quarta-feira, 27 de outubro de 2021

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MIGALHAS nº 5.165

Sexta-Feira, 13 de agosto de 2021 - Migalhas nº 5.165.
Fechamento às 11h00.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Abi-Ackel Advogados Associados

(Clique aqui)


"Os mistérios dos sonhos parecem fatos naturais."

Machado de Assis

Sexta-feira 13

Sai azar, pé de pato, mangalô, três vezes! Migalhas, que não é supersticioso ("no creo en brujas..."), e nem desprevenido ("...pero que las hay, las hay"), já pegou a pimenta, aferrou no trevo de quatro folhas, agaturrou o olho grego, separou a ferradura e escreve esta edição fazendo figa. Sextou!

Deu ruim

Sextou também para a PF, que hoje cedo foi no encalço de Roberto Jefferson. A PF prendeu, na manhã desta sexta-feira 13, o condenado no Mensalão e apoiador de Bolsonaro, por suposta participação em organização criminosa digital montada para atacar a democracia. Determinação é do ministro Alexandre de Moraes, que também autorizou busca e apreensão, bloqueio de conteúdos publicados em redes sociais, apreensão de armas e acesso a mídias de armazenamento. (Clique aqui)

Pesadelo ou realidade

O ministro Alexandre de Moraes acolheu notícia-crime apresentada pelo TSE e abriu investigação contra Jair Bolsonaro por divulgar dados de inquérito sigiloso conduzido pela Polícia Federal. (Clique aqui)

Treze mil vezes

Bolsonaro colocou em xeque, pela milionésima vez, o processo eleitoral eletrônico, e criticou o ministro Fux, insinuando que houve corporativismo por parte da Suprema Corte. Assista. (Clique aqui)

Papo de fantasma

TSE desmentiu, pela enésima vez, Bolsonaro. Dessa vez o mito, quer dizer, o mitômano disse que teve 12 milhões de votos desviados por um hacker durante as eleições nas quais foi eleito pela urna eletrônica. (Clique aqui)

"Planejador tributário"

A deputada Tabata Amaral propôs uma emenda ao PL 2.337/21, que promove alterações no IR, com o objetivo de regulamentar a atividade do planejador tributário. Veja os detalhes da proposta. (Clique aqui)

Transparência

Ontem, ministro Luís Roberto Barroso anunciou medidas para dar "ainda mais transparência" ao sistema eletrônico de votação do Brasil. As novas medidas são: (i) ampliação do prazo para acompanhar a inspeção do código-fonte; (ii) reforço do convite aos partidos para que participem da inseminação dos programas da urna; (iii) estudo para aumentar o número de urnas que são auditadas de forma independente durante o teste de integridade e; (iv) criação de uma comissão externa com membros da sociedade civil e instituições públicas para fiscalizar o funcionamento do sistema eleitoral. (Clique aqui)

Deu sorte

Juiz de Unaí/MG condenou o editor-executivo do site The Intercept Brasil a indenizar a juíza Ludmila Lins Grilo por publicar ofensas no Twitter e chamá-la de "jumenta". O montante foi fixado em R$ 2 mil e retratação na rede social. (Clique aqui)

Misticismo

Ludmila ganhou holofotes no último ano por incentivar aglomerações com a hashtag "#AglomeraBrasil", ensinar como burlar o uso da máscara e criticar as metas de produtividade do CNJ.

Dia do Advogado - Resposta do desafio

No 11 de agosto, divulgamos ontem um divertido desafio no qual os migalheiros tinham que buscar 11 termos ligados à advocacia escondidos em uma ilustração. Todos conseguiram? Se ainda não tentou, essa é sua chance. As respostas estão no fim da matéria, confira. (Clique aqui)

Migalhas entrevista - Ministro Marco Aurélio

Em entrevista concedida ao Migalhas, ministro Marco Aurélio contou uma história curiosa de blitz com sua moto, a "boneca Nissei"; uma decisão que acabou proferindo contra o seu Flamengo; o início da TV Justiça; e os planos para a aposentadoria.

