sábado, 27 de novembro de 2021

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Marcelo Mazzola

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Migalheiro desde fevereiro/2015.

Sócio do escritório Dannemann Siemsen. Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de processo civil da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e coordenador de processo civil da Escola Superior de Advocacia (ESA/RJ). Autor dos livros "Tutela Jurisdicional Colaborativa", prefaciado pelo Ministro Luiz Fux, e "Manual de Mediação e Arbitragem", escrito em coautoria com Humberto Dalla. A obra foi prefaciada pelo Ministro Dias Toffoli e apresentada pelo Ministro Luís Felipe Salomão.

Migalhas de peso A tutela jurídica elástica das marcas: os efeitos de notoriedade
sexta-feira, 27 de agosto de 2021

A tutela jurídica elástica das marcas: os efeitos de notoriedade

Se a distintividade das marcas é elástica, também deve ser elástica a tutela jurídica no momento da aplicação do direito de propriedade industrial no caso concreto. O reconhecimento, em âmbito jurisprudencial, da “distintividade adquirida” por força do uso contínuo e reiterado da marca confere efetiva proteção a relevantes ativos de propriedade industrial.
Migalhas Live Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Eduardo Parente, Marcelo Mazzola, Ana Paula Raeffray e Letícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel
...Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.
Migalhas Live Arbitragem e Propriedade Industrial
segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Arbitragem e Propriedade Industrial

Natalia Barzilai, Rodrigo de Assis Torres, Marcelo Mazzola e Olavo A. V. Alves Ferreira
Quando se fala de Arbitragem em propriedade industrial surgem algumas dúvidas: É possível utilizá-la? Como proceder? Há impedimentos legais? Para esmiuçar o tema, Migalhas realiza o webinar em parceria com a CAMES e o escritório Dannemann Siemsen. Dia 24/8, às 17h.
Migalhas de peso Ampliação ex officio da causa de pedir em ações de nulidade de patentes: quebra da “impartialidade”
segunda-feira, 15 de junho de 2020

Ampliação ex officio da causa de pedir em ações de nulidade de patentes: quebra da “impartialidade”

Não pode o Judiciário promover ex officio a mutação da causa de pedir em ações dessa natureza, devendo exercer o self-restraint, sob pena de criar insegurança jurídica e desnudar eventual parcialidade ideológica frente ao sistema de patentes, em frontal violação a dispositivos constitucionais e infraconstitucionais.
Migalhas de peso Colaboração entre advogados em tempos de pandemia
segunda-feira, 27 de abril de 2020

Colaboração entre advogados em tempos de pandemia

É hora de explorar toda a potencialidade do sistema normativo e fomentar a interação dos advogados.
Migalhas de peso Processo e novas tecnologias: desafios e perspectivas
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Processo e novas tecnologias: desafios e perspectivas

Neste artigo, faremos um recorte para analisar dois temas específicos: a utilização de robôs na esfera jurisdicional e a contribuição da inteligência artificial no desenvolvimento do “sistema” de precedentes delineado pelo CPC/15.
Migalhas de peso A execução contra o devedor: voltaremos à Roma Antiga?
segunda-feira, 8 de julho de 2019

A execução contra o devedor: voltaremos à Roma Antiga?

Se, de um lado, a inadimplência deve ser duramente combatida, por outro, não se pode permitir violação a garantias fundamentais. No passado, o devedor era humilhado em praça pública ou forçado a pagar a dívida com seu próprio corpo. Mas não há mais espaço para retrocessos.
Migalhas de peso Maximização dos honorários sucumbenciais e argumentação colaborativa
terça-feira, 4 de junho de 2019

Maximização dos honorários sucumbenciais e argumentação colaborativa

Neste artigo, vamos tratar especificamente dos honorários sucumbenciais, que pertencem exclusivamente ao advogado e têm natureza alimentar.
Migalhas de peso Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil
quinta-feira, 2 de maio de 2019

Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil

Embora ainda existam graves disparidades entre homens e mulheres (salariais, trabalhistas, no plano político, em cargos públicos, etc.), e a violência contra a mulher continue sendo o problema mais agudo, é possível perceber uma forte escalada normativa nos últimos anos, em prol da igualdade de gênero.
Migalhas de peso É possível a realização de "atos concertados" entre o judiciário e o juízo arbitral?
quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

É possível a realização de "atos concertados" entre o judiciário e o juízo arbitral?

