terça-feira, 28 de setembro de 2021

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MIGALHAS nº 5.102

Sexta-Feira, 14 de maio de 2021 - Migalhas nº 5.102.
Fechamento às 09h34.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Parada Martini

(Clique aqui)


"Cada sol traz uma mudança à alma do homem."

Machado de Assis

Tese do século

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins vale a partir de 15/3/17. Assim decidiu o STF ao finalizar tema que perambulava pela Corte há mais de duas décadas. Por maioria, os ministros decidiram que é o ICMS destacado em nota, e não o recolhido, que será excluído da base de cálculo. (Clique aqui)

Alívio cômico

Em meio a um julgamento sério como o do ICMS, a Siri - a assistente da Apple - foi quem trouxe um alívio cômico. Ela interrompeu o ministro Barroso em seu voto. Assista à cena. (Clique aqui)

"Flamengo até morrer"

Quem também já foi alvo de uma interrupção vinda do celular foi o ministro Marco Aurélio. Na ocasião, o celular do decano começou a tocar no meio de seu voto. O que chamou atenção, na verdade, foi a música entoada: o hino do flamengo. Ninguém é perfeito... (Clique aqui)

"Incapacidade civil"

Um grupo de juristas acionou o STF objetivando o reconhecimento da incapacidade civil de Bolsonaro para exercer o cargo e as funções atinentes à presidência da República. (Clique aqui)

Vergonha alheia

A AGU impetrou ontem, no STF, um HC preventivo para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que deve prestar depoimento na CPI da Pandemia na próxima quarta-feira. (Clique aqui)


Fishing expedition

A prática do fishing expedition vem sendo gostosamente usada nas últimas operações policiais. Ela consiste, resumidamente, em ficar investigando uma pessoa (e não um fato) até que surja algum ilícito. É como uma pescaria, em que se joga a isca e aguarda-se para fisgar um peixe. Mas há um pequeno detalhe: trata-se de mecanismo ilegal. Entenda como isso funciona na matéria especial migalheira. (Clique aqui)

Exemplo

Como exemplo modelar do fishing expedition, basta conferir as mensagens do Telegram da força-tarefa de Curitiba. Em vários momentos os golden boys dizem algo como "- investiga esse fulano, pois muita coisa podre deve haver aí"; ou então, "- vamos quebrar o sigilo de sicrano para ver o que tem". Enfim, inúmeras vezes usaram desse condenável artifício. E, com o perdão do trocadilho, isso não é história de pescador.(Clique aqui)

Sorteio

Ao final da matéria acima, o migalheiro pode participar do sorteio da obra "Fishing expedition e encontro Fortuito na busca e na apreensão: Um dilema oculto do Processo Penal", de Viviani Ghizoni da Silva, Philipe Benoni Melo e Silva e Alexandre Morais da Rosa. O livro apresenta os institutos nas duas matrizes (EUA e Brasil) e aponta a confusão de sentido que paira tanto na doutrina como na jurisprudência. Dois migalheiros serão sorteados. (Clique aqui)


Discriminação e preconceito

A juíza Federal Denise Aparecida Avelar, de SP, condenou a União ao pagamento de R$ 200 mil por falas do ministro da Educação Milton Ribeiro. Em entrevista, o ministro atribuiu a homossexualidade de jovens a "famílias desajustadas". (Clique aqui)

Serviços sexuais

A 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP validou o negócio verbal celebrado entre um garoto de programa e seu cliente e considerou que a prestação onerosa de serviços sexuais é passível de proteção jurídica. (Clique aqui)

Trânsito em julgado, #sqn

TJ/SP concedeu MS e reconheceu a competência da Justiça comum para processar e julgar uma ação transitada em julgado que tramitou no Juizado Especial da Fazenda Pública de Bauru/SP. Foram anulados acórdão e sentença referentes ao processo, que deverá prosseguir perante uma das varas da Fazenda Pública do município. (Clique aqui)

Rumor infundado

Circula na internet informação de que o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, irá se aposentar da Corte neste ano. Migalhas apurou que a informação não procede. A notícia parece ter se originado no fato de que S. Exa. teria, por mera curiosidade (quem nunca?), consultado o setor administrativo para saber quanto tempo lhe faltava. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Há 25 anos o escritório paulistano Parada Martini atua com foco total na inovação tecnológica e qualidade decorrente da evolução contínua. Atua em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Bancário. Durante todo esse tempo, a banca busca desenvolver as melhores ferramentas de tecnologia com inteligência artificial, otimizando processos e oferecendo a solução mais rápida, atrativa e eficiente para os clientes. Em função disso, o sócio Henrique Parada fundou a Intelligenti - empresa de inteligência artificial que traz soluções inovadoras na área jurídica e que posteriormente foi adquirida pela Stefaninni. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Eventos online - A hora é agora!

