Filipe Fonteles Cabral

...o de Santana (AP)". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Filipe Fonteles Cabral, de Dannemann Siemsen, irá ministrar a aula virtual "Existe proteção possível para os prompts?" para alunos do curso "Aspectos Jurídicos de Inteligência Artificial", promovido pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Hoje, em Itu/SP, Bruno Drago, de Demarest Advogados, participa do "30º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência", do Ibrac. Ele estará no painel "Como concorrentes podem colaborar para reconstrução do RS: uma simulação". (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ...

... Mabel Antezana participaram do evento. (Clique aqui)Dia 17/10, Filipe Fonteles Cabral, do escritório Dannemann Siemsen, ministrou uma aula sobre "Transferência Internacional de Dados" para alunos do curso internacional "Introdução à Proteção de Dados Pessoais", promovido pela Associação Interamericana de Propriedade Intelectual. Debate Dia 28/10, Migalhas e MDA realizam debate com os candidatos à presidência da OAB/SP. O encontro, que será transmitido ao vivo pelo YouTube na TV Migalhas a partir das 9h, será uma ótima oportunidade para os aspirantes ao cargo apresentarem suas chapas e suas propostas....

... tributária sobre o ITCMD", em Sinop/MT. (Clique aqui) Amanhã, Filipe Fonteles Cabral, do escritório Dannemann Siemsen, será moderador no webinar internacional "Vantagens e dificuldades de utilizar a Inteligência Artificial na prática de propriedade intelectual", promovido pela Associação Interamericana de Propriedade Intelectual. Além de Filipe, participam do evento especialistas do México, Canadá e Índia. Ancham Rio promoveu, dia 5/9, o evento "A relação entre o processo regulatório e o desenvolvimento do setor de seguros: um olhar sobre os mecanismos de participação social e a análise de impacto regulatório"....

... Advogados). (Clique aqui) Sócio do escritório Dannemann Siemsen, Filipe Fonteles Cabral será palestrante, dia 13/8, no painel "Como regular novas tecnologias como IA, Criptos etc e incentivar o empreendedorismo e as inovações?", que faz parte da programação do "Rio Innovation Week". A apresentação de Filipe acontecerá no palco "Futuro", a partir das 16h. Mais informações, clique aqui. Carlos Pianovski (Fachin Advogados Associados) fará o encerramento do "II Congresso Paranaense de Responsabilidade Civil do IBERC" dia 17/8. O tema do evento é "A responsabilidade civil na reforma do Código Civil". O evento...

... Siemsen, Joaquim Eugenio Goulart, José Henrique Vasi Werner, Filipe Fonteles Cabral, Gustavo Piva de Andrade, Catarina Costa, Marcelo Neumann e Patrícia Shima. Pelo 2º ano consecutivo, CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados lidera dois rankings do "Leaders League Brasil 2024: Mídia, Esportes e Entretenimento e Direito Autoral". As listas integram a categoria "Propriedade Intelectual". O reconhecimento também se estende aos sócios. No ranking "Mídia, Esportes e Entretenimento", Aline Akemi Freitas, Fábio de Sá Cesnik, Felipe Senna, José Maurício Fittipaldi, Rodrigo Salinas e Ygor...

... edição do boletim "ODP News". (Clique aqui) Migalhíssimas Filipe Fonteles Cabral, do escritório Dannemann Siemsen, será moderador do webinar "Os Parques Tecnológicos e Científicos como Motores da Inovação na Iberoamérica", que acontece amanhã. O evento, promovido pela Associação Interamericana de Propriedade Intelectual, entidade da qual Filipe é presidente do Comitê de Tecnologia, contará com palestrantes do Brasil, Espanha, Colômbia e Costa Rica. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio (sócia Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ) participa dia 19/2 do "Treinamento Permanente em Processo Civil"...

... a conscientizar e a prevenir a enfermidade. (Clique aqui) Filipe Fonteles Cabral, do escritório Dannemann Siemsen, foi nomeado vice-Chair Geral do Comitê de Proteção de Dados da International Trademark Association (INTA). O cargo tem a responsabilidade de organizar e supervisionar todos os subcomitês para que o plano estratégico determinado pela INTA seja alcançado. Departamento financeiro Nos dias 20 e 21/12, das 19 às 22h, acontece, ao vivo, a 15ª edição do "Curso de Gestão de Departamento Financeiro de Escritório de Advocacia", promovido pela Radar - Gestão para Advogados, que proporcionará uma visão...

... escritório, como Peter Eduardo Siemsen, Elisabeth Siemsen do Amaral, Filipe Fonteles Cabral e Felipe Dannemann Lundgren. Coordenada pelo Editorial RT, a obra "Estudos Contemporâneos em Direito Tributário", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, oferece uma exploração abrangente e aprofundada dos aspectos mais cruciais dessa disciplina em constante evolução. (Clique aqui) Foi cancelado o lançamento da obra "Curso de Direito Processual Civil Aplicado", do Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas, de autoria de Antonio Carlos Marcato, Mirna Cianci e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, que aconteceria...

... e Fonti Advogados e coordenadora do Núcleo. (Clique aqui) Filipe Fonteles Cabral, do escritório Dannemann Siemsen, foi palestrante ontem no webinar internacional "Processamento de dados pessoais pelos Escritórios de Propriedade Intelectual: perspectivas comparadas na União Europeia, Espanha, Chile, México e Brasil", promovido pela Associação Interamericana de Propriedade Intelectual em parceria com a European Communities Trade Mark Association. Dia 14/11, dirigentes do Instituto dos Advogados Capixabas, que tem como diretor administrativo Jovacy Peter Filho (Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia),...

... Pereira – SP Felipe Oquendo – RJ Fernanda Magalhães – RJ Filipe Fonteles Cabral – RJ Gustavo Henrique Eirado de Escobar – PE Jacques Labrunie – SP José Eduardo de Vasconcellos Pieri – RJ José Mauro Decoussau Machado – SP Lélio Denícola Schmidt – SP Letícia Provedel – RJ Maria Cristina Machado Cortez – SP Marianna Furtado de Mendonça – RJ Mario Augusto Soerensen Garcia – RJ Nathalia Mazzonetto – SP Patricia Leal Gestic – SP Philippe Martins Bhering – SP Rana Gosain – RJ Renata Lisboa RJ Renata Westminster Shaw – RJ Ricardo Cardoso Costa Boclin – RJ Roberto José Ribeiro – SP Roner Guerra...

