segunda-feira, 29 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.839

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João Gabriel Castro de Oliveira

Migalheiro desde julho/2022.

Colaborador do escritório Barreto Dolabella. Graduando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB) e em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UNB). Possui experiência acadêmica em áreas diversas, destacando-se a participação em programa de Mobilidade na Universidad de La República Uruguay, tendo estudado o tema Sociedad y Pensamiento Sociológico Latino-americano; e em Exercício de Crises Internacionais na Escola Superior de Guerra. Além disso, foi membro da National Honor Society (NHS), quando de sua graduação pela University of Missouri High School.

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Migalhas de Peso Entre o rigor formal e a aplicação do princípio da razoabilidade: Uma análise perspectiva do processo licitatório
sábado, 6 de abril de 2024

Entre o rigor formal e a aplicação do princípio da razoabilidade: Uma análise perspectiva do processo licitatório

João Gabriel Castro de Oliveira
Conflito entre rigidez das normas licitatórias e princípio da razoabilidade; evolução para o princípio do formalismo moderado, priorizando cumprimento das metas da Administração.
Migalhas de Peso O princípio da igualdade de condições e as exigências de qualificação técnica nas licitações públicas
quinta-feira, 21 de julho de 2022

O princípio da igualdade de condições e as exigências de qualificação técnica nas licitações públicas

Luiz Afonso Medeiros, João Gabriel Oliveira e Samuel Fernandes Pereira
A nova lei de licitações, lei 14.133 de 2021, de igual forma, elencou em seu artigo 5° uma extensa coletânea de elementos que dão forma aos processos licitatórios, destacando-se a necessidade de observância aos princípios da igualdade, impessoalidade e ampla competitividade.
Migalhas de Peso O princípio da segregação de funções nas licitações de publicidade do Governo Federal: exceções à regra
quarta-feira, 20 de julho de 2022

O princípio da segregação de funções nas licitações de publicidade do Governo Federal: exceções à regra

Edvaldo Barreto Jr. e João Gabriel Castro de Oliveira
Não existindo margem alguma para alterações na minuta do edital, como poderiam os responsáveis por sua formatação virem a influir em seu conteúdo e, ao mesmo tempo, nos atos praticados na fase externa da licitação?
Migalhas de Peso O consentimento e o legítimo interesse como bases legais para a proteção de dados – Parte I
terça-feira, 5 de julho de 2022

O consentimento e o legítimo interesse como bases legais para a proteção de dados – Parte I

Ivan Pereira Prado e João Gabriel Castro de Oliveira
Além do art. 7º, para os dados pessoais considerados sensíveis, o art. 11 traz o rol, também taxativo e mais restritivo, das bases legais de tratamento.