MIGALHAS nº 4.386

Quinta-feira, 28 de junho de 2018 - Migalhas nº 4.386 - Fechamento às 9h46.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

A Santos Advogados Associados

(Clique aqui)
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"Os poetas, como os cegos, podem ver na escuridão."

Chico Buarque

"Colombo! Fecha a porta de teus mares!"

Ministro Lewandowski defere liminar proibindo venda de estatal sem aval do Congresso. (Clique aqui)

"Correi, correi, ó lágrimas saudosas"

A decisão do ministro Lewandowski é um duro golpe para a Petrobras. A empresa tem uma dívida hoje da ordem de US$ 90 bilhões, e precisa reduzi-la pela metade, para ficar nos parâmetros que lhe permitam sobreviver. A única forma eficaz de fazer isso agora é vendendo alguns ativos. Isso lhe dará fôlego para focar no que realmente importa. Mas os revezes dos últimos tempos estão impedindo isso. Primeiro foi a desastrada política de preços que o governo quer enfiar goela abaixo. Depois, a decisão do TST, com custo estimado em R$ 17 bilhões. E agora o golpe mais duro, a decisão que a impede de vender ativos. É fato que o alvo da decisão é a Eletrobras, mas ao mirar nela, o ministro acertou a Petrobras.

"Por mares nunca de antes navegados"

STF iniciou julgamento da ação que discute as linhas imaginárias que delimitam o mar territorial entre Santa Catarina e Paraná, para fins de distribuição de royalties de Petróleo. (Clique aqui)

"No meio da petição tinha um verbo / Tinha um verbo no meio da petição"

Petição é para pedir e não para mandar. Assim enfatizou o juiz de Direito Gustavo Rubens Hungria, da 2ª vara da Fazenda Pública de Feira de Santana/BA, ao determinar que parte reformule petição inicial por usar o verbo "dever". (Clique aqui)

"Na floresta dos homens esquecida"

1ª seção do STJ decidiu ontem que o prazo prescricional da ação de improbidade, quando o fato traduzir crime, deve ser pautado pela regra do CP, mesmo que a ação penal ainda não tenha sido ajuizada. Prevaleceu voto do relator, ministro Gurgel de Faria. (Clique aqui)

"A primavera esquece nos barrancos"

2ª seção do STJ concluiu ontem o julgamento do primeiro IAC - Incidente de Assunção de Competência. Com placar apertado, que dependeu do voto de desempate da presidência, prevaleceu a proposta do relator, ministro Bellizze. Confira as teses, clique aqui.

"Perseguido por todos os revezes"

Confira os dados do semestre forense na 2ª seção do STJ: 3.491 processos em tramitação; 42 repetitivos em curso; quatro novos repetitivos afetados; cinco repetitivos julgados; um IAC admitido e julgado; 331 processos julgados em oito sessões; 347 acórdãos publicados; 4.627 decisões monocráticas publicadas; 1.572 processos baixados; seis súmulas aprovadas e uma súmula cancelada.

"Que seja infinito enquanto dure"

As súmulas aprovadas pela 2ª seção do STJ no semestre você confere abaixo:

- súmula 602, sobre empreendimentos habitacionais (clique aqui)

- súmula 603 veda ao banco reter salário para adimplir mútuo comum (clique aqui)

- súmula 469, sobre contratos de plano de saúde, foi cancelada e outra foi aprovada em seu lugar, de nº 608 (clique aqui)

- súmula 609 trata de circunstância de ilicitude na recusa de cobertura securitária (clique aqui)

- súmula 610 trata da cobertura do seguro de vida em caso de suicídio (clique aqui)

- súmula 616 trata do pagamento de indenização securitária (clique aqui)

"Oh! que saudades que tenho"

IAB e OAB/RJ repudiam o lançamento de um robô que teria como função prestar serviços de atendimento eletrônico a trabalhadores e realizar atividades de consultoria sobre direitos trabalhistas. Em nota, os representantes das entidades pontuam que o Estatuto da Advocacia prevê que atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas são restritas a advogados. (Clique aqui)

"Os dias, na esperança de um só dia, / Passava, contentando-se com vê-la"

Foi publicada no DOU a resolução 145/18 do Conselho Superior da DPU, que altera previsão da resolução 10/05 e determina que membros da defensoria podem exercer a advocacia em período de fruição de licença. (Clique aqui)

"Mudaria o Natal ou mudei eu?"