Nessa interface entre o judiciário e o juízo arbitral7, entendemos ser possível a realização de atos concertados entre juízes e árbitros, observando-se as formalidades legais e as garantias fundamentais.
Migalhas de peso A escalada desburocratizante da Administração Pública: reflexões sobre a lei 13.726/18
quarta-feira, 21 de novembro de 2018

A escalada desburocratizante da Administração Pública: reflexões sobre a lei 13.726/18

Essa inegável escalada desburocratizante da Administração Pública busca reduzir, de certo modo, o hiato existente entre a previsão constitucional de eficiência e a realidade prática dos administrados.
Migalhas de peso STJ decide que arbitragem não pode ser imposta aos consumidores
quarta-feira, 31 de outubro de 2018

STJ decide que arbitragem não pode ser imposta aos consumidores

Do ponto de vista das empresas, a decisão do STJ exigirá maior reflexão no momento de criação dos contratos e gerenciamentos dos riscos.
Migalhas de peso Uso do QR code em petições judiciais: perspectivas e desafios
quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Uso do QR code em petições judiciais: perspectivas e desafios

Marcelo Mazzola e Vitor Galvêas
Nesse cenário ainda movediço, uma regulação seria muito bem vinda para sistematizar o uso da tecnologia.
Migalhas de peso Jurisprudência defensiva dos tribunais: versão "CPC/15"
sexta-feira, 20 de julho de 2018

Jurisprudência defensiva dos tribunais: versão "CPC/15"

Sabemos que uma nova lei, por si só, não muda a cultura e os hábitos dos jurisdicionados, tampouco a mente dos magistrados.
Migalhas de peso Singela homenagem ao mestre Barbosa Moreira: miradas no CPC/15¹
sexta-feira, 8 de junho de 2018

Singela homenagem ao mestre Barbosa Moreira: miradas no CPC/15¹

A admiração pelo professor me estimulou a idealizar esse pequeno artigo, com fragmentos e passagens de suas obras. Tudo isso para que o leitor possa perceber a contemporaneidade de seu pensamento, sobretudo nesse momento de sedimentação do CPC/15.
Migalhas de peso É cabível a prova técnica simplificada no agravo de instrumento?
quinta-feira, 24 de maio de 2018

É cabível a prova técnica simplificada no agravo de instrumento?

Via de regra, essa modalidade de prova está conectada à fase instrutória, podendo ocorrer, ainda, durante a audiência de instrução e julgamento.
Migalhas de peso Dez comandos judiciais que não combinam com o CPC/15
sexta-feira, 4 de maio de 2018

Dez comandos judiciais que não combinam com o CPC/15

Decisões que materializam verdadeiros retrocessos processuais e não se coadunam com processo civil contemporâneo.
Migalhas de peso Julgamento antecipado parcial do mérito e a “preclusão-surpresa”
segunda-feira, 26 de março de 2018

Julgamento antecipado parcial do mérito e a “preclusão-surpresa”

A recomendação – ao menos nesse momento de indefinição jurisprudencial – é que a parte recorra de tudo, isto é, de todas as interlocutórias anteriores à decisão parcial de mérito (art. 356), sejam prejudiciais lógicas ou não, minimizando-se, assim, as chances de uma desagregável surpresa no futuro.
Migalhas de peso Atuação cooperativa dos advogados e sua repercussão na fixação dos honorários sucumbenciais
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Atuação cooperativa dos advogados e sua repercussão na fixação dos honorários sucumbenciais

Nesse contexto, seria possível correlacionar a atuação cooperativa do causídico com a fixação de sua verba sucumbencial? Entendemos que sim.
Migalhas de peso A produção antecipada de prova no Judiciário viola o juízo arbitral e a competência do árbitro?
segunda-feira, 20 de novembro de 2017

A produção antecipada de prova no Judiciário viola o juízo arbitral e a competência do árbitro?