... debates virtual "Aspectos Jurídicos da Inteligência Artificial". Filipe Fonteles Cabral, sócio da banca, fará a moderação do debate. (Clique aqui) Nelson Wilians Advogados receberá em sua matriz, em SP, os participantes do próximo "Alianza Legal Latino-americana (ALL)", que ocorrerá nos dias 16 e 17/3 e contará com representantes de escritórios de advocacia de 15 países. Dotti Advogados figura no ranking "Leaders Leagues 2023" em duas categorias: "Direito Penal Empresarial" e "Resolução de Conflitos – Notáveis da Região Sul". A advogada Rogéria Dotti, coordenadora dos Núcleos de Direito Civil e Processo...

... 14h. As inscrições podem ser feitas no site da AASP. Ontem, Filipe Fonteles Cabral, sócio do escritório Dannemann Siemsen, palestrou sobre a experiência brasileira em proteção de dados pessoais no "World Intellectual Property Forum", em Bangkok/ Tailândia. Dia 19/9, o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participou de diferentes eventos na FDUL (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). A convite do NELB (Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro), foi um dos oradores na conferência "Desafios do Direito Administrativo em Tempos de Democracia...

... produzir o livro. Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Filipe Fonteles Cabral, sócio do Dannemann Siemsen, fará palestra gratuita hoje, às 16h, sobre "Direito e Tecnologia: Propriedade Intelectual e Proteção de Dados Pessoais" em evento que faz parte da programação do "XVI Congresso de Direito da UFSC". O advogado é autor do livro "Proteção de Dados Pessoais na Atividade Empresarial". (Clique aqui) Dia 31/5, às 18h, SiqueiraCastro realiza o webinar "Aspectos Tributários Atuais para Empresas de Tecnologia", com o sócio da área Tributária, Maucir Fregonesi. (Clique aqui) Na última semana, as advogadas...

... Tereza. Dia 18/2, o sócio do escritório Dannemann Siemsen, Filipe Fonteles Cabral, será palestrante no "10th International Legal Forum 'Legal protection of intellectual property: theoretical and practical challenges' (IP Forum)", evento online organizado por Moscow State Law University (MSAL) (Intellectual Property Department and Department for International Cooperation), Ministry of Higher Education and Science of the Russian Federation, Court of Intellectual Rights and Association of Lawyers of Russia (ALRF). O tema da palestra será "Proteção de Dados Pessoais e o embate entre o Direito de Acesso e Segredo...

...s do escritório Dannemann Siemsen, Joaquim Eugenio Goulart, Filipe Fonteles Cabral e Bruno Lopes Holfinger, palestraram sobre "Litigation, Patents and Trademarks in Brazil" durante o "IP10 Meeting - IP updates in Brazil", encontro mensal com o grupo IP-10, que reúne membros que atuam como gerente geral ou estão à frente da organização por pelo menos 10 anos no Japão. Fabio Medina Osorio (Medina Osório Advogados) participou, dia 28/1, da abertura do "Legal Innovation – Data Protection Day". (Clique aqui) Nelson Wilians Advogados promoveu, dia 27/1, o primeiro encontro do ano com os sócios de todas as suas...

... desafios". O evento terá a participação dos sócios da banca Filipe Fonteles Cabral na moderação e Carlos Eduardo Eliziário de Lima entre os debatedores. (Clique aqui) O jurista Tércio Sampaio Ferraz Junior receberá o título de professor emérito da Faculdade de Direito da USP, dia 2/12, às 18h30, no Salão Nobre da Universidade. A cerimônia será conduzida pelo diretor da FDUSP, professor Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). O IREE, presidido por Walfrido Warde (Warde Advogados), promove dia 7/12, às 10h, o "Ciclo de debates sobre temas atuais...

... considerações. (Clique aqui) Tutela jurídica - Marcas Os advogados Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen, apresentam um ensaio sobre os efeitos de alongamento do escopo da tutela jurídica das marcas. (Clique aqui) PcD No concurso público, fazer a inscrição em cotas como Pessoa com Deficiência (PcD) sempre gerou conflitos na hora da inscrição. Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) esclarece a questão. (Clique aqui) Tecnologia Da banca Dal Pozzo Advogados, a advogada Evane Kramer destaca que os sistemas de inteligência humana e artificial devem conviver...

... gastos com a implementação obrigatória da LGPD. (Clique aqui) Filipe Fonteles Cabral, sócio do escritório Dannemann Siemsen, é professor convidado do curso "A Implementação da Lei Geral de Proteção De Dados (LGPD) no Judiciário", promovido pela ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Sua aula sobre "Responsabilidade, boas práticas e governança: consequências da desconformidade com a lei" será ministrada dia 27/8. (Clique aqui) Acontece até sexta-feira o "41º Congresso anual da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual", entidade presidida por Luiz Edgard Montaury...

... Tereza. Dia 26/8, o sócio do escritório Dannemann Siemsen, Filipe Fonteles Cabral, será moderador no painel "ANPD: Regulamentação, Implementação e Fiscalização da LGPD", evento que faz parte da programação do Congresso da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. A plenária terá ainda a participação de Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, presidente da ANPD, Fabrício Guimarães Madruga Lopes, coordenador-geral de Fiscalização na ANPD, Isabela Maiolino, coordenadora-geral de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e Renata Lisboa, membro do Conselho da ABPI. (Clique aqui) Raul...

