quinta-feira, 1º de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Marcus de Oliveira Kaufmann

Migalheiro desde fevereiro/2016.

Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais (Direito do Trabalho) pela PUC/SP. Advogado e sócio do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados.

Migalhas de peso

Impressões ligeiras, e sob o enfoque coletivo-sindical, oriundas dos artigos 2° e 30 da MP 927/20

Enquanto se vive em um modelo capitalista, a tônica do Direito do Trabalho, que só se explica se integrado a esse modelo, é a da, não tanto a regulação de conflitos, mas a de incentivar e propiciar uma adequada e proporcional proteção ao trabalhador. Leia

Marcus de Oliveira Kaufmann

25/3/2020
Migalhas de peso

Ainda sobre a (in)constitucionalidade da extinção da contribuição sindical pela "reforma trabalhista"

É possível concluir, com relativa segurança jurídica, que é possível a instituição de uma nova "contribuição sindical", que pode se denominar "extraordinária" ou "temporária", ou qualquer outra denominação, em substituição à contribuição sindical obrigatória extinta após a "reforma Trabalhista". Leia

Marcus de Oliveira Kaufmann

28/6/2018
Migalhas de peso

Breves considerações a respeito da extensão, ou não, da decisão do STF sobre o cumprimento imediato das decisões das instâncias ordinárias

O precedente do STF deve, portanto, ater-se aos confins do processo penal, sem comprometer a completude do sistema jurídico, tal qual nossa ciência jurídica o contempla para esse tópico. Leia

Osmar Mendes Paixão Côrtes e Marcus de Oliveira Kaufmann

26/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.818

... relacionadas à negociação e legislação trabalhista? O advogado Marcus de Oliveira Kaufmann (Paixão Côrtes e Advogados Associados) nos responde. (Clique aqui)Advogadas do escritório Araújo e Policastro Advogados, Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa mostram como as empresas podem e devem lidar com as relações de trabalho em meio à necessidade de isolamento social. (Clique aqui)Do escritório Rocha e Barcellos Advogados, o advogado Mauricio Reis lista os principais pontos tratados na MP. (Clique aqui) O advogado Marcelo Godke, de Godke Advogados, fala da flexibilização... Leia

25/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.690

... negócios", na 116ª Subseção de Jabaquara. (Clique aqui) Marcus de Oliveira Kaufmann, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, proferirá a palestra "Por um sindicalismo associativo: a estrutura normativa sindical entre a implosão do hoje e a reinvenção do futuro", dia 25/9, em Três Lagoas/MS, durante as atividades do "1º Simpósio de Sindicalismo Sul-mato-grossense". O evento, aberto ao público, ocorrerá no campus local da UFMS e é uma realização, entre outros, da PRT/24ª Região e da UFMS. (Clique aqui) Rafael Salomão Romano, sócio da banca Daniel Advogados, palestra no painel "Marcas e Patentes:... Leia

18/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.386

...contribuição sindical, confira os precisos apontamentos do advogado Marcus de Oliveira Kaufmann, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados. (Clique aqui) STF - Contribuição sindical - II Advogado Eduard Peter Tavares Zimmermann, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, fala da contribuição sindical na lei 13.467/17 e o papel do empregador na defesa do direito de seus empregados. (Clique aqui) Contribuição sindical - Ora sim ACP não é cabível para discutir obrigatoriedade de contribuição sindical. Assim entendeu o juiz do Trabalho Renato Ornellas Baldini, da 71ª VT de... Leia

28/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.243

...Procedimento Especiais III" (LTr), de Bruno Freire e Silva e Marcus de Oliveira Kaufmann, advogado da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados. O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) O advogado Aparecido Inácio, da banca Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, lança, hoje, a obra "Assédio Moral no Mundo do Trabalho" (Ideias e Letras). O evento será em SP, na Livraria Santuário, às 17h. (Clique aqui) Acontece, hoje, o lançamento do livro "Mestre Thompson e Outros Mestres", coordenado por Álvaro Chagas Castelo Branco, Lilian... Leia

28/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.242

...Procedimento Especiais III" (LTr), de Bruno Freire e Silva e Marcus de Oliveira Kaufmann, advogado da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados. O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje em SP, no 1º dia da "XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira", Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, apresenta a palestra "Liberdade de Expressão, Sigilo Profissional e Direito ao Esquecimento na Internet". (Clique aqui) Também hoje, às 14h30, na "XXIII Conferência... Leia

27/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.121

...estatais entre o interesse público e o mercado". (Clique aqui) Marcus de Oliveira Kaufmann, sócio do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, debate amanhã, em SP, o tema "A representação dos trabalhadores na empresa", no 2º painel do "Simpósio Internacional de Direito e Processo do Trabalho: Tempos de Reforma Trabalhista e de Novos Desafios para o Processo do Trabalho", promovido pela ABDT, pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT, pela AASP, pela AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e pela AATPR. "Teoria do delito e as decisões... Leia

29/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.915

...jogo democrático. (Clique aqui) Migalhíssima No dia 7/11, Marcus de Oliveira Kaufmann, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, participa do painel "Los Sindicatos como Agentes de Garantizas de los Derechos Sociales", em Albacete, Espanha, durante o evento "Jornada Albacete - Algunas Dimensiones Nacionales y Supranacionales de los Derechos Sociales en un Mundo en Crisis". As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 7/9. (Clique aqui) Inglês Jurídico Nos dias 5 e 6/8, o Forum Cebefi realiza o curso "Inglês Jurídico dos Contratos (Corporate Law)", em SP.... Leia