Ao contrário

O caiporismo não nos pega aqui neste nosso poderoso rotativo Migalhas. Aliás, é preciso relembrar que o site Migalhas rodou pela primeira vez num dia 13. Era o saudoso 13 de novembro de 2000. Na época, não havia nem sequer site. O site, a propósito, só foi ao ar quase dois anos depois, e (vejam só!) numa sexta-feira 13, como hoje. Era 13 de setembro de 2002. Nesse sentido, só temos motivos para comemorar neste dia. E, a nota a seguir, é motivo ainda maior para comemoração.

Novo Apoiador

Sediado em Belo Horizonte/MG, o respeitado escritório Abi-Ackel Advogados Associados tem como compromisso implementar inteligência jurídica alinhada aos maiores interesses dos clientes, por meio de uma atuação propositiva e estruturada, impulsionando valor aos negócios firmados. Com vasta experiência, consolidada há décadas no mercado, o escritório presta ampla e multidisciplinar assessoria a grupos empresariais com ações combativas e pontuais. Investindo em pessoas e em modernas tecnologias que afiançam procedimentos internos seguros e em alcance de resultados diferenciados. Presente também em SP, está sempre atento ao ambiente macrossocial e sustentabilidade, oferecendo uma advocacia agregadora, criativa e eficiente. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Eventos Migalhas


Último dia!

Termina hoje a promoção da seção Migalhas Correspondentes em comemoração ao Dia do Advogado. Não perca a chance de aumentar seus contatos. (Clique aqui)

Fiança de imóvel comercial

É constitucional a penhora de bem de família do fiador em contrato de locação comercial? A questão tem respostas controversas no STF. Isso porque, na tarde de ontem, quatro ministros votaram pela possibilidade da penhora e outros quatro votaram contra. O julgamento foi suspenso pelo adiantado da hora e será remarcado pelo ministro Fux. (Clique aqui)

Acordos no Direito Penal

A busca por soluções consensuais pode aumentar a efetividade da Justiça, além de reduzir o número de processos no Judiciário. Em âmbito Penal, há novidades trazidas pela lei anticrime. Confira o que nos contam os advogados Igor Tamasauskas e Marina Coelho Araújo. (Clique aqui)

Acordos no Direito Penal - II

Sobre o tema da nota anterior, Migalhas realiza na próxima segunda-feira um didático e esclarecedor seminário online intitulado "Acordos perante a Justiça Criminal: Acertos e desacertos". Quem milita na área não pode ficar de fora. Inscreva-se! (Clique aqui)

Acabou a festa

Justiça do RJ decreta nova ordem de prisão para cinco blogueiras, acusadas de estelionato, que comemoraram soltura com festa regada a champanhe. Magistrado ressaltou que "a conduta das acusadas quando das suas solturas, em grande festa, zombava da Justiça". (Clique aqui)

Busca e apreensão - Deputada

Fachin rejeitou a tramitação da Rcl 42.448, em que a Mesa da Câmara dos Deputados pedia a anulação de busca e apreensão no gabinete parlamentar e na residência da deputada Federal Rejane Dias decretada pela JF/PI no âmbito de inquérito sobre a suposta prática de crimes quando ela era secretária estadual de Educação. O ministro destacou que o foro por prerrogativa de função se aplica apenas em relação a atos praticados durante o exercício do cargo e em razão da função desempenhada. (Clique aqui)

Carandiru

Por unanimidade, a 5ª turma do STJ manteve decisão do ministro Joel Ilan Paciornik que, em junho, restabeleceu a condenação de policiais militares acusados pelo massacre do Carandiru - ação policial para conter uma rebelião no antigo Complexo Penitenciário do Carandiru, em São Paulo, que resultou na morte de 111 detentos em 2 de outubro de 1992. (Clique aqui)

MEI

Senado aprovou o PLP 108/21, que aumenta para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como MEI. A proposta, que segue para a análise da Câmara, ainda autoriza o microempreendedor individual a contratar até dois empregados. (Clique aqui)

Subordinação - ANPD

OAB/AM fez um requerimento para não ser subordinada à ANPD e pediu, também, que seja criado um manual de instruções e procedimentos técnicos para estabelecer a relação entre a ANPD e OAB. (Clique aqui)