... hoje, a partir das 9h. (Clique aqui) Hoje, a partir das 10h, Filipe Fonteles Cabral, sócio do Dannemann Siemsen, será palestrante no webinar "Direito Antitruste e Propriedade Intelectual", promovido pela FGV-SP. Dentre os palestrantes estão Claudio Furtado (Presidente do INPI), Paula Farani (conselheira do Cade) e Paula Forgioni (professora titular de Direito Comercial da USP). (Clique aqui) A Comissão do Terceiro Setor da OAB de Pinheiros/SP promove hoje, às 19h, o evento "Financiamento Externo do Terceiro Setor", com Lais de Figueiredo Lopes, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo...

...a Malheiro, advogada da banca. (Clique aqui) Hoje, às 16h, Filipe Fonteles Cabral, sócio do Dannemann Siemsen, palestra sobre "LGPD e Segurança Cibernética Aplicada à Saúde" em evento on-line organizado pelo Comitê de Saúde da Amcham Rio de Janeiro. (Clique aqui) Acontece hoje, às 19h, aula sobre força maior, onerosidade excessiva e dever de renegociação no curso de férias "Direito Civil sofisticado: Disputas de Construção" (clique aqui), com Giuliana Schunck (Trench Rossi Watanabe), Flávio Tartuce e Mauricio de Almeida Prado. Confira a primeira aula sobre contratos de construção, com Silvio Venosa (Demarest...

... de tais indivíduos. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Filipe Fonteles Cabral, sócio do Dannemann Siemsen, participa como expositor especialista da reunião técnica sobre o relatório de impacto de dados pessoais da ANPD. Dentre os 543 inscritos, ele foi selecionado entre os 12 que falarão durante a reunião, que tem como objetivo debater a regulamentação de um dispositivo da LGPD por parte da ANPD. (Clique aqui) Amanhã, às 10h, o escritório Cescon Barrieu Advogados promove o webinar "Sustentabilidade no Agronegócio - Certificações". O encontro vai abordar certificações no contexto ESG e tratar da integração...

... Roriz, Rafael Atab, Laetitia d’Hanens, Lélio Denicoli Schmidt, Filipe Fonteles Cabral, Sonia D'Elboux, Renata Lisboa, Marta Kasznar e Ricardo Pinho, conjuntamente ao designer Luiz Nascimento e o historiador, especialista em semiótica, Sérgio Bairon, formam o time de professores do curso "Fashion Law: Aspectos Materiais e Processuais da Moda no Judiciário", que terá início dia 1º/3, promovido pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial. Programa e ficha de inscrição no site (clique aqui) ou solicite por e-mail (clique aqui). Pensamento filosófico A história da racionalidade é...

...á transmitido pelo YouTube, no canal do IDP, clique aqui. Filipe Fonteles Cabral, sócio do escritório Dannemann Siemsen, participa amanhã, a partir das 12h, do webinar "Lei de Proteção de Dados Pessoais". O evento é promovido pela GSPP Consultoria e será transmitido pelo canal da empresa no YouTube. Filipe é autor do livro "Proteção de dados pessoais na atividade empresarial: gerenciamento de riscos e o relatório de impacto à proteção de dados", lançado em 2019. (Clique aqui) Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados realiza live com a estilista e empresária Lilly Sarti, que...

... ponto de vista jurídico e reputacional”. Segundo o advogado Filipe Fonteles Cabral, do Dannemann Siemsen, espera-se que o Executivo concentre esforços para “tirar a ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados do papel”. Para o causídico, a notícia da prorrogação foi recebida pela comunidade jurídica com diferentes reações: “um alívio para quem deixou o projeto de conformidade para o último minuto, desalento para quem já entendeu a importância da lei”. O advogado explica que a LGPD traria maior segurança jurídica, vista a quantidade de iniciativas de uso de dados pessoais publicadas diariamente tanto...

... do SERPRO;Luis Fernando Prado Chaves – do Daniel Advogados; Filipe Fonteles Cabral – do Dannemann Siemsen. A inscrição é gratuita!(Clique aqui)LGPD Acerca da prorrogação da vigência da LGPD, um dos pontos previstos no projeto aprovado pelo Senado, a advogada Patricia Peck (Pires & Gonçalves - Advogados Associados) acredita que as empresas devem seguir com os projetos de adequação e conformidade à nova regulamentação.(Clique aqui) Pauta cheiaNosso vibrante matutino está realizando encontros online com especialistas para debater temas jurídicos contaminados pela pandemia. Na sexta-feira, as eleições municipais...

... de Direito Digital e Proteção de Dados da Daniel Advogados Filipe Fonteles Cabral – Sócio do escritório Dannemann Siemsen, Advogado, Agente da Propriedade Industrial Confira a íntegra do encontro:

...a ANPD. Por hora, essas seriam as prioridades.” O advogado Filipe Fonteles Cabral, sócio do escritório Dannemann Siemsen, avalia que apesar de vivermos uma situação de exceção com a pandemia do coronavírus, adiar a entrada em vigor da LGPD pode causar ainda maiores impactos econômicos para o país. “Quando o país sinaliza que irá adotar boas práticas, se torna potencial recebedor de investimentos, em tecnologia e serviços, com a adequação aos padrões internacionais. Se caminhar na direção oposta, atrasando a entrada em vigor, estaremos passando uma mensagem muito negativa para o exterior, o que poderá retardar...

... postergada? Veja as observações de Andriei Gutierrez (IBM Brasil), Filipe Fonteles Cabral (Dannemann Siemsen) e Natália Brotto (Brotto Campelo Advogados), clique aqui. Proteção de dados pessoais O causídico Luiz Henrique Levy, do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, aponta os aspectos jurídicos relevantes em relação ao coronavírus e a proteção de dados pessoais. (Clique aqui)HC coletivo Lewandowski não concede alvará de soltura coletivo para mães e gestantes, requerido por amici curiae no bojo do HC que assegurou prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças que estejam...

Terça-feira, 10 de março de 2020 - Migalhas nº 4.807.Fechamento às 11h16.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: LUC Advogados (Clique aqui)   "As grandes enfermidades não se curam, senão com grandes remédios." Padre Antônio Vieira Coronavírus - Teste compulsório A juíza de Direito Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa, da 8ª vara da Fazenda Pública do DF, determinou que advogado se submeta a exames laboratoriais para verificar sua sorologia em relação ao coronavírus. O homem é marido de uma paciente que está internada com o covid-19...

