Gustavo da Rocha Schmidt

... presidência do CBMA no lugar do advogado e professor da FGV, Gustavo da Rocha Schmidt, que presidiu a entidade nos últimos nove anos. Dentre as ações desenvolvidas por Schmidt durante sua gestão, o CBMA destaca o crescimento vertiginoso no número de arbitragens comerciais, a regulamentação do procedimento de arbitragem expedita, a edição do regulamento de dispute boards, a realização de conferências internacionais na área de mediação e de arbitragem, a ampliação das dependências do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, a inauguração da sede da instituição em São Paulo e, em especial, a implementação do...

..., de sentença arbitral estrangeira sem fundamentação?", por Gustavo da Rocha Schmidt, Daniel Brantes Ferreira (CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem) e Rafael Carvalho Rezende Oliveira. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, e do ministro aposentado José Néri da Silveira, do STF, que assistirão às comemorações de seus aniversários no domingo. (Clique aqui) Congresso...

...a prescrição como efeito da instituição da arbitragem", por Gustavo da Rocha Schmidt, Daniel Brantes Ferreira e Rafael Carvalho Rezende Oliveira (CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Columbia Na próxima sexta-feira, 8, às 10h30, a Associação de Brasileiros da Columbia Law School, em parceria com o Migalhas, realiza o "CLS Brazil Forum 2022: Challenges and Perspectives". O fórum é o principal evento organizado pela associação e reunirá nomes de relevância para abordar...

... aqui) - "Por uma nova cultura de solução de conflitos", por Gustavo da Rocha Schmidt (CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Homenagem à ministra Nancy Andrighi Para comemorar os 45 anos de magistratura da ministra Nancy Andrighi, a editora Quartier Latin lança amanhã, às 9h, o livro "A Disrupção do Direito Empresarial - Estudos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi". O webinar conta com a participação da homenageada e de seus colegas de Tribunal, ministros...

... peso - "Os serviços públicos na Constituição de 1988", por Gustavo da Rocha Schmidt (CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem). (Clique aqui) - "Um interessante julgado sobre a 'exceção bolar'", por Karin Grau-Kuntz. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Homenagem à ministra Nancy Andrighi Para comemorar os 45 anos de magistratura da ministra Nancy Andrighi, a editora Quartier Latin lança no dia 8/12, às 9h, o livro "A Disrupção do Direito Empresarial - Estudos em homenagem à Ministra Nancy...

... presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt, o vice-presidente Acadêmico do CBMA, Daniel Brantes Ferreira, e o diretor do PGM-Rio, Rafael Carvalho Rezende Oliveira. Os autores farão uma apresentação da obra no webinar Saindo do Prelo. (Clique aqui) Professor Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) assina o capítulo "A democracia constitucional em período de tempestade", publicado na obra "Estudos avançados de Direito Constitucional - Em Homenagem ao Professor Carlos Antônio de Almeida Melo". O livro é organizado por Marcelo Antonio...

... administrativa Presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt fala da lei de improbidade administrativa: "O desenho institucional contido na LIA reúne um conjunto excessivo de estímulos, de direito material e de direito processual, em favor da persecução e da penalização de gestores públicos (mesmo os honestos e bem-intencionados)". (Clique aqui) Colaboração premiada Do Escritório Professor René Dotti, Guilherme Alonso traz para debate a legitimidade da polícia na colaboração premiada e a inovação de julgamento do STF sobre o tema. (Clique aqui) Garantia securitária...

... presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Colunas Com a palavra, o consumidor Prestar serviços perigosos é crime; e em tempos de pandemia, incorre neste delito quem promove festas clandestinas sem autorização governamental, sendo este mais grave,...

... iniciativa Presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt faz um resgate da história constitucional brasileira e suas implicações sobre a existência, a interpretação e o alcance do princípio da subsidiariedade. (Clique aqui) ISS – Softwares Entenda por qual motivo o STF definiu o ISS como imposto a ser cobrado sobre o uso de softwares em artigo assinado por Marcio Miranda Maia, Avany Eggerling de Oliveira e Bruno Christo, do escritório Maia & Anjos Advogados. (Clique aqui) Ação de interdição Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson...

... aqui) Mediação Presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt e a advogada Juliana Bumachar abordam como a mediação pode ajudar na recuperação de empresas em dificuldade. (Clique aqui) Concurso público Quais são as regras para pedir isenção de taxa no concurso público? O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba...

... pacificada do STJ. (Clique aqui) Privatização - Correios Gustavo da Rocha Schmidt e Fernando Villela de Andrade Vianna, do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, convidam o leitor a explorar os contornos jurídico-normativos do que efetivamente está proposto no PL 591/21, que dispõe sobre a autorização para que os serviços postais possam ser explorados pela iniciativa privada, e a sua compatibilidade com o texto constitucional. (Clique aqui) Idosos - Precatórios De acordo com o Estatuto dos Idoso, os idosos maiores de 80 anos têm prioridade, sendo assim, também possuem prioridade no recebimento...