"Proteção de Dados e Defesa do Consumidor", dia 19/5, das 9 às 11h. (Clique aqui)

"Advocacia e LGPD", dia 20/5, das 9 às 13h. (Clique aqui)

"Aspectos criminais da nova lei de Licitações", dia 1º/6, das 9 às 12h. (Clique aqui)

"Recuperação Judicial e Falência: versão final da lei e análise dos vetos", dia 8/6, das 9 às 12h. (Clique aqui)

"ESG: O papel do jurídico", dia 16/6, das 9 às 12h. (Clique aqui)


  • Covid-19

Visita - Dia das Mães

A juíza plantonista Rozana Fernandes Camapum, de Goiânia/GO, autorizou uma mãe a visitar sua filha, que está na UTI em estado gravíssimo com covid-19, no Dia das Mães, ocorrido no último domingo. "A par de tratar de doença grave e contagiosa, da mesma forma que os médicos e enfermeiras enfrentam o risco de contágio para preservar a vida, uma mãe tem o direito de visitar sua filha", disse a magistrada. (Clique aqui)

Recusou, levou

JT/SP valida dispensa por justa causa de uma funcionária de hospital que se recusou a tomar a vacina da covid-19. A trabalhadora não apresentou qualquer motivo médico que justificasse a falta de vacinação. (Clique aqui)

Redução salarial

A redução de salário durante a pandemia da covid-19, prevista por MP, só pode ocorrer com a concordância do empregado. Do contrário, a alteração é inválida e o empregador terá de quitar a diferença salarial. Assim decidiu o juiz do Trabalho substituto Pedro Ivo Lima Nascimento, da vara de Nova Mutum/MT, ao condenar uma empresa a pagar remuneração integral a auxiliar de serviços gerais. (Clique aqui)

Cloroquina - Decisão consensual

Uso de cloroquina contra covid-19 é decisão consensual entre médico e paciente, diz juiz de SC. Com este entendimento, magistrado negou liminar que buscava proibir o município de Joinville de divulgar ações a favor do "tratamento precoce" contra o coronavírus. (Clique aqui)

Colação de grau

O juiz de Direito Márcio Marrone Xavier, de Rio Verde/GO, determinou que uma universidade que antecipou colação de grau de alunos de medicina se abstenha de cobrar mensalidades posteriores ao evento, bem como que não promova negativação indevida dos alunos ou condicione a expedição de seus diplomas ao pagamento das parcelas cobradas. (Clique aqui)


Penal

Em decisão monocrática, ministro Lewandowski minora pena de condenado por tráfico de drogas. O ministro considerou que não ficou comprovada a ligação do paciente com o crime organizado. Impetraram o HC os advogados Maria Cláudia de Seixas, Naiara de Seixas Carneiro e José Francisco Porto Bobadilla, do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Discurso de ódio

A 1ª turma cível do TJ/DF manteve, por unanimidade, decisão liminar que determina que o Facebook remova de sua plataforma uma série de páginas cujo conteúdo macula a imagem da Confederação Nacional da Indústria. Os desembargadores consideraram que os posts ferem preceitos da lei do marco civil da internet, uma vez que alimentam o discurso de ódio contra as instituições democráticas e cidadãos brasileiros. (Clique aqui)

Embriaguez ao volante

A 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou homem a indenizar, por danos morais, os filhos de romeiro que ele atropelou e matou ao dirigir embriagado. O valor da reparação foi fixado em R$ 313,5 mil. (Clique aqui)

