domingo, 26 de setembro de 2021

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Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

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Migalheiro desde maio/2014.

Gerente jurídico e de tributação na ABIOVE - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais.

Migalhas de peso O caso Ghosn e os canais de denúncias em programas de compliance
sexta-feira, 23 de novembro de 2018

O caso Ghosn e os canais de denúncias em programas de compliance

As empresas devem, juntamente com a construção de um programa de compliance, orientar todos seus integrantes sobre como atuar diante de uma suspeita de risco à companhia.
Migalhas de peso O creditamento do IPI nas aquisições de insumos da ZFM pelo STF e o Carf: cada um no seu quadrado
quarta-feira, 15 de junho de 2016

O creditamento do IPI nas aquisições de insumos da ZFM pelo STF e o Carf: cada um no seu quadrado

Uma vez resolvida a questão pelo STF, a conclusão a que chegar aquela Corte sobre o tema deverá ser aplicada pelo Carf aos processos administrativos sob sua responsabilidade, por força de expresso comando regimental.
Migalhas de peso Nem todo gol é contra em matéria previdenciária no CARF
quarta-feira, 13 de abril de 2016

Nem todo gol é contra em matéria previdenciária no CARF

Em especial quando se trata de se promover a desoneração de verbas supostamente devidas por "boleiros".
Migalhas de peso A relação entre Kafka e a advocacia
terça-feira, 5 de janeiro de 2016

A relação entre Kafka e a advocacia

Acompanhemos um dia na vida do advogado Odésio que, aproximando-se o recesso forense, decide por "juntar os cacos" e traçar novas metas para o ano que se aproxima.
Migalhas de peso Democracia, o Brasil ´Democrata´ e o conceito de Democracia Lateral
quarta-feira, 1 de julho de 2015

Democracia, o Brasil ´Democrata´ e o conceito de Democracia Lateral

O conceito de democracia lateral e o momento de desequilíbrio político que assola o país.
Migalhas de peso "Nuevos aires" para novos modelos de família
quarta-feira, 6 de maio de 2015

"Nuevos aires" para novos modelos de família

Movimentos discriminatórios, calcados basicamente em preceitos religiosos e em um país constitucionalmente laico, expõem quão intolerante, preconceituosa e discriminatória ainda é a sociedade brasileira.
Migalhas de peso Guerra e paz "fiscal"
quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Guerra e paz "fiscal"

STJ exara entendimento pela necessidade de se analisar caso a caso tal tensão entre os sistemas tributários estaduais em conflito.
Migalhas de peso O STF e a lógica de que 1 > 100
quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

O STF e a lógica de que 1 > 100

Em julgamento do RExt 664335, se à tese maior permitiu-se uma exceção frente à tese menor, forçoso é de se concluir que aquela tese menor, aqui representada pelo numeral ´1´, é sim de grandeza superior àquela tese maior, ora representada pelo numeral ´100´. Portanto, 1 > 100.
Migalhas de peso E la Nave Va¹
terça-feira, 9 de dezembro de 2014

E la Nave Va¹

Está prestes a zarpar em cruzeiro o transatlântico Justiça, cujo objetivo da viagem é lançar em alto-mar as cinzas da prestação jurisdicional, cujo perecimento foi atestado como o mal da demora.
Migalhas de peso A guarda da Constituição está muito além do céu e do inferno
quarta-feira, 26 de novembro de 2014

A guarda da Constituição está muito além do céu e do inferno

Hoje temos representatividade sindical propositiva e órgãos da administração que podem e devem se incumbir de fiscalizar se o recolhimento do FGTS está sendo feito a contento aos trabalhadores.
Migalhas de peso Sonho de uma tarde de primavera
terça-feira, 11 de novembro de 2014

Sonho de uma tarde de primavera

STF decidiu que não cabe ação rescisória contra decisões com trânsito em julgado, proferidas em harmonia com a jurisprudência do STF, mesmo que ocorra alteração posterior do entendimento da Corte sobre a matéria.
Migalhas de peso Estado "shakespeariano"
segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Estado "shakespeariano"

Assim como no drama que se encerra na obra "O Rei Lear", aqui livremente adaptada, do palco no qual somos atores a encenar nossas vidas, estamos a imitar a arte.
Migalhas de peso Direito e futebol - Novas demandas
sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Direito e futebol - Novas demandas

Mesmo com a decepção com o escrete canarinho na Copa do Mundo 2014, anunciamos que os operadores do Direito não têm do que reclamar, pois um profícuo horizonte de demandas de diferentes ordens descortinam-se.
Migalhas de peso Qual o papel o supremo tem a desempenhar?
terça-feira, 17 de junho de 2014

Qual o papel o supremo tem a desempenhar?

Supremo precisa repensar seu papel institucional, fato que exigirá coragem para que se promovam reformas de ordem processual.
Migalhas de peso Súmula vinculante e sua necessária observação pela administração - estudo de caso – Carf
quinta-feira, 29 de maio de 2014

Súmula vinculante e sua necessária observação pela administração - estudo de caso – Carf

A observação, adoção e aplicação da súmula vinculante 8, pelo Colegiado superior do Carf, deve ocorrer no primeiro momento oportuno.