... jurídico brasileiro. (Clique aqui) Suprema Corte dos EUA Gustavo da Rocha Schmidt, presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, ressalta que a história constitucional americana, como um todo, mostra que é uma ilusão achar que a atuação expansiva do Judiciário trabalha, necessariamente, em favor do processo democrático e dos direitos fundamentais. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique...

... especial da Previdência Social. (Clique aqui) Judicial review Gustavo da Rocha Schmidt, presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, trata dos anos que se seguiram após a decisão prolatada em 1954, em Brown v. Board of Education, e a guinada conservadora. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Webinar - Fashion Law Dia 13/5, às 17h, Migalhas realiza...

... antiterrorismo brasileira. (Clique aqui) Brown v. Board of Education Gustavo da Rocha Schmidt, presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, escreve sobre a decisão prolatada no ano de 1954, em Brown v. Board of Education, caso marcante julgado na Suprema Corte dos EUA onde foi decidido ser inconstitucional as divisões raciais entre estudantes brancos e negros em escolas públicas pelo país. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba...

... constitucionalidade Presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt escreve sobre a história do controle de constitucionalidade das leis, na Suprema Corte dos Estados Unidos, a fim de jogar, ainda que por via indireta, um pouco de luz no debate nacional a respeito do tema. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Pique-pique Aos aniversariantes...

... célebre caso "Marbury v. Madison", datado de 1803, nos EUA, Gustavo da Rocha Schmidt, presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, trata da possibilidade do Judiciário declarar a inconstitucionalidade de leis federais, incompatíveis com a Constituição. (Clique aqui) Tecnologia Leonardo Lopes, diretor comercial na OneIT - Empresa de Tecnologia, escreve sobre os principais impactos e oportunidades associados a internet das coisas (IoT) e como isso é importante para os negócios. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos...

... review Presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt traz a história do "judicial review" nos EUA. (Clique aqui) Advocacia pública colaborativa A advogada da União Letícia Botelho Gois discorre sobre o advogado público consensualista e colaborativo, a especialização inevitável da advocacia pública e a atuação técnica como medida de maior eficiência à sustentabilidade de acordos. (Clique aqui) VPN - Trabalho remoto Leonardo Lopes, diretor comercial na OneIT - Empresa de Tecnologia, explica o que é o VPN, sigla para Virtual Private Networks, e como esta ferramenta...

... econômica brasileira. (Clique aqui) Aribitragem Os advogados Gustavo da Rocha Schmidt e Daniel Brantes Ferreira, do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, e Rafael Carvalho Rezende Oliveira escrevem sobre a corrupção do árbitro e seus efeitos sobre a sentença arbitral. (Clique aqui) Imobiliário A advogada Debora Cristina de Castro da Rocha e os assistentes jurídicos Edilson Santos da Rocha e Abner Augusto Meirelles, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, falam da importância do papel do intermediador no mercado imobiliário diante do grande número de transações imobiliárias que ocorrem...

... escritório Basilio Advogados). Também participam os advogados Gustavo da Rocha Schmidt, Thais Strozzi Coutinho Carvalho e Silvio de Jesus Pereira. O encontro será transmitido pelo zoom, através da OAB/DF. O ciclo de debates sobre "Política e Estratégia Nacional de Defesa", promovido pelo IREE Defesa & Segurança (ID&S), que tem como presidente Walfrido Warde (Warde Advogados), terá amanhã, às 17h, uma nova live, desta vez com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. O evento terá mediação do presidente do Conselho de Administração do ID&S, general Sergio Etchegoyen, e...

...m Presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt destaca: "Se a Administração Pública se propõe a usar a arbitragem como método de solução de conflitos, deve abraçá-la integralmente, seguindo as boas práticas já consolidadas na esfera privada. Só assim alcançará os objetivos que almeja." (Clique aqui) Autonomia dos credores Gilvar Paim de Oliveira e Guilherme Falceta da Silveira traçam importantes comentários sobre a autonomia dos credores na aprovação da consolidação substancial. (Clique aqui) Tráfico humano No dia 30 de julho, instituiu-se o "Dia Nacional de Enfrentamento...

...30 o livro "Arbitragem na Administração Pública" (Juruá), de Gustavo da Rocha Schmidt. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa (rua Sete de Setembro, 54), às 17h. Guilherme Biazotto lança, no próximo dia 6, a obra "Direito Previdenciário - Guia Prático da Previdência Social". O evento será em Curitiba/PR, na OAB (rua Brasilino Moura, 253), das 17 às 21h. Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, e presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio/SP, convida para o lançamento da obra "30 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil", no...

...presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt, no RJ. Na pauta do encontro, a assinatura de um termo de compromisso, por meio do qual o Ministério da Justiça assume o compromisso de fomentar o uso das vias extrajudiciais de solução de conflitos, como a mediação e a arbitragem, para desafogar o Judiciário. O encontro ocorrerá a partir das 11h, na sede do CBMA, localizado no prédio da Associação Comercial do RJ. Pós-graduação O IBMEC/MG está com inscrições abertas para as turmas de 2016 dos cursos dos Programas Executivos. São ofertadas...