Marcelo Mazzola

Marcelo Mazzola

Migalheiro desde fevereiro/2015.
Sócio do escritório Dannemann Siemsen. Vice-presidente de Propriedade Intelectual do CBMA. Mestre em Direito Processual Civil pela UERJ, professor de processo civil da EMERJ e membro do IBDP, da ABDPro e do ICPC. Perito Judicial, especialista da Câmara de Solução de Disputa de Nomes de Domínio da ABPI (CSD-ABPI) e mediador na CMED-ABPI. Participa de importantes associações como AASP, ABAPI, ABPI e é membro da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ e coordenador/RJ de Propriedade Intelectual do MEDIARE.
Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015
Webinar
21/9/2020

Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Eduardo Parente, Marcelo Mazzola, Ana Paula Raeffray e Letícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel
Arbitragem e Propriedade Industrial
Webinar
24/8/2020

Arbitragem e Propriedade Industrial

Quando se fala de Arbitragem em propriedade industrial surgem algumas dúvidas: É possível utilizá-la? Como proceder? Há impedimentos legais? Para esmiuçar o tema, Migalhas realiza o webinar em parceria com a CAMES e o escritório Dannemann Siemsen. Dia 24/8, às 17h.

Natalia Barzilai, Rodrigo de Assis Torres, Marcelo Mazzola e Olavo A. V. Alves Ferreira
Ação rescisória e tutela jurisdicional colaborativa
Migalhas de Peso
21/9/2017

Ação rescisória e tutela jurisdicional colaborativa

Na realidade, e isso serve como regra geral, pensamos que toda vez que determinada norma for objeto de divergência doutrinária e jurisprudencial, o juiz deve indicar expressamente o seu posicionamento nos mandados de citação/intimação, despachos e decisões, a fim de prevenir prejuízos e consequências processuais decorrentes de eventual interpretação equivocada. Se assim não agir, deve – ao menos em caso de “dúvida razoável” – reconhecer oportunamente a validade do ato, se, nesse ínterim, a matéria vier a ser pacificada em sentido contrário àquele que o praticou.
O processamento do IRDR pela sistemática do repetitivo no STJ: mais um filtro ou mera equalização procedimental?
Migalhas de Peso
17/8/2017

O processamento do IRDR pela sistemática do repetitivo no STJ: mais um filtro ou mera equalização procedimental?

Não pretendemos questionar aqui – e nem teríamos espaço para tanto – a legitimidade desse novo "filtro" regimental, mas apenas registrar a alteração, consignando nossa opinião no sentido de que o STJ não aceitará reclamação contra acórdão proferido em IRDR (processado pela sistemática do repetitivo) antes do esgotamento das instâncias ordinárias.
MIGALHAS nº 5.027
Informativo Migalhas
27/1/2021

MIGALHAS nº 5.027

...l da OMPI, José Graça Aranha, e do diretor-adjunto da ABPI, Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen), sob a moderação do presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta (Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados). O evento é gratuito. Inscreva-se! (Clique aqui) Recuperação de empresas Após um ano complicado, 2021 se mostra desafiador para o empresariado brasileiro. E nada melhor que receber orientação de um especialista para apresentar os principais procedimentos de insolvência visando a recuperação judicial de empresas. O curso da LEPHS, ministrado por Leonardo Dias, traz uma análise pragmática...
MIGALHAS nº 4.957
Informativo Migalhas
14/10/2020

MIGALHAS nº 4.957

...o vivo pelo YouTube no canal do CJA/CBMA. O moderador será Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen) e terá a participação de Rafael Atab (Dannemann Siemsen), Jacques Labrunie (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual), Marcelo Junqueira Inglez de Souza (Demarest Advogados), Caio de Faro Nunes (Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados), Nathalia Mazzonetto e Amanda Honório. (Clique aqui) Marília Lira, do escritório Farias e Coelho Advogados, falou sobre acidente de trabalho e previdência no canal do YouTube RedePrevidencia. (Clique aqui) Os advogados Floriano de Azevedo...
"Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015"
TV Migalhas
21/9/2020

"Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015"

Dia 21/9, às 17h, acontece o webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados) e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (CAMES). Além deles, participam do evento, realizado pelo Migalhas, em parceria com o IBDP e CAMES, Eduardo Parente (Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados), Leticia Zuccolo Paschoal d...

MIGALHAS nº 4.941
Informativo Migalhas
21/9/2020

MIGALHAS nº 4.941

...s: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray. Hoje, às 17h. Não perca! (Clique aqui) Recuperação Judicial Amanhã, Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é feita pela advogada Ana Carolina Reis do Valle Monteiro. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores...
MIGALHAS nº 4.940
Informativo Migalhas
18/9/2020

MIGALHAS nº 4.940

...: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray. Nesta segunda-feira, 21/9, às 17h. Não perca! (Clique aqui) Informe publicitário Produtos exclusivos e profissionais que te ajudam a escolher o que faz sentido para você. Conheça a Ágora Investimentos. (Clique aqui) Auspiciosa novidade Como parte da transformação cultural de diversidade e inclusão da Gerdau, as equipes Jurídica e de Relações Institucionais passam a considerar a diversidade como critério para a contratação de produtos e serviços, influenciando sua cadeia de fornecedores....
MIGALHAS nº 4.939
Informativo Migalhas
17/9/2020

MIGALHAS nº 4.939

...a Daniel (Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados) e Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen). A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Nova prática Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados lança a prática ESG - Environmental, Social and Governance. Por meio dessa expertise multidisciplinar, a nova área visa à otimização e à ampliação dos resultados da atividade econômica dos clientes ao integrar temas de meio ambiente,...
MIGALHAS nº 4.891
Informativo Migalhas
10/7/2020

MIGALHAS nº 4.891

Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina. Quem deseja ingressar na Ordem da Vida, deve disciplinar seus impulsos e colocar sua vida em ordem... a começar pelas suas gavetas." Dinamor Limpando as gavetas Integrantes da força-tarefa da Lava Jato de SP, RJ e PR devem imediatamente enviar ao PGR todas as bases de dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações....
MIGALHAS nº 4.872
Informativo Migalhas
15/6/2020

MIGALHAS nº 4.872

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem energias supremas."Machado de AssisEditorial Findou-se, na noite de sábado, a paciência do Judiciário com atos de vandalismo e de tentativa de intimidação. Alegando falsamente direito à liberdade de manifestação, baderneiros vêm, dia a dia, testando e provocando o limite das instituições. Pois eles o encontraram. Com efeito, não é possível esperar que algo de...
MIGALHAS nº 4.840
Informativo Migalhas
28/4/2020

MIGALHAS nº 4.840

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que, quando publicadas, ficam agarradas à alma e coladas à pele da vítima; e haverá ocasiões em que a vítima se não livre delas, mesmo conseguindo mudar de pele e de alma."Olavo Bilac"Ora (direis) ouvir inquérito"Celso de Mello autoriza instauração de inquérito para apuração de fatos noticiados por Sergio Moro. Assim como as CPIs, sabe-se como uma coisa dessas...
MIGALHAS nº 4.839
Informativo Migalhas
27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

...o tema. (Clique aqui) Advogados na pandemia Para o advogado Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen), "esse período de isolamento traz algo raro para a vida do advogado: tempo. Tempo para refletir, reexaminar estratégias, pensar em novas oportunidades, planejar desafios, dialogar com clientes e, principalmente, vislumbrar soluções na tentativa de impulsionar os processos". (Clique aqui) Futuro O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, faz uma análise sobre o futuro profissional de Sergio Moro. (Clique aqui) ColunasConversa ConstitucionalPara o advogado Saul Tourinho...
MIGALHAS nº 4.836
Informativo Migalhas
22/4/2020