Analfabeta - Má-fé

O juiz de Direito Bernardo Mario Dantas Lubambo, da 1ª vara do Sistema dos Juizados de Jacobina/BA, condenou consumidora que alegou ser analfabeta por litigância de má-fé, em razão de ter acionado o banco com quem contratou empréstimo, sob a alegação de cláusulas abusivas no contrato. O magistrado entendeu que a apresentação do instrumento assinado é suficiente para afastar a tese de não contratação ou de desconhecimento das cláusulas. A banca Parada Martini patrocina o banco. (Clique aqui)

Requisitos de elegibilidade

Ministro Alexandre de Moraes definiu em decisão monocrática que a previsão da Loman de três cargos diretivos obrigatórios nos TRTs não veda a criação de outros cargos de direção pelos respectivos tribunais. Com a decisão, o ministro afastou acórdão do CNJ e restabeleceu artigos do RI do TRT da 5ª região. O escritório Carneiros e Dipp Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Inexigibilidade de licitação

A 1ª turma do STJ, por unanimidade, negou recurso do MP/SP de irregularidade na contratação de escritório de advocacia para contrato de prestação de serviços sem a realização de prévio procedimento licitatório pelo município de Porto Feliz/SP. O colegiado considerou que o conjunto probatório mostrou requisitos da singularidade do serviço. O escritório Gradim Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)

Princípio da proporcionalidade

Por entender que o regime prisional inicial fechado mostra-se desproporcional à quantidade de pena aplicada a um homem condenado pela prática do crime de tráfico de drogas, a 1ª turma do STF fixou o regime inicial semiaberto, revogando a prisão provisória imposta ao paciente. O criminalista David Metzker (Metzker Advocacia) atua na causa. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Advogado simula esganadura em colega. (Clique aqui)

Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada. (Clique aqui)

STJ autoriza criança com nome de anticoncepcional a mudar registro. (Clique aqui)

DPU: Interessados no recálculo do FGTS devem esperar decisão do STF. (Clique aqui)


Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Advocacia Fontes Advogados Associados S/S Advocacia Fontes Advogados Associados S/S
Advocacia Gandra Martins Advocacia Fontes Advogados Associados S/S
Advocacia Haddad Neto Advocacia Hamilton de Oliveira

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  • Colunas

Investimentos financeiros

Para um bom investidor, meia palavra não é o suficiente para conhecer o mercado. Por isso, siga as dicas do BTG Pactual digital, que listou algumas leituras sobre o mercado, sob a ótica do educador financeiro André Bona. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

Os arts. 648 e ss do CPC/15 regulamentaram alguns princípios norteadores da partilha, visando melhor acomodação e prevenção de litígios. As diversas faces que podem ser assumidas em razão do novo regramento estão contempladas nas decisões judiciais, apresentadas por Mirna Cianci. (Clique aqui)

Migalhas de Proteção de Dados

Se hoje ninguém se preocupa em usar a rede para ficar horas ouvindo música ou gastar esse tempo lendo um jornal online, saiba que essa possibilidade de opção se deve ao princípio da neutralidade da rede. Na defesa deste princípio, advogados e cientistas da computação uniram-se para uma estratégia que marcou definitivamente a trajetória da web no mundo. O professor Evandro Eduardo Seron Ruiz mostra que ela está estreitamente ligada à proteção de dados. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

O consultor Alexandre Motta aborda, na coluna de hoje, três termos aplicados ao marketing jurídico: Design Thinking, Legal Design e Visual Law. (Clique aqui)


Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

Leilão público - Biodiesel

ANP aprova fim dos leilões públicos de biodiesel a partir de 2022. O assunto em questão ganha os comentários dos advogados Raphael Moraes Paciello, Felipe Bernardelli e Carlos Tomaz Ribeiro, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)

Saneamento básico

Diante da edição do novo marco legal do saneamento básico estão sendo promovidos leilões de saneamento. Para a advogada Melina Breckenfeld Reck, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, com a expectativa de novos leilões, emerge a indagação de como será conciliada a célere dinâmica econômica com os significativos questionamentos a propósito da constitucionalidade do novo marco legal e com a essencialidade e relevância dos serviços de saneamento. (Clique aqui)