Entendemos que a produção antecipada de prova pode ser um importante elemento de pacificação social ou, na pior das hipóteses, de racionalização da prestação jurisdicional, otimizando e maximizando a eficiência processual.
Migalhas de peso CPC/15 e tribunais superiores: súmulas positivadas, superadas e controvertidas
segunda-feira, 16 de outubro de 2017

CPC/15 e tribunais superiores: súmulas positivadas, superadas e controvertidas

Marcelo Mazzola e José Roberto Sotero de Mello Porto
Muitos entendimentos jurisprudenciais vigentes à época do CPC/73 foram encampados pelo CPC/15. Iniciaremos pelas súmulas do STF.
Migalhas de peso Ação rescisória e tutela jurisdicional colaborativa
quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Ação rescisória e tutela jurisdicional colaborativa

Na realidade, e isso serve como regra geral, pensamos que toda vez que determinada norma for objeto de divergência doutrinária e jurisprudencial, o juiz deve indicar expressamente o seu posicionamento nos mandados de citação/intimação, despachos e decisões, a fim de prevenir prejuízos e consequências processuais decorrentes de eventual interpretação equivocada. Se assim não agir, deve – ao menos em caso de “dúvida razoável” – reconhecer oportunamente a validade do ato, se, nesse ínterim, a matéria vier a ser pacificada em sentido contrário àquele que o praticou.
Migalhas de peso O processamento do IRDR pela sistemática do repetitivo no STJ: mais um filtro ou mera equalização procedimental?
quinta-feira, 17 de agosto de 2017

O processamento do IRDR pela sistemática do repetitivo no STJ: mais um filtro ou mera equalização procedimental?

Não pretendemos questionar aqui – e nem teríamos espaço para tanto – a legitimidade desse novo "filtro" regimental, mas apenas registrar a alteração, consignando nossa opinião no sentido de que o STJ não aceitará reclamação contra acórdão proferido em IRDR (processado pela sistemática do repetitivo) antes do esgotamento das instâncias ordinárias.
Migalhas de peso CPC/15 e cooperação: um dever do juiz, do juízo ou de ambos?
quarta-feira, 2 de agosto de 2017

CPC/15 e cooperação: um dever do juiz, do juízo ou de ambos?

Questão interessante reside em saber se o dever de cooperação se confunde com a identidade física do juiz; se é apenas do juízo onde o magistrado exerce suas atividades ou se é de ambos.
Migalhas de peso Shopping Center: TJ/RJ reconhece que comodato era locação disfarçada
sexta-feira, 30 de junho de 2017

Shopping Center: TJ/RJ reconhece que comodato era locação disfarçada

Marcelo Mazzola e Sylvio Capanema de Souza
Decisão do TJ/RJ aplicou os novos paradigmas que vieram oxigenar o oceânico mundo dos contratos, impregnando-os de eticidade, considerando a função social e o equilíbrio de sua base econômica.
Migalhas de peso Limites da confidencialidade na audiência de mediação e litigância de má-fé
sexta-feira, 31 de março de 2017

Limites da confidencialidade na audiência de mediação e litigância de má-fé

Com efeito, o sigilo e a confidencialidade são cânones fundamentais e compõem a medula do procedimento.
Migalhas de peso Dispensa da audiência de conciliação/mediação: seis dribles e dois gols
segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Dispensa da audiência de conciliação/mediação: seis dribles e dois gols

No caso da audiência de mediação/conciliação do procedimento comum, percebe-se que alguns magistrados, por diferentes motivos, vêm deixando de designar o respectivo ato processual, ignorando a imperatividade do tempo verbal ("designará"), ratificada pelas expressões "promoverá" e "deverão ser".
Migalhas de peso Embargos de declaração, princípio da identidade física do juiz e NCPC: ainda faz sentido o despacho "ao magistrado vinculado"?
sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Embargos de declaração, princípio da identidade física do juiz e NCPC: ainda faz sentido o despacho "ao magistrado vinculado"?

Após nove meses de vigência do NCPC, notamos que a prática continua. A ideia, portanto, é analisar se tal providência ainda faz sentido à luz do novo diploma legal.
Migalhas de peso Tutela de evidência e propriedade intelectual: desmistificando alguns conceitos jurídicos indeterminados
terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Tutela de evidência e propriedade intelectual: desmistificando alguns conceitos jurídicos indeterminados

Ganharam projeção os conceitos jurídicos indeterminados, que permitem que o intérprete preencha os "espaços em branco" no momento da subsunção, como forma de maximizar a efetividade da prestação jurisdicional.
Migalhas de peso A ressignificação do prequestionamento na sistemática dos precedentes: breves reflexões sobre a relevância do instituto diante da função nomofilática dos Tribunais
segunda-feira, 21 de novembro de 2016

A ressignificação do prequestionamento na sistemática dos precedentes: breves reflexões sobre a relevância do instituto diante da função nomofilática dos Tribunais

Na aferição do prequestionamento, deve-se valorizar muito mais o debate sobre o tema e a chance de pacificar os entendimentos, do que a catalogação dos dispositivos.
Migalhas de peso Novo CPC e a propriedade industrial: afinal, qual o prazo para as partes e o INPI contestarem as ações de nulidade de patente, de desenho industrial e de registro de marca?
sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Novo CPC e a propriedade industrial: afinal, qual o prazo para as partes e o INPI contestarem as ações de nulidade de patente, de desenho industrial e de registro de marca?