Acidente de trabalho

Juíza do Trabalho de Natal/RN determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 541 mil para os herdeiros de empregado que morreu em decorrência de choque elétrico, durante montagem de outdoors. A vítima bateu com uma haste de ferro de seis metros em um fio de alta tensão. (Clique aqui)

$$$

Em decisão liminar, o desembargador Campos Mello, do TJ/SP, suspendeu os efeitos de uma lei de São Bernardo do Campo que permitia ao governo municipal acessar os recursos financeiros de autarquias, fundações e fundos municipais, inclusive saldos bancários existentes até 31 de julho de 2021. (Clique aqui)


  • Colunas

Investimentos Financeiros

Como ficam os investimentos em renda fixa após a alta da Selic? Confira com o BTG Pactual digital. (Clique aqui)

Migalhas de Proteção de Dados

O mundo muda rapidamente e alguns regramentos relativos à proteção de dados pessoais trazem similaridades e diferenças. Na coluna de hoje, Renata Marcheti conclui a comparação entre as leis relativas a proteção de dados pessoais da União Europeia, da Califórnia, do Brasil e da África do Sul - a mais recente delas. (Clique aqui)


Perícia - Obra

A 5ª turma do TRF da 3ª região concedeu parcialmente a ordem de HC pleiteada pelo ex-governador do MS, André Puccinelli, e determinou que seja realizada prova pericial em toda a obra da rodovia MS-430, após denúncias de irregularidades e superfaturamento. O paciente é representado pela banca Carneiros e Dipp Advogados. (Clique aqui)

Aluguel - Shopping

Em decisão liminar, a juíza de Direito Flavia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ, acatou pedido de loja de shopping e determinou a suspensão do aluguel mínimo desde abril de 2021, quando a ação foi proposta, até a sentença. Autora, que é representada pelo escritório Neto Cavalcante Sociedade de Advogados, alegou que a pandemia trouxe um desequilíbrio contratual. (Clique aqui)

Cobrança indevida

Consumidor cobrado indevidamente por R$ 56 receberá R$ 15 mil de dano moral de empresa de telefonia. O escritório Engel Advogados atuou na causa pelo consumidor. (Clique aqui)

Seguro - Celular

A negativa de cobertura securitária em caso de furto simples de aparelho celular, por si só, não gera prejuízo de natureza moral. Assim entendeu a turma de Uniformização dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Bahia ao negar pedido de consumidora. A empresa foi defendida pelo escritório Almeida Santos Advogados. (Clique aqui)

Cláusula de saúde

É nula cláusula de plano de saúde da Unimed que exclui tratamento fonoaudiológico e psicoterápico para criança com déficit de atenção e hiperatividade. Assim decidiu a juíza de Direito Mariana de Souza Neves Salinas, da 31ª vara Cível de SP. O escritório Rubens Amaral Bergamini Sociedade de Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Planejamento sucessório

O medo que a pandemia trouxe para os brasileiros também se refletiu na quantidade de testamentos. Entre abril e julho de 2020, o crescimento de registros de testamentos foi de 133,6%. Para Sergio Vieira, sócio do escritório Nelson Wilians Advogados, bens e direitos digitais devem estar no planejamento sucessório. (Clique aqui)

Aposentadoria de estatutário

Em SP, homem que teve aposentadoria concedida em 2012 terá pagamento de seus proventos sob os critérios da lei estadual 10.393/70 e do decreto estadual 28.321/88 e não de lei de 2010. Decisão é da 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP, ao observar que o aposentado já fazia jus aos benefícios da lei de 1970 quando da edição da lei de 2010. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Balaio de gatos

"Um balaio de gato. Mas por que não? O Direito não é fixo e permanente. A discussão é válida sim e merece ser apreciada. Ademais, os autores já moravam no local antes da invasão humana. Aliás, fica a reflexão: não somos todos nós (humanos) invasores? Muitos animais voltaram aos seus antigos habitat com o isolamento social do bichinho que destrói tudo. Temos sorte de ter a compaixão desses animais (não humanos)." Jacqueline Pinheiro

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Pensão à viúva: Coabitação não é requisito para união estável. (Clique aqui)

