MIGALHAS nº 5.360
Sexta-Feira, 27 de maio de 2022 - Migalhas nº 5.360.
Fechamento às 10h17.
"Não há alegria pública que valha uma boa alegria particular."
Coprologia
No TJ/RS, julgamento ganhou ares de escatologia: sessão pública é interrompida por privada. Isso mesmo, uma das partes do processo não percebeu a câmera aberta e apareceu sentado no vaso sanitário. Veja a dantesca cena. (Clique aqui)
Trocadilho imperdível - I
O TJ/RS emitiu nota dizendo que era a parte no trono, e não os julgadores ou advogados. Só não esclareceu se era a parte apelante ou apelada. (Clique aqui)
Trocadilho imperdível - II
O tribunal também não disse, mas muito provavelmente o item era, na pauta, o número 2. (Clique aqui)
Barbárie
Na última quarta-feira, um homem de 38 anos foi assassinado, por meio de asfixia, após uma "abordagem" de policiais rodoviários federais no município de Umbaúba/SE. As cenas são muito fortes e o caso guarda uma trágica coincidência: há exatamente dois anos, houve o assassinato de George Floyd por policiais, também por asfixia. (Clique aqui)
Secular
Em 1º de agosto de 1864, o cronista Machado de Assis noticiava a brutalidade policial, narrando o episódio de um preso ("a justiça não tinha ainda pronunciado a última palavra; o réu tinha, pois, a presunção de inocente"), que "um dia achou facilidade de fugir e fugiu"; acabou morto por um soldado que "disparou a espingarda, e o fugitivo caiu fulminado". Em 1864, cenas assim já chocavam o imortal. Mas quem poderia imaginar que em 2020, no Brasil, a polícia iria despachar, como despachou, 6.416 almas para outro mundo. Aonde vamos parar?
Repercussão
Na sessão plenária do STF de ontem, ministros lamentaram os desdobramentos da operação policial na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, que deixou ao menos 26 mortos. A ação é considerada a segunda mais letal da história da cidade. (Clique aqui)
Herança - Homicídio
Atentado de menor contra os pais é causa de exclusão da herança. A 3ª turma do STJ confirmou que a conduta está abrangida pela regra do artigo 1.814, inciso I, do Código Civil, que exclui da sucessão quem atenta contra a vida do autor da herança. (Clique aqui)
IR - Pensão alimentícia
STF retomou hoje, em plenário virtual, o julgamento que decidirá a validade da cobrança de Imposto de Renda sobre valores recebidos como pensão alimentícia. Até o momento, há seis votos contra a incidência do IR e um voto divergente. (Clique aqui)
Acordo coletivo - Lei trabalhista
O STF julga a validade de acordos e convenções coletivas firmadas entre transportadoras e motoristas profissionais. Até o momento, quatro ministros entenderam pela validade do acordo coletivo firmado (Gilmar, Kássio, André e Alexandre), enquanto cinco ministros concluíram que as convenções não prevalecem sobre a legislação trabalhista (Rosa, Fachin, Barroso, Cármen e Lewandowski). O julgamento será retomado na próxima quarta-feira, 1º de junho. (Clique aqui)
Terceirização
Ministro Barroso suspendeu os efeitos de decisão do TRT-3 que manteve a ilicitude da terceirização de mão de obra envolvendo uma empresa de telemarketing e um banco. Ao atender pedido liminar do escritório Coelho & Morello Advogados Associados, o ministro registrou que, aparentemente, a decisão do tribunal pareceu violar os precedentes do Supremo. (Clique aqui)
Atos obscenos
Empresa de publicidade e marketing é condenada a pagar danos morais por atos obscenos praticados pelo gerente da empresa. Decisão é do TRT da 15ª região. (Clique aqui)
Filtro de relevância - STJ
CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC que cria filtro de relevância para recursos especiais ao STJ. Proposta pode diminuir em 50% o volume de recursos que chegam ao Tribunal. (Clique aqui)
Condenação anulada
Ministro André Mendonça anulou mais uma condenação de José Roberto Arruda, ex-governador do DF. Relator acolheu embargos de declaração da defesa e enviou à Justiça Eleitoral ação penal contra o político. Com isso, Arruda fica mais próximo de se tornar elegível para as eleições deste ano. (Clique aqui)
Sem dano
Justiça Federal de SP não constata dano ao erário e extingue ação de improbidade em caso sobre o Porto de Santos. Escritórios Tojal | Renault Advogados e Bottini & Tamasauskas Advogados patrocinam a causa. (Clique aqui)
Rejeitado
Augusto Aras arquivou pedido de Bolsonaro para investigar Alexandre de Moraes. PGR afirmou que mesmo pedido já tramita no STF e não pode haver duplicidade. (Clique aqui)
Eleições 2022
A Comissão Especial em Defesa da Democracia e do Estado de Direito da OAB/SP, que tem como presidente Antônio Claudio Mariz de Oliveira, da Advocacia Mariz de Oliveira, divulgou manifesto mostrando preocupação em relação à campanha iniciada por algumas autoridades públicas contra o sistema eleitoral brasileiro. (Clique aqui)
Plano de saúde - Reajuste
Ontem, a ANS limitou em 15,5% o índice de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados. (Clique aqui)
Ué?!