29/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.811

...EUA, Reino Unido e União Europeia ; dentre outros tópicos. Marcus de Oliveira Kaufmann, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, palestrará dia 4/3, no painel "Processo Coletivo do Trabalho", durante a "1ª Reunião do Fórum Nacional de Processo do Trabalho (Homenagem ao Professor Wagner Giglio)" que será realizada em Curitiba, dias 4 e 5/3. O evento é gratuito. (Clique aqui) Representando o Demarest Advogados, Paulo Dantas, da área de Infraestrutura, participa de uma missão aeroportuária no Reino Unido, a UKTI Brazil Airports Trade Mission, que acontece até o dia 5/3.... Leia

1/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.809

...de 2a instância-, os advogados Osmar Mendes Paixão Côrtes e Marcus de Oliveira Kaufmann (Paixão Côrtes e Advogados Associados) analisam a extensão da decisão, fomentando o debate a respeito da aplicabilidade ou não da tese à JT e à Justiça comum. (Clique aqui) Prisão - 2ª instância - II A respeito da decisão suprema, Francisco Monteiro Rocha Júnior, coordenador da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, destaca a necessidade da ampla defesa ser exercida em todas as instâncias. (Clique aqui) RF - Acesso a dados A advogada Gláucia Costa, do escritório... Leia

26/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.652

...SP, ganhou a obra "Por um Sindicalismo Associativo" (LTr), de Marcus de Oliveira Kaufmann. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/São Gabriel da Cachoeira BA/Nordestina BA/Nova Fátima ES/Pinheiros MA/São Domingos do Azeitão MA/Sucupira do Norte PB/Alagoinha PE/Orobó PR/Grandes Rios... Leia

8/7/2015
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Por um Sindicalismo Associativo"

...pela Constituição, e, assim, consolidar a democracia.Sobre o autor :Marcus de Oliveira Kaufmann é doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Professor em cursos de graduação e pós-graduação lato sensu. Integrante da Associação dos Advogados Trabalhistas do DF. Secretário executivo e membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior. Advogado.__________Ganhador : Angelo Fernando Vaz Rosa, de SP Leia

8/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.651

...aqui) Sorteio - II A obra "Por um Sindicalismo Associativo" (LTr), de Marcus de Oliveira Kaufmann, traz análises do sindicalismo associativo em função da solidariedade sindical internacional e da democracia nos locais de trabalho. A obra é presente do autor para sorteio entre os migalheiros. (Clique aqui) Direto da Redação : Migalhas agradece o autor pelo exemplar que gentilmente nos presenteou. A obra já se encontra em destaque na biblioteca desta Redação. Lançamentos (Compartilhe) A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a 3ª edição... Leia

7/7/2015
Migalhas de peso

Democracia, o Brasil ´Democrata´ e o conceito de Democracia Lateral

...combate e a tutela das representações coletivas de trabalhadores / Marcus de Oliveira Kaufmann. - São Paulo: LTr, 2005.LOBATO, Monteiro. Urupês / Monteiro Lobato, - São Paulo: Globo, 2007;NARLOCH, Leandro. Guia politicamente incorreto da história do Brasil / Leandro Narloch; ilustrações Gilmar Fraga. São Paulo: Leya, 2011;RESENDE, Beatriz. História do Brasil para ocupados: os mais importantes historiadores apresentam de um jeito original os episódios decisivos e os personagens fascinantes que fizeram o nosso país. / organização Luciano Figueiredo. - 1. ed. - Rio de Janeiro: Casa da... Leia

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

1/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.644

...Brasília, a obra "Por um Sindicalismo Associativo" (LTr), de Marcus de Oliveira Kaufmann. O evento será na Livraria LeCalmon, das 18 às 21h. (Clique aqui) No próximo dia 2, em BH, durante o "IV Congresso Mineiro de Direito Processual Civil", será lançada a obra "Novo Código de Processo Civil Comentado", de Elpídio Donizetti. O evento será no Minascentro (av. Augusto de Lima, 785), a partir das 15h10. Será lançada, no RJ, a obra "A Contratualização do Processo: das Convenções Processuais no processo Civil" (LTr), de Diogo Rezende de Almeida, do escritório Viseu Advogados. O evento... Leia

26/6/2015
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio de obra "Regulamento Aduaneiro"

Sorteio de obra Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "Regulamento Aduaneiro" escrito por Josue Lopes Barreira e Joao Carlos Eufrosino e generosamente oferecido pela FISCOSoft Editora. Confira abaixo o nome do vencedor. Sobre a obra: A administracao das atividades aduaneiras e a fiscalizacao, o controle e a tributacao das operacoes de comercio exterior foram regulamentados pelo Decreto n?. 4.543 de 26/12/2002. Nos quatro anos que se seguiram a sua edicao, os mais diversos atos, legislativos e administrativos, introduziram alteracoes naque... Leia

14/5/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.653

MIGALHAS nº 1.653 Leia

14/5/2007
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Das Práticas Anti-sindicais às Práticas Anti-Representativas"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Das Praticas Anti-sindicais as Praticas Anti-Representativas - Sistemas de Combate e a Tutela de Representacoes Coletivas de Trabalhadores" (editora LTR, 536p.), escrito e gentilmente oferecido por Marcus de Oliveira Kaufmann. Confira os ganhadores abaixo. Este e um precioso e oportuno livro, que surge em grave momento historico, em que todos se inflamam ao discutir a reforma sindical brasileira. A representacao dos trabalhadores no local de trabalho e um dos tracos mais importantes da liberdade sindical, propiciando, ademais, ... Leia

14/12/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.313

MIGALHAS nº 1.313 Leia

14/12/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.312

MIGALHAS nº 1.312 Leia

13/12/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.311

MIGALHAS nº 1.311 Leia

12/12/2005

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