PIS/Cofins

A advogada Tatiana Zuconi Viana Maia, da banca Bento Muniz Advocacia, tece considerações sobre a técnica da não cumulatividade para o PIS e a Cofins e a ausência de definição pelo legislador do termo "insumos" para fins de creditamento de PIS/Cofins. (Clique aqui)

Tributário

A advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, explica o funcionamento do CONFIA, novo programa de conformidade cooperativa fiscal da Receita Federal e como o programa impactará a vida dos contribuintes. (Clique aqui)

Suspensão de contrato

O advogado Carlos Daniel Vieira Ferreira (Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia) traz algumas considerações acerca da entrega de IRPF do ano calendário de 2020, diante das várias alterações nos contratos de trabalho de milhões de empregados com as medidas emergenciais trabalhistas da pandemia. (Clique aqui)

Suspensão de prazos

A advogada Renata Barbosa Fontes, da banca Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, traz um alerta para os advogados sobre a suspensão dos prazos no recesso forense, visto que as leis de organização judiciária guardam uma peculiaridade que pode passar despercebida aos advogados, mas não à jurisprudência já pacificada do STJ. (Clique aqui)

Privatização - Correios

Gustavo da Rocha Schmidt e Fernando Villela de Andrade Vianna, do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, convidam o leitor a explorar os contornos jurídico-normativos do que efetivamente está proposto no PL 591/21, que dispõe sobre a autorização para que os serviços postais possam ser explorados pela iniciativa privada, e a sua compatibilidade com o texto constitucional. (Clique aqui)

Idosos - Precatórios

De acordo com o Estatuto dos Idoso, os idosos maiores de 80 anos têm prioridade, sendo assim, também possuem prioridade no recebimento dos créditos decorrentes de precatórios judiciais. O advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da banca Advocacia Ubirajara Silveira, fala sobre o assunto. (Clique aqui)

Criptoativos

O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, bate um papo com seu amigo "ET" sobre criptoativos. Confira! (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Advocacia Gandra Martins Advocacia Ilmar Galvão
Advocacia José Del Chiaro Advocacia Maciel
Advocacia Mariz de Oliveira Advocacia Murillo de Aragão

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, e do ilustre ministro Nunes Marques, do STF, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Novo sócio

O advogado Diogo Ciuffo Carneiro ingressa como novo sócio do Lefosse Advogados na área de Contencioso e Arbitragem. (Clique aqui)

Estágio

A banca Veirano Advogados anuncia a abertura das inscrições para o "Programa de Estágio Start". O escritório possui vagas no RJ e em SP. O programa é destinado aos alunos de graduação do curso de Direito com pelo menos um ano para se formar. É necessário estar disponível para estágio semanal de 30 horas. Todo o processo de seleção será feito online. Durante o programa, os estagiários passam por etapas de treinamento e desenvolvimento que incluem: apresentação de diferentes áreas de prática, encontro com sócios, palestras, julgamento simulado, mentoria e avaliação de desempenho. Entre os benefícios, o escritório oferece bolsa-auxílio, auxílio-transporte, auxílio-refeição e seguro de vida. As inscrições podem ser feitas até 16/5, clique aqui.

Lucro

A JBS fechou o primeiro trimestre de 2021 com lucro líquido de R$ 2 bilhões, revertendo o prejuízo líquido de R$ 5,9 bilhões apresentado no primeiro trimestre de 2020. Trata-se de um resultado recorde para um primeiro trimestre, período que historicamente sempre foi mais desafiador para a companhia e o setor.

Santo Ivo

Pelo segundo ano consecutivo, em razão do ainda necessário isolamento social, a missa em homenagem ao padroeiro da advocacia será celebrada no formato virtual diretamente da Paróquia de Santo Ivo, em São Paulo, com transmissão pelo YouTube da AASP e da OAB/SP. A organização do evento reuniu, também, o IASP, a CAASP e UJUCASP. A cerimônia acontece na próxima quarta-feira, 19, às 19 h (Clique aqui)

