Humberto Dalla Bernardina de Pinho

... homogêneo e sua tutela pelo MP como forma de acesso à Justiça", de Humberto Dalla Bernardina de Pinho, e entendeu que a transcendência da esfera de interesses particulares passa a envolver valores jurídicos que importam à comunidade como um todo. Nesse sentido, ela citou precedente do STF (RE 631.111) e pontuou que "há certos interesses individuais que quando visualizados em seu conjunto, em forma coletiva e impessoal, têm a força de transcender a esfera de interesses puramente particulares, passando a representar mais que a soma dos interesses dos respectivos titulares, verdadeiros interesses da comunidade”. “No microssistema...

... aqui) Novidades Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen, e o professor Humberto Dalla Bernardina de Pinho promovem, dia 12/8, o lançamento da 3ª edição do "Manual de Mediação e Arbitragem - Novos espaços de consenso no direito brasileiro e a justiça multiportas", obra fruto da parceria entre os dois, e "Manual do Direito Processual Civil Contemporâneo", de Humberto Dalla. A cerimônia acontece no Palácio da Justiça, Fórum Central, no Centro do RJ, a partir das 17h. Dia 21/8, às 18h30, em SP, Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) lança o livro "Dez Anos de Reflexões Trabalhistas". (Clique aqui) BMA...

... sair da mediação satisfeitas umas com as outras. A respeito, Humberto Dalla Bernardina de Pinho: [...] a mediação não se presta a conflito ‘descartáveis’. Sua razão de ser está nos conflitos surgidos a partir de relações duradouras, ou seja, que pré-existem à lide e que continuarão a existir, independente da solução dada aquele caso. Damos com exemplo, conflitos familiares, de vizinhança, entre companheiros de trabalho ou qualquer outro no qual predomine o componente emocional sobre o jurídico. (2008, p. 2). Os sujeitos da mediação são as partes em conflito, seus advogados, o mediador, o juiz e os auxiliares da justiça....

... da Universidade Estácio de Sá. O orientador foi o professor Humberto Dalla Bernardina de Pinho. A banca foi composta pelos professores Adriano Moura da Fonseca Pinto, Alexandre de Castro Catharina, Klever Paulo Leal Filipo e Márcia Michele Garcia Duarte. O tema foi "Os sistemas de demandas repetitivas para tutela de direitos transindividuais e individuais homogêneos: limites para o consenso". No concurso realizado dias 17 a 23/2, na Faculdade de Direito da USP, o magistrado e professor Guilherme Ferreira da Cruz obteve o título de Livre-Docente. A tese apresentada ao Departamento de Direito Civil, que hoje é chefiado...

... homogêneos: limites para o consenso". O orientador do doutorado foi Humberto Dalla Bernardina de Pinho. A banca será composta pelos professores Adriano Moura da Fonseca Pinto, Alexandre de Castro Catharina, Klever Paulo Leal Filipo e Márcia Michele Garcia Duarte. A OAB/RJ empossou, dia 29/3, a Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa em cerimônia realizada no Salão Nobre da instituição. Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, é a presidente da Comissão. (Clique aqui) Confira o 1º episódio do programa "Por dentro da LGPD em 1 minuto", série de conteúdos rápidos, atuais e relevantes sobre...

... não passou despercebido pela doutrina, a qual, a exemplo de Humberto Dalla Bernardina de Pinho, posicionou-se severamente contrária aos vetos (nesse sentido, por exemplo, vide DE PINHO, Humberto Dalla Bernardina. O Consenso em Matéria de Improbidade Administrativa: Limites e Controvérsias em torno do Acordo de não Persecução Cível Introduzido na lei 8.429/92 pela lei 13.964/19. Revista Interdisciplinar de Direito, v. 18, n. 1, p. 145-162, 2020). 2 BRASIL. Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019.  Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Disponível aqui. . 3 ANDRADE, Landolfo. Acordo de não persecução cível:...

... têm o poder de modificá-lo. (Clique aqui) Elas no Processo Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Flávia Pereira Hill analisam a importância dos enunciados da "II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de litígios do CJF" para a implementação da Justiça Multiportas no Brasil. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas de peso - "Compromisso global sobre metano é essencial para combater o aquecimento global", por Mauricio Pellegrino,...

... providências para a ampla divulgação da alienação.” 18 Humberto Dalla Bernardina de Pinho. Direito processual civil contemporâneo, p. 718. São Paulo: Saraiva, ed. 4ª, 2017. 19 Manual da execução, item 375, pp. 1186/1187. São Paulo: RT, ed. 20ª, 2018.

..., entre os examinadores, do ministro Fux, e dos professores Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UERJ), Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UERJ), Fredie Didier Jr. (UFBA), Darci Guimarães Ribeiro (PUC-RS) e Alexandre Freitas Câmara (FGV-RJ). Baú migalheiro Em 27 de julho de 1976, há 45 anos, o atleta João Carlos de Oliveira, mais conhecido como João do Pulo, conquistou a medalha de bronze no salto triplo dos Jogos Olímpicos de Montreal. Ele era cotado à medalha de ouro, mas sua marca de 16,90m foi superada pelo soviético Viktor Saneyev e pelo norte-americano James Butts. No ano anterior, ele havia estabelecido o novo...

... Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen) em parceria com o professor Humberto Dalla Bernardina de Pinho. Na edição, foram atualizados todos os enunciados e julgados sobre o tema e inseridos novos tópicos sobre leis recentemente aprovadas que prestigiam os métodos adequados de resolução de conflitos. (Clique aqui) Lançada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais a 2ª edição da obra "Proteção Administrativa do Consumidor". O livro, de autoria de Flávia do Canto Pereira, retrata como é organizado o sistema nacional de defesa do consumidor, aponta as falhas e as correções para um sistema jurídico seguro. (Clique aqui) Com...

...a implementação de direitos fundamentais."  Na mesma linha, Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Flávia Pereira Hill9. Clique aqui para conferir a íntegra do artigo.  _________ *Osmar Mendes Paixão Côrtes é advogado do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados. Pós-doutor em Direito pela UERJ. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito e Estado pela Unb. Diretor do IBDP. Professor do mestrado/doutorado do IDP.

... "Manual de Mediação e Arbitragem" (Saraiva Jur - 432p.), de Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, vai para Pedro Alberto Grael Buttros, de Sertãozinho/SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo...

Escrita por Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, a obra "Manual de Mediação e Arbitragem" (Saraiva Jur - 432p.) analisa aspectos da mediação, partindo de sua evolução histórica, e temas atuais e relevantes da arbitragem.  Vivemos um momento na sociedade no qual o Judiciário é cada vez mais acionado para resolver demandas, nesse contexto a Mediação e Arbitragem se apresentam como mais uma forma de solucionar os conflitos. Os autores realizaram um estudo minucioso dos principais aspectos da mediação e arbitragem, principalmente suas interações com o CPC de 2015,...

Quinta-feira, 31 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.721. Fechamento às 10h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon | Costódio Advocacia Clique aqui "Em águas agitadas não se formam depósitos." Monteiro Lobato Novos tempos Bolsonaro quebra todos os paradigmas. Antes dele, quando um presidente da República viajava, a crise viajava. Agora, ele vai e a crise se cria. É a nova política. Denunciação caluniosa Augusto Aras acatou pedido de Moro (clique aqui), que ontem requereu apuração de possível denunciação caluniosa...

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.720. Fechamento às 10h11. "O sonho de hoje poderá ser, amanhã, realidade." Ferdinando Labouriau Alerta! Fazer previsões é sempre arriