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Resultado sorteio da obra "Sanções Premiais no Processo Civil"

O autor toma o necessário cuidado de desfilar vários critérios objetivos para determinar, precisamente, o campo de incidência adequado das sanções premiais, superando, assim, sua tradicional concepção.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

A obra "Sanções Premiais no Processo Civil" (Juspodivm - 368p.), autoria do professor Marcelo Mazzola, sócio do Dannemann Siemsen, é um novo paradigma que se inaugura na ciência processual, na medida em que produz uma ressignificação semântica do instituto em apreço com enormes consequências práticas. 

 (Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

O autor toma o necessário cuidado de desfilar vários critérios objetivos para determinar, precisamente, o campo de incidência adequado das sanções premiais, superando, assim, sua tradicional concepção.

A Teoria Geral do Direito foi indiscutivelmente homenageada com um profundo estudo nas formas de validade da lei e nas modalidades de pressão psicológica sobre a vontade das partes: sanção, coação e coerção, aplicadas às normas fundamentais do processo civil. 

Elemento inovador foi introduzido pelo prestigiado autor quando ele se vale da análise econômica do direito e da economia comportamental para reclassificar as sanções premiais e, de brinde, oferecer sugestões de lege lata e lege ferenda. Além disso, produz um substancioso estudo, com extrema praticidade aos operadores do direito, sobre a possibilidade de introduzir-se as sanções premiais em convenções processuais. 

Por fim, foi criada toda uma criteriologia própria para a utilização segura das sanções premiais atípicas no ordenamento brasileiro. Desta forma, podemos seguramente afirmar que o presente livro produz, no processo civil brasileiro, um deslocamento da valoração punitiva das condutas, para uma valoração meritória ou premial dos comportamentos desejados em sociedade, consolidando, desse modo, o verdadeiro Estado Democrático de Direito.  

Darci Guimarães Ribeiro
Advogado. Pós-Doutor em Direito Processual Constitucional pela Universitá degli Studi di Firenze.
Doutor pela Universitat de Barcelona. Professor Titular da PUCRS e da UNISINOS.
Professor do PPGD da UNISINOS.

Sobre o autor:

Marcelo Mazzola é sócio do Dannemann Siemsen. Douter e Mestre em Processo Civil pela UERJ. Professor de Processo Civil da EMERJ e coordenador de Processo Civil da ESA/RJ.

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Ganhadores:

  • Maristela Lisbôa Muniz Prado, de Aracaju/SE; e
  • Laester Conceição, de Porto Alegre/RS.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 27/1/2022 13:43