MIGALHAS nº 4.836

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.836.Fechamento às 10h33. "Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial." Rui BarbosaEm pautaProcessos relacionados à crise seguem na pauta do plenário do STF. Confira os destaques. (Clique aqui)Prazos Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio.  (Clique aqui)Compartilhamento de dadosO STF recebeu quatro ADIns contra a MP 954/20, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações. (Clique aqui)CPF regularMinistro Noronha...
MIGALHAS nº 4.746
Informativo Migalhas
6/12/2019

MIGALHAS nº 4.746

... jurídico! Clique aqui. "Processo e novas tecnologias" Os advogados Marcelo Mazzola (do escritório Dannemann Siemsen) e Darci G. Ribeiro analisam a utilização de robôs na esfera jurisdicional e a contribuição da inteligência artificial no desenvolvimento do "sistema" de precedentes delineado pelo CPC/15. (Clique aqui) Locação por temporada Consultor jurídico do Airbnb, Raphael Donato pondera: "Uma vez que as plataformas de locação por temporada se apresentam como importantes ferramentas para fomento da economia; e havendo evidências de que essas plataformas garantem uma operação segura,...
MIGALHAS nº  4.722
Informativo Migalhas
1/11/2019

MIGALHAS nº 4.722

Sexta-feira, 1º de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.722.Fechamento às 10h19. "Quando não se pode recuar só nos resta ser bravos." Millôr Fernandes A semana Os últimos dias foram agitados, mas é preciso olhar por cima para entender as coisas. Vejamos: Cena 1 - Presidente da República posta vídeo no qual se coloca como ele sendo um leão acossado por hienas (STF, OAB, ONU, movimentos, partidos, imprensa), até que surge outro leão (patriota-conservador) e o ajuda; Cena 2 - Presidente é mencionado em investigação do assassinato de Marielle Franco; Cena 3 - Presidente grava...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Mediação e Arbitragem"
Migalhas Quentes
1/11/2019

Resultado do sorteio da obra "Manual de Mediação e Arbitragem"

Escrita por Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, a obra "Manual de Mediação e Arbitragem" (Saraiva Jur - 432p.) analisa aspectos da mediação, partindo de sua evolução histórica, e temas atuais e relevantes da arbitragem.  Vivemos um momento na sociedade no qual o Judiciário é cada vez mais acionado para resolver demandas, nesse contexto a Mediação e Arbitragem se apresentam como mais uma forma de solucionar os conflitos. Os autores realizaram um estudo minucioso dos principais aspectos da mediação e arbitragem, principalmente suas interações...
MIGALHAS nº 4.721
Informativo Migalhas
31/10/2019

MIGALHAS nº 4.721

... Sorteio Escrita por Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, a obra "Manual de Mediação e Arbitragem" (Saraiva Jur - 432p.) analisa aspectos da mediação, partindo de sua evolução histórica, e temas atuais e relevantes da arbitragem. O exemplar é cortesia do advogado Marcelo Mazzola. (Clique aqui) 2ª fase Professores do Damásio Educacional e Saraiva Jur auxiliam os alunos para a 2ª fase da OAB. Conheça as principais obras para o exame. (Clique aqui) Arbitragem A Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP e a...
MIGALHAS nº 4.720
Informativo Migalhas
30/10/2019

MIGALHAS nº 4.720

... Sorteio Escrita por Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, a obra "Manual de Mediação e Arbitragem" (Saraiva Jur - 432p.) analisa aspectos da mediação, partindo de sua evolução histórica, e temas atuais e relevantes da arbitragem. O exemplar é cortesia do advogado Marcelo Mazzola. (Clique aqui) Lançamento Nathália Vargas, advogada da banca Machado Meyer Advogados, é uma das autoras do livro "Análise Prática das Câmaras Arbitrais e da Arbitragem no Brasil". Ela assina com Ricardo Ramalho Almeida o artigo "A integração...
MIGALHAS nº 4.707
Informativo Migalhas
11/10/2019

MIGALHAS nº 4.707

Sexta-feira, 11 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.707.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Biazi Advogados Associados Clique aqui "Júri – O que é esse tribunal, senão a consciência pública, que se presume personificada em certo número de cidadãos?" José de Alencar Tribunal do Júri – Execução imediata O STF vai debater a constitucionalidade da execução imediata de pena aplicada pelo Tribunal do Júri. Plenário virtual já tem cinco votos a favor da questão constitucional com repercussão geral da matéria. O relator,...
MIGALHAS nº 4.683
Informativo Migalhas
9/9/2019

MIGALHAS nº 4.683

Segunda-feira, 9 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.683.Fechamento às 10h18.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: 7books Clique aqui "Toda a restrição à publicidade importa, logo, em embaraço de circulação. Dela depende inteiramente a higiene dos povos e o saneamento dos governos." Rui Barbosa Censura Um gibi à venda na Bienal do Livro no RJ foi o assunto do fim de semana. Como se sabe, o prefeito mandou recolher revista em quadrinhos da Marvel que mostrava dois personagens do sexo masculino se beijando. A Bienal conseguiu...
MIGALHAS nº 4.674
Informativo Migalhas
27/8/2019

MIGALHAS nº 4.674

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.674.Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Consani e Fratari Sociedade de Advogados Clique aqui "O animal costuma compreender mais e melhor a nossa linguagem do que nós a deles." Carlos Drummond de Andrade Cocoricocó O canto de quatro galos movimentou a pacata cidade de Santa Rita do Passa Quatro/SP. A cantoria foi tanta que acabou na Justiça, condenando a dona das aves à prisão. Conheça a história. (Clique aqui) Galo Maurice Parece que o cantarejar...
MIGALHAS nº 4.661
Informativo Migalhas
8/8/2019

MIGALHAS nº 4.661

Quinta-feira, 8 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.661.Fechamento às 11h15.   "O senso leviano da ordem é o dos que se supõem imbuídos da ciência do bem e do mal, conhecedores predestinados do que deve e do que não deve ser feito, proprietários absolutos da verdade, ditadores soberanos do comportamento humano." Goffredo Telles Jr. in "Carta aos brasileiros", 8/8/77 Should I stay or should I go? Como se informou ontem, a juíza da Execução de Curitiba, Dra. Lebbos, atendeu pedido da PF e resolveu despachar Lula para SP (clique aqui). Ao receber a decisão (como a Justiça é rápida,...
MIGALHAS nº 4.644
Informativo Migalhas
16/7/2019

MIGALHAS nº 4.644

Terça-feira, 16 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.644.Fechamento às 10h22.   "Felizes os que aceitam a notoriedade somente como um acidente inevitável na vida, e não fazem dela toda a sua preocupação e todo o seu cuidado." Olavo Bilac Responsabilidades A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão que integra o MPF, divulgou nota sobre as mensagens vazadas pelo site The Intercept relacionadas à Lava Jato. O órgão afirma que o combate à corrupção não pode quebrar princípios. (Clique aqui) Acordo de delação? Está marcada para hoje uma reunião entre Raquel Dodge e os...
MIGALHAS nº 4.638
Informativo Migalhas
8/7/2019

MIGALHAS nº 4.638

... Roma Antiga?" Refletindo sobre a execução contra o devedor, Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen) pondera que uma coisa é aplicar uma medida para "estimular" o devedor a cumprir sua obrigação; outra, completamente diferente, é transformar a medida em punição. (Clique aqui) Infraestrutura Advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, escreve sobre o plano jurídico nas operações de infraestrutura que "merece a devida atenção por parte dos consultores jurídicos". (Clique aqui) Seguro de pessoas Thiago de Paula Luz, da Jacó Coelho Advogados,...
MIGALHAS nº 4.630
Informativo Migalhas
26/6/2019