Ministério da Justiça recebe, até agosto, sugestões para elaborar proposta de indulto natalino deste ano, a ser encaminhada a Temer. A parte isso, o generoso indulto passado segue parcialmente suspenso por liminar, sem qualquer sinal de que será julgado no mérito. (Clique aqui)

"Quando se sente bater / No peito heróica pancada"

Era 23 de junho de 1968. No porão onde funcionava, como ainda hoje, a sede do Centro Acadêmico XI de Agosto, uma dezena de estudantes organizava assembleia para tomar a Faculdade de Direito do Largo S. Francisco. Presente no ato, o advogado Antonio Clarét Maciel Santos relata como foi a ocupação e o desfecho da invasão, que teve como consequência a expulsão de muitos da Universidade, mas que retornaram anos depois por força de decisões judiciais. (Clique aqui)

"Alma minha gentil, que te partiste"

Noivo que desistiu do casamento faltando 15 dias para a cerimônia deverá indenizar a ex em danos morais e materiais. A decisão é do juiz de Direito Adhemar Chúfalo Filho, do JEC de Porto Nacional/TO, ao reconhecer que a conduta inadequada do noivo fez a mulher passar por dor, vergonha, incômodo e transtorno suportado perante seus familiares, amigos. (Clique aqui)

"Poesia numa hora dessas?!"

Chega de lirismo por hoje.

Um junho "tipo agosto"

Este ano o mês de junho está pior que o mês do cachorro louco. Agora, no fim, vem a notícia de que o PIB, antes estimado em 2,6, ficará em 1,6. E, ninguém duvide, não fecha nunca acima de 1%.

STF - Contribuição sindical

Na iminência do início do julgamento, pelo STF, de ADIns que questionam o fim da contribuição sindical, confira os precisos apontamentos do advogado Marcus de Oliveira Kaufmann, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados. (Clique aqui)

STF - Contribuição sindical - II

Advogado Eduard Peter Tavares Zimmermann, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, fala da contribuição sindical na lei 13.467/17 e o papel do empregador na defesa do direito de seus empregados. (Clique aqui)

Contribuição sindical - Ora sim

ACP não é cabível para discutir obrigatoriedade de contribuição sindical. Assim entendeu o juiz do Trabalho Renato Ornellas Baldini, da 71ª VT de São Paulo, ao extinguir, sem resolução de mérito, ação ajuizada por sindicato contra empresa do ramo petrolífero. Para o magistrado, a contribuição sindical tem natureza tributária, não sendo cabível o ajuizamento de ACP para julgá-la. A empresa foi patrocinada na causa pelo escritório Miranda Junqueira Martins Advogados. (Clique aqui)

Contribuição sindical - Ora não

Contribuição sindical não pode ser equiparada a tributo e sua compulsoriedade é antidemocrática. Assim entendeu o juiz do Trabalho Fábio Trifiatis Vitale, da vara de Mogi Mirim/SP, ao negar pedido de sindicato para recolhimento obrigatório e determinar que a contribuição depende de autorização do trabalhador. O escritório Lemos e Associados Advocacia representa a empresa. (Clique aqui)

Dispensa de servidor

TJ/SC mantém demissão de servidor municipal que faltou do trabalho por usar drogas. (Clique aqui)

Danos irreversíveis

Homem deve indenizar em R$ 200 mil, por danos morais e estéticos, a ex-noiva por causa de um acidente de carro que a deixou tetraplégica. A decisão é da juíza de Direito Débora Kleebank, da 15ª vara Cível do TJ/RS, que entendeu que o réu teve culpa no acidente. (Clique aqui)

Ponto extra

2ª turma recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF condena a Claro a restituir em dobro os valores cobrados de consumidor por aluguel de equipamento em ponto extra. O colegiado invocou resolução da Anatel que não permite a referida cobrança. O consumidor foi representado pela Advocacia Fontes Advogados Associados S/S. (Clique aqui)

Planos de saúde - Reajuste

ANS aumentou para 10% o índice máximo do reajuste dos planos de saúde individuais e familiares. Resolução foi publicada cinco dias após o desembargador Nelton dos Santos, do TRF da 3ª região, cassar liminar que fixava em 5,7% o teto do reajuste das mensalidades dos planos. (Clique aqui)

Valor da causa

Em ações sobre rescisão de contratos ajuizadas no JEC, valor da causa corresponde à pretensão econômica objeto do pedido, e não ao valor do contrato rescindido. Assim entendeu a turma Estadual de Uniformização do TJ/PE ao julgar pedido de uniformização de recurso feito por requerente. (Clique aqui)

