MIGALHAS nº 6.161
Terça-Feira, 12 de agosto de 2025 - Migalhas nº 6.161.
Fechamento às 07h52.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Oliveira Ramos Advogados
"O poder de taxar ou não existe, ou onde existir, existe na plenitude soberana."
Reforma Tributária: gargalos da implementação
Aprovada em janeiro de 2025, a reforma tributária inicia, em 2026, sua etapa de transição para substituir tributos atuais por novos modelos de arrecadação - IBS, CBS e Imposto Seletivo. Embora prometa simplificação e eficiência, especialistas alertam que a falta de regulamentação em pontos-chave ameaça a segurança jurídica e pode comprometer a efetividade do sistema. Confira os entraves para a implementação. (Clique aqui)
Calculadora de tributos
Receita Federal liberou a "calculadora de tributos", ferramenta criada para apoiar a implantação da reforma tributária sobre o consumo, promovendo o cálculo padronizado da CBS, IBS e Imposto Seletivo. Vejamos avanços e as limitações da ferramenta. (Clique aqui)
Reforma tributária e contratos: esteja pronto para as mudanças
No próximo dia 21, das 9 às 13h, especialistas debaterão os impactos da reforma tributária em contratos, abordando riscos, revisões e soluções jurídicas para garantir segurança e equilíbrio nas relações. Evento imperdível. (Clique aqui)
Projeção desanimadora
O Brasil enfrenta desafio persistente no pagamento de precatórios, que somavam R$ 193 bilhões em atraso no fim de 2024. Estudo do BTG Pactual aponta que, se a PEC 66 for aprovada pelo Senado, o estoque poderá disparar e alcançar inacreditáveis R$ 883 bilhões. A análise conclui que as mudanças propostas são desfavoráveis aos credores, ao reduzir desembolsos e permitir postergações indefinidas. Se já estivesse em vigor no ano passado, a medida teria encolhido os pagamentos em 42%. (Clique aqui)
Cobrança do Difal
Com maioria formada para validar a cobrança do Difal do ICMS desde 2022, pedido de vista do ministro Barroso suspendeu análise do tema no STF. Corte julga se a LC 190/22 deveria respeitar as anterioridades anual e/ou nonagesimal. Placar é de 6 a 1, com parte dos ministros defendendo a modulação. (Clique aqui)
Medida excepcional
Ministro Flávio Dino autorizou o governo Federal a garantir a continuidade do pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika. (Clique aqui)
Sem concurso público
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu julgamento de ação rescisória do Creci/SP para validar contratos firmados sem concurso público. (Clique aqui)
Quem paga o IPVA?
STF decidirá, em plenário físico, se o credor fiduciário pode ser cobrado por IPVA antes de consolidar a propriedade do veículo. Confira como ficou o placar no plenário virtual. (Clique aqui)
Liberdade religiosa
STF tem três votos para negar recurso e manter decisão que assegura a Testemunhas de Jeová o direito de recusar procedimentos médicos que envolvam transfusão de sangue. (Clique aqui)
Vínculo mantido
2ª turma do STF manteve decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre pastor e igreja, entendendo caber à Justiça especializada avaliar, com base nas provas, os requisitos da relação trabalhista. Ficou vencido ministro Gilmar Mendes, que defendia aguardar o julgamento do Tema 1.389, sobre a licitude da "pejotização". (Clique aqui)
Ação suspensa
No contexto trabalhista, ministro Cristiano Zanin suspendeu execução trabalhista que reconheceu vínculo entre empresa e trabalhador contratado como pessoa jurídica, por descumprimento da ordem nacional que paralisa processos até a definição do Tema 1.389. Para o relator, a medida alcança inclusive ações com trânsito em julgado, a fim de evitar decisões conflitantes e garantir segurança jurídica. (Clique aqui)
Combate às desigualdades
Em entrevista à TV Migalhas, Djamila Ribeiro falou sobre a necessidade de mudar a cara do Judiciário, promovendo uma atuação mais sensível e humana no combate às desigualdades. Assista. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Sediado em SP, o escritório Oliveira Ramos Advogados atua em diversas áreas do Direito Empresarial, com longa trajetória no atendimento a clientes de vários setores da economia. Tem como propósito prestar serviços jurídicos com agilidade, qualidade e resultados. Para isso, oferece respostas rápidas e objetivas, interagindo de forma ágil e dinâmica, antecipando necessidades e buscando soluções mais eficientes para descomplicar a vida dos clientes. Clique aquie conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Se a moda pega
Durante 30 dias seguidos, uma mexicana teve que postar no X o mesmo pedido de desculpas por uma crítica que o Tribunal Eleitoral do México entendeu como violência política de gênero. A decisão, que incluiu multa, cursos obrigatórios e seu nome no registro de pessoas sancionadas até 2027, não calou a arquiteta: entre uma retratação e outra, Karla temperou o feed com ironias, citações inspiradoras e cutucadas ao tribunal. Agora, planeja transformar a punição em pauta internacional, levando o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Clique aqui)