MIGALHAS nº 4.630

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.630.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Techway Informática Clique aqui "Onde a opinião for seriamente soberana, o critério do juiz será sempre independente." Rui Barbosa Ontem, não Reviravoltas de uma última sessão de semestre forense: a pauta de julgamentos previstos para a 2ª turma do STF foi por água abaixo ontem. Com efeito, a tarde foi tomada pelo julgamento de casos envolvendo o ex-presidente Lula. A turma manteve o adiamento do mérito do...
MIGALHAS nº 4.627
Informativo Migalhas
19/6/2019

MIGALHAS nº 4.627

Quarta-feira, 19 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.627.Fechamento às 9h43.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Carneiros Advogados Clique aqui "Não há alegria neste mundo tão privilegiada que não pague pensão à tristeza." Padre Antônio Vieira Capítulo 7 The Intercept publicou ontem mais um capítulo dos vazamentos que envolvem a operação Lava Jato. É a sétima parte do material. Desta vez, o objeto da conversa é uma investigação sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O então juiz Sergio Moro estaria preocupado...
MIGALHAS nº 4.616
Informativo Migalhas
4/6/2019

MIGALHAS nº 4.616

Terça-feira, 4 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.616.Fechamento às 12h05.   "Instantâneo do atleta em seu momento - Controla a bola no peito / Chuta firme / E balança o véu da noiva, o garotinho! / Corre sem rumo / Soca o ar / Cai de joelhos adiante / Mãos enlaçadas, agradecendo / Aos deuses da galera. / Voam sobre ele os companheiros / Disfarçando a inveja / Num consentido estupro / Outorgado pela glória máscula / do gol decisivo. / O nº. 10 escapa / Volta ao meio do campo / Faz o sinal da cruz / Ajeita o saco / E sai prum novo lance..." Millôr Fernandes "Instantâneo do advogado...
MIGALHAS nº 4.601
Informativo Migalhas
14/5/2019

MIGALHAS nº 4.601

Terça-feira, 14 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.601.Fechamento às 10h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Aragão & Tomaz Advogados Associados Clique aqui "É o método americano — sonhar primeiro, bem sonhado. Depois, realizar." Monteiro Lobato Encontro em NY Hoje pela manhã, no Harvard Club, o presidente do STF, ministro Toffoli, falou dos promissores mecanismos de desjudicialização no país. O encontro, promovido pelo BTG Pactual, contou também com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do...
MIGALHAS nº 4.595
Informativo Migalhas
6/5/2019

MIGALHAS nº 4.595

Segunda-feira, 6 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.595.Fechamento às 10h22. "Votar é manifestar uma escolha. Mas a manifestação dessa escolha só vale, só representa uma verdade, se você for livre na escolha, e se for igualmente livre na manifestação da escolha." Monteiro Lobato Repercussão geral Em 2018, o plenário virtual do STF reconheceu a repercussão geral em 32 temas, dos 43 ali submetidos. Mas uma particularidade da sistemática do plenário virtual deve ser notada: é preciso que oito ministros digam que não há repercussão para que ela não seja declarada. Assim, diante...
MIGALHAS nº 4.593
Informativo Migalhas
2/5/2019

MIGALHAS nº 4.593

... Igualdade de gênero Ministra Nancy Andrighi e o advogado Marcelo Mazzola refletem sobre a igualdade de gênero no processo civil. Para eles, os avanços foram significativos, mas, por outro lado, de nada adiantam as reformas, se os espíritos permanecem congelados. "É preciso um giro de mentalidade, uma releitura de antigos dogmas." (Clique aqui) Pés descalços O juiz de Direito Alexandre de Morais da Rosa, do JEC do Norte da Ilha/SC, condenou uma instituição financeira a indenizar cliente que foi impedido de entrar na agência sem sapatos. O homem, na verdade, não tinha conseguido acessar o estabelecimento...
MIGALHAS nº 4.590
Informativo Migalhas
26/4/2019

MIGALHAS nº 4.590

Sexta-feira, 26 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.590.Fechamento às 10h43.   "Nada mais elástico que isto de hora. A marcação mecânica dos relógios difere da única marcação verdadeira, que é a psicológica." Monteiro Lobato Acerte o seu aí, que eu arredondo o meu aqui Publicado decreto que acaba com o horário de verão. Bolsonaro afirmou que a produtividade do trabalhador "com certeza aumentará", pois não mais irá se alterar o relógio biológico. Veja o decreto de alforria do relógio. (Clique aqui) O pulo da hora No dia 2 de outubro de 1931, foi publicado no jornal "A noite" uma...
MIGALHAS nº 4.578
Informativo Migalhas
9/4/2019

MIGALHAS nº 4.578

Terça-feira, 9 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.578.Fechamento às 10h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Universidade Santo Amaro – Unisa Clique aqui "Os homens de hoje são negocistas sem alma. Querem dinheiro. Para obtê-lo venderão tudo, venderiam até a alma, se a tivessem." Monteiro Lobato Corrupção judicial - Comércio de decisões O desembargador aposentado do TJ/CE Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado ontem a mais de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por vender decisões em plantão judicial....
MIGALHAS nº 4.547
Informativo Migalhas
21/2/2019

MIGALHAS nº 4.547

Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.547.Fechamento às 9h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:BMJ Consultores Associados Clique aqui"As estatísticas nos apontam como algarismos que envelhecem."Paulo BomfimHabemus reformaEntregue ontem ao Legislativo, o texto da reforma da Previdência ainda deve sofrer enxertos e extrações. Por ora, conheça o que está proposto. (Clique aqui)Processo CivilA PEC da reforma da Previdência pretende mexer também em nosso Processo Civil. De forma rápida e didática, o juiz de Direito e professor da USP Fernando...
MIGALHAS nº 4.506
Informativo Migalhas
20/12/2018

MIGALHAS nº 4.506

... Judiciário e o juízo arbitral? Confira o que entende o advogado Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen. (Clique aqui) Agravo de instrumento Os conflitos que envolvem as hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento é tema tratado pelo advogado Fábio Leme, do escritório Daniel Advogados, que destaca ser fundamental que o STJ "defina, de uma vez, quais decisões interlocutórias são agraváveis, de modo a afastar o cenário de insegurança jurídica que vem tomando conta dos Tribunais Ordinários". (Clique aqui) Guerra comercial Do escritório Meister Scorsim Advocacia, o advogado...
MIGALHAS nº 4.485
Informativo Migalhas
21/11/2018

MIGALHAS nº 4.485

...Carvalho Rezende Oliveira (Rafael Oliveira Advogados Associados) e Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen). "Em resumo, essa inegável escalada desburocratizante da Administração Pública busca reduzir, de certo modo, o hiato existente entre a previsão constitucional de eficiência e a realidade prática dos administrados". (Clique aqui) Proteção de dados Apresentando as inovações e impactos da conhecida lei geral de proteção de dados - 13.709/18 - a advogada Ana Lúcia Tolentino (Braga & Moreno Consultores e Advogados) traz um alerta: "o prazo de 18 meses para a entrada em vigor da lei...
MIGALHAS nº 4.476
Informativo Migalhas
6/11/2018

MIGALHAS nº 4.476

...Amanhã, em João Pessoa. Sócio do escritório Dannemann Siemsen, Marcelo Mazzola fala sobre a potencialidade da mediação como instrumento de eficiência processual no painel "A advocacia na Era da Mediação", em evento organizado pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. O evento acontece amanhã, no Rio. (Clique aqui) Secretária-geral adjunta jurídica do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Luíza Kömel palestrará no evento "New Frontiers of ADR: From Commercial and Investment Matters to Regulatory Violations", que acontece hoje e amanhã,...
MIGALHAS nº 4.473
Informativo Migalhas
31/10/2018

