domingo, 15 de dezembro de 2024
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José Eduardo Pieri
Migalheiro desde abril/2014.Advogado da área de propriedade intelectual do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de junho de 2016
Repercussões práticas da regulamentação do Marco Civil da Internet
José Eduardo de V. Pieri e Rebeca Garcia
Em vigor desde 10/6, decreto 8.771/16 tem por foco a neutralidade da rede e a proteção a registros, dados pessoais e comunicações privadas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de março de 2016
Proteção de dados e privacidade nos negócios empresariais: questão estratégica
José Eduardo de V. Pieri e Rebeca Garcia
Informações com valor comercial têm o potencial de impulsionar e desenvolver negócios.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de novembro de 2015
Brasil se prepara para disciplinar o tratamento de dados pessoais
José Eduardo de V. Pieri e Rebeca Garcia
O texto é resultado de um amplo e transparente processo colaborativo e multissetorial, iniciado em 2010.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de julho de 2015
A Regra 40 e as Olimpíadas Rio 2016
A Regra 40 visa a assegurar máxima exposição às marcas de patrocinadores oficiais dos Jogos Olímpicos. Porém, dependendo de seu alcance, pode haver questionamentos quanto à sua aplicação no Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de junho de 2015
STJ aplica Teste 360º para avaliação de conflito de marca
José Eduardo de V. Pieri e Pedro Frankovsky Barroso
Após ter sido aplicada em julgado da Corte, teoria tende a ser mais utilizada como ferramenta para este tipo de avaliação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de abril de 2014
Aspectos importantes do marco civil da internet, aprovado pela Câmara dos Deputados
Resta saber se a aplicação da lei colocará o Brasil de fato em uma posição de vanguarda no cenário internacional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de dezembro de 2006
Novas normas para a Publicidade
O Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária-CONAR promulgou novas normas para disciplinar a publicidade de dois temas de grande interesse da sociedade: alimentos e crianças. Essa nova regulamentação entrou em vigor no dia 1º de setembro de 2006.
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de outubro de 2023
Diretoria da ABPI é reeleita para o biênio 2024-2025
... RJ
Gustavo Henrique Eirado de Escobar – PE
Jacques Labrunie – SP
José Eduardo de Vasconcellos Pieri – RJ
José Mauro Decoussau Machado – SP
Lélio Denícola Schmidt – SP
Letícia Provedel – RJ
Maria Cristina Machado Cortez – SP
Marianna Furtado de Mendonça – RJ
Mario Augusto Soerensen Garcia – RJ
Nathalia Mazzonetto – SP
Patricia Leal Gestic – SP
Philippe Martins Bhering – SP
Rana Gosain – RJ
Renata Lisboa RJ
Renata Westminster Shaw – RJ
Ricardo Cardoso Costa Boclin – RJ
Roberto José Ribeiro – SP
Roner Guerra Fabris – RS
Soraya Imbassahy de Mello – SP
Taís Capito Castro Alves – SP
Valdir de Oliveira...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de outubro de 2019
Diretoria da ABPI reeleita para o biênio 2020-2021
... Vice-Presidente - Peter Eduardo Siemsen; Diretor Relator - José Eduardo de Vasconcellos Pieri; Diretor Editor - Marcio Merkl; Diretora Tesoureira - Tatiana Campello Lopes; Diretor Secretário - Valdir de Oliveira Rocha Filho; Diretor Procurador - Rodrigo A. de Ouro Preto Santos
Representante Seccional BA - Carlos André Ricci; Representante Seccional DF - Alexandre Muller Buarque Viveiros; Representante Seccional PR - Maria Inez Araújo de Abreu; Representante Seccional PE - Gustavo Henrique Eirado de Escobar; Representante Seccional MG - Sâmia Batista Amin; Representante Seccional RS - Roner Guerra; Representante Seccional...