Justiça de Feira de Santana/BA condenou um consumidor ao pagamento de multa por litigância de má-fé em virtude de sua conduta no decorrer de um processo contra uma instituição financeira: inicialmente, o autor havia afirmado que desconhecia a contratação de um seguro, mas, depois, mudou de posicionamento e acusou o banco de venda casada. Pela atitude, levou uma bronca: "movimentou não apenas o banco, mas toda a máquina judicial, para obter objetivo ilícito". (Clique aqui)
Fonte
Frases machadianas, boas como esta que abre hoje nossa edição, podem ser encontradas na melhor (com perdão do vituperioso elogio em boca própria) na melhor antologia de aforismos do Bruxo. Clique aqui para adquirir o box com os dois simpáticos livrinhos.
Escritório de advocacia
Migalhas visitou recentemente uma das bancas de advogados mais famosas do mundo. Agora, as migalheiras e migalheiros também podem conhecer o singular escritório: clique aqui.
Webinar - Recall
Dia 31/5, Migalhas realiza o webinar "Aspectos práticos do Recall". Tudo o que você precisa saber para iniciar, conduzir e finalizar um procedimento de recall. O evento acontece das 9 às 10h30, em parceria com Morais Andrade Leandrin Molina Advogados. Participam como palestrantes: Louise Gabrielle Esteves de Melo, coordenadora de Consumo Seguro e Saúde do ministério da Justiça e Segurança Pública, Vitor Morais de Andrade, doutor em Direito, professor da PUC-SP e VP do IPSConsumo, e Nicolas Eric Matoso Medeiros de Souza, advogado especialista em Direito do Consumidor, ex-coordenador de consumo seguro e saúde e ex-coordenador executivo da Comissão de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo. Inscreva-se! (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
Um dos mais debatidos temas da atualidade é o chamado metaverso, ambiente digital composto por espaços 3D imersivos no qual os usuários interagem por meio de avatares. Sobre o tema, Rodrigo Garcia Duarte analisa a utilização de tecnologias altamente refinadas, que criam uma série de questionamentos que desafiam o Direito a se reinventar. (Clique aqui)
Marcas
Como ficam as marcas no mundo metaverso? Eduardo Conrado Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) responde. (Clique aqui)
Vip Vap
Tramita na 4ª vara Cível de Bragança Paulista/SP ação proposta pelo cantor Carlinhos Mutuca em que alega que a música do sertanejo Zé Felipe "Toma Toma Vapo Vapo" é derivada de música de sua autoria denominada "Vip Vap". Mutuca pede o reconhecimento de plágio e, ainda, indenização por danos materiais e morais. (Clique aqui)
Uso de imagem - Drone
1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP derrubou decisão que havia condenado a Band a pagar indenização a dono de imagens de drone utilizados em programa da emissora. O colegiado considerou que os trechos não configuraram ofensa ao direito do autor, pois não foram o objetivo principal da reportagem. O escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press atua no caso. (Clique aqui)
Tributação
Advogado Rubens Ferreira Jr., tributarista da Advocacia Ubirajara Silveira, alerta para a cobrança indevida de ICMS na conta de luz e no ITBI em aquisições imobiliárias. (Clique aqui)
Lei Magali?