Transparência

Conselheiro Henrique Ávila, do CNJ, julgou procedente pedido feito por advogado e determinou que o TRT da 12ª região divulgue, de forma permanente e para consulta pública, a lista de processos aptos a julgamento e recebidos por escrivão ou chefe de secretaria para publicação e efetivação de pronunciamentos judiciais. Na decisão, o conselheiro considerou previsão do artigo 153 do CPC/15, que determina a divulgação das informações de forma permanente e pública. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório A Santos Advogados Associados iniciou suas atividades há mais de 25 anos em Curitiba, especializado em resolver, dentro dos princípios éticos e morais, problemas de empresas em crise, tanto no plano consultivo quanto no contencioso. Hoje conta também com um escritório em São Paulo e atua em todo o território nacional, atendendo, principalmente, recuperações empresariais e áreas correlatas, como Societário, Tributário, Penal-Econômico e Trabalhista. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Catálogo de Escritórios

Presente no Catálogo de Escritórios em Goiânia/GO, a sociedade Souza Melo & Terto Advogados Associados é formada por profissionais que contam com mais de 15 anos de experiência nas principais áreas do Direito. (Clique aqui)

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Cenário

A Confederação Nacional da Indústria divulgará, hoje, uma nova rodada Ibope com informações que podem determinar o ritmo e os rumos da política nesta virada de semestre. (Clique aqui)

ABC do CDC

Crianças separadas de seus pais na fronteira dos EUA; brasileiros na Rússia assediando mulheres e postando na internet. Afinal, de quem é a culpa? A pergunta é feita pelo desembargador aposentado Rizzatto Nunes. (Clique aqui)

CPC na prática

Professor Daniel Penteado de Castro traz para discussão a tutela da evidência e a prova capaz de gerar dúvida razoável. (Clique aqui)

Execução fiscal

Advogados Antonio Carlos Guimarães Gonçalves e Carlos Alberto Rosal de Ávila (Demarest Advogados) abordam o oferecimento de garantia previamente ao ajuizamento de execução fiscal sob a égide do CPC/15. (Clique aqui)

Transcendência

Advogado Vantuil Abdala, da banca Abdala Advogados, expõe algumas preocupações sobre pressuposto da transcendência. (Clique aqui)

Tributação

Advogado Leonardo Lucci (Duarte e Tonetti Advogados Associados) discorre sobre o prazo de alteração da forma de tributação do lucro real. (Clique aqui)

Direito de visita - Animal

O direito de visitas a animal de estimação após fim de união estável, tema julgado recentemente pelo STJ, é abordado pela advogada Marina Lima Pelegrini Oliveira (Chenut Oliveira Santiago Advogados). (Clique aqui)

www

A responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores na internet é discutida por Fernanda Kac e Douglas Guzzo Pinto, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. (Clique aqui)

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Migalhas mundo

Patentes

Apple e Samsung encerram, após sete anos, disputa sobre plágio. (MI - clique aqui)

Sem distinções

Suprema Corte do Reino Unido reconhece união estável para heterossexuais. (MI - clique aqui)

Morte assistida

Senado Australiano debaterá revogação da lei que proíbe a eutanásia no país. (MI - clique aqui)

Proteção

Austrália aprova pacote de novas leis destinadas a prevenção de interferência estrangeira no país. (MI - clique aqui)

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Novas sócias

Chiarottino e Nicoletti Advogados informa o ingresso das advogadas Juliana Oliveira dos Santos, Juliana Vetore do Carmo e Vanessa Madeleine Affonso ao escritório. (Clique aqui)

Casa nova

O escritório Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados está de casa nova: Avenida Angélica, 2.530, conjunto 112, SP. Além de ampliar as instalações físicas, o ambiente digital também foi modernizado. Conheça o novo site. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Fachadas

No turístico bairro Eixample, em Barcelona/Espanha, a imponente e rústica porta de madeira realça a fachada do escritório de advocacia europeu. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 105 anos, no dia 28 de junho de 1913, faleceu Manuel Ferraz de Campos Sales, quarto presidente da República do Brasil. Sales, que ocupou a presidência de 1898 a 1902, também foi advogado, formado pela Faculdade de Direito de São Paulo (USP). (Compartilhe)

Sorteio

Em sua 7ª edição, a obra "Violência Doméstica" (Jus Podivm - 376p.), dos promotores de Justiça Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, traz comentários sobre as atualizadas leis contra a violência às mulheres. A obra é presente do autor Ronaldo Batista Pinto. Concorra. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, em Teresina/PI, Stanley Martins Frazão, sócio de Homero Costa Advogados, palestra sobre "Relações Societárias" na seccional do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados Piauí. (Clique aqui)