Patrimônio oculto
Juiz autorizou busca por milhas aéreas de devedores para pagamento de dívidas em processo de execução. (Clique aqui)
Coação
Ex-funcionária coagida a desistir de ação trabalhista contra loja será indenizada por danos morais. (Clique aqui)
Pai adotante
TRT-3 garantiu a trabalhador em união homoafetiva que adotou adolescente de 14 anos indenização pela licença-maternidade negada. (Clique aqui)
Afronta aos princípios da boa-fé
TRT-3 manteve a justa causa de auxiliar administrativa que, durante licença médica por gastroenterite, fez bronzeamento artificial. (Clique aqui)
Direito à saúde
TJ/SP determinou que a Fazenda paulista restabeleça licenças médicas negadas a professora com depressão, retifique seu registro e devolva valores descontados. (Clique aqui)
Dano emocional
Mãe e filho autista serão indenizados após a criança ficar pendurada de cabeça para baixo em vão de brinquedo inflável dentro de shopping. (Clique aqui)
Pata na lei
Juíza suspendeu a castração obrigatória de uma cadela pit bull prevista em notificação emitida com base em lei municipal. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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- Colunas
Migalhas de Responsabilidade Civil
Flaviana Rampazzo Soares explica o uso da IA como apoio à medicina, ressaltando que ela não substitui a relação médico-paciente, o diálogo e o consentimento informado. (Clique aqui)
Migalhas Contratuais
Na coluna de hoje, Filipe Junqueira Frayha discute a trajetória da revisão contratual, sua base histórica e os critérios atuais e propostos para restabelecer o equilíbrio entre as partes. (Clique aqui)
German Report
Karina Nunes Fritz entrevista Carlos Eduardo Konder Lins e Silva, discutindo sua carreira, visão sobre o STF, os desafios da advocacia e a importância da meritocracia. (Clique aqui)
Direitos Humanos em Pauta
O combate ao racismo é urgente e estratégico na advocacia. Confira o texto de Silvia Souza e Hédio Silva Jr. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Três irmãos são coproprietários do mesmo imóvel, mas apenas dois o utilizam sem qualquer pagamento ao terceiro. Em decisão unânime, o TJ/SP confirmou a alienação judicial, determinando a venda forçada do bem e a divisão igualitária do valor obtido. O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica os detalhes do caso. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Trono, morcego e milhões: O show que desafiou as seguradoras", por Luis Eduardo Sanches (TNP Advogados). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do CPT do julgamento conforme o estado do processo (arts. 328 a 330)", por Eduardo Soares de Souza (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "Comentários ao acórdão proferido pela 3ª turma do STJ", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A nova CNH e a democratização do acesso: Um avanço necessário para o Brasil", por Bruno Medeiros Durão (Bruno Durão Advocacia). (Clique aqui)
- "Dia da Advocacia: A comunicação como aliada da nova era de advogados empresários", por Fernanda Quintanilha Pinheiro (Q Comunicação). (Clique aqui)
- "Políticas de imigração de Trump ameaçam sucesso da Copa do Mundo e Olimpíadas nos EUA", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Altura mínima para mulher em concurso da PM: Justiça já tem decisão favorável", por Ricardo Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "A (in)constitucionalidade da tributação de verbas indenizatórias: Implicações para os departamentos jurídico e de recursos humanos", por Letícia N. Pereira (Employer). (Clique aqui)
- "Compliance trabalhista e doenças ocupacionais: A importância da implementação de ferramentas de gestão frente às modificações da NR-1", por Fernanda Machado (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Todos juntos pelos 200 anos
A Diretoria da Faculdade de Direito da USP oficializou ontem a criação da "Comissão do Bicentenário da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil". A cerimônia contou com a presença de ilustres antigos alunos e discutiu a criação de uma logomarca oficial para a celebração, que será utilizada em publicações, eventos e materiais de divulgação, reforçando a identidade dos festejos sob o lema "Todos juntos pelos 200 anos". (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 260 anos, em 12 de agosto de 1765, foi assinado o Tratado de Allahabad, marcando o início do domínio político e administrativo da Companhia Britânica das Índias Orientais na Índia. O acordo concedeu à Companhia o direito de arrecadação de tributos (diwani) na região de Bengala, Bihar e Orissa, consolidando sua autoridade e abrindo caminho para o controle britânico sobre o subcontinente indiano. (Compartilhe)
Sorteio especial na Semana da Advocacia!
Um kit exclusivo da Editora Migalhas (clique aqui) e outro composto por obras diversas, selecionadas para inspirar e fortalecer a atuação jurídica (clique aqui).
Novidades
O livro "A Dignidade da Pessoa e o Direito Fiscal", coordenado por João Dácio Rolim (Rolim Goulart Cardoso Advogados), Diogo Leite de Campos e Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins), será lançado hoje, às 18h30, na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, em Brasília. (Clique aqui)
No dia 18/8, durante o "45° Congresso da ABPI", Filipe Fonteles Cabral, de Dannemann Siemsen, lança o livro "Inteligência Artificial e Patentes - Fundamentos, Autoria de Invenções e a Teoria do Empreendimento". A sessão de autógrafos acontece às 17h, no Sheraton São Paulo WTC (av. das Nações Unidas, 12.551 - 3° andar, foyer de exibição).
Na edição especial da "Newsletter Tributária" do Cescon Barrieu Advogados, os principais temas que estarão em pauta ao longo do segundo semestre nas Cortes Superiores, como decisões de alto impacto fiscal e jurídico, que merecem atenção redobrada por parte das empresas e profissionais que atuam na área. (Clique aqui)
Lançamentos da Editora Mizuno exploram Direito Trabalhista, Processo Penal e provas digitais. Confira! (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Anne Wendler, de Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, participa como palestrante da "Semana da Advocacia" promovida pela PUC-PR, em Curitiba. Dentro do painel "Advocacia em Transformação: Desafios Éticos e Tecnológicos", Anne deve falar sobre sua experiência na área da advocacia securitária, relacionando a mesma ao atual cenário de mudanças tecnológicas no setor jurídico. A "Semana da Advocacia" da PUC-PR está em sua 4ª edição e acontece até amanhã, tendo como público-alvo profissionais e acadêmicos de Direito. (Clique aqui)
Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados realiza o webinar "Impactos da reforma tributária no setor farmacêutico". O encontro faz parte da série "Diálogo com Especialistas" e acontece hoje, às 19h, via Zoom. (Clique aqui)
Eduardo Correa da Silva, de Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa amanhã, às 8h30, do "Simpósio sobre a Reforma Tributária| Atualização e Questões Controvertidas", promovido pela OAB/SP. Ao lado de profissionais da área Tributária, ele irá debater os impactos da reforma tributária, seus desdobramentos e os pontos polêmicos em discussão. (Clique aqui)
Amanhã, às 12h, a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Marítimo", com o tema "Transporte Marítimo e Cargo Claims (reclamação de carga, ou por danos à carga)", pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Durante a "Semana das Juventudes", realizada entre hoje e 16/8, o Instituto Nelson Wilians, braço social do escritório Nelson Wilians Advogados, promove oficinas e um mutirão jurídico gratuito em SP, ampliando o acesso à justiça e à cidadania para jovens. É a primeira participação do Instituto no evento, que celebra o Estatuto da Juventude. (Clique aqui)
Dia 14/8, Édis Milaré (Milaré Advogados) participa do curso "O que muda com o Novo Marco do Licenciamento Ambiental", promovido pelo IPETEC - Instituto de Pesquisa Educação e Tecnologia. Serão abordados importantes temas ambientais. (Clique aqui)
Débora Schalch (Schalch Sociedade de Advogados) é a coordenadora pedagógica do curso "Nova Lei de Seguros: Riscos, Desafios e Decisões Estratégicas", promovido pela Faculdade Bela Vista a partir de 3/9, em SP. (Clique aqui)
O escritório /asbz celebrou o Dia do Advogado com uma campanha que destaca a conexão entre Direito e negócios. A iniciativa reforça o papel estratégico do advogado no mundo corporativo, valorizando sua atuação além do jurídico. (Clique aqui)
Ontem, no Dia do Advogado, o professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participou do programa "Entre Amigos", abordando o tema "Blindagem Estatutária das Organizações Religiosas", na RádioWeb Nilson Fanini.
O "Seminário Reforma do Código Civil", realizado na última semana, reuniu juristas, membros da OAB/RS e a Comissão do Senado para debater a reforma. Durante o evento, Mário Luiz Delgado, de MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, destacou a urgência da atualização legislativa frente às transformações sociais e alertou para a insegurança jurídica do texto atual. (Clique aqui)
Conselho Federal da OAB nomeou Gustavo Alves Pinto Teixeira para presidir a Comissão Especial de Estudo da Reforma Política na gestão 2025/28. (Clique aqui)
Quem pode se candidatar?