Informe publicitário

Na Ágora Investimentos, você encontra mais de 800 produtos e pode invistir pelo site ou app! Não perca a chance! (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 14 de maio de 1796, há 225 anos, Edward Jenner, famoso pesquisador, médico e poeta, descobriu a vacina antivariólica para combater a varíola, doença que tinha se convertido em terrível epidemia atacando vários continentes. No século XVIII, a varíola era uma das doenças epidêmicas com maior índice de mortalidade. Jenner fez uma experiência comprovando que, ao inocular uma secreção de alguém com a doença em outra pessoa saudável, esta desenvolvia sintomas muito mais brandos e tornava-se imune à patologia em si, ou seja, ficava protegida. Jenner desenvolveu a vacina a partir de outra doença, a cowpox (tipo de varíola que acometia as vacas), pois percebeu que as pessoas que ordenhavam as vacas adquiriam imunidade à varíola humana. Consequentemente, a palavra vacina, que em latim significa "de vaca", por analogia, passou a designar todo o inóculo que tem capacidade de produzir anticorpos. (Compartilhe)


Sorteio

A obra coletiva "Violência Doméstica" (Imperium - 278p.), coordenada por Maria Odete Duque Bertasi, e com a coautoria de Camila Felberg (Felberg Advogados Associados), Luís Carlos Torres, Leandro Falavigna, e Andrea Vainer, advogados do escritório Torres | Falavigna | Vainer - Advogados, trata de questão extremamente grave e que ainda não conta com políticas públicas de prevenção suficientes para evitar que casos continuem a acontecer. Dois migalheiros serão premiados pela coordenadora e pelos coautores. (Clique aqui)

Novidades

Save the date. Editora Mizuno lança, dia 28/5, às 8h45, a obra "Reforma Trabalhista na Prática - Anotada e Comentada", organizada por Ricardo Calcini, Nilton Carlos de Almeida Coutinho e Abel Ferreira Lopes Filho, em seminário sobre o tema. Inscreva-se. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "On Legal AI", de Joshua Walker, que examina as várias maneiras pelas quais a inteligência artificial pode ser aplicada no mercado jurídico. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Com a vigência da LGPD, têm surgido nas empresas diversas dúvidas quanto à melhor estrutura em relação a privacidade e proteção de dados. Por isso, o TozziniFreire Advogados realiza o webinar "DPO: Desafios e Experiências", dia 18/5, às 17h. (Clique aqui)

Ana Carolina Monteiro, head de reestruturação e insolvência do Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, é uma das docentes do curso online "Insolvência Transnacional", promovido pelo IBDE. Com início no dia 8/6 e com 12h de carga horária, o curso tem a coordenação da advogada e diretora do IBDE, Livia Gavioli. (Clique aqui)

A convite da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT, a presidente do IAB, Rita Cortez, integrou dia 12/5 a mesa de honra virtual na abertura do "VI Encontro de Direito Sindical". O encontro, que tem como tema central "O sindicalismo nascido do ventre da luta", se estenderá até hoje.

O podcast "Legal Talks", criado e produzido pela banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, entrevistou Alexandre Bertoldi, sócio-gestor e membro do Comitê Diretivo do Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)

Loeser e Hadad Advogados divulga novo informativo tributário analisando o julgamento do STF da exclusão do ICMS do PIS e da Cofins. (Clique aqui)

Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou mais uma edição do "Panorama do Direito Penal". (Clique aqui)

Confira mais uma edição do "Informativo Semanal" do escritório Vivacqua Advogados, clique aqui.

Direito Médico

Amanhã, a partir das 8h30, acontece a 2ª edição do "Congresso de Direito Médico", com apoio da Editora Mizuno. Organizado por Alessandra Varrone de Almeida Prado Souza, o evento contará com mais de 30 profissionais jurídicos gabaritados para discutir as novidades e rumos do Direito Médico no Brasil. (Clique aqui)

Propriedade intelectual

A ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, OAB, Porto Digital, INPI e WIPO promovem dia 10/6, às 17h, o webinar sobre "A Proteção da Inovação pela Propriedade Intelectual". Organizado pelo representante seccional da ABPI em Pernambuco, Gustavo Escobar, terá entre os palestrantes Gabriel Leonardos, da ABPI; Pierre Lucena; do Porto Digital; e Eduardo Bemfica, do INPI; e Vitor Palmela Fidalgo, da WIPO. O evento é gratuito. (Clique aqui)

