sábado, 20 de abril de 2024

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Filipe Fonteles Cabral

Migalheiro desde maio/2018.

Advogado, agente da propriedade industrial e sócio do Dannemann Siemsen. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pós-graduado em Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), mestre e doutorando em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e professor da Escola Superior de Direito (ESA São Paulo). É autor do livro Proteção de Dados Pessoais na Atividade Empresarial, obra que é referência neste assunto no país.

Migalhas de Peso A tutela jurídica elástica das marcas: os efeitos de notoriedade
sexta-feira, 27 de agosto de 2021

A tutela jurídica elástica das marcas: os efeitos de notoriedade

Se a distintividade das marcas é elástica, também deve ser elástica a tutela jurídica no momento da aplicação do direito de propriedade industrial no caso concreto. O reconhecimento, em âmbito jurisprudencial, da “distintividade adquirida” por força do uso contínuo e reiterado da marca confere efetiva proteção a relevantes ativos de propriedade industrial.
Migalhas de Peso Lei geral de proteção de dados pessoais para não-advogados: 10 mitos e verdades
terça-feira, 16 de julho de 2019

Lei geral de proteção de dados pessoais para não-advogados: 10 mitos e verdades

Neste breve artigo selecionamos 10 afirmações recorrentes entre empresários sobre o tema, nem todas verdadeiras. Entre fatos e mitos e verdades, seguem nossos comentários.
Migalhas de Peso Por que a legislação europeia interessa a empresários brasileiros com negócios na internet?
sexta-feira, 25 de maio de 2018

Por que a legislação europeia interessa a empresários brasileiros com negócios na internet?

Diante dos reflexos que o GDPR pode produzir sobre negócios já estabelecidos entre empresários brasileiros e europeus, com implicações em contratos, políticas internas e até estrutura de negócios, trata-se de um tema que deve estar na ordem do dia.