quarta-feira, 11 de novembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.473

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Luís Manoel Borges do Vale

Migalheiro desde outubro/2022.

Procurador do Estado de Alagoas, Doutor pela Universidade de Brasília - UnB, Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas, Membro do IBDP, da ANNEP e da IAPP.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de outubro de 2026

Contratações públicas e inteligência artificial

VIPRafael Carvalho Rezende Oliveira e Luís Manoel Borges do Vale
O presente artigo pretende investigar as potencialidades, os riscos e as cautelas na utilização da IA nas contratações públicas brasileiras.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de setembro de 2025

Computação quântica e provas judiciais

Luís Manoel Borges do Vale, João Sergio Pereira e Samya Suruagy do Amaral
A evolução da computação quântica e a expansão da sua usabilidade já integra os debates cotidianos, de tal modo que é preciso apreciar seus impactos jurídicos, especialmente no campo probatório.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de setembro de 2025

Dados pessoais, Ministério Público e vedação ao fishing expedition

VIPRafael Carvalho Rezende Oliveira e Luís Manoel Borges do Vale
O presente ensaio pretende analisar os limites e as possibilidades de compartilhamento de dados pessoais tratados pela Administração Pública com o Ministério Público e a vedação ao fishing expedition.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de abril de 2025

LGPD nas licitações e contratos administrativos

VIPRafael Carvalho Rezende Oliveira e Luís Manoel Borges do Vale
O presente artigo pretende apresentar os aspectos jurídicos envolvidos na aplicação da LGPD nas licitações e contratações públicas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de julho de 2023

Juizados Especiais da Fazenda Pública e o cabimento do "pedido de suspensão"

Luís Manoel Borges do Vale
É possível verter à Turma Recursal um pedido de suspensão de uma decisão proferida por um juiz singular do Juizado Especial da Fazenda Pública?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

A manutenção deletéria da invisibilidade negra: reflexões jurídicas

Luís Manoel Borges do Vale
É crucial o protagonismo negro, para que sejam hasteadas as bandeiras de uma verdadeira justiça social, sem que haja o controle de discursos pelos grupos dominantes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de outubro de 2022

Modulação subjetiva: Um caminho possível

VIPRafael Carvalho Rezende Oliveira e Luís Manoel Borges do Vale
Esse tema se desvela de substancial importância, uma vez que a aplicação imediata do novo posicionamento pode, frente a eventual modulação, gerar contradições deletérias em relação às condutas adotadas.