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.749.Fechamento às 10h23."A ordem facilita a vida." Monteiro Lobato Honorários de sucumbência Advogados que tiveram o mandato revogado na véspera de acordo entre as partes não precisam ajuizar ação autônoma para arbitramento de honorários sucumbenciais, sendo possível a execução da verba nos próprios autos da demanda extinta por sentença homologatória da transação. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui) Honorários de sucumbência - IIA decisão favorável ao recurso da banca narrado na nota anterior foi a partir do voto divergente do ministro...

... Pessoais na Atividade Empresarial" (Lumen Juris - 204p.), o autor Filipe Fonteles Cabral, sócio do escritório Dannemann Siemsen, contextualiza a abordagem de gerenciamento de riscos adotada pela LGPD e estuda a ferramenta legal denominada Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais. Como dosar a tutela jurídica para proteger a privacidade sem engessar a inovação e o uso de dados pessoais para fins legítimos? Esse é o grande desafio das leis atuais que regulam a matéria. No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) se propõe a reconquistar a confiança de indivíduos no ambiente digital...

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.748. Fechamento às 9h15. "Ser juiz é incubar nevroses. É vida antianimal. O animal no homem!" Monteiro Lobato Atendimento ao advogado Magistrado não pode restringir atendimento a advogado, independentemente de agendamento prévio. Assim entendeu o CNJ ao determinar que um juiz anule medida que delimitou horário para atendimento. (Clique aqui) Atendimento ao advogado - II Levantamento feito por Migalhas no ano passado mostrou que, embora o Estatuto da Advocacia estabeleça que é direito do advogado "dirigir-se diretamente aos...

Segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.747.Fechamento às 9h47. "No momento do perigo é que se conhecem os heróis." Monteiro Lobato Cobras e lagartos O aparecimento de uma serpente, supostamente uma jararaca, no fórum de Cachoeira do Arari, na Ilha de Marajó/PA, fez com que o juiz de Direito Leonel Figueiredo Cavalcanti suspendesse o expediente. Depois dizem que é fácil a vida nos fóruns... (Clique aqui) Honorários advocatícios Empresa que rescindiu contrato ad exitum deve pagar honorários advocatícios a escritório: R$ 218 mil. (Clique aqui) 5 centímetros acima...

Segunda-feira, 18 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.732.Fechamento às 10h15. "Embora na vida dos negócios suas questões se entrelacem, economia, finança e moeda são coisas distintas. Cada qual com o seu campo, cada qual com a sua função, cada qual sujeita às suas leis. Misturá-las é criar o caos." Monteiro Lobato Compartilhamento de dados sigilosos Os ministros do STF enfrentam nesta semana tema polêmico: o compartilhamento de dados por órgãos de fiscalização e controle com o MP, para fins penais, sem autorização do Judiciário. O caso concreto é um RE interposto pelo MPF contra...

... Almeida; Reis Elisabeth Siemsen do Amaral; Eneida Elias Berbare; Filipe Fonteles Cabral; Gustavo Jose Ferreira Barbosa; Helio Fabbri Junior Jacques Labrunie; Luis Fernando R. Matos Jr.; Marcos Chucralla Moherdaui Blasi; Maria Cristina Machado Cortez; Mario Augusto Soerensen Garcia; Paulo Parente Marques Mendes; Philippe Martins Bhering Rafael Lacaz Amaral Rana Gosain Renata Lisboa Ricardo Cardoso Costa Boclin Ricardo Fonseca de Pinho Rodrigo Azevedo Pereira Rodrigo S. Bonan de Aguiar. ___________

... fintechs, insurtechs, open banking e inclusão financeira. Filipe Fonteles Cabral, sócio do escritório Dannemann Siemsen, foi um dos palestrantes na "29º edição do SUERJ", evento de treinamento e estratégia das Unimeds do Estado do RJ, realizado de 12 a 15/9, em Angra dos Reis, e que reuniu diversos especialistas e autoridades. Entre os assuntos abordados na palestra, proferida por Filipe dia 14, as principais obrigações decorrentes da nova LGPD. Durante a apresentação, foram explorados os exemplos concretos de tratamentos de dados que afetam áreas como RH, Marketing e TI, terminando com um plano...

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.647.Fechamento às 10h22. "A vida não anda aos saltos, para diante ou para trás, conforme agrade à veneta de alguém. A vida norteia-se por uma coisa chamada evolução, que um senhor inglês chamado Spencer com muito engenho reduziu a lei." Monteiro Lobato Mediação e conciliação Nos casos de mediação ou conciliação, o tempo de tramitação do processo cai pela metade. Esta é uma das conclusões da pesquisa "Mediação e Conciliação avaliadas empiricamente: jurimetria para proposição de ações eficientes", realizada por professores da...

... geral de proteção de dados pessoais é objeto de discussão de Filipe Fonteles Cabral, da banca Dannemann Siemsen. O advogado analisa, entre fatos, mitos e verdades, declarações recorrentes entre empresários sobre o tema. (Clique aqui) Liberdade econômica Em razão da repercussão gerada com a entrada em vigor da MP 881/19, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e da relevância dos temas em discussão, Patrícia Giacomin Pádua e Gabriela Liesenberg, do escritório Stüssi-Neves Advogados, apresentam um breve resumo dos principais pontos de destaque da norma. (Clique aqui) Tendências do...

Terça-feira, 9 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.639.Fechamento às 10h26. "Está nas mãos dos homens de governo promover ou retardar o progresso de uma nação." Monteiro Lobato   Autoridade Nacional de Proteção de Dados Publicada, com vetos, a lei 13.853/19, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que terá natureza jurídica "transitória". (Clique aqui) Proteção de Dados - Direito fundamental Foi enviada para a Câmara, na semana passada, a PEC 17/19, que inclui a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais (clique aqui). Evento - LGPD no...