Suspensa participação de candidato na 2ª fase da OAB do Exame XXXII. (Clique aqui)

Advogado contesta pensão: "impressão é que agiram por sororidade". (Clique aqui)

Ilustrador que viralizou na pandemia faz imagem especial aos advogados. (Clique aqui)

22 gatos entram na Justiça contra condomínio que tenta expulsá-los. (Clique aqui)

OAB/SP notifica Nelson Wilians para que cesse publicidade em jornais. (Clique aqui)

Advogado particular e trabalho remunerado impedem justiça gratuita. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Badaró Almeida & Advogados Associados Badaró Almeida & Advogados Associados
Bambirra, Merola e Andrade Advogados Badaró Almeida & Advogados Associados
Barcellos Tucunduva Advogados Barcelos Alarcon Advogados

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

Profissionais do Direito

A advogada Liliane Roriz, da banca Licks Attorneys, apresenta uma interessante carta a jovens profissionais do Direito. "Eventuais tropeços não são empecilhos para alcançar o sucesso que todos buscamos. Afinal, se não tivermos coragem para seguir adiante, ficaremos sempre à margem de nós mesmos". (Clique aqui)

Compromisso e aperfeiçoamento

Em resgate ao Dia do Advogado, Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados, ressalta que estudar e comprometer com a profissão são duas lições fundamentais para o bom exercício da profissão de advogado. (Clique aqui)

Testamento digital

As inovações do testamento digital e o provimento 100 do CNJ são abordados pelos advogados Giovani Gionédis e Paulo Vitor Gonçalves Vieira Kammers, da banca Pereira Gionédis Advogados. (Clique aqui)

Inteligência artificial

A inteligência artificial está cada vez mais presente em nosso cotidiano. Em vista disso, Marceli Brandenburg Blumer (Estevez Advogados) fala da sua regulamentação no Brasil. (Clique aqui)

Livre comércio

Ao tratarem do acordo de livre comércio entre Brasil e Chile, Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro, da banca Homero Costa Advogados, analisam o PDL 288/21 em tramitação no Senado. (Clique aqui)

Terceirização

Os impactos provocados pela lei 13.429/17 na terceirização brasileira são discutidos em artigo escrito por Sandra Abate, do escritório Ferraz de Camargo Advogados. (Clique aqui)

Criminal

Danilo Serra Tavares e Marcus Vinicius Yamaue Romão, do escritório Magro Advogados, analisam o inquérito policial sigiloso e o direito de acesso do advogado e observam a violação da prerrogativa profissional e a tipificação do artigo 32 da lei 13.869/19. (Clique aqui)

Vacina e trabalho

A pandemia ocasionou diversas transformações e mudanças em diferentes âmbitos da vida social, especialmente no campo trabalhista. Diante disso, Midiã Cristina de Jesus Sales Procópio e Beatriz Tadim Carvalho (Petrarca Advogados) estudam o papel da empresa em relação à vacinação de seus colaboradores. (Clique aqui)

Trabalhista

Câmara aprova texto-base da MP 1.045/21 para renovação do Programa Emergencial. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados) explicam melhor. (Clique aqui)

Previdenciário

A decadência da contribuição previdenciária decorrente de ação trabalhista é o tema exposto pela advogada da BMS Projetos & Consultoria, Olivia Couto. (Clique aqui)

Comunicação

Luciana Juhas, da Galeria de Comunicações, traz para debate o porta-voz e a arte de conceder entrevistas. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Bambirra, Merola e Andrade Advogados Barioni e Carvalho - Advogados
Barral, Parente e Pinheiro Advogados Barreto Dolabella - Advogados
Barretto & Rost Advogados Barros Carvalho Advogados Associados

SUS

No dia 18/8, às 19h, Migalhas realiza o webinar de lançamento do livro "Contratualização no SUS", em parceria com os autores Valéria Alpino Bigonha Salgado e Thiago Lopes Cardoso Campos. Durante o encontro os autores abordarão os conceitos de contratualização de desempenho, contratação de serviços, fomento público e participação complementar da iniciativa privada no SUS. (Clique aqui)