MIGALHAS nº 4.473

...imposta aos consumidores, é o tema abordado pelos advogados Marcelo Mazzola e Patrícia Shima, do escritório Dannemann Siemsen: "Do ponto de vista das empresas, a decisão do STJ exigirá maior reflexão no momento de criação dos contratos e gerenciamentos dos riscos". (Clique aqui) Beneficiário final Como se sabe, o Brasil vem adotando diversas medidas para prevenir e combater a sonegação fiscal, corrupção e a lavagem de dinheiro. Nesse sentido, Claudia Cristina Vacari Pintão (FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica) fala da IN RFB 1.634/16, que dispõe sobre o...
MIGALHAS nº 4.471
Informativo Migalhas
29/10/2018

MIGALHAS nº 4.471

...Curitiba. (Clique aqui) Sócio do escritório Dannemann Siemsen, Marcelo Mazzola fala sobre a potencialidade da mediação como instrumento de eficiência processual no painel "A advocacia na Era da Mediação", em evento organizado pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. O evento acontece dia 7/11, no Rio. (Clique aqui) Dia 8/11, em Curitiba/PR, Juliana Martinelli e Cintia Meyer, respectivamente sócia e gerente de Martinelli Advogados, participam de um bate-papo estilo "Saia-justa", com o tema "o papel dos departamentos jurídicos em meio a um ambiente de novas gerações,...
MIGALHAS nº 4.440
Informativo Migalhas
13/9/2018

MIGALHAS nº 4.440

...Petições judiciais A partir do cenário tecnológico, os advogados Marcelo Mazzola e Vitor Galvêas, do escritório Dannemann Siemsen, destacam as perspectivas e desafios do uso do QR code em petições judiciais. (Clique aqui) Wi-Fi No contexto do Direito Digital, Fabiani Borges, do escritório Espinheira, Borges & Quadros Advogados Associados, chama a atenção para o cuidado que se deve ter ao usar e ao dispor Wi-Fi público. (Clique aqui) Teletrabalho No âmbito da reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa...
MIGALHAS nº 4.436
Informativo Migalhas
6/9/2018

MIGALHAS nº 4.436

...no painel "Panorama atual sobre Propriedade Intelectual", às 14h, e Marcelo Mazzola aborda o CPC/15 e o Teste 360 de Confusão de Marca no painel "Litígios e Questões Contemporâneas em Matéria de PI", às 18h. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra, dia 10/9, na FGV-Rio, no "I Seminário de Propriedade Intelectual: assuntos contemporâneos", no painel que trata de "Múltiplos olhares sobre patentes farmacêuticas". (Clique aqui) Azevedo Sette Advogados realiza, dia 11/9, em...
MIGALHAS nº 4.422
Informativo Migalhas
17/8/2018

MIGALHAS nº 4.422

...autor publicada com o título "E-stabelecimento". (Clique aqui)Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen) palestra sobre "Cooperação e operosidade. A inobservância do dever de colocação pelo juiz como fundamento autônomo de impugnação", no painel "Princípios do Processo", da "XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual", dia 23/8, em BH/MG. (Clique aqui)Cassius Lobo, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, fala, dia 23/8, em Curitiba, sobre os "Aspectos Tributários das criptomoedas". O advogado faz uma introdução ao assunto criptomoedas, sua natureza jurídica e possível...
Sócios do Dannemann Siemsen participam do XXXVIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual
Migalhas Quentes
16/8/2018

Sócios do Dannemann Siemsen participam do XXXVIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual

...Proposta de afetação do tema ao STJ" é o tema da palestra que Marcelo Mazzola fará no painel "Repressão às Infrações - Legados do Novo Código de Processo na PI: 1 ano pós-mudança",  também no dia 18.  Dia 19, Gustavo Piva de Andrade será coordenador adjunto do painel "Tecnologia e Proteção de Dados - GDPR e PL 4.060, de 2012: Proteção de Dados e PI", já Ana Cláudia Mamede Carneiro co-coordenará o painel "Patentes - Atualização dos Procedimentos no Trâmite de Pedidos de Patente e Expectativas". Rafael Atab palestrará no painel "Direito Internacional da Propriedade Intelectual -...
MIGALHAS nº 4.420
Informativo Migalhas
15/8/2018

MIGALHAS nº 4.420

...Criptoativos e blockchain". (Clique aqui) No RJ, dia 17/8, Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, palestra no painel "O processo Civil e o futuro das soluções alternativas de conflito", durante o evento "Perspectivas Legislativas para o Brasil - Os 30 anos de Constituição e as perspectivas para as diferentes áreas", promovido pela OAB/RJ. (Clique aqui) Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia realiza, dia 17/8, em Brasília, o evento "A Tributação do Software - Desafios à Inovação". Entre os palestrantes, Carlos Ayres Britto e Saul Tourinho Leal, advogados do...
MIGALHAS nº 4.414
Informativo Migalhas
7/8/2018

MIGALHAS nº 4.414

...Chamber", produzido pelo sócio do escritório Dannemann Siemsen, Marcelo Mazzola, em parceria com o Professor Humberto Dalla, foi publicado na Revista World Arbitration and Mediation Review, da Universidade da Florida, Miami. (Clique aqui) Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) participou, ontem, no RJ, da "Aula Inaugural de Pós-graduação em Políticas Públicas e Tutela Coletiva Acordos de Leniência", como palestrante ao lado dos Promotores de Justiça do MPRJ, Emerson Garcia e Patrícia do Couto Villela. Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio...
MIGALHAS nº 4.413
Informativo Migalhas
6/8/2018

MIGALHAS nº 4.413

..."Riscos Cibernéticos e Proteção de Dados Pessoais". Amanhã, Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen) apresenta sua dissertação de mestrado "Tutela Jurisdicional Colaborativa - A cooperação como fundamento autônomo de impugnação" em evento promovido pelo Instituto Dannemann Siemsen e pelo Grupo de Estudos do Instituto Carioca de Processo Civil - ICPC. O encontro também conta com os debatedores Humberto Santarosa, doutorando pela UERJ, e Anna Carolina Noel, graduanda em Direito pelo IBMEC. Do escritório Vivacqua Advogados, Paula Pincelli Tavares Vivacqua, presidente da CELCA, promove...
MIGALHAS nº 4.402
Informativo Migalhas
20/7/2018

MIGALHAS nº 4.402

...aqui) Jurisprudência defensiva A partir do CPC/15, o advogado Marcelo Mazzola, da banca Dannemann Siemsen, analisa a resistência por parte dos Tribunais na chamada jurisprudência defensiva. "É preciso um giro de mentalidade, uma releitura de conceitos e antigos dogmas, mirando-se os vetores estruturantes do processo civil contemporâneo". (Clique aqui) Compensação de créditos Advogado Marcelo Rocha dos Santos, da banca Demarest Advogados, discorre sobre a glosa indevida de crédito pela Secretaria da Receita Federal e a responsabilidade do Estado. (Clique aqui) Plano de saúde...
MIGALHAS nº 4.401
Informativo Migalhas
19/7/2018

MIGALHAS nº 4.401

...encontros são uma iniciativa do professor René Dotti. (Compartilhe) Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, foi convidado para compor o time de árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada - CAMES, no Rio de Janeiro. A CAMES possui uma rede de mediadores e árbitros, espalhada por todo o Brasil, que forma equipes multidisciplinares compostas por juristas, administradores e psicólogos, com especialistas nas mais diversas áreas. Aumente as suas chances! Muitas pessoas não sabem elaborar um currículo atrativo e nem se comportar devidamente diante do...
MIGALHAS nº 4.400
Informativo Migalhas
18/7/2018

MIGALHAS nº 4.400

...mil dólares em um projeto que crie pelo menos 10 empregos. Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, foi convidado para ministrar aula no curso de pós-graduação lato sensu em mediação judicial, do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro, dia 21/7, sob a coordenação científica do desembargador Cesar Cury. A aula será sobre "Áreas de aplicação da mediação - Societário, Propriedade Industrial" e serão abordadas algumas particularidades desses dois nichos mercadológicos, analisando-se a aplicabilidade prática da mediação. Aline Freitas, sócia do escritório...
MIGALHAS nº 4.392
Informativo Migalhas
6/7/2018