Siqueira Castro Advogados fará um balanço dos oito meses da reforma trabalhista e debaterá as expectativas para o futuro no seminário "Oito meses da Reforma Trabalhista: Atual Cenário", dia 27/7, em SP. O seminário contará com palestras de Carolina da Rocha Morandi, secretária-Geral da AMCHAM BRASIL, e dos sócios da banca Otavio Pinto e Silva, Manuela Tavares e André de Souza Santos. O evento é gratuito e tem início às 9h. (Clique aqui)

Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, recebeu, no último dia 25, o diploma de "Grande Porta-Voz do Paraná" que foi concedido pela da Editora Alma Mater e pela Coleção Vozes do Paraná - Retratos de Paranaenses. (Compartilhe)

Ontem, aconteceu em Washington o seminário internacional "VII Living Expressions". O sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, Fabio Cesnik, foi um dos palestrantes do painel "Educação para Diversidade, Cultura e Sustentabilidade: Mercado e Disseminação".

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP participou do "XXVII Encontro Nacional do Conpedi", em Salvador/BA, de 13 a 15/6. Por meio do programa PAPIN, o IDP foi representado pelos alunos: Amanda Alves, Pedro Yago Queiroz, Jullyanna da Silva, Maria Clara Castro, Laryssa Ribeiro, Brenda Teixeira, Maria Elisa Coutinho, Rafaela dos Santos e Teresa Raquel Figueredo, como expositores de pôsteres. (Clique aqui)

Edital de Chamada de Avaliadores - Pareceristas

A Revista Direito Público, periódico científico QUALIS A1, convida pesquisadores para a composição de seu banco de avaliadores. Confira os requisitos no edital. (Clique aqui)

Advogado do século XXI

A Comissão Especial de Coaching Jurídico da OAB/SP promove amanhã, às 9h, na sede cultural da entidade, o evento "Competências e habilidades do advogado do século XXI". As inscrições devem ser feitas pelo site. (Clique aqui)

Administração de condomínios

A EPD - Escola Paulista de Direito está com inscrições abertas para o curso de extensão "Administração de Condomínios e Síndico Profissional". Inscreva-se! (Clique aqui)

Cortesias

O curso "Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho & Reforma Trabalhista (Incluindo audiência simulada)" (clique aqui) e o seminário "Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai" (clique aqui) serão realizados dia 17/7, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil.

Reforma trabalhista

Em SP, dias 17, 19, 24, 26 e 31/7, a AASP promove o "Curso de Férias: A Reforma Trabalhista e o Direito Material do Trabalho". (Clique aqui)

Compliance jurídico

No dia 20/7, o Forum Cebefi promove o curso "Compliance Jurídico - Ferramenta estratégica de Governança Corporativa", em SP. (Clique aqui)

Direito Administrativo

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Administrativo", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, aos sábados das 8h30 às 17h30. (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional, no RJ, e inscreva-se:

"Retenções Tributárias na Fonte: IR, INSS, ISS, PIS, Cofins e CSLL", dias 9 e 10/7. (Clique aqui)
"eSocial Versão 2.4.02 - Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Folha de Pagamento", dia 9/7. (Clique aqui)
"Ativo Imobilizado - De Acordo com a Lei das S/A, CPC e Normas Fiscais", dia 9/7. (Clique aqui)

Dia de sorte

Evento: Francisco Ponciano de Oliveira Júnior é o ganhador da vaga-cortesia, oferecida pela Radar - Gestão para Advogados, para o curso online "Liderança para Sócios e Gerentes Jurídicos", que acontece dia 3/7. (Clique aqui)

Sorteio: Danielle dos Santos Mann é a sortuda que faturou a apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Sorteio de obra: O ganhador do livro "Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Contratos" (Almedina Brasil - 282p.), coordenado por Rodrigo Fernandes Rebouças, é Vitor Moacir Campelo Araújo, advogado em Blumenau/SC. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

GO/Jandaia
PA/Novo Progresso
PA/Placas
PE/Condado
PI/Anísio de Abreu

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Trump set to tilt court as Kennedy retires"

The Washington Post - EUA

"Kennedy will retire from Supreme Court"

Le Monde - França

"Macron et sa méthode: les réformes passent, les doutes s'installent"

