RT apresenta: "Doutrinas Essenciais - Precedentes Judiciais”

A Thomson Reuters Revista dos Tribunais apresenta a coleção "Doutrinas Essenciais", uma seleção exclusiva dos melhores artigos, pareceres e estudos jurídicos publicados pela Editora nos últimos anos.

Para a coleção de "Precedentes Judiciais", contamos com a organização da respeitável jurista Teresa Arruda Alvim, que aceitou gentilmente nosso convite para selecionar alguns dos excelentes trabalhos, divididos em 6 volumes I – Os Precedentes Judiciais: Generalidades; II – Os Precedentes e o Direito Comparado; III – Formação e Elementos dos Precedentes; IV – Operativização do Sistema de Precedentes; V – Precedentes em Espécie; e, por fim, VI – Precedentes e sua Influência no Ordenamento Jurídico Brasileiro, contendo mais de 2.600 páginas sobre os principais temas já publicados na Revista dos Tribunais e nas revistas especializadas.

Os textos publicados na coleção são fonte de valor inestimável para quem se interessa pelo tema central, precedentes judiciais, ou pelos subtemas, como modulação, ratio decidendi e tanto outros tratados por muitos dos artigos.

Ideal para advogados, pesquisadores e estudantes, a coleção "Doutrinas Essenciais de Precedentes Judiciais" reafirma o compromisso da Thomson Reuters Revista dos Tribunais em oferecer conteúdo jurídico confiável, plural e alinhado com as demandas e inovações do mercado. Uma fonte indispensável para quem busca atualização e excelência na área jurídica.

Confira os destaques de cada volume:

A coleção oferece textos essenciais sobre precedentes judiciais e temas como modulação e ratio decidendi.(Imagem: Divulgação )

Volume I

O 1º volume trata das generalidades dos precedentes judiciais, envolvendo a relevância sistêmica dos precedentes, uma ampla análise dos precedentes no sistema jurídico brasileiro e o histórico do CPC e os precedentes.

O primeiro volume conta com artigos como:

• Súmula vinculante versus precedentes: notas para evitar alguns enganos - Georges Abboud;
• Sistema brasileiro de precedentes: principais características e Desafios - Luiz Fux, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Rodrigo Fux;
• O sistema de precedentes implantado pelo CPC/2015 - Humberto Theodoro Júnior.

Volume II

O 2º volume explora os precedentes sob a ótica do direito comparado, analisando experiências internacionais e suas contribuições para o sistema jurídico brasileiro. O volume conta com artigos como:

• Por uma história do precedente judicial na Inglaterra: o que temos para aprender com a experiência inglesa? - Daniel Mitidiero;
• Aplicabilidade do rinvio pregiudiziale do direito italiano no Brasil: anteprojeto de lei para o fortalecimento do sistema de precedentes - Paulo Henrique dos Santos Lucon;
• Papel criativo da jurisprudência, precedentes e formas de vinculação - Teresa Arruda Alvim.

Volume III

No 3º volume, aborda-se a formação e os elementos dos precedentes. É um volume que trata de como os precedentes se formam, como são aplicados pelos tribunais superiores brasileiros e quais são seus elementos internos, como a ratio decidendi e o obiter dictum.

O volume abrange artigos como:

• Precedentes: a necessária reconstrução racional e imparcial do Direito - Paula Pessoa Pereira;
• A formação concentrada de precedentes no STF e o julgamento no plenário virtual: dilemas e perspectivas - João Sergio dos Santos Soares Pereira e Luís Manoel Borges do Vale;
• As possíveis funções do obiter dictum no processo: uma reflexão sobre o que não vincula no precedente - Ravi Peixoto.

Volume IV

No 4º volume, ingressa-se na operativização do sistema de precedentes, com ênfase em temas como distinguishing, overruling, modulação e a reclamação constitucional. Alguns artigos que estão no volume:

• Ultrapassando o precedente: anticipatory overruling - Marco Félix Jobim e Zulmar Duarte;
• Os reflexos da modulação dos efeitos do precedente sobre a coisa julgada - Michel Hernane Noronha Pires;
• O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente - Daniel Brajal Veiga.

Volume V

O 5º volume aborda os precedentes em espécie, com ênfase nos recursos especial e extraordinário, bem como nos mecanismos de julgamento de demandas repetitivas e incidentes processuais que contribuem para a formação de precedentes vinculantes. Fazem parte do volume os artigos:

• Incidente de assunção de competência: reflexões sobre seu cabimento, suspensão de processos e fungibilidade - Cassio Scarpinella Bueno;
• O Incidente de Assunção de Competência no sistema de formação de precedentes do Código de Processo Civil: evolução e perspectivas - Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues;
• Precedentes e casos repetitivos: por que não se pode confundir precedentes com as técnicas do CPC para solução da litigância de massa? - Sérgio Cruz Arenhart e Paula Pessoa Pereira.

Volume VI

O 6º e último volume examina a influência dos precedentes no ordenamento jurídico brasileiro, abordando sua aplicação em diferentes áreas e sua relação com o poder público, a arbitragem, o Direito Eleitoral, Penal, do Consumidor e do Trabalho. São artigos que fazem parte do volume:

• Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle - Luis Felipe Salomão e Rodrigo Fux;
• O uso de precedentes no direito penal e no processo penal brasileiros - Romulo P. Giorgi Jr.;
• Precedentes no processo do trabalho – Caminhamos para o common law? - Sílvia Figueiredo Araújo Schnitzlein e Pedro Paulo Teixeira Manus.

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Sobre a organizadora:

Teresa Arruda Alvim: É livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC-SP, onde é professora associada nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. Professora visitante na Universidade de Cambridge – Inglaterra, na Universidade de Lisboa e na Faculdade de Direito da Sciences Po, Paris. Membro do Conselho Consultivo RT (Thomson Reuters Brasil Revista dos Tribunais) e coordenadora da Revista de Processo – RePro, publicação mensal da Thomson Reuters Brasil Revista dos Tribunais.

Foi relatora da comissão de Juristas, designada pelo Senado Federal em 2009, que redigiu o anteprojeto de CPC e do anteprojeto de lei de ações de tutela de direitos coletivos e difusos, elaborado por comissão nomeada pelo CNJ, em 2019, (PL 4778/20). Recebeu o Prêmio Jabuti em 2006 e 2007. É advogada.