Pauta da 456° Sessão Ordinária do Cade

Cade

Pauta da 456° Sessão Ordinária do Cade

• Data : 25.11.2009
• Início : 10h

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1. Processo Administrativo n.º 08012.001271/2001-44 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho na 455ª Sessão Ordinária em 11.11.2009 – 1ª sessão)

Representante: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania/PROCON-SP

Representado(s): SKF e SKF do Brasil Ltda.

Advogado(s): Marcelo Procópio Calliari, Rogério Domene e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

2. Ato de Concentração n.º 08012.007526/2009-30

Requerentes: Endesa Brasil S.A. e Eólica Fazenda Nova

Advogados: Bruno Lardosa, Gustavo Mota Guedes e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

3. Ato de Concentração n.º 08012.007557/2009-91

Requerentes: Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda., Usina São Tomé S.A. e Açúcar, Álcool e Energia Elétrica S.A.

Advogados: Paulo Todescan Lessa Mattos, Mateus Piva Adami, Marília Cruz Avila e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

4. Ato de Concentração n.º 08012.007774/2009-81

Requerentes: CPFL Geração de Energia S.A. e Mario Araujo Alencar Araripe

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

5. Ato de Concentração n.º 08012.007924/2009-56

Requerentes: Blu-O SICAV – SIF e AlzChem Holding GmbH

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Helena Monteiro de Lima e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

6. Ato de Concentração n.º 08012.008371/2009-59

Requerentes: Laboratório Pfizer Ltda. e Vallée S.A.

Advogados: Camila Castanho Girardi, Camila Pimentel Porto Doria, Christiane Helena Lopes Ferrero e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

7. Ato de Concentração n.º 08012.008410/2009-18

Requerentes: Louis Dreyfus Corporation e Dunavant Enterprises, Inc

Advogados: Tulio Freitas do Egito Coelho, Milena Fernandes Mundim, Flávia Pereira Viana e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

8. Ato de Concentração n.º 08012.010154/2008-48

Requerentes: Total S.A. e Gerber Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda.

Advogados: Barbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco, Marcos Exposto e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

9. Ato de Concentração n.º 08012.008282/2009-11

Requerentes: MIH Buscape B.V. e BuscaPe.com, Inc.

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Fabrício Antonio Cardim de Almeida, Guilherme F. C. Ribas e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

10. Ato de Concentração n.º 08012.008355/2009-66

Requerentes: Apollo Management, L.P. e Pliant Corporation

Advogados: Daniel Oliveira Andreoli, Fernanda Manzano Sayeg, José Augusto Caleiro Regazzini e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

11. Ato de Concentração n.º 08012.008458/2009-26

Requerentes: MG Rio Gerenciamento e Locações S.A. e Rex Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Advogados: Pedro Paulo Salles Cristofaro, Rafael de Moura Rangel Ney e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

12. Ato de Concentração n.º 53500.009352/2007

Requerentes: Cristal Delaware, LLC e Radio Móvil Digital Americas, Inc

Advogados: Bárbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

13. Ato de Concentração n.º 53500.001562/2008

Requerentes: Globalstar, Inc. e Globalstar do Brasil S.A.

Advogados: Francisco Todorov, Priscila Castello Branco e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

14. Ato de Concentração n.º 08012.008901/2008-88

Requerentes: Amadeo Rossi S.A. Metalúrgica e Munições e Forjas Taurus S.A.

Advogados: Rabih Nasser, Adriana Mourão Nogueira e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

15. Ato de Concentração n.º 08012.007022/2009-10

Requerentes: Retorte GMBH e Incasa S.A.

Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Yara Maria de Almeida Guerra Siscar e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

16. Ato de Concentração n.º 08012.008075/2009-58

Requerentes: NEC Electronics Corporation e Renesas Technology Coporation

Advogados: Francisco Todorov, Milena Fernandes Jardim, Joyce Alves e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

17. Ato de Concentração nº 08012.008144/2009-23

Requerentes: Hypermarcas S.A. e Pom Pom Produtos Higiênicos Ltda.

Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Vivian Anne Fraga do Nascimento Arruda, Tatiana Lins Cruz

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

18. Ato de Concentração n.º 08012.008238/2009-01

Requerentes: Protisa do Brasil Ltda. e Aracruz Celulose S.A.

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Gianni Nunes de Araújo, Marcos Pajolla Garrido e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

19. Ato de Concentração n.º 08012.008354/2009-11

Requerentes: Xerox Corporation e Affiliated Computer Services Inc

Advogados: José Augusto Regazzini, Joana Temudo Cianfarani, Carla Nadeu e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

20. Ato de Concentração n.º 08012.007982/2008-07

Requerentes: Dow Brasil S.A. e Rohm and Haas Química Ltda.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

21. Ato de Concentração n.º 08012.011993/2008-83

Requerentes: Basf S.A., Indigo Capital IV LP e Ashby Investments Limited

Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Renata Fonseca Zuccolo e Yara Maria de Almeida Guerra

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

22. Ato de Concentração n.º 08012.008223/2009-34

Requerentes: Moog Inc. e General Electric Company

Advogados: Amadeu Carvalho Ribeiro, Ana Bátia Glenk e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

23. Ato de Concentração n.º 08012.008372/2009-01

Requerentes: Unilever Brasil Ltda. e Sara Lee Corporation

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Cristhiane Helena Lopes Ferrero, Maria Eugênia Del Nero Poletti e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

24. Ato de Concentração n.º 08012.008415/2009-41

Requerentes: Log & Print Gráfica e Logística S.A e Tecnicopias Gráfica e Editora Ltda.

Advogados: Barbara Rosemberg, José Carlos da Matta Berardo e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

25. Ato de Concentração n.º 08012.006234/2009-80

Requerentes: Thyssenkrupp Steel AG e Vale S.A.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena de Sá, Horácio Bernardes Neto e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

26. Ato de Concentração n.º 08012.007066/2009-40

Requerentes: BR Educacional Fundo de Investimento em Participações e HSM Group Inc

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena de Sá, Ana Thaís Muniz Magalhães

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

27. Ato de Concentração n.º 08012.008191/2009-77

Requerentes: Best Investment Co. Ltd. e Noble Group Limited

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Pedro Dutra, Lílian Barreira e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

28. Ato de Concentração n.º 08012.008360/2009-79

Requerentes: Agra Empreendimentos Imobiliários S.A., Abyara Planejamento Imobiliário S.A. e Klabin Segall S.A.

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Marcos Joaquim Gonçalves Alves e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

29. Ato de Concentração n.º 08012.008377/2009-26

Requerentes: Molar Capital Investment LP, Implant Capital LP, Fondo de Inversión Privado SBA e Sistema de Implante Nacional Ltda.

Advogados: Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, Marília Zulini da Costa Loosli e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

30. Averiguação Preliminar n.º 08012.006930/2006-43

Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Representada: Organização Social Ataúdes Nóvoa

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

31. Averiguação Preliminar n.º 08012.009914/2006-11

Representante: Pneus Hauer Brasil Ltda.

Advogado(s): Patrícia Presendo Campos, Shalom Moreira Baltazar e outros

Representada: União Federal

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

32. Processo Administrativo n.º 08012.009745/1998-76

Representante: Antonio da Rocha

Advogado: Nivaldo de Oliveira

Representado: Companhia Brasileira de Distribuição

Advogados: Osmar Mendes Paixão Cortês, Ilza Aparecida Marques Zilli, Luiz Carlos Lopes Madeira e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

33. Processo Administrativo n.º 08012.008166/1999-14

Representante: Ministério Público - Mato Grosso do Sul

Representadas: R.B. Dias & Cia. Ltda.; Moreira Cotrim e Cia. Ltda.; Guaíra Comercial Ltda.; Auto Posto Petrobras Ltda.; Auto Posto Esplanada Ltda.; e Sinpetro/MS

Advogados: Donizete A. Ferreira Gomes, Paulo Samuel Cotrim Moreira, Cecílio Rodrigues de Almeida, Ademir José de Oliveira, Donizetti Ferreira Gonçalves e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

Arthur Sanchez Badin
Presidente

Bruno Corrêa Burini
Secretário do Plenário Substituto

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