Direito e relações governamentais

A área de Relações Institucionais e Governamentais está em constante ebulição. Empresas globais atuantes no Brasil possuem áreas de policy ou de public affairs consolidadas ou em franca expansão, assim como empresas brasileiras avançam cada vez mais na estruturação de seus departamentos de relações governamentais. Seguindo essa tendência, escritórios de advocacia apostam cada vez mais em áreas especializadas em assuntos governamentais. O curso de curta duração "Direito e Relações Governamentais", do programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (FGV LAW), está com inscrições abertas e tem como objetivo apresentar e desenvolver aspectos jurídico-políticos que cercam a atividade de relações institucionais e governamentais. (Clique aqui)

Pesquisa

A Radar - Gestão para Advogados está conduzindo uma pesquisa para compreender a situação atual de "contratação de estagiários jurídicos e administrativos ou financeiros em escritórios de advocacia" de todo o país e, assim, poder contribuir com estes dados para os escritórios terem melhores parâmetros de contratação. Leva menos de um minuto e respondendo a esta pesquisa, você recebe o resultado compilado juntamente com orientações de melhores práticas para contratação de estagiários, assim como concorre ao sorteio de um Kit Radar contendo três livros e outros brindes exclusivos. (Clique aqui)

Pensadores do Brasil

O que explica a identidade e formação cultural do pensamento nacional? A LEPHS reuniu Julio Cesar Vellozo, Silvio Almeida, Irene Nohara e Alessandro Octaviani no curso "Pensadores do Brasil: uma radiografia do pensamento nacional" que analisa obras essenciais na formação política, social e filosófica do país para te ajudar nessa percepção. Com aulas dinâmicas, contextualizadas e de fácil assimilação, você terá uma perspectiva ampla sobre quem somos e como podemos melhorar como nação. Saiba mais e matricule-se! (Clique aqui)

Capacitação

A FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o seu "II Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia". Totalmente gratuita, a iniciativa é voltada para a capacitação de professores universitários de instituições públicas e particulares. O prazo para se candidatar a uma das 40 vagas oferecidas na seleção termina no dia 31/5. Aulas serão via Zoom. (Clique aqui)

Entrevistas

Em uma série de entrevistas, no projeto denominado "20' com BuscaJur", o BuscaJur apresenta seus parceiros. Conheça o "CPJ-3C da Preâmbulo Tech". (Clique aqui)

Brinde

Sorteio de obra: Eunice A. Pazini, de Visconde do Rio Branco/MG, faturou a obra "Direito Ambiental" (Atlas - 22ª edição - 1.144p.), de Paulo de Bessa Antunes. (Clique aqui)


Bom fim de semana!


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa BuscaJur
CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil CAMES

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos


Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

RS/Pinheiro Machado
TO/Colméia

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Israel Intensifies Its Gaza Barrage From The Ground"

The Washington Post - EUA
"Israel escalates assault on Gaza, readies troops"

Le Monde - França
"Israel-Palestine: le spectre de la guerre civile et d'un conflit terrestre à Gaza"

Corriere Della Sera - Itália
"Israele, parte l'attacco a Gaza"

Le Figaro - França
"L'unité des macronistes minée par les divisions"

Clarín - Argentina
"La inflación de abril fue mayor a la esperada: 4,1% y preocupa al Gobierno"

El País - Espanha
"Israel lanza una ofensiva a gran escala por tierra y aire contra Gaza"

Público - Portugal
"Direito ao esquecimento para quem teve cancro chega a Portugal"

Die Welt - Alemanha
"Empörung über antisemitische Aktionen"

The Guardian - Inglaterra
"Cameron told: your reputation is in tatters after Greensill lobbying"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Depoimento da Pfizer na CPI reforça suspeita de 'gabinete paralelo'"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"CPI avança e expõe indícios de negligência com vacinas"

O Globo - Rio de Janeiro
"País deixou de receber, até março, 4,5 milhões de doses"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"MG quer vacinar maiores de 18 anos até dezembro"

Correio Braziliense - Brasília
"Pfizer: governo ignorou várias ofertas da vacina"

Zero Hora - Porto Alegre
"STF suspende vacinação de professores em Esteio, e Piratini muda orientação"

O Povo - Ceará
"Número de pacientes esperando por leito tem redução de 57%"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Tragédia após dia de chuva"

Atualizado em: 17/5/2021 14:31