No século XIX, foi sancionada, na cidade de Rio Claro, a "lei da melancia", que proibia o consumo da fruta. Você sabia? Conheça essa história. (Clique aqui)
Minuto Migalhas
Você não pode perder um resumo do que aconteceu nesta semana, digamos cinematográfica, assistindo ao Minuto Migalhas. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
TJ/RS: Sessão pública é interrompida após parte aparecer na privada. (Clique aqui)
Aras bate-boca e vai para cima de colega em sessão do MPF. (Clique aqui)
CNJ: Juiz acusado de atuar como coach será reintegrado à magistratura. (Clique aqui)
MC Gui terá de indenizar por chamar motorista da Uber de ladrão. (Clique aqui)
Advogada de Johnny Depp é destaque na internet por atuação no tribunal. (Clique aqui)
- Colunas
Humanidades e novas Tecnologias
Migalhas lança hoje a coluna "Humanidades e Novas Tecnologias", coordenada por Paola Cantarini e Willis Santiago Guerra, com a temática da inteligência artificial em uma abordagem multidisciplinar, envolvendo várias áreas das humanidades, com foco em Direito, Filosofia e Sociologia. Em texto inaugural, a necessária ponderação entre os direitos fundamentais envolvidos em perícia algorítmica face à proteção de segredo industrial. (Clique aqui)
Impressões Digitais
O enriquecimento de bases de dados tem se tornado prática cada vez mais comum entre empresas. Ricardo Maffeis e Daniel Guariento analisam os limites dessa importante ferramenta de marketing à luz da LGPD. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
Rafael de Freitas Valle Dresch e Gustavo da Silva Melo buscam analisar as excludentes de responsabilização dos agentes de tratamento de dados pessoais na LGPD. (Clique aqui)
Marketing Jurídico
Na coluna de hoje, o consultor Alexandre Motta traz o membro da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Carlos Feliciano para responder sobre criação de um núcleo de marketing, segmentação prospectiva e rotina de conteúdos próprios. (Clique aqui)
Elas no Processo
O curioso caso da substituição do depoimento testemunhal por declaração escrita, por Lucélia de Sena Alves e Roberta Tarpinian. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Não há sigilo em ações que envolvam desvios de recursos públicos", por Douglas Fischer. (Clique aqui)
- "As instituições financeiras e os casos de furtos ou roubos de celulares", por Juliana Rosenthal (Rosenthal e Guaritá Advogados). (Clique aqui)
- "Seguro responsabilidade civil condutor abre caminho para maior adesão de contratos", por Lucimer Coêlho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Criminalização da homofobia perante a luz do STF", por Renan de Assis e Anna Bianca Nascimento (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "A taxa de crescimento como ferramenta de avaliação de uma empresa", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados) e Rodolfo Leandro de Faria. (Clique aqui)
- "Tema 692/STJ - Devolução de valores recebidos por tutela antecipada posteriormente cassada", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
- "O papel das universidades no desenvolvimento sustentável", por Claudia Pitta (Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP). (Clique aqui)
- "Análise do conceito de cessão e intermediação de mão de obra", por Letícia Pereira (Employer). (Clique aqui)
- "Na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, como saber se o acordo é bom para a parte?", por Marcelo Arantes (Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas). (Clique aqui)
Apoiadores
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Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, que assistirá no sábado às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)
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Baú migalheiro
Há 399 anos, em 27 de maio de 1623, nasceu o economista, cientista e filósofo britânico William Petty. Pioneiro na área de estudo da economia política, apresentou a utilização de métodos quantitativos como meio de análise da riqueza de um país. Petty atuou como secretário pessoal do matemático Thomas Hobbes, que o influenciou de maneira crucial em seus estudos. (Compartilhe)
Novidades
Na próxima segunda-feira, 30/5, Monica Rosenberg, advogada, especialista em anticorrupção e cofundadora do Instituto Não Aceito corrupção, lança o livro "Somos todos corruptos? Pequeno manual do Ético-chato", que reúne um guia prático sobre como o cidadão pode ajudar a reverter a cultura de corrupção. O evento acontece a partir das 19h, na Livraria da Vila - Shopping Higienópolis, em SP.
Na obra "Como escrevo - Confissões de um jovem processualista" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), o autor Daniel Mitidiero conta que volta e meia alguém lhe questiona sobre como escreve e isso o inspirou a produzir o livro. Confira! (Clique aqui)
Migalhíssimas
Filipe Fonteles Cabral, sócio do Dannemann Siemsen, fará palestra gratuita hoje, às 16h, sobre "Direito e Tecnologia: Propriedade Intelectual e Proteção de Dados Pessoais" em evento que faz parte da programação do "XVI Congresso de Direito da UFSC". O advogado é autor do livro "Proteção de Dados Pessoais na Atividade Empresarial". (Clique aqui)
Dia 31/5, às 18h, SiqueiraCastro realiza o webinar "Aspectos Tributários Atuais para Empresas de Tecnologia", com o sócio da área Tributária, Maucir Fregonesi. (Clique aqui)
Na última semana, as advogadas Ane Elisa Perez e Carolina Smirnovas (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) acompanharam o evento "Trends in Construction Contracts Risk Allocation - An International Perspective", organizado pela Taskforce de Arbitragem e Infraestrutura da ICC Brasil.