Sexta-feira, 5 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.637.Fechamento às 8h24.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: J. Armando Batista e Benes Advogados Clique aqui "Mudam de forma as coisas; a essência nunca muda." Monteiro Lobato Fatos gravíssimos A revista Veja que saiu agora pela manhã trouxe, em parceria com The Intercept, fatos gravíssimos sobre a atuação de Sergio Moro como magistrado. Os doutos migalheiros saberão aferir a magnitude do que está ali publicado. Antes, uma observação: não se deixem levar por maniqueísmos....

...s Carneiro (também destaque em Copyright & related rights) e Filipe Fonteles Cabral. Tese de doutorado do sócio Pedro Guilherme Lindenberg Schoueri (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados) recebe prêmio acadêmico na Europa. (Compartilhe) Por sua destacada atuação, Bosisio Advogados recebe homenagem do TRT/RJ na "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista". (Clique aqui) MP da Liberdade Econômica Dia 17/6, das 8h30 às 17h30, acontece, em SP, o "Fórum sobre a MP 881/2019 Liberdade Econômica". O evento tem como objetivo promover discussões e reflexões sobre os impactos causados pela MP...

Terça-feira, 21 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.606.Fechamento às 9h47.   "O amor contrariado, quando não leva a um desdém sublime da parte do coração, leva à tragédia ou à asneira." Machado de Assis !!! Ontem, em Brasília, uma servidora da Secretaria de Educação foi assassinada dentro da instituição. O policial civil Sergio Murilo dos Santos, que teve relacionamento com a vítima, entrou no prédio, foi até o terceiro andar e disparou contra ela ao menos duas vezes. Em seguida, deu cabo da própria vida. Além da tragédia, que por si só, por mais dramática que seja, não estaria...

Terça-feira, 23 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.587.Fechamento às 11h23.   "A vida é um caminho cheio de espinhos e flores." Machado de Assis Nem tudo são flores Após Sergio Moro declarar durante o "VII Fórum Jurídico de Lisboa" que há "dificuldade institucional" em Portugal para fazer avançar o processo contra o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o português não deixou barato e retrucou. Em declaração a este poderoso rotativo, o engenheiro José Sócrates relembrou o julgamento de Lula, chamando Moro de "ativista político disfarçado". (Clique aqui) Migalhas em Lisboa Acontece...

#informativo a { padding:0; text-decoration: none !important; font-family: Verdana; color: #98171D !important; font-weight: bold !important; } #informativo hr { border: 0.5px solid #C0C0C0 } #informativo table tr td { border:0 !important; } #informativo table { border:0 !important; } Quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.532.Fechamento às 9h58. "A improbidade, a deslealdade, a má-fé, detestáveis em todas as relações da vida, no comércio, principalmente, são lepra." Rui Barbosa Compliance Uma nova era se avizinha para as empresas no que diz respeito à prevenção...

...mais de 4 mil participantes divididos em atividades paralelas. Filipe Fonteles Cabral, sócio do escritório Dannemann Siemsen, apresenta palestra sobre "Proteção de Dados", na trilha de "Tecnologia", amanhã. (Clique aqui) Dia 29/11, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará na ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, em SP, sobre "E-stabelecimento: aviamento digital, concorrência e novos desafios". Informações, clique aqui. Inscrições por e-mail, clique aqui. André...

...palestras dos sócios Peter Eduardo Siemsen, Joaquim Eugenio Goulart, Filipe Fonteles Cabral e Bruno Lopes Holfinger. Luciana Simmonds de Almeida, coordenadora da área Criminal de Trigueiro Fontes Advogados, recebeu seleto grupo de clientes da banca, em SP, para apresentar algumas particularidades de autos de infração lavrados pela ANVISA contra as farmacêuticas em geral. A conversa girou em torno dos parâmetros de segurança dos medicamentos e possíveis aspectos. Na semana passada, TozziniFreire Advogados lançou a Latin American Compliance & Investigation League (LACIL),...

...operações globais nas principais jurisdições concorrenciais".Filipe Fonteles Cabral e Roberta de Magalhaes Fonteles Cabral, sócios do escritório Dannemann Siemsen, participaram, dia 26/10, no RJ, do "Fórum Propriedade Intelectual: Direito de Marcas". Filipe palestrou no painel III "Interpretação do artigo 124, XIX LPI", sobre "O dever de fundamentação e o Teste 360º". Roberta debateu no painel I "Temas Controversos sobre Marcas".Daniel Legal & IP Strategy lançou para seus colaboradores dias 23/10, no RJ, e 25/10, em SP, os projetos "Daniel LAB" e "Daniel Plural". Daniel LAB é um...

...plataforma online da ABAPI palestra sobre "O TESTE 360º" na qual Filipe Fonteles Cabral comenta a criação e a aplicação do Teste 360º, um método de análise de conflitos de marcas prestigiado pelo STJ e por outras Cortes. Com o enrijecimento do dever de fundamentação pelo CPC, o Teste 360º tem se mostrado uma ferramenta útil para magistrados, peritos e advogados em conflitos de marcas e de trade dress (clique aqui). Informe-se por e-mail (clique aqui). Propostas Damásio Educacional sedia uma mesa redonda entre os três candidatos de SP mais bem colocados nas pesquisas de intenção...

...Intelectual: assuntos contemporâneos", promovido pela FGV-Rio, dia 10/9. Filipe Fonteles Cabral falará sobre Big Data e Proteção de Dados no painel "Panorama atual sobre Propriedade Intelectual", às 14h, e Marcelo Mazzola aborda o CPC/15 e o Teste 360 de Confusão de Marca no painel "Litígios e Questões Contemporâneas em Matéria de PI", às 18h. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra, dia 10/9, na FGV-Rio, no "I Seminário de Propriedade Intelectual: assuntos contemporâneos",...

...para a importância da questão", afirma Andrade. O advogado Filipe Fonteles Cabral, do escritório Dannemann Siemsen, também destaca que a nova lei pode ser benéfica a empresas que querem reconquistar a confiança de seus usuários, já que, no momento, há grande desconfiança dos usuários em relação ao uso de seus dados pelas companhias. "Há hoje no mercado uma crise de confiança por parte dos usuários sobre como seus dados serão utilizados por terceiros, principalmente no ambiente da internet. A regulamentação empodera o usuário no controle de seus dados e cria penas severas para quem...

