segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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João Gabriel Oliveira
Migalheiro desde julho/2022.Advogado, especializado em Licitações e Contratações Públicas, Contencioso Judicial e Administrativo, e coordenador do Núcleo de Licitações e Contratos do escritório Barreto e Dolabella Advogados Associados. Acumula passagens pela Universidad de la República-Uruguai; University of Missouri;e Escola Superior de Guerra.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de maio de 2025
A nova fronteira da educação pública: o papel das PPPs na infraestrutura escolar
Parcerias público-privadas avançam na educação, oferecendo solução eficiente para infraestrutura escolar sem transferir o ensino à iniciativa privada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de maio de 2025
Regulação energética em transformação: Enel-SP e Enel-RJ sob risco de não renovação contratual
Aneel discute nova métrica de eficiência em concessões elétricas, incluindo expurgos, e levanta debate sobre o real conceito de serviço adequado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de setembro de 2024
O procedimento de seleção interna da lei 12.232/10 no âmbito do governo Federal
A lei 12.232/10 permite adjudicação múltipla de contas publicitárias, exigindo seleção interna para definir agências responsáveis por campanhas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de setembro de 2024
A possibilidade de “adjudicação múltipla” do objeto na lei de licitações de publicidade
A lei 12.232/10 permite a "adjudicação múltipla" para contratar várias agências de publicidade, melhorando eficiência e alinhando-se ao princípio da economicidade.
Migalhas de Peso
sábado, 6 de abril de 2024
Entre o rigor formal e a aplicação do princípio da razoabilidade: Uma análise perspectiva do processo licitatório
Conflito entre rigidez das normas licitatórias e princípio da razoabilidade; evolução para o princípio do formalismo moderado, priorizando cumprimento das metas da Administração.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de julho de 2022
O princípio da igualdade de condições e as exigências de qualificação técnica nas licitações públicas
A nova lei de licitações, lei 14.133 de 2021, de igual forma, elencou em seu artigo 5° uma extensa coletânea de elementos que dão forma aos processos licitatórios, destacando-se a necessidade de observância aos princípios da igualdade, impessoalidade e ampla competitividade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de julho de 2022
O princípio da segregação de funções nas licitações de publicidade do Governo Federal: exceções à regra
Não existindo margem alguma para alterações na minuta do edital, como poderiam os responsáveis por sua formatação virem a influir em seu conteúdo e, ao mesmo tempo, nos atos praticados na fase externa da licitação?
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de julho de 2022
O consentimento e o legítimo interesse como bases legais para a proteção de dados – Parte I
Além do art. 7º, para os dados pessoais considerados sensíveis, o art. 11 traz o rol, também taxativo e mais restritivo, das bases legais de tratamento.