Superendividamento

Recentemente promulgada, a lei do superendividamento promete ser um alívio àqueles que não conseguem mais pagar as parcelas dos seus empréstimos. Para explicar, de forma prática e técnica, os principais efeitos da lei 14.181/21, Migalhas recebe o advogado Orlando Anzoategui Jr. no webinar "Perspectivas e enquadramento da Lei do Superendividamento e seus efeitos práticos ao consumidor", em parceria com o Anzoategui Advogados Associados. Dia 19/8, às 17h. (Clique aqui)

LGPD e Compliance Trabalhista

No dia 20/8, Migalhas realiza em parceria com o Innocenti Advogados o Simpósio "Lei Geral de Proteção de Dados e Compliance Trabalhista". Serão dois módulos, às 9h, sobre LGPD, e às 14h, sobre Compliance Trabalhista. Na ocasião será lançada obra escrita pela sócia Fernanda Perregil, em coautoria com o professor Ricardo Calcini. (Clique aqui)

Gestão de terceiros

Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)


Aviação

Nella Airlines compra Amaszonas Línea Aerea. Cristiane Secco, sócia responsável pela área de M&A e especialista em aviação do escritório Albuquerque Melo Advogados, intermediou a operação de ambos os lados - compra e venda. (Clique aqui)

Ambiental

A advogada especializada em Ambiental e Sustentabilidade Maria Christina Motta Gueorguiev é a nova sócia de Veirano Advogados. (Clique aqui)

Boas práticas

Escritório Abi-Ackel Advogados Associados aposta em diversidade para gestão inclusiva. Com Loyanna Menezes no comando da banca, quebrar a barreira do preconceito foi primordial para o sucesso. (Clique aqui)

Reconhecimento

Rubens Naves Santos Jr. Advogados foi novamente reconhecido pela Fundação Abrinq com o selo de "Empresa Amiga da Criança". (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 13 de agosto de 1521, há 500 anos, aconteceu a derrubada de Tenochtitlán, capital do Império Asteca, pelo conquistador Hernan Cortes. O exército espanhol tentava havia 75 dias romper as defesas do Império Inca, fabricando pontes e barcos para chegar ao centro da cidade. Pouco a pouco, contudo, os astecas foram retrocedendo e ficaram restritos a uma fortaleza na ilha de Tlatelolco. No dia 13 de agosto, Cortes capturou o imperador Cuauhtemoc, foi torturado para revelar onde estava escondido o tesouro real. Sem se entregar, o imperador foi assassinado e o império asteca acabou destruído. (Compartilhe)


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Sorteio

Amparado na hermenêutica jurídica, o livro "Honorários 100% - A integralidade dos honorários advocatícios na sucumbência recíproca" (Lura - 91p.), de Wellen Candido Lopes, propõe a aplicabilidade imediata de uma norma válida e com valores semânticos delimitados. O rateio dos honorários advocatícios na sucumbência recíproca é rechaçado pela autora, pois compreende que o CPC não recepcionou a distribuição proporcional da verba alimentar, mas somente das despesas. Cinco migalheiros serão premiados pela autora. (Clique aqui)

Novidades

Em pré-venda a 20ª edição do "Manual de Direito Processual Civil", escrito pelo professor Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica). O livro foi revisto e atualizado levando-se em consideração principalmente as controvérsias mais relevantes para os estudiosos e profissionais que lidam com o Direito Processual Civil e os mais recentes posicionamentos da doutrina e da jurisprudência. (Clique aqui)

Disponível o e-book demonstração gratuito do livro "LGPD e Compliance Trabalhista: Os desafios atuais do Direito do Trabalho", organizado por Fernanda Perregil e Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). Lançamento da Editora Mizuno. (Clique aqui)

Lançada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais a 4ª edição da obra "Colaboração Premiada no Processo Penal", de Vinicius Gomes de Vasconcellos. Confira! (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 9, o lançamento do livro "O Papel do Agronegócio Brasileiro nas Novas Relações Econômicas Mundiais", coordenado pelos advogados Daniela Garcia Giacobbo e Leandro Mello Frota. A ideia da obra é demonstrar como somos uma potência agroambiental.

