domingo, 17 de outubro de 2021

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Rafael Carvalho Rezende Oliveira

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Migalheiro desde dezembro/2017.

Pós-doutor pela Fordham University School of Law (New York). Doutor em Direito pela UVA-RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor. Ex-defensor Público Federal. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados. Árbitro e consultor jurídico.

Migalhas de peso A nova Lei de Licitações: um museu de novidades?
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

A nova Lei de Licitações: um museu de novidades?

A necessidade de modernização das normas de licitações e contratações públicas tem sido defendida pela doutrina, jurisprudência e pelos gestores públicos.
Migalhas de peso Contratação emergencial e fast track licitatório em tempos de crise
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Contratação emergencial e fast track licitatório em tempos de crise

No futuro, ultrapassado o momento de crise, revela-se conveniente a análise dos pontos positivos e negativos das referidas normas excepcionais, inclusive para nortear o aprimoramento da legislação aplicável às contratações públicas em situação de normalidade.
Migalhas de peso Direito Administrativo e coronavírus
terça-feira, 17 de março de 2020

Direito Administrativo e coronavírus

Ao lado da necessidade de pesquisas científicas para compreensão do vírus e a busca de vacinas e remédios eficazes, o Poder Público precisa adotar medidas, geralmente amargas, para controlar a disseminação do vírus e a contaminação das pessoas.
Migalhas de peso Compliance na Administração Pública
quarta-feira, 24 de julho de 2019

Compliance na Administração Pública

Muito tem se falado em compliance no âmbito das organizações privadas, sem que seja dada a devida atenção à incorporação das noções de integridade e conformidade nas instituições que integram a administração pública.
Migalhas de peso A escalada desburocratizante da Administração Pública: reflexões sobre a lei 13.726/18
quarta-feira, 21 de novembro de 2018

A escalada desburocratizante da Administração Pública: reflexões sobre a lei 13.726/18

Essa inegável escalada desburocratizante da Administração Pública busca reduzir, de certo modo, o hiato existente entre a previsão constitucional de eficiência e a realidade prática dos administrados.
Migalhas de peso Programas de integridade nas contratações públicas
quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Programas de integridade nas contratações públicas

É preciso que a ética espraie seus efeitos concretos para os horizontes das contratações com a administração pública, de modo a permitir que a oxigenação das relações público-privadas possibilitem uma simbiose sustentável em busca do desenvolvimento nacional.
Migalhas de peso A reforma trabalhista e a posição dos sindicatos na improbidade administrativa
segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

A reforma trabalhista e a posição dos sindicatos na improbidade administrativa

Com a ausência de obrigatoriedade da contribuição sindical, os sindicatos, a partir de agora, não poderão ser enquadrados como potenciais vítimas da improbidade administrativa, uma vez que deixam de se enquadrar no art. 1º da LIA.