O "Programa de Diversidade" da FGV LAW (FGV Direito SP) é voltado para candidatos(as) que atendam a critérios específicos. São elegíveis pessoas com marcadores de diferença social, racial, étnica ou de identidade de gênero e que apresentem renda familiar bruta per capita de até dois salários mínimos. (Clique aqui)
Pesquisa jurídica
A pós-graduação lato sensu da FGV Direito Rio realiza, no dia 3/9, a aula aberta "Metodologia de Pesquisa Jurídica", presencialmente, a partir das 19h. Seu conteúdo integra o LL.M. em "Direito da Infraestrutura e da Regulação". (Clique aqui)
Concurso de monografias
IASP anuncia a abertura das inscrições para o "Concurso de Monografias Jurídicas Esther de Figueiredo Ferraz - Edição 2025". O tema escolhido é "IA e ensino jurídico: desafios contemporâneos". Inscrições até 10/10. (Clique aqui)
Unidade móvel da AASP
Com o objetivo de levar alguns de seus mais importantes serviços para a advocacia da região de Ribeirão Preto, em São Paulo, a AASP estará presente com uma Unidade Móvel até o dia 15/8, das 10 às 17h, na rua Cav. Torquato Rizzi, 215. (Clique aqui)
Agenda Cultural
OAB/SP realiza audiência pública sobre tratamento da população prisional. Eventos acontecerão de forma remota e presencial na sede da entidade, entre amanhã e 15/8. (Clique aqui)
Processo eleitoral
IAB promove debate sobre problemáticas do processo eleitoral e responsabilização das plataformas. Hoje, às 16h. (Clique aqui)
Conferência anual
Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT promove a "1ª Conferência Anual do Comitê Tributário de Empresas da ABAT", em São Paulo, no dia 18/9, com o tema "Desafios Atuais na Gestão de Riscos das Áreas Jurídico e Fiscal das Empresas". (Clique aqui)
Podcast "Sem Juízo"
M2 Comunicação Jurídica anuncia o lançamento de seu mais novo projeto: o podcast "Sem Juízo", que debaterá temas relevantes do universo jurídico, com foco especial na comunicação e no marketing. (Clique aqui)
Liderança
Preâmbulo Tech renova sua liderança para acelerar a expansão e unifica a operação em estrutura de grupo: Kazan Costa assume como CEO da companhia, enquanto Marcos Lessa, até então CEO, passa a integrar o Conselho Administrativo. (Clique aqui)
Família
Na última semana, os associados do Ibdfam elegeram a nova diretoria regional de São Paulo para a gestão 2025/27. A "Chapa IbdfamSP Para Todos", presidida pelo professor Marcelo Truzzi, venceu com 72% dos votos.
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Ipanema
MS/Corguinho
SP/Macaubal
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Trump Proclaims Federal Control of the D.C. Police"
The Washington Post - EUA
"Trump ramps up federal control in D.C."
Le Monde - França
"La France bat de nouveaux records de chaleur"
Corriere della Sera - Itália
"Alaska, vertice senza Zelensky"
Le Figaro - França
"Guerre commerciale : comment la Chine résiste à Trump"
Clarín - Argentina
"Juicio por YPF: la Corte de Nueva York decide si Argentina tiene que pagar con acciones"
El País - Espanha
"Trump despliega a la Guardia Nacional en Washington"
Público - Portugal
"Limpeza de um milhão de hectares de floresta ficou a menos de metade"
Die Welt - Alemanha
"Gewalt an Bahnhöfen und in Zügen nimmt zu"
The Guardian - Inglaterra
"'The truth has died': Global fury as Israeli strike kills journalists"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Trump aciona tropas para controlar ruas de Washington"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Parlamentares usam verba da Saúde como emenda que dribla STF"
O Globo - Rio de Janeiro
"EUA cortam diálogo, e governo corre para fechar ajuda a setores afetados"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"A insegurança de quem planeja estudar nos EUA"
Correio Braziliense - Brasília
"Moraes decide pela prisão domiciliar de Bolsonaro"
Zero Hora - Porto Alegre
"Promulgada lei que define indenização para quem ficar sem luz por mais de 24 horas no RS"
O Povo - Ceará
"Crise no sistema de ônibus coloca em risco áreas deficitárias"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Exploração de crianças nas redes mobiliza Congresso"
Atualizado em: 12/8/2025 07:59
INFORMATIVO
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