segunda-feira, 16 de maio de 2022

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Gustavo da Rocha Schmidt

https://www.migalhas.com.br/autor/gustavo-da-rocha-schmidt
Migalheiro desde julho/2020.

Professor da FGV Direito Rio e Presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem.

Migalhas de peso É possível a homologação, pelo STJ, de sentença arbitral estrangeira sem fundamentação?
quarta-feira, 20 de abril de 2022

É possível a homologação, pelo STJ, de sentença arbitral estrangeira sem fundamentação?

O tema não foi apreciado pelo colegiado. Isso porque a Corte Especial do STJ, na forma do voto vencedor do Ministro Francisco Falcão, deixou de homologar a sentença arbitral forasteira, mas por outro motivo (qual seja, a ausência de compromisso arbitral), sem adentrar na discussão da validade da sentença desprovida de fundamentação.
Migalhas de peso A interrupção da prescrição como efeito da instituição da arbitragem
segunda-feira, 4 de abril de 2022

A interrupção da prescrição como efeito da instituição da arbitragem

Vale mencionar que a instauração da arbitragem produz ainda outros importantes efeitos. Inaugura a jurisdição dos árbitros e, por consequência, transfere do Judiciário para o painel arbitral (ou ao árbitro único, se for o caso) a competência para decidir medidas de cunho cautelar.
Migalhas de peso Por uma nova cultura de solução de conflitos
terça-feira, 7 de dezembro de 2021

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Mais consenso e menos beligerância.
Migalhas de peso Os serviços públicos na Constituição de 1988
terça-feira, 30 de novembro de 2021

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Entre a escola francesa e o regime norte-americano das public utilities.
Migalhas de peso A publicidade nas arbitragens com a administração pública
terça-feira, 8 de junho de 2021

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Reconhecendo isso, o constituinte de 1988 consagrou, dentre os princípios reitores da atividade administrativa do Estado, o princípio da publicidade (vide art. 37, caput, da Constituição).
Migalhas de peso A centralidade da livre iniciativa na ordem econômica prevista na Constituição de 88
quarta-feira, 26 de maio de 2021

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Um resgate da história constitucional brasileira e suas implicações sobre a existência, a interpretação e o alcance do princípio da subsidiariedade.
Migalhas de peso Como a mediação pode ajudar a recuperação de empresas em dificuldade
quinta-feira, 20 de maio de 2021

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Por sua natureza, o emprego dos métodos extrajudiciais de solução de conflitos depende de acordo prévio das partes.
Migalhas de peso Correios: Sem privatização, sem desinformação e sem inconstitucionalidade
quinta-feira, 13 de maio de 2021

Correios: Sem privatização, sem desinformação e sem inconstitucionalidade

Na sistemática atualmente em vigor, os serviços postais previstos no art. 9º da lei 6.538/78 são explorados pela União, em regime de exclusividade (isto é, fora do regime competitivo de mercado), por intermédio da ECT.
Migalhas de peso Judicial review na quadra atual
sexta-feira, 7 de maio de 2021

Judicial review na quadra atual

O entrincheiramento partidário e ideológico na Suprema Corte dos EUA.
Migalhas de peso Judicial review: Os anos dourados
sexta-feira, 30 de abril de 2021

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De Brown v. Board of Education a Roe v. Wade
Migalhas de peso A era Lochner
quarta-feira, 28 de abril de 2021

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Compreensão da história do controle de constitucionalidade das leis, na Suprema Corte dos Estados Unidos da América.
Migalhas de peso Judicial review: O "Big Bang"
terça-feira, 20 de abril de 2021

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Da convenção da Filadélfia a Marbury v. Madison
Migalhas de peso Arbitragem Administrativa à Brasileira
quinta-feira, 30 de julho de 2020

Arbitragem Administrativa à Brasileira

Ocorre que a atividade do árbitro, em essência, é a de interpretar o direito posto (isto é, a interpretação de definições legais). Demais disso, inexiste controvérsia que possa surgir de um contrato de concessão que não verse sobre tema de direito público.