Corriere Della Sera - Itália

"Allarme imprese: L'Italia cresce ma troppo poco"

Le Figaro - França

"Service national universel: un grand projet revu à la baisse"

Clarín - Argentina

"Tensión por el aborto en el Senado: la votación es pareja y hay 12 indecisos"

El País - Espanha

"El Gobierno da el primer paso para trasladar a los presos del 'procés''"

Público - Portugal

"Dois coronéis exonerados formam escolhidos para generais"

Die Welt - Alemanha

"Seehofer gegen Aufnahme von Flüchtlingen der 'Lifeline'"

The Guardian - Inglaterra

"May insists Brexit talks still on track ahead of key EU summit"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Aquele abraço, Alemanha"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Lewandowski proíbe privatização sem a autorização do Legislativo"

O Globo - Rio de Janeiro

"Liminar do STF trava privatizações"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Brasil avança Minas fica para trás"

Correio Braziliense - Brasília

"2 a 0 com gosto de 7 a 1"

Zero Hora - Porto Alegre

"Dívida pública gaúcha chega a R$ 67,6 bilhões e bate novo recorde"

O Povo - Ceará

"Dupla comemoração"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Hora de sorrir"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· JBS
· McDonald's
· MercadoLivre
· Suzano Papel e Celulose
· Vivo
· Bradesco S/A
· Amil
· Cosan
· Google

Escritórios :

· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados
· Harada Advogados Associados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· HSLAW
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· JBM Advogados
· JGS Advogados
· João Vieira Neto Advocacia Criminal
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Advogados
· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Justino de Oliveira Advogados
· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knippel Advogados Associados
· Korte e Korte Sociedade de Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. A. Machado Advogados Associados
· Lara & Coelho Advogados Associados
· L. Farina Sociedade de Advogados
· Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Amarante Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima & Londero Advogados
· Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados
· Lima Pires de Godoy Sociedade de Advogados
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lobo de Rizzo Advogados
· Lobo & Lira Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· LTSA Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Leonardos & Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Madrona Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martiena & Pim Sociedade de Advogados
· Martinelli Advogados
· Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados
· Martorelli Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Mauro Menezes & Advogados
· MCP| advogados - Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Meister Scorsim Advocacia
· Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados
· Miranda Junqueira Martins Advogados
· MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados
· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
· Montoro Fagundes e Brasil Vita Advogados Associados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· MoselloLima Advocacia
· Motta Fernandes Advogados
· Mudrovitsch Advogados
· Mundie e Advogados
· Muriel Medici Franco Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nelson Wilians & Advogados Associados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilo Batista e Advogados Associados
· Nilson Naves Advogados Associados
· Novaes e Roselli Advogados
· Novotny Advogados
· Ohno Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Paixão Côrtes e Advogados Associados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paschoa Sociedade de Advogados
· Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados
· Paulo Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Patriota & Dantas Advogados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Peregrino Neto Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· Piza Advogados Associados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· r. monteiro de castro advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados
· Ráo, Pires & Lago Advogados
· Raphael Carneiro & Márcio Santos Advogados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale Advogados Associados
· Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia
· Riedel de Figueiredo & Advogados Associados
· Rocha Advocacia
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rosely Cruz Sociedade de Advogados
· Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho Advogados
· SABZ Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados
· Santos Santana Sociedade de Advogados
· Santoro Advogados
· Sarmento e Silva Advogados Associados
· Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados
· Silva Mello Advogados Associados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Simões Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Smaniotto, Castro & Barros Advogados
· SMGA Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Starck de Moraes Sociedade de Advogados
· Stocche Forbes Advogados
· Stüssi-Neves Advogados
· Sucasas Tozadori Alves Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa Advogados
· Terra Tavares Ferrari Advogados
· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier, Panella Advogados
· Thomas Law Advogados
· TLA - Tasoko Loturco e Almeida Sociedade de Advogados
· Tofic Simantob Advogados
· Tojal | Renault Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torreão Braz Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados
· Tostes e Associados Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench Rossi Watanabe
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados
· Valladão Sociedade de Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados
· Vilhena Silva Advogados
· Villemor Amaral Advogados
· Vitor Costa Advogados
· Vivacqua Advogados
· Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Warde Advogados
· Yarshell e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zarif e Nonaka Advogados
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· a|CF - Advocacia Cunha Ferraz
· A Santos Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala Advogados
· Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Fávero e Vaughn
· Advocacia Fontes Advogados Associados S/S
· Advocacia Gandra Martins
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Murillo de Aragão
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Ubirajara Silveira
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