MIGALHAS nº 4.392

...Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, de Curitiba/PR. Marcelo Mazzola, do Dannemann Siemsen, teve 3 artigos selecionados pelo STJ para integrar a ferramenta "Bibliografias selecionadas sobre o novo CPC", disponibilizada para ministros, magistrados convocados, servidores do Tribunal da Cidadania, estudantes e operadores do Direito. A Corte selecionou os textos: "Dever de comprometimento do juiz e a audiência de mediação do Art. 334 do NCPC: críticas aos dribles hermenêuticos e à sua designação aleatória"; "As incursões do novo CPC na lei de locações"; e "Litigância e má-fé no...
MIGALHAS nº 4.377
Informativo Migalhas
15/6/2018

MIGALHAS nº 4.377

..."Crimes Intelectuais". Em Recife, dia 19/6. (Clique aqui) Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, foi convidado para falar sobre "Cooperação do Magistrado nas Ações versando sobre Direitos de Propriedade Intelectual", no curso de especialização lato sensu em Direito da Propriedade Intelectual, promovido pela PUC-Rio, dia 20/6. O profissional abordará a atuação colaborativa dos sujeitos processuais dentro do contexto das ações de propriedade intelectual, com exemplos práticos e atuais. Professor de Direito Administrativo da USP, Justino de Oliveira, do escritório...
MIGALHAS nº 4.372
Informativo Migalhas
8/6/2018

MIGALHAS nº 4.372

...(Clique aqui) Processo Civil No âmbito do CPC/15, o advogado Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, faz um preito de saudade ao professor Barbosa Moreira, com fragmentos e passagens de suas obras. (Clique aqui) Cigarros - MarketingFabricantes de cigarros estão proibidas de vender cigarros associados a outros produtos. A 38ª câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ/SP anulou ontem acordo que permitia a venda de cigarros junto a produtos relacionados ao fumo. Para o colegiado, fumantes e não fumantes devem ser igualmente protegidos das práticas comerciais da...
MIGALHAS nº 4.363
Informativo Migalhas
24/5/2018

MIGALHAS nº 4.363

...no agravo de instrumento? Veja as considerações do advogado Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen Advogados). (Clique aqui) Legislação trabalhista As alterações na legislação e seus efeitos na construção civil são expostos pela advogada Maria Lúcia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Legislação trabalhista - II Em meio às inovações, a advogada Simony Braga, do escritório da Fonte, Advogados, destaca a possibilidade de realização de acordos extrajudiciais. (Clique aqui) GDPR - Proteção de dados Ao discorrer sobre o General Data Protection Regulation -...
MIGALHAS nº 4.361
Informativo Migalhas
22/5/2018

MIGALHAS nº 4.361

...CBMA de Processo Civil - Dois anos de vigência do CPC/2015". Marcelo Mazzola, sócio do Dannemann Siemsen Advogados, apresenta palestra sobre dever de cooperação dos sujeitos processuais no painel "Direito Probatório, dever de cooperação e outros temas polêmicos", dia 25/5, às 16h. Entre os temas abordados no evento estão a experiência dos advogados com o novo CPC; o direito probatório, ativismo judicial e poderes do juiz; meios adequados de soluções de controvérsias; procedimentos especiais e recursos. Entre os participantes, o ministro Fux. O evento tem como homenageado o professor...
MIGALHAS nº 4.355
Informativo Migalhas
14/5/2018

MIGALHAS nº 4.355

...SP, no Museu do Futebol. Informações por e-mail, clique aqui. Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministra o módulo "Provas", do curso "Processo Civil e a Propriedade Intelectual", organizado pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, dia 22/5, em SP. O profissional aborda temas como a produção antecipada de prova, o Teste 360º de confusão de marcas, a prova técnica simplificada, entre outros. (Clique aqui) Dia 22/5, acontece no SESC Paulista o seminário "A Organização Social da próxima década". No evento estarão reunidos...
MIGALHAS nº 4.352
Informativo Migalhas
9/5/2018

MIGALHAS nº 4.352

...no Hotel Radisson (alameda Santos, 85, SP). (Clique aqui) Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, participa como julgador da "1ª Competição Brasileira de Processo Civil - Processo Professor José Carlos Barbosa Moreira", uma iniciativa do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e das Processualistas. O advogado compõe o painel que avalia a disputa entre as equipes da UFPE e UFMG, dia 16/5, às 20h, na PUC-Rio. (Clique aqui) A advogada Carol Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) é uma das palestrantes do "8º Congresso de Ciência...
MIGALHAS nº 4.349
Informativo Migalhas
4/5/2018

MIGALHAS nº 4.349

...Advogados). (Clique aqui) Comandos judiciais Os advogados Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen Advogados) e Andre Vasconcelos Roque selecionam dez pronunciamentos judiciais que, definitivamente, não fazem mais sentido à luz do CPC/15. Confira. (Clique aqui) Serviço de buscas Os advogados Luiza Sato e Alexandre Miura, do escritório Lobo de Rizzo Advogados, trazem um alerta sobre o uso de links patrocinados em buscas online. (Clique aqui) IR A isenção de IR para aposentados ou reformados portadores de doenças graves é o tema discutido pelo advogado Pedro Henrique Gallotti...
MIGALHAS nº 4.341
Informativo Migalhas
20/4/2018

MIGALHAS nº 4.341

...FIESP, para o mandato a ser exercido até 31/12. Ontem, no RJ, Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministrou o módulo "Mediação e Arbitragem na Administração Pública", no curso de Pós-graduação de Direito Administrativo do Curso Fórum, em parceria com a Universidade Candido Mendes, sob a coordenação do professor Rafael Oliveira. A professora Cláudia Lima Marques tomou posse, dia 16/4, na Academia Brasileira de Letras Jurídicas na cadeira antes ocupada pelo ministro Athos Gusmão Carneiro, sendo saudada pelo acadêmico Roberto Rosas (Rosas Advogados)....
MIGALHAS nº 4.327
Informativo Migalhas
2/4/2018

MIGALHAS nº 4.327

...escritório Dannemann Siemsen Advogados, Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola ministram módulos do "Curso de Especialização Lato Sensu em Propriedade Intelectual, Entretenimento e Mídia", da ESA da OAB/SP, amanhã, em SP. "A Repercussão do Novo CPC nas Ações Judiciais Relativas a Propriedade Industrial" é o primeiro módulo do dia e será ministrado por Marcelo, já Filipe ministra o segundo módulo "Decisões dos Tribunais Brasileiros em Ações Envolvendo Conflitos Relativos a Sinais Distintivos. O Teste dos 360 Graus". Joaquim Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, é um...
MIGALHAS nº 4.326
Informativo Migalhas
29/3/2018

MIGALHAS nº 4.326

...Advogados, sobre dação em pagamento. (Clique aqui) Migalhíssimas Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministra o módulo "A legislação brasileira sobre mediação", do "Curso de Formação e Capacitação em Mediação Empresarial", promovido pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, dia 2/4, no RJ. A PUC/SP realiza, de 2 a 16/4, um curso de aprofundamento de temas do CPC/15 e seus impactos na gestão de contencioso dos Departamentos Jurídicos. Com cinco encontros e carga horária total de 20h, o curso é aberto para advogados de escritórios que...
MIGALHAS nº 4.323
Informativo Migalhas
26/3/2018

MIGALHAS nº 4.323

...sobre uma obra. (Clique aqui) "Preclusão-surpresa" O advogado Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, tece considerações sobre o julgamento antecipado parcial do mérito e a "preclusão-surpresa". (Clique aqui) Auxílio-doença O STJ decidiu que a cessação de benefício do INSS sem nova perícia é ilegal. A advogada Renata Só Severo, do escritório Vilhena Silva Advogados, aborda a questão. (Clique aqui) Compliance A importância da implementação de programas de compliance nas empresas é discutida pelo advogado Diego Martinez, do escritório GVM - Guimarães &...
MIGALHAS nº 4.317
Informativo Migalhas
16/3/2018