...aqui) _____________ Proteção de dados - Opinião Os advogados Gustavo Piva de Andrade, Filipe Fonteles Cabral e Carlos Eduardo Eliziario, do escritório Dannemann Siemsen, abordam a importância da lei 13.709/18 - lei geral de proteção de dados. Segundo os especialistas, a legislação coloca o país no rol de quase 100 nações que possuem leis específicas sobre o tema, e promove a confiança dos usuários e dá a eles maior controle sobre seus dados. (Clique aqui) ???? Qual o limite das instruções normativas e atos do Poder Judiciário? Ministro aposentado do TST, Roberto Della Manna,...

...sexta-feira, às 8h30, em SP. O evento conta com palestras de Filipe Fonteles Cabral, Carlos Eduardo E. de Lima, Gustavo Piva de Andrade e Daniel Avila Failla, sócios da banca, e ainda Vanessa Fonseca, Cyber Strategy Executive da Accenture. Amanhã, a OAB/PE e o Ibradim realizam o "I Seminário de Direito Imobiliário". Alexandre Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, participa em painéis para discutir a extinção dos contratos de promessa de venda e compra e temas polêmicos da incorporação imobiliária. (Clique aqui) Em Belém, amanhã, acontece o "II...

...Ferreira. (Clique aqui) _________________ GDPR O advogado Filipe Fonteles Cabral (Dannemann Siemsen Advogados) expõe o porquê a legislação (GDPR) interessa a empresários brasileiros com negócios na internet. (Clique aqui) Presunção de inocência Advogado Gianfrancesco Genoso, da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, discorre sobre o princípio da presunção de inocência. (Clique aqui) Direito de protocolo Os advogados Eduardo Tristão, Rodrigo Barata e Felipe de Lima Vaz Lobo (Madrona Advogados) falam de liminar que suspendia a validade do...

...(Clique aqui) Sócios do escritório Dannemann Siemsen Advogados, Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola ministram módulos do "Curso de Especialização Lato Sensu em Propriedade Intelectual, Entretenimento e Mídia", da ESA da OAB/SP, amanhã, em SP. "A Repercussão do Novo CPC nas Ações Judiciais Relativas a Propriedade Industrial" é o primeiro módulo do dia e será ministrado por Marcelo, já Filipe ministra o segundo módulo "Decisões dos Tribunais Brasileiros em Ações Envolvendo Conflitos Relativos a Sinais Distintivos. O Teste dos 360 Graus". Joaquim Paiva Muniz, do escritório...

...situação eleitoral do presidente Lula. (Clique aqui) Ontem, Filipe Fonteles Cabral, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrou no módulo "Métodos de Análise de Conflitos de Marcas e Trade Dress", do curso "Fashion Law: Aspectos materiais e processuais da moda no Judiciário", promovido pela ESA/RJ. Em levantamento divulgado na edição deste ano do "Anuário UQBAR", o Pinheiro Neto Advogados foi assessor jurídico em 70% das emissões de quotas de FIDC - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios realizadas em 2017, representando um volume financeiro de R$11...

...Morais, Joaquim Eugenio Goulart, Marina Inês Fuzita Karakanian, Filipe Fonteles Cabral e Eduardo da Gama Câmara Júnior foram eleitos melhores advogados do campo da Propriedade Intelectual no Brasil pela "Latin American Corporate Counsel Association - LACCA". A premiação é resultado de uma parceria entre as publicações "Law Business Research" e "Latin Lawyer", e a pesquisa foi realizada com membros da LACCA. A Advocacia Maciel, pelo 5º ano consecutivo, está inserida na revista "Análise Advocacia 500" como um dos escritórios mais admirados do Brasil nas áreas Trabalhista,...

...Públicos", organizado pela OAB/SP, em SP, dia 21/10. (Clique aqui) Filipe Fonteles Cabral e Gustavo Piva de Andrade, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, participam do curso "Cidades Inteligentes, Big Data e Regulação", promovido pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS em parceria com Instituto Dannemann Siemsen - IDS, no mês de outubro. O curso é online por meio da plataforma interativa do ITS Rio a ser disponibilizada aos alunos. Dia 24, Filipe fala no módulo "Big Data, seus aspectos positivos e privacidade". Já dia 25, Gustavo ministra o módulo "Regulação de novas...

...ex-presidente Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. Filipe Fonteles Cabral e Gustavo Piva de Andrade, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, participam do curso "Cidades Inteligentes, Big Data e Regulação", promovido pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS em parceria com Instituto Dannemann Siemsen - IDS, no mês de outubro. O curso é online por meio da plataforma interativa do ITS Rio a ser disponibilizada aos alunos. Dia 24, Filipe fala no módulo "Big Data, seus aspectos positivos e privacidade". Já dia 25, Gustavo ministra o módulo "Regulação de novas...

...19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, desde às 9h, no RJ, Filipe Fonteles Cabral e Rafael Atab, sócios de Dannemann Siemsen Advogados, e Fernando Torres, advogado do escritório, ministram módulos no curso "Os desdobramentos dos direitos de Propriedade Intelectual e Imagem nas Indústrias criativas", promovido pelo "Instituto Dannemann Siemsen" em parceria com o "COMCOL - Comitê Internacional do ICOM para o Desenvolvimento de Coleções". Gert Egon Dannemann, diretor executivo do Instituto, realiza a abertura do evento. (Clique aqui) Tem início amanhã o curso de "Direito Digital",...

...Faculdade de Direito da UNISA e transmitido via web amanhã. Filipe Fonteles Cabral, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, participa do "Almoço Palestra - O Teste 360º de Confusão de Marca", promovido pela ABAPISUL. Dia 30/6, às 11h30, em Porto Alegre/RS. Em SP, no dia 7/7, os advogados Luiz Leonardo Cantidiano, Daniel Kalansky e Eli Loria, do escritório Cantidiano Advogados, realizam o evento "Principais Tendências da CVM 2017", que conta também com a presença de Leonardo P. Gomes Pereira, presidente da CVM. Na ocasião, acontece o lançamento da obra "Processo...