Marianna Furtado de Mendonça, sócia da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, publicou o artigo "Musical group brand names - The position taken by the Brazilian Superior Court of Justice regarding ownership disputes", na plataforma Lexology. O artigo aborda uma decisão polêmica do STJ, que tentou equilibrar a propriedade da marca e a identidade de um grupo musical famoso. (Clique aqui)
Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Na última semana oito projetos foram apresentados, com destaque para (i) criminalização da injúria racial no ambiente desportivo; (ii) tipificação do estelionato mediante utilização de moedas virtuais; (iii) criminalização do olhar invasivo com conotação sexual. (Clique aqui)
Dia 19/5, mais de 80 convidados se reuniram, em SP, para a inauguração das novas instalações da Finch, do Mandaliti e do JBM. Entre os presentes, conselheiros, diretores, gestores, advogados e os sócios Rodrigo e Renato Mandaliti. (Clique aqui)
Participe
Quais obras você compraria com um vale de R$500,00? A Editora Mizuno vai presentear um sortudo da área Trabalhista com um voucher valendo em todo o site. Veja como participar! (Clique aqui)
Assembleia
A RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial realiza nesta sexta-feira sua "LIII Assembleia". O evento acontece no auditório do Hotel Beach Park Suítes Resort, em Fortaleza, e reúne advogados empresariais de todo o país.
Advogado iniciante
Em 30 e 31/5, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados realiza o "Curso de prática jurídica para advogados iniciantes", no qual o advogado Daniel Cabral abordará de forma prática as particularidades da área e as rotinas profissionais, fornecendo dicas e macetes para o jovem profissional ficar mais preparado para enfrentar o mercado e a concorrência. (Clique aqui)
Proteção de dados
O curso "Proteção de Dados e Privacidade no setor da Educação" segue com inscrições abertas até o dia 26/6. Oferecido pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), a formação será realizada de segunda a sexta-feira, das 19 às 22h, por meio de aulas mediadas por tecnologia, em tempo real. (Clique aqui)
Direito Penal Econômico
A FGV Direito SP (FGV LAW) promoveu no 18/5 o webinar com o tema "Direito Penal Econômico: prova penal e novas tecnologias" (clique aqui). É possível acessar o webinar completo, que está disponível no canal do YouTube da FGV (clique aqui). O tema do evento integra o programa do curso de pós-graduação em Direito Penal Econômico da FGV Direito SP (FGV LAW) (clique aqui).
Unidade móvel
AASP estará na próxima semana na cidade de Barretos, com a unidade móvel, que levará alguns dos serviços prestados pela Associação até o município. Dentre eles, está a digitalização dos processos de advogadas e advogados que ainda estão em formato físico. A ação ocorre entre os dias 31/5 e 3/6 e o veículo ficará estacionado na Avenida Centenário da Abolição, 1.500. O atendimento será realizado das 10 às 17h.
Compliance
Fundada em 2017 por Alexandre Pegoraro, a Kronoos traz ao mercado novas soluções com foco no segmento jurídico, de compliance e ESG. (Clique aqui)
Parabéns
Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "A Tutela do estado ao Direito do Consumidor" (Árvore Digital - 377p.), de Fernando Cantelmo, são: Vinícius Traleski, advogado em Ponta Grossa/PR; e Milena Carolina Santos Pereira, de São Luís/MA. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
RS/Santo Augusto
TO/Alvorada
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Families Criticize Police For Delays In Texas Rampage"
The Washington Post - EUA
"Key details revised; killer stopped after lapse of hour"
Le Monde - França
"Législatives: les circonscriptions où se joue l'élection"
Corriere Della Sera - Itália
"Draghi: non vedo spiragli di pace"
Le Figaro - França
"Rien ne va plus dans le Paris d'Anne Hidalgo"
Clarín - Argentina
"Otra pelea por Ganancias: Massa volvió a presionar y Guzmán anuncia una mejora"
El País - Espanha
"Sánchez quiere apoyarse en el PP para aprobar los cambios en la ley del CNI"
Público - Portugal
"Juízes do Constitucional levaram dois anos a iniciar debate sobre metadados"
Die Welt - Alemanha
"Scholz wirbt für neue Phase der Globalisierung"
The Guardian - Inglaterra
"Sunak unveil £15bn package of support after windfall tax U-turn"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Agentes da PRF fazem de viatura 'câmara de gás' e matam homem em Sergipe"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula abre 21 pontos no 1º turno"
O Globo - Rio de Janeiro
"Datafolha: Lula lidera com 48%; Bolsonaro tem 27%"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Minas no caminho para o Planalto"
Correio Braziliense - Brasília
"Supremo abre caminho para Arruda ser candidato"
Zero Hora - Porto Alegre
"Quinquênio para TJ e MP teria custo de ao menos R$ 250 milhões anuais no RS"
O Povo - Ceará
"A herança que a Petrobras deixa para o Ceará"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Alta de até 15,5% nos planos de saúde"
Atualizado em: 27/5/2022 13:38
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