MIGALHAS nº 4.317

...Industrial promoveu, dia 14/3, no RJ, o encontro do advogado Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, com o magistrado Alexandre Freitas Câmara, desembargador do TJ/RJ, durante o evento "Dever de cooperação no CPC/15 - O que os advogados querem dos Juízes e o que os Juízes querem dos advogados?". (Clique aqui) "O Direito e o Trânsito" Evento promovido pelo Instituto Mobih chega à capital paraibana para debater soluções que visem aprimorar a mobilidade urbana. Acontece hoje, em João Pessoa, a segunda edição do simpósio "O Direito e o Trânsito", que reúne...
MIGALHAS nº 4.314
Informativo Migalhas
13/3/2018

MIGALHAS nº 4.314

...Juízes e o que os Juízes querem dos advogados?", com palestra de Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, e Alexandre Freitas Câmara, desembargador do TJ/RJ, às 9h30, no RJ. (Clique aqui) Elias Marques Medeiros, da Cosan, participa como expositor do "Café da manhã de Processo Civil - Aspectos práticos do novo CPC e sua utilidade aos departamentos jurídicos". Amanhã, no IASP - Unidade Paulista. (Clique aqui) "Blindagem Patrimonial - Dissolução e Liquidação de Sociedades Empresárias e Apuração de Haveres". Este é o tema do curso realizado amanhã, em SP,...
MIGALHAS nº 4.311
Informativo Migalhas
8/3/2018

MIGALHAS nº 4.311

...com o desembargador Alexandre Freitas Câmara juntamente com Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen Advogados), acerca do tema "Dever de Cooperação no CPC/15". Vagas limitadas. Últimas vagas. (Clique aqui) Dia 21/3, às 9h30, o Bichara Advogados realiza em SP o evento "Estruturação de investimentos entre Brasil e Luxemburgo". A palestra será realizada em parceria com a Delloite e a Intertrust. Serão palestrantes Francisco Lisboa, sócio do escritório, Francisco da Cunha, da Delloite, e Maurício Carnagnami da Intertrust. O advogado João Paulo Orsini Martinelli, do escritório Urbano...
MIGALHAS nº 4.303
Informativo Migalhas
26/2/2018

MIGALHAS nº 4.303

...fixação da verba sucumbencial? No âmbito do novo CPC, o advogado Marcelo Mazzola, da banca Dannemann Siemsen Advogados, debate a questão. (Clique aqui) Leão A advogada Inaiá Botelho, do Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, trata do plano anual de fiscalização para o ano de 2018 divulgado pela Receita Federal e os resultados do ano de 2017. (Clique aqui) Concessões As advogadas Marina Fontão Zago e Fernanda Esbizaro Rodrigues Rudnik (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) discorrem sobre oportunidades de concessões em parques urbanos e...
MIGALHAS nº 4.301
Informativo Migalhas
22/2/2018

MIGALHAS nº 4.301

...Renata F. Andrade são os palestrantes do encontro. (Clique aqui) Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministra o módulo "Perfil da conciliação no direito brasileiro. NCPC e Lei dos Juizados Especiais. Visão geral do novo Código de Processo Civil", do curso "Mediação e Arbitragem: O Novo CPC e o Sistema Multiportas de Resolução de Conflitos", promovido pela Fundação Escola Superior do MP/RJ. Dia 2/3, no RJ. O escritório Martinelli Advogados promove, dia 2/3, em SP, um evento sobre "Direito Ambiental" em parceria com a Pace University (EUA)....
MIGALHAS nº 4.293
Informativo Migalhas
8/2/2018

MIGALHAS nº 4.293

...Advogados" este será o tema abordado por Alexandre Freitas Câmara e Marcelo Mazzola no dia 14/3, no RJ, no evento promovido pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial. Inscrições abertas. Vagas limitadas. Informações no site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui). Especializações O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) encerra no próximo dia 15 as inscrições para cursos de pós-graduação e de curta duração em diversas áreas do Direito. Entre os cursos, destacam-se a pós-graduação em "Estruturas e Operações Empresariais"...
MIGALHAS nº 4.288
Informativo Migalhas
1/2/2018

MIGALHAS nº 4.288

...19h. Migalhíssimas Advogado e sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, Marcelo Mazzola, autor do livro "Tutela Jurisdicional Colaborativa - A cooperação como fundamento autônomo de impugnação", realizará palestra na ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, dia 14/3. Inscrições abertas. Vagas limitadas. Informações no site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui). A PUC/SP realiza, de 2 a 16/4, um curso de aprofundamento de temas do CPC/15 e seus impactos na gestão de contencioso dos Departamentos Jurídicos. Com cinco encontros e carga...
MIGALHAS nº 4.279
Informativo Migalhas
19/1/2018

MIGALHAS nº 4.279

...inscrições para o curso podem ser feitas até 15/2. (Clique aqui) Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no evento "Dever de cooperação no CPC/15 - O que os advogados querem dos Juízes e o que os Juízes querem dos advogados?" em conjunto com Alexandre Freitas Câmara, desembargador do TJ/RJ, dia 14/3, no RJ. O evento é promovido pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial. (Clique aqui) Gestão estratégica de contratos Você que atua na gestão dos contratos de sua empresa terá a oportunidade de conhecer um pouco mais...
MIGALHAS nº 4.265
Informativo Migalhas
29/12/2017

MIGALHAS nº 4.265

...audiência de conciliação/mediação: seis dribles e dois gols - Marcelo Mazzola. (Clique aqui) A transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová: a liberdade religiosa e o equivocado precedente do STJ - Wilson L. Vollet Filho. (Clique aqui) ____________ Balanço O movimentado ano de 2017 rendeu neste matutino. Veja os números: 90 informativos Migalhas Latinoamérica 109 informativos Migalhas International 244 informativos Migalhas 946 eventos divulgados 1.522 migalheiros premiados 2.382 artigos publicados 3.414 matérias produzidas 3.521 cartas veiculadas Mais surpreendente...
MIGALHAS nº 4.237
Informativo Migalhas
20/11/2017

MIGALHAS nº 4.237

...viola o juízo arbitral e a competência do árbitro? Os advogados Marcelo Mazzola e Rodrigo Torres, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, respondem à questão. (Clique aqui) Tecnologia jurídica Coordenador de sistemas e inovação do escritório Marcelo Tostes Advogados, Roberto Vasconcelos Novaes discorre sobre a adoção de novas tecnologias por escritórios de advocacia. (Clique aqui) Softwares em nuvem A advogada Verônica Cristina Moura Silva Mota, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, analisa a tributação de ISS sobre os softwares em nuvem e suas...
MIGALHAS nº 4.226
Informativo Migalhas
31/10/2017

MIGALHAS nº 4.226

...inscrições para o curso podem ser feitas até 15/2. (Clique aqui)Marcelo Mazzola, da banca Dannemann Siemsen Advogados, foi aprovado como membro do "Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC)", entidade que congrega renomados processualistas e é coordenada pelo professor e desembargador do TJ/RJ, Alexandre Câmara. Criado em 2014, o ICPC foi constituído com o propósito de congregar os professores de Processo Civil do Estado e de criar um ambiente de discussão das principais polêmicas processuais, principalmente as novidades do futuro novo Código de Processo Civil.Direito Financeiro No...
MIGALHAS nº 4.224
Informativo Migalhas
27/10/2017