As advogadas Ariane Costa Guimarães e Glaucia Lauletta (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados) lançaram ontem a obra "Direito Tributário nos Tribunais Superiores - Estudos em homenagem à Ministra Regina Helena Costa", da qual são coordenadoras. Além de prestar homenagem à ministra, o livro reitera o papel feminino nos espaços de poder e quão importante é a presença das mulheres nesses ambientes. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Dia 17/8, às 19h, a diretoria da OAB/SP, subseção Ribeirão Preto, realiza a live "Desmistificando a lei de Alienação Parental e seus principais aspectos". Entre os palestrantes está o advogado e sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Marcelo Tadeu Xavier Santos. O evento será on-line e poderá ser acessado pelas redes sociais da instituição: @oab12subsecao e @esaribeiraop. (Clique aqui)

A Internews promove, dias 17 e 18/8, às 9h, o debate "Captação de Recursos para investimento no Agronegócio". O advogado Antonio Carlos Oliveira Freitas, sócio do escritório Luchesi Advogados, será um dos palestrantes, abordando o tema "Títulos de Crédito Eletrônicos e Fiagro e Redução de Custo de Transação". (Clique aqui)

O escritório Lopes Pinto Advogados Associados está no ranking da publicação britânica "Chambers and Partners". A banca é destaque em 2021 na área de "Shipping" nas edições Latin America, Global e Brasil. O diretório internacional é reconhecido como uma das mais renomadas publicações, por seu trabalho de pesquisa de mercado para identificar e ranquear os melhores escritórios globais.

O 25º episódio do programa "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto", organizado pelo escritório Araújo e Policastro Advogados, aborda os "Impactos da pandemia nas relações de trabalho", com comentários da sócia Ana Lúcia Pinke R. de Paiva. (Clique aqui)

Avelar Advogados divulgou a edição 19 do "ODP News - Direito Penal | Impacto nos Negócios" (Clique aqui)

Andrade Advogados Associados publica boletim informativo sobre a "MP 1.063", publicada na última quarta-feira, que trata da comercialização direta de etanol hidratado entre os produtores e importadores, diretamente a postos revendedores de combustível, com as adequações tributárias necessárias para o implemento da operação. (Clique aqui)

Advogada paulista e diplomata brasileira, Cláudia Buzzi, integrante da Rede Governança Brasil, ressalta a sua experiência no serviço público no webinar do Comitê Mulheres na Governança, da RGB. A mediação foi conduzida pelo ministro da CGU, Wagner Rosário, e adjunta da AGU, Vládia Pompeu, ambos membros voluntários da RGB. (Clique aqui)

O discurso do orador oficial do IAB, José Roberto Batochio, marcou a sessão solene virtual na última quarta-feira, em comemoração aos 178 anos de fundação da Casa de Montezuma. "O Brasil está vivendo uma acelerada erosão da sua democracia", afirmou Batochio. (Clique aqui)

Jurista Ester Kosovski, que lutou pela aprovação do estatuto da Mulher Casada, no início da década de 1960, se tornou a primeira mulher a receber do IAB a "Medalha Teixeira de Freitas", entregue simbolicamente em sessão solene conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. (Clique aqui)

Atendimento virtual ao eleitor

O TRE da Bahia inaugurou o NAVE - Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor. O novo serviço será oferecido por meio da internet e pretende minimizar a necessidade do comparecimento dos eleitores ao cartório. A cerimônia de inauguração foi conduzida pelo presidente do Regional baiano, desembargador Roberto Maynard Frank.

Recuperação de empresas

A CEU Law School promove o curso online "Recuperação de Empresas e Falência", com aulas ao vivo e no Método do Caso, duas vezes por mês, com início dia 16/8, das 9 às 12h45. (Clique aqui)

Alteração das circunstâncias

AASP e o Fórum Jurídico Brasil-Alemanha promovem dia 16/8, às 10h, o webinar gratuito "Alteração das circunstâncias e quebra da base do negócio". O objetivo do encontro é tratar da revisão dos contratos pela ocorrência de eventos extraordinários que alteram suas condições iniciais, exigindo a readaptação dos pactos. (Clique aqui)

