/19, processo estrutural e ativismo judicial
terça-feira, 14 de abril de 2020

Covid/19, processo estrutural e ativismo judicial

Essa reflexão remete à análise da extensão e da correta utilização dos processos estruturais, bem como dos limites para a atuação do Poder Judiciário.
Migalhas de peso Os riscos de se acabar com os recursos extraordinários
segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Os riscos de se acabar com os recursos extraordinários

A substituição da justificada recorribilidade extraordinária, ainda que a via de acesso aos Tribunais possa feita por novas ações revisionais, pode, assim, colocar em risco a unidade da Federação e até esvaziar o relevante papel das Cortes Superiores, construído historicamente, exercido através do julgamento de recursos.
Migalhas de peso A reclamação é necessária para a inteireza do sistema de recursos repetitivos?
sexta-feira, 11 de outubro de 2019

A reclamação é necessária para a inteireza do sistema de recursos repetitivos?

Coloca-se em questão, todavia, se a reclamação é ou não essencial para a manutenção do novo sistema, principalmente à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
Migalhas de peso Algumas palavras sobre os julgamentos virtuais no âmbito do STJ
quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Algumas palavras sobre os julgamentos virtuais no âmbito do STJ

Trata-se, em síntese, de uma forma de auxiliar o Tribunal a prestar de forma mais célere a jurisdição, sem ofensa ao contraditório ou ao direito de defesa das partes.
Migalhas de peso Os embargos de divergência no STJ segundo o novo CPC (com as alterações da lei 13.256/16)
quarta-feira, 8 de junho de 2016

Os embargos de divergência no STJ segundo o novo CPC (com as alterações da lei 13.256/16)

Os embargos de divergência são previstos na nossa legislação desde o CPC de 1939, e continuam previstos na legislação com grande e importante papel.
Migalhas de peso O Superior Tribunal de Justiça e os Juizados Especiais – o fim da Resolução STJ 12/2009
segunda-feira, 11 de abril de 2016

O Superior Tribunal de Justiça e os Juizados Especiais – o fim da Resolução STJ 12/2009

Um recado foi dado com a nova Resolução a ser editada – a reclamação é importante e deve continuar sendo utilizada.
Migalhas de peso Expectativas com a entrada em vigor do novo CPC
segunda-feira, 7 de março de 2016

Expectativas com a entrada em vigor do novo CPC

"Nenhuma legislação nasce perfeita, mas o instrumental contemplado pela nova legislação pode alterar a realidade judiciária, corrigir antigos problemas e colaborar para uma mudança cultural-processual, com benefício para todos".
Migalhas de peso Breves considerações a respeito da extensão, ou não, da decisão do STF sobre o cumprimento imediato das decisões das instâncias ordinárias
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Breves considerações a respeito da extensão, ou não, da decisão do STF sobre o cumprimento imediato das decisões das instâncias ordinárias

O precedente do STF deve, portanto, ater-se aos confins do processo penal, sem comprometer a completude do sistema jurídico, tal qual nossa ciência jurídica o contempla para esse tópico.
Migalhas de peso As alterações da lei 13.256/16 ao novo CPC
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

As alterações da lei 13.256/16 ao novo CPC

A referida lei resgata algumas normas que seriam revogadas com a entrada em vigor do novo CPC, na tentativa de manter a sistemática existente hoje, além de alterar e revogar outras. Vejamos as principais.