Jéssica Acocella

Jéssica Acocella

Migalheira desde novembro/2017.
O direito de defesa nos processos de Tomada de Contas Especial
Migalhas de Peso
14/11/2017

O direito de defesa nos processos de Tomada de Contas Especial

Tendo em vista que o processo de TCE já repercute prejudicialmente sobre a esfera individual do agente responsabilizado, não encontra qualquer amparo constitucional a protelação do momento de defesa tão somente para a fase externa no âmbito da Corte de Contas. Na fase interna já existe uma relação processual formada, a ensejar o direito de participação no processo de todos os interessados.
MIGALHAS nº 3.454
Informativo Migalhas
17/9/2014

MIGALHAS nº 3.454

...de posse de um imóvel situado no centro da cidade, a advogada Jéssica Acocella, do departamento de licitações do BNDES, aborda o problema do déficit habitacional e dos vários instrumentos legais que já existem à disposição do agente público para solucionar a questão. (Clique aqui)_____________GramatigalhasO leitor Diego Fernandes envia a seguinte mensagem ao autor de Gramatigalhas:"Existe alguma diferença entre as palavras meado e meados? O correto é: 'em meado do século' ou 'em meados do século'? O professor José Maria pode me ajudar?" Se você também quer saber o que pensa a esse...
MIGALHAS nº 3.159
Informativo Migalhas
11/7/2013

MIGALHAS nº 3.159

...análise do plenário. (Clique aqui) Licitações As advogadas Jéssica Acocella e Juliana Cabral Coelho Rangel, do departamento de licitações do BNDES, dissertam sobre o papel regulatório e de fomento das licitações públicas, apontando como equilibrar tal papel com obtenção de proposta mais vantajosa pela administração. (Clique aqui) Publicidade enganosa MP/MG propõe ACP contra Apple por cobrança indevida e publicidade enganosa de jogos infantis em aplicativo gratuito. (Clique aqui) Conteúdo ofensivo A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou o...