Startups

"Marco Legal das Startups: O que muda?" é o tema do webinar gratuito promovido pela Thomson Reuters Brasil dia 17/8, às 10h. Participe! (Clique aqui)

Departamento jurídico

Dias 18 e 19/8 acontece a 5º edição do "Curso de Gestão de Departamento Jurídico" realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Inscritos no primeiro lote ganham um exemplo de Manual de Procedimentos do Departamento Jurídico. (Clique aqui)

Criptografia e Direito

O CEPI - Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP promove webinar gratuito para apresentar os resultados da pesquisa "Criptografia e Direito: uma Perspectiva Comparada", dia 19/8, às 14h, no Canal da FGV do YouTube. Na ocasião, também haverá debate sobre as recentes alterações na regulação da criptografia ao redor do mundo e no Brasil. (Clique aqui)

Propriedade intelectual

Os ministros Paulo Guedes, Luís Roberto Barroso e o economista Ricardo Amorim participam do "41º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", realizado pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, que acontece de 23 a 26/8 em formato virtual. Guedes e Amorim abrem o evento com a palestra "Propriedade Intelectual e a Economia Circular", tema âncora do Congresso deste ano. Já Barroso falará durante a plenária "ADI 5529: Impactos da Decisão do STF". (Clique aqui)

Recuperação Judicial

A Mipal Indústria de Evaporadores conquistou sua saída da recuperação judicial. O administrador judicial do processo foi o sócio-fundador da MGA - Administração Judicial | Perícia | Consultoria, Maurício Galvão de Andrade. (Clique aqui)

Prevenção

Um dos assuntos mais relevantes da atualidade está no entendimento e ações do profissional corporativo em relação ao PLDFT. A LEPHS promove o curso "PLD - Prevenção à Lavagem de dinheiro e Financiamento do Terrorismo", que traz um panorama completo baseado nas Circulares mais recentes do tema. (Clique aqui)

Entrevistas

Em uma série de entrevistas, no projeto denominado "20' com BuscaJur - 2ª temporada", o BuscaJur apresenta seus parceiros. Conheça a RE9 Tecnologia da Informação. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: O premiado com o clássico "A Folha Dobrada - Lembranças de um Estudante" (Editora Migalhas), do mestre Goffredo Telles Junior, é Luciano de Sousa Silva, de Mato Grosso/PB. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados CEU Law School
Clicksign Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Itacaré
GO/Anicuns
MG/Ervália
MG/Inhaúma
MG/Japonvar
MG/Juatuba
PA/Conceição do Araguaia
PR/Pérola

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"U.S. Sends Troops To Aid Evacuation As Taliban Surge"

The Washington Post - EUA
"Thousands of U.S. troops head back to Kabul"

Le Monde - França
"A droite, la course à la présidentielle s'accélère"

Corriere Della Sera - Itália
"L'assedio di caldo e incendi"

Le Figaro - França
"Joe Biden peine à rallier les Européens à sa diplomatie"

Clarín - Argentina
"Cristina culpó a Macri por el derrumbe económico e ironizó por un olvido del PJ"

El País - Espanha
"El alza del precio de la luz diluye casi todo el ahorro de la rebaja del IVA"

Público - Portugal
"Caso Ilhor: ex-director de Fronteiras do SEF expulso da função pública"

Die Welt - Alemanha
"Abschied von der Inzidenz: Zwei Länder gehen eigenen Weg"

The Guardian - Inglaterra
"Britain and US evacuate as Taliban advance on Kabul"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Cidades implantam rodízio de água; consumo de energia sobe"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Câmara aprova projeto que reduz FGTS e vínculos"

O Globo - Rio de Janeiro
"Senado deve barrar volta de coligações, diz Pacheco"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Onde a fila da vacina anda mais rápido em MG"

Correio Braziliense - Brasília
"STF abre mais um inquérito para investigar Bolsonaro"

Zero Hora - Porto Alegre
"Câmara mantém segundo turno e barra voto em até cinco candidatos"

O Povo - Ceará
"Assembleia instala CPI para investigar associações de PMs"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Pernambuco confirma caso da variante delta"

Atualizado em: 13/8/2021 14:33