MIGALHAS nº 4.224

...Shopping Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui) O advogado Marcelo Mazzola, da banca Dannemann Siemsen Advogados, lançou o livro "Tutela Jurisdicional Colaborativa - A cooperação como fundamento autônomo de impugnação". A obra, que foi prefaciada pelo ministro Luiz Fux e apresentada por Teresa Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins, Sato & Vasconcelos Advogados, aborda o dever de cooperação no novo CPC, com ênfase na atividade do juiz. Veja as fotos do evento. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e...
MIGALHAS nº 4.215
Informativo Migalhas
16/10/2017

MIGALHAS nº 4.215

... Súmulas Abordando o CPC e os tribunais superiores, o advogado Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, e o defensor público José Roberto Sotero de Mello Porto analisam algumas súmulas positivadas, superadas e controvertidas, concluindo que o novo diploma processual "justifica um realinhamento dos entendimentos sumulares". (Clique aqui) Do sal às criptomoedas Atualmente, já são mais de mil espécies de moedas virtuais em circulação, e novas são criadas a cada dia. Mas, afinal, o que são as criptomoedas e qual a sua natureza jurídica? Para analisar essas...
MIGALHAS nº 4.211
Informativo Migalhas
6/10/2017

MIGALHAS nº 4.211

...(Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 26, o advogado Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, lança a obra "Tutela Jurisdicional Colaborativa - A cooperação como fundamento autônomo de impugnação". O evento será no RJ, na EMERJ (rua Dom Manuel, 25), às 17h. (Clique aqui) Os advogados Evandro Capano, Fernando Capano e Gislene Donizetti Gerônimo, do Capano, Passafaro Advogados Associados, estão entre os autores do livro "Reforma Política - O mito inacabado", coordenado por Claudio Lembo, organizado por Mônica Herman Caggiano e editado pela Manole e...
MIGALHAS nº 4.200
Informativo Migalhas
21/9/2017

MIGALHAS nº 4.200

...especificamente em sede de ação rescisória, são analisadas pelo advogado Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados. Veja as considerações. (Clique aqui) Transmissão das emissoras Após cinco meses de suspensão do sinal, as empresas de TV por assinatura voltaram a transmitir a programação de emissoras pertencentes ao grupo SIMBA. Sobre o assunto, veja os comentários dos advogados Rafael Rosa e Guilherme Martin, da banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados. (Clique aqui) Contratação jurídica Analista de recrutamento da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico,...
Maior evento de Propriedade Intelectual da América Latina acontece neste mês no RJ
Migalhas Quentes
17/8/2017

Maior evento de Propriedade Intelectual da América Latina acontece neste mês no RJ

...Atual Configuração Política e Econômica Internacional", às 11h. Marcelo Mazzola moderará o painel "Novo Código de Processo Civil - Avaliação das Questões Controversas que Atingem Diretamente as Ações na Área de PI Depois de sua Implementação ", às 14h30.No dia 22, Attilio Gorini moderará o painel "Downloading, Streaming e outras Tecnologias Virtuais: Decisões mais Recentes dos Tribunais e seus Impactos", às 11h.Além dos debates envolvendo Marcas, Patentes e Direito Autoral, o evento abordará, sob o viés da Propriedade Intelectual, temas da era digital, como downloading, streaming e...
MIGALHAS nº 4.177
Informativo Migalhas
17/8/2017

MIGALHAS nº 4.177

...equalização procedimental? Veja as considerações do advogado Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, sobre o assunto. (Clique aqui) Dano existencial A advogada Marcella Genovese, da Advocacia Hamilton de Oliveira, esclarece o que é dano existencial. (Clique aqui) Terceiro setor Em artigo publicado na Gazeta do Povo, a advogada Mariana Nogueira Michelotto, da banca Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, fala sobre como prevenir crimes em entidades do terceiro setor. (Clique aqui) Mediação Mediador do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes,...
MIGALHAS nº 4.166
Informativo Migalhas
2/8/2017

MIGALHAS nº 4.166

...juiz, do juízo ou de ambos? Veja as considerações do advogado Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados. (Clique aqui) Teoria do Domínio do Fato Os advogados Thiago Guimarães Ferreira Lima e José Luiz Galvão, do escritório da Fonte, Advogados, ponderam a benéfica relativização da Teoria do Domínio do Fato nos crimes econômicos. (Clique aqui) Direito trabalhista Decisão "quase inédita" no âmbito do TST reacendeu um antigo debate que ganhou mais visibilidade com as reformas que vêm sendo feitas na legislação pátria: o entendimento de que é válida a juntada...
MIGALHAS nº 4.146
Informativo Migalhas
5/7/2017

MIGALHAS nº 4.146

...e mandar um whats com a palavra "mig". Mestre O advogado Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, foi aprovado com distinção pela banca composta pelos professores Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Teresa Arruda Alvim e Humberto Dalla, tornando-se mestre em Processo Civil pela UERJ, no dia 4/7. O tema da dissertação foi o dever de cooperação do juiz. A banca também recomendou o trabalho para publicação e o livro (versão comercial do estudo) será prefaciado pelo ministro Fux. Direito Administrativo O escritório Souza Cescon Advogados fortalece sua área de...
MIGALHAS nº 4.143
Informativo Migalhas
30/6/2017

MIGALHAS nº 4.143

...empregos". (Clique aqui) Locação disfarçada Os advogados Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, e Sylvio Capanema de Souza tratam de tema instigante no ramo imobiliário: contratos de locação firmados entre Shopping Centers e seus lojistas, nos quais também se pactua um contrato de comodato sobre determinada área. Para abordar o tema, trazem com pano de fundo recente decisão do TJ/RJ. Confira. (Clique aqui) CPC/15 A advogada Verônica Cristina Moura Silva Mota, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, analisa os reflexos do CPC/15 na...
Evento Rio Summer não infringe marca idêntica no ramo moda-praia
Migalhas Quentes
28/6/2017

Evento Rio Summer não infringe marca idêntica no ramo moda-praia

...Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal." Segundo o advogado Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, que representou os interesses da empresa ré, "a decisão mostra a maturidade do Judiciário em assuntos atinentes à propriedade intelectual, ao reconhecer que a existência de marcas idênticas não evidencia, por si só, eventual infração marcária, devendo, na verdade, ser analisados os elementos do caso concreto, à luz dos critérios consagrados pela doutrina e jurisprudência, como, por exemplo, o Teste 360º de confusão de marcas". Processo:...
MIGALHAS nº 4.111
Informativo Migalhas
15/5/2017

MIGALHAS nº 4.111

...Paulo. As inscrições podem ser feitas até 17/5. (Clique aqui) Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no seminário "Terças Jurídicas ABAMI - As Incursões do Novo CPC na Lei de Locações", promovido pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário - ABAMI, dia 23/5, no auditório da ABAMI, RJ. O seminário aborda os impactos do novo CPC nos procedimentos na lei de locações: ação de despejo; ação de consignação de aluguéis e acessório da locação; ação revisional e ação renovatória. (Clique aqui) A AASP realiza, em Ribeirão Preto/SP, de...
MIGALHAS nº 4.072
Informativo Migalhas
16/3/2017

MIGALHAS nº 4.072

..."Mediação e Arbitragem no NCPC. Aspectos controvertidos e desafios"; e Marcelo Mazzola no "Negócios Jurídicos Processuais: a contratualização do processo e a conveniência de revisão dos instrumentos à luz do NCPC". (Clique aqui) Sócio do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, Luís Fernando Guerrero será presidente da mesa no painel "A mediação empresarial no Brasil após a entrada em vigor da Lei 13.140/15 e do Novo Código de Processo Civil", que acontece durante o "IV Congresso de Arbitragem e Mediação Empresarial", em BH, no dia 31/3. Encargos financeiros no setor mineral A...
MIGALHAS nº 4.041
Informativo Migalhas
30/1/2017