Dando sequência à análise dos impactos da lei geral na lei especial, a proposta deste artigo é tentar responder duas questões pontuais e polêmicas.
Migalhas de peso Qual a relação entre mediação extrajudicial, precedentes e negócios jurídicos processuais?
terça-feira, 24 de maio de 2016

Qual a relação entre mediação extrajudicial, precedentes e negócios jurídicos processuais?

Alguns paradigmas do NCPC podem maximizar a opção pela mediação extrajudicial.
Migalhas de peso Marketing em 2016: como não se queimar na chama olímpica
sexta-feira, 13 de maio de 2016

Marketing em 2016: como não se queimar na chama olímpica

Alguns cuidados básicos ajudam a afastar uma possível acusação de “marketing de emboscada”.
Migalhas de peso É possível o julgamento parcial do mérito das ações suspensas pelo IRDR?
quarta-feira, 20 de abril de 2016

É possível o julgamento parcial do mérito das ações suspensas pelo IRDR?

O juiz pode julgar parcialmente o mérito, providência que tem cabimento quando um ou mais dos pedidos formulados, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso ou estiver em condições de imediato julgamento.
Migalhas de peso Novo CPC: os embargos de declaração e a eutanásia judicial
quinta-feira, 24 de março de 2016

Novo CPC: os embargos de declaração e a eutanásia judicial

Entre as mais importantes alterações no capítulo dos embargos de declaração está o fim do uso do recurso como instrumento protelatório, em harmonia com os princípios norteadores do novo diploma legal.
Migalhas de peso O novo CPC e a COMMONlização do direito: algumas reflexões
sexta-feira, 18 de março de 2016

O novo CPC e a COMMONlização do direito: algumas reflexões

Sobre a influência da common law no novo CPC, o advogado afirma "é ainda mais forte. Exalta-se – como nunca antes na história desse país – a força dos precedentes."
Migalhas de peso A intimação do advogado pelo advogado: cuidados especiais
quarta-feira, 9 de março de 2016

A intimação do advogado pelo advogado: cuidados especiais

A possibilidade de intimação do advogado pelo patrono da parte contrária veio em boa hora e pode desburocratizar e acelerar o andamento do processo, mas o expediente exige cuidados especiais.
Migalhas de peso Abriram as portas do Judiciário, mas não mostraram a saída. O novo CPC e uma visão contemporânea do acesso à Justiça.
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Abriram as portas do Judiciário, mas não mostraram a saída. O novo CPC e uma visão contemporânea do acesso à Justiça.

É preciso racionalizar a prestação jurisdicional. Em boa hora, o novo CPC incentiva e estimula a utilização dos métodos alternativos de solução de conflitos, como a arbitragem, a mediação e a conciliação.
Migalhas de peso A cláusula opt out de mediação à luz do novo CPC
quinta-feira, 1 de outubro de 2015

A cláusula opt out de mediação à luz do novo CPC

Essa cláusula de opt out de mediação, uma espécie de cartão vermelho preliminar ao consenso, não terá aplicação automática no âmbito do Poder Judiciário.
Migalhas de peso Mediação: a menina dos olhos
quarta-feira, 29 de julho de 2015

Mediação: a menina dos olhos

Por que essa onda de mediação? Explica-se: diferentemente do CPC de 1973, que não aborda o assunto, o novo CPC traz 67 referências ao tema.
Migalhas de peso Bastidores do julgamento das biografias no STF
quinta-feira, 2 de julho de 2015

Bastidores do julgamento das biografias no STF

No dia 10, às 19h21, com o aval dos deuses da cultura e dos ministros do STF, anunciou-se um novo capítulo na história do Brasil.
Migalhas de peso A arte de mediar um conflito
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

A arte de mediar um conflito

Com sua habilidade, o mediador tenta desconstruir o conflito e reconstruir a relação, permitindo que os mediandos construam juntos uma solução.