terça-feira, 20 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Marcus de Oliveira Kaufmann
Migalheiro desde fevereiro/2016.Doutor (2012) e Mestre (2004) em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Bacharel (1998) em Direito pela UnB. Advogado e Sócio de Paixão Côrtes e Advogados Associados, atuando no consultivo e no contencioso.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de março de 2020
Impressões ligeiras, e sob o enfoque coletivo-sindical, oriundas dos artigos 2° e 30 da MP 927/20
Enquanto se vive em um modelo capitalista, a tônica do Direito do Trabalho, que só se explica se integrado a esse modelo, é a da, não tanto a regulação de conflitos, mas a de incentivar e propiciar uma adequada e proporcional proteção ao trabalhador.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de junho de 2018
Ainda sobre a (in)constitucionalidade da extinção da contribuição sindical pela "reforma trabalhista"
É possível concluir, com relativa segurança jurídica, que é possível a instituição de uma nova "contribuição sindical", que pode se denominar "extraordinária" ou "temporária", ou qualquer outra denominação, em substituição à contribuição sindical obrigatória extinta após a "reforma Trabalhista".
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Breves considerações a respeito da extensão, ou não, da decisão do STF sobre o cumprimento imediato das decisões das instâncias ordinárias
O precedente do STF deve, portanto, ater-se aos confins do processo penal, sem comprometer a completude do sistema jurídico, tal qual nossa ciência jurídica o contempla para esse tópico.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de julho de 2015
Resultado do sorteio da obra "Por um Sindicalismo Associativo"
O autor, ao longo do livro, indica o itinerário da reinvenção do sindicalismo....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de julho de 2015
Democracia, o Brasil ´Democrata´ e o conceito de Democracia Lateral
O conceito de democracia lateral e o momento de desequilíbrio político que assola o país....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de maio de 2007
Resultado do sorteio de obra "Regulamento Aduaneiro"
Sorteio de obra
Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "Regulamento Aduaneiro" escrito por Josué Lopes Barreira e João Carlos Eufrosino e generosamente oferecido pela FISCOSoft Editora. Confira abaixo o nome do vencedor.
Sobre a obra:
A administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior foram regulamentados pelo Decreto nº. 4.543 de 26/12/2002. Nos quatro anos que se seguiram à sua edição, os mais diversos atos, legislativos e administrativos, introduziram alterações naque...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de dezembro de 2005
Resultado do sorteio da obra "Das Práticas Anti-sindicais às Práticas Anti-Representativas"
Sorteio de Obra
Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Das Práticas Anti-sindicais às Práticas Anti-Representativas - Sistemas de Combate e a Tutela de Representações Coletivas de Trabalhadores" (editora LTR, 536p.), escrito e gentilmente oferecido por Marcus de Oliveira Kaufmann. Confira os ganhadores abaixo.
Este é um precioso e oportuno livro, que surge em grave momento histórico, em que todos se inflamam ao discutir a reforma sindical brasileira. A representação dos trabalhadores no local de trabalho é um dos traços mais importantes da liberdade sindical, propiciando, ademais, ...