...algoritmos", e Maria Malburg o módulo "Patentes e algoritmos", dia 17. Filipe Fonteles Cabral ministra o 4º módulo "O usuário algorítmico", dia 19, e Daniel Avila Failla fala no módulo "Contratos e algoritmos", dia 24. (Clique aqui) O escritório Siqueira Castro Advogados promoveu na última sexta-feira, 31, o seminário "Desafios da Nova Lei da Biodiversidade", para discutir os aspectos gerais da nova legislação. O evento contou com palestra de Marina Vieira Freire, advogada do setor Ambiental da banca, que abordou questões sobre adequação e regularização das atividades frente às...

...ministra o módulo "Patentes e algoritmos", no dia 17/4. No dia 19, Filipe Fonteles Cabral ministra o 4 º módulo "O usuário algorítmico"; e no dia 24, Daniel Avila Failla fala no módulo "Contratos e algoritmos". (Clique aqui) O escritório Silveiro Advogados figura mais uma vez no ranking global da Chambers & Partners. O destaque vai para o advogado Rodrigo Azevedo (classificado na banda 3 da lista) e para todo o departamento de Propriedade Intelectual do escritório (banda 5). O departamento é reconhecido por sua atuação em questões de Tecnologia da Informação e outros assuntos...

...Nacional, a partir das 19h. (Clique aqui)Migalhíssimas Hoje, Filipe Fonteles Cabral, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no Webcast "Developing IP Mediation in Different Cultures : A Dialogue Between Neutrals from Latin America and the EU". Profissionais de diferentes países debaterão sobre desenvolvimentos recentes na mediação em disputas de propriedade intelectual, com foco especial na América Latina. (Clique aqui) O advogado e professor Pablo Arruda, sócio fundador do SMGA Advogados, participa hoje, às 19h, da "X Semana Jurídica da Universidade Veiga de...

...pode ser feita por e-mail. (Clique aqui) No próximo dia 9, Filipe Fonteles Cabral, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no Webcast "Developing IP Mediation in Different Cultures : A Dialogue Between Neutrals from Latin America and the EU", promovido pela International Trademark Association - INTA. (Clique aqui) No dia 10/11, o advogado Eduardo Ribeiro Augusto, sócio do Siqueira Castro Advogados, abre, às 19h, o evento "Combate à Pirataria no Mercado de Software e TV Por Assinatura", promovido pela OAB, na sede da capital paulista. Na ocasião, diversos...

...Propriedade Intelectual", hoje, no RJ. O curso, coordenado por Filipe Fonteles Cabral, da banca, é destinado a advogados, engenheiros e profissionais de outras formações com experiência em propriedade intelectual que atuem ou tenham interesse em atuar em perícias judicias nessa área. (Clique aqui) Os tributaristas Breno de Paula e Igor Mauler Santiago, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, organizam o seminário do Conselho Federal da OAB em "Homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional", em Brasília/DF. O evento, que discutirá temas relacionados ao...

...assistentes técnicos ou advogados das partes. Coordenado por Filipe Fonteles Cabral, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, o corpo docente é formado exclusivamente por membros do Judiciário e experientes peritos judiciais. (Clique aqui) Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Floriano Azevedo Marques foi eleito pelo ranking Who's Who Legal, da empresa Law Business Research Ltd., da Inglaterra, um dos advogados líderes no mundo em questões de contratos governamentais. Recursos Trabalhistas A Conecta Advogado acaba de...

MIGALHAS nº 3.856

..."Olimpíadas - Aspectos Jurídicos Polêmicos", promovido pela EMERJ. Filipe Fonteles Cabral moderará o painel "Olimpíadas e Ações de Marketing - A polêmica da 'Regra 4'". Marcelo Mazzola estará no painel "A Jurisprudência Nacional sobre Ambush Marketing". Peter Eduardo Siemsen modera o último painel "Direitos de Transmissão. A Captação de imagens, a reprodução para fins jornalísticos e a exibição em ambientes público-privados". (Clique aqui) A sócia da área Imobiliária do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Maria Flavia Seabra, participa até hoje, em NY, da 4ª edição do...

...sobre a propriedade industrial. O curso será coordenado por Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, e acontecerá entre os dias 26/5 e 7/7, nas cidades do RJ e SP. (Clique aqui) Igor Tamasauskas, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participará da mesa de debates "Regulamentação da Lei Anticorrupção e seus reflexos para as empresas", no dia 29/5, em SP. (Clique aqui) Conferência Nesta quinta e sexta-feira, a OAB realiza a "I Conferência Nacional da Mulher Advogada", no Centro de Eventos do Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió/AL....

...da Justiça Federal, dia 22/5, das 10 às 13h. (Clique aqui) Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, coordenam o "I Simpósio - Novo Código de Processo Civil e a Propriedade Industrial", promovido pela Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI, entre os dias 26/5 e 7/7, nas cidades do RJ e SP. (Clique aqui) O Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC realizará o "35º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", nos dias 28 e 29/5. A abertura será feita pelo presidente do IBDC, desembargador Carlos...

...Association, que acontece de 2 a 6/5. (Clique aqui) No dia 3/5, Filipe Fonteles Cabral, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, será moderador da mesa-redonda "Children on the Spot : The Crusade to Ban Advertising to those under 18 in Brazil and Other Latin American Countries", durante a "137ª Reunião Anual", promovida pela International Trademark Association - INTA, em San Diego, nos EUA. (Clique aqui) Théra van Swaay De Marchi, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa da reunião do Comitê de Legislação da Amcham "Desafios e principais questões dos planos de saúde...

...durante o "Congresso Nacional de Tributos", em SP. (Clique aqui) Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestram no seminário "Critérios para Análise de Confusão de Marcas, à Luz da Jurisprudência Consolidada nos Tribunais", dia 10/4, no RJ. (Clique aqui) O professor Arnoldo Wald (Wald e Associados Advogados), um dos participantes da comissão responsável pela elaboração do texto do anteprojeto do novo Código Comercial Brasileiro, será homenageado no 5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A homenagem marcará o encerramento do...

...pelo projeto eSocial nas empresas brasileiras. (Clique aqui) Filipe Fonteles Cabral, Marcelo Mazzola e Rodrigo Assis Torres, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, após rigoroso processo de seleção, passaram a compor os quadros de especialistas e mediadores das CASD-ND - Câmaras de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio e CMed - Câmara de Mediação, ambas integrantes do Centro de Solução de Disputas em Propriedade Intelectual da ABPI. Innovare Estão abertas, até maio, as inscrições para o "XII Prêmio Innovare". Confira e aproveite para conhecer os premiados em...

...confusão entre as marcas. Em defesa da Detox in Box, os advogados Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola, do Dannemann Siemsen Advogados, alegaram que a empresa vende programas nutricionais completos, elaborados individualmente para cada cliente, que devem ser encomendados com no mínimo três dias de antecedência pelo cliente, de modo que difere completamente do fast food servido pela China in Box. Defenderam ainda que há vários elementos capazes de diferenciar as duas marcas, e que a marca Detox in Box já possui popularidade suficiente para evitar possíveis confusões. Além...

...STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão no painel "Publicidade Agressiva na Copa do Mundo : Os limites do 'Ambush Marketing' (Marketing de Emboscada)", durante a "XXX Semana Jurídica", promovida pelo Centro Acadêmico Cândido de Oliveira da UFRJ. Os advogados abordarão o legado da Copa do ponto de vista da jurisprudência sobre marketing de emboscada e comentarão as decisões judiciais brasileiras sobre o tema antes e durante o evento. Amanhã, o escritório Demarest...

...evento "Políticas Públicas para o Setor de Energia", em SP. Filipe Fonteles Cabral, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, coordenará o "Curso avançado de Marcas", que acontece de hoje a 28/5, no RJ. Marcelo Mazzola, também advogado da banca, palestrará, no dia 7/5, sobre "Critérios para Avaliação dos Requisitos de Confusão e Associação de Marcas". (Clique aqui) O professor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, coordena as "Oficinas Presenciais para a 2ª fase da OAB", na FADISP - Faculdade Especializada em Direito....

...livro é presente da autora. (Clique aqui) Migalhíssimas Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão no seminário "Publicidade Agressiva em Grandes Eventos - os limites legais do marketing de emboscada", promovido pela UniRio, hoje, às 19h. Hoje, às 17h, Fábio Pallaretti Calcini e Gustavo Bugalho, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, palestrarão durante o seminário "Lei Anticorrupção - Consequência para as empresas e precauções necessárias", em Ribeirão Preto/SP. O evento é gratuito e aberto ao público. As vagas...

...no Direito Marítimo : A Perspectiva Multi-Jurisdicional". Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestraram ontem no seminário "Publicidade agressiva em grandes eventos : Os limites legais do Ambush Marketing", no RJ. Direito Tributário Grandes nomes do mundo jurídico estarão presentes no "XVII Congresso Internacional de Direito Tributário - Em Homenagem ao Ministro Teori Zavascki", preparado pela Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT, que acontece de 25 a 27/9, em BH. (Clique aqui) Matrículas Inscrições abertas...

...Judiciais e Extrajudiciais", a partir das 11h de sexta-feira. Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministrarão a palestra "Publicidade Agressiva na Copa do Mundo: os limites legais do Ambush Marketing", amanhã, às 11h, no auditório FB6, da PUC-Rio. Especialistas em Direito Tributário se reúnem em Campo Grande para o "XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo". Hoje, Marcelo Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, apresenta a palestra "Simples Nacional: os entraves a implementação de um...

...21h30. Migalhíssimas José Antonio B. L. Faria Correa e Filipe Fonteles Cabral, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministram aula no curso avançado de "Marcas", nos dias 28/7 e 4/8, em Porto Alegre/RS. José Antonio ministrará aula cujo tema é "Relação entre sinais distintivos e a liberdade de expressão" e Filipe Fonteles abordará "As semelhanças e diferenças entre a proteção à marca de renome e da legislação anti-diluição norte-americana". (Clique aqui) Felipe Caldeira, do escritório Luchione Advogados, fará palestra durante o congresso OABExpo, promovido pela OAB/RJ,...

...lançamento do curso de Direito Processual Civil da faculdade. Filipe Fonteles Cabral e Eduardo de Mello e Souza, do escritório Dannemann Siemsen, palestrarão no "Fórum de Propriedade Intelectual", 2/7, às 9h, no auditório do TRF, no RJ. O ministro Eros Grau fará palestra sobre "O Processo Legislativo e o Processo Normativo", promovida pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no dia 4/7, às 17h, no RJ. Informações (21) 2252-4538 / (21) 2509-4951. O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e a Editora Noeses, instituições presididas por Paulo de Barros Carvalho,...

...questões de concursos com gabarito. Migalhíssimas Amanhã, Filipe Fonteles Cabral, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, participará do evento "Mark-i Summer Seminar 2011", promovido pelo escritório Mark-i, no Japão. Filipe falará em dois módulos "Trademark Prosecution Practice" e "IP Enforcement", abordando esses temas sob a ótica da prática brasileira. Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será um dos palestrantes do "Curso de Aperfeiçoamento de Arbitragem para Magistrados", que acontecerá em Curitiba, nos dias 4 e 5/8. O tema de sua apresentação...

...Arbitragem de Contratos". (Clique aqui) Ana Lucia de Sousa Borda e Filipe Fonteles Cabral, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, participarão de mesas-redondas no "133º encontro anual da International Trademark Association", que acontecerá de 14 a 18/5, em São Francisco, nos EUA. Ana Lucia falará dia 17, sobre marcas de alto renome e como agir em situações de conflito. Já Filipe, abordará, no dia 15, o marketing de emboscada no Brasil e a expectativa para a Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. (Clique aqui) Empresarial De 10 a 12/5,...

MIGALHAS nº 2.129

MIGALHAS nº 2.059

MIGALHAS nº 1.422