MIGALHAS nº 4.041

...designar o respectivo ato processual." A opinião é do advogado Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, que trata da dispensa da audiência de conciliação e mediação, destacando os "dribles hermenêuticos" utilizados. (Clique aqui) Denúncia anônima O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata da viabilidade da denúncia anônima pelo CPP e a compreensível elasticidade conferida à notícia inqualificada, principalmente nos casos que envolvem a operação Lava Jato. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica...
MIGALHAS nº 4.030
Informativo Migalhas
13/1/2017

MIGALHAS nº 4.030

...considerações. (Clique aqui) "Ao magistrado vinculado" Os advogados Marcelo Mazzola e Paula de Mello Franco, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, questionam se ainda é coerente o despacho, de forma automática, "ao magistrado vinculado" à luz do novo CPC, visto que o referido diploma legal extirpou princípios como a identidade física do juiz. (Clique aqui) A imprensa e o feminicídio Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta comenta sobre a posição da imprensa em relação ao feminicídio após a chacina em Campinas/SP. (Clique aqui) Gestão eficiente de...
MIGALHAS nº 4.002
Informativo Migalhas
6/12/2016

MIGALHAS nº 4.002

...por e-mail (clique aqui) ou pelo telefone (31) 3261-0506. Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no painel "Propriedade Intelectual - Perícias e Produção de Prova", do Encontro Nacional de Cultura, Arte, Entretenimento e Propriedade Intelectual, promovido pela OAB/PR, dia 8/12, na sede da OAB em Curitiba/PR. Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, leciona módulo sobre "Saúde", no MBA de Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro em SP, na Escola Nacional de Seguros, nos dias 12 e 14/12. No próximo dia 13,...
MIGALHAS nº 3.991
Informativo Migalhas
21/11/2016

MIGALHAS nº 3.991

...sua utilização. (Clique aqui) Prequestionamento O advogado Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen Advogados) e o promotor de Justiça Humberto Dalla Bernardina de Pinho abordam a ressignificação do prequestionamento na sistemática dos precedentes, tecendo considerações sobre a relevância do instituto diante da função nomofilática dos tribunais. (Clique aqui) Hepatite C As operadoras de planos de saúde são obrigadas a fornecer os novos medicamentos para tratamento de Hepatite C ? É o que aborda o advogado Marcos Paulo Falcone Patullo, da banca Vilhena Silva Sociedade de Advogados,...
MIGALHAS nº 3.970
Informativo Migalhas
18/10/2016

MIGALHAS nº 3.970

...Universitário de Brasília - UniCEUB, na Asa Norte. (Clique aqui) Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministra o módulo "Concorrência Desleal : Perícia judicial em ações de concorrência desleal", do "Curso de Perícia Judicial em Propriedade Intelectual", hoje, no RJ. O curso, coordenado por Filipe Fonteles Cabral, da banca, é destinado a advogados, engenheiros e profissionais de outras formações com experiência em propriedade intelectual que atuem ou tenham interesse em atuar em perícias judicias nessa área. (Clique aqui) Os tributaristas Breno de Paula e...
MIGALHAS nº 3.962
Informativo Migalhas
5/10/2016

MIGALHAS nº 3.962

...Imperador Dom Pedro II, s/n), a partir das 18h. Migalhíssimas Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no seminário "Impactos do Novo CPC na Propriedade Intelectual", promovido pela Comissão Especial de Combate à Pirataria da OAB/SP, hoje, às 19h (praça da Sé, 385, SP). A Comissão de Advocacia de Massa OAB/DF realiza hoje, às 19h30, o evento "Uniformização dos Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis". Na ocasião, o advogado Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, aborda "A Observância Pelos Juizados da Jurisprudência...
MIGALHAS nº 3.911
Informativo Migalhas
25/7/2016

MIGALHAS nº 3.911

...será "Marketing Jurídico e sua aplicabilidade no escritório". Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, foi escolhido pela Coordenação Científica do STJ para participar, na qualidade de "Autor de Preposição", da I Jornada "Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios", que acontece dias 22 e 23/8, em Brasília. A advogada Melina Girardi Fachin, sócia do escritório Fachin Advogados Associados, tomou posse na OAB/PR na Comissão de Estudos em Violência de Gênero (CEVIGE) e presidirá a Subcomissão de Estudos e Acesso à Justiça, ligada à pauta. No ano que a lei Maria...
MIGALHAS nº 3.910
Informativo Migalhas
22/7/2016

MIGALHAS nº 3.910

...pertinentes e de interesse dos usuários do Sistema de Patentes. Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, foi convidado, no mês de julho, para ser o coordenador, RJ, do setor de Propriedade Intelectual do Mediare. O Mediare é uma organização pioneira na capacitação de mediadores, que forma equipes multidisciplinares para atuação em diversas áreas. Possui um quadro de mediadores e de especialistas oriundo de distintos segmentos profissionais e atuantes em diferentes naturezas de conflito e de processos decisórios. Zira vírus - Dúvidas e direitos O IAB -...
MIGALHAS nº 3.895
Informativo Migalhas
1/7/2016

MIGALHAS nº 3.895

...Pimenta, Ricardo Vieira de Mello e Roberto Vieira de Mello. Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, assume o cargo de vice-presidência de Propriedade Intelectual do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. O CBMA é uma câmara consolidada, fundada em 2002, pelas entidades ACRJ - Associação Comercial do Rio de Janeiro, FENASEG - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização e FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Lívia Barboza Maia, sócia de Denis Borges Barbosa Advogados, passa a integrar a...
MIGALHAS nº 3.883
Informativo Migalhas
15/6/2016

MIGALHAS nº 3.883

...o painel "Propriedade intelectual : inovação e esporte", às 9h30, e Marcelo Mazzola modera o painel "A Lei Olímpica e a Regra 40", às 14h. (Clique aqui) No dia 22/6, em Porto Alegre/RS, Joaquim Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, será debatedor no lançamento da ABD&A - Associação Brasileira de Direito e Administração, durante o painel "Arbitragem como fator de eficiência para administração de conflitos". Na ocasião terá o lançamento da segunda edição do livro "Arbitration Law of Brazil: Practice and Procedure". (Clique aqui) O Ayres Ribeiro Advogados...
MIGALHAS nº 3.878
Informativo Migalhas
8/6/2016

MIGALHAS nº 3.878

...inteligentes e competitivas", painel programado para amanhã. Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, participará do "2º Ciclo de Debates sobre Mediação Empresarial", evento promovido pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos, amanhã, às 9h, no RJ. (Clique aqui) Luiz Henrique O. do Amaral, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará sobre "Inclusão e Termos da Redação de Cláusulas Contratuais de Resolução de Disputas (Arbitragem-Mediação, dentre outros)" no projeto Mesa-Redonda da ABPI. O evento ocorrerá amanhã,...
MIGALHAS nº 3.869
Informativo Migalhas
24/5/2016

MIGALHAS nº 3.869

...jurídica na JT. (Clique aqui) Métodos alternativos O advogado Marcelo Mazzola, de Dannemann Siemsen Advogados, aborda a relação entre mediação extrajudicial, precedentes e negócios jurídicos processuais. (Clique aqui) PPI O advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, elenca os principais pontos do PPI - Programa de Parcerias de Investimento, instituído pela MP 727. (Clique aqui) Leniência - Evento Migalhas vai promover, dia 6 de junho, das 14 às 18h30, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, um evento...
MIGALHAS nº 3.862
Informativo Migalhas
13/5/2016

MIGALHAS nº 3.862

...ideal para o chamado "marketing" de oportunidade. O advogado Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, mostra alguns cuidados básicos que devem ser observados como forma de minimizar os riscos e evitar prejuízos. (Clique aqui) "Sem lua de mel" O cronista migalheiro Edson Vidigal elenca as tarefas de Michel Temer : "Tem que espraiar esperanças, manter a maioria de apoios no Congresso, prestigiar publicamente a Lava Jato, fazer os ajustes e reajustes na economia e na política. Acabar com as reeleições e substituir atual lei dos partidos. E mais e mais, muito mais."...