quinta-feira, 16 de maio de 2024

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Luiz Afonso Medeiros

Migalheiro desde julho/2022.

Diretor de Relações Governamentais e Internacionalização de Negócios do Barreto Dolabella - Advogados e Consultor jurídico. Advogado.Professor de Direito Internacional e Relações Internacionais. Consultor Jurídico do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos do Ministério das Relações Exteriores (DPR/MRE). Consultor Jurídico-Chefe da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (ABC/MRE). Consultor jurídico de diversos organismos internacionais, em matéria de Direito Internacional, dentre os quais agências especializadas das Nações Unidas - PNUD, FAO, UNICEF, UNESCO, OMM, OIT, OPAS, BANCO MUNDIAL, - e agências especializadas da OEA - IICA, BID. Presidente do Fórum Brasileiro de Direitos Humanos (FBDH).

Migalhas de Peso As vantagens da holding
quarta-feira, 14 de setembro de 2022

As vantagens da holding

Luiz Afonso Medeiros e Ana Carolina Costa e Silva
Longe da pretensão de esgotar-se este tema tão relevante, o que se pode depreender é que as holdings são tipos empresariais eficazes na organização societária, patrimonial e sucessória.
Migalhas de Peso O princípio da igualdade de condições e as exigências de qualificação técnica nas licitações públicas
quinta-feira, 21 de julho de 2022

O princípio da igualdade de condições e as exigências de qualificação técnica nas licitações públicas

A nova lei de licitações, lei 14.133 de 2021, de igual forma, elencou em seu artigo 5° uma extensa coletânea de elementos que dão forma aos processos licitatórios, destacando-se a necessidade de observância aos princípios da igualdade, impessoalidade e ampla competitividade.