sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Danilo Serra Tavares
Migalheiro desde novembro/2021.Advogado Criminalista, Mestrando em Direito Econômico e do Desenvolvimento- UCAM, Pós-graduado em: Processo Penal- IBMEC/SP; Direito e Processo Civil- UCAM e Direito e Processo do Trabalho- UniMSB.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de março de 2022
O PL 442/91 e o futuro dos jogos de azar no Brasil: normas, fiscalização e aplicações de sanções
A análise das implicações e dos desafios da atividade reguladora no setor de jogos de azar no Brasil.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Crimes contra a ordem tributária: o pagamento e o parcelamento do crédito tributário devem impactar na persecução penal, a qualquer tempo
Utiliza-se, também, do Direito Penal como ferramenta mais ofensiva na busca pelo cumprimento da obrigação tributária.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de agosto de 2021
O inquérito policial sigiloso e o direito de acesso do advogado: a violação da prerrogativa profissional e a tipificação do artigo 32 da lei 13.869/19
Danilo Serra Tavares e Marcus Vinicius Yamaue Romão
O inquérito policial, em alguns aspectos, pode ser sigiloso, porém a negativa sem o devido fundamento legal fere prerrogativa imprescindível ao exercício da advocacia, além de poder constituir crime de abuso de autoridade, nos termos do artigo 32 da lei 13.869/2019.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de março de 2022
MIGALHAS nº 5.315
... Brasil: normas, fiscalização e aplicações de sanções", por Danilo Serra Tavares e Felipe Mello Cerqueira. (Clique aqui)
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Direito Trabalhista
Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais apresenta seu mais novo sócio: Luiz Guilherme Cerdeira, que passa a integrar as áreas de Direito Trabalhista/Sindical em SP. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Em 23 de março de 1794, há 228 anos, nasceu o advogado, jurista, jornalista e político brasileiro Francisco Gê Acaiaba...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
MIGALHAS nº 5.239
... devem impactar na persecução penal, a qualquer tempo", por Danilo Serra Tavares e Marcus Vinicius Yamaue Romão (Magro Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Webinar
Homenagem à ministra Nancy Andrighi
Para comemorar os 45 anos de magistratura da ministra Nancy Andrighi, a editora Quartier Latin lança no dia 8/12, às 9h, o livro "A Disrupção do Direito Empresarial - Estudos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi". O webinar conta com a participação da homenageada e de seus colegas de Tribunal, ministros...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.165
... escritório Ferraz de Camargo Advogados. (Clique aqui)
Criminal
Danilo Serra Tavares e Marcus Vinicius Yamaue Romão, do escritório Magro Advogados, analisam o inquérito policial sigiloso e o direito de acesso do advogado e observam a violação da prerrogativa profissional e a tipificação do artigo 32 da lei 13.869/19. (Clique aqui)
Vacina e trabalho
A pandemia ocasionou diversas transformações e mudanças em diferentes âmbitos da vida social, especialmente no campo trabalhista. Diante disso, Midiã Cristina de Jesus Sales Procópio e Beatriz Tadim Carvalho (Petrarca Advogados) estudam o papel da empresa...