sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Luís Manoel Borges do Vale

Migalheiro desde outubro/2022.

Procurador do Estado de Alagoas, Doutorando pela Universidade de Brasília - UnB, Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas, Membro do IBDP, da ANNEP e da IAPP.

Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de julho de 2023

Juizados Especiais da Fazenda Pública e o cabimento do "pedido de suspensão"

É possível verter à Turma Recursal um pedido de suspensão de uma decisão proferida por um juiz singular do Juizado Especial da Fazenda Pública?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

A manutenção deletéria da invisibilidade negra: reflexões jurídicas

É crucial o protagonismo negro, para que sejam hasteadas as bandeiras de uma verdadeira justiça social, sem que haja o controle de discursos pelos grupos dominantes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de outubro de 2022

Modulação subjetiva: Um caminho possível

Esse tema se desvela de substancial importância, uma vez que a aplicação imediata do novo posicionamento pode, frente a eventual modulação, gerar contradições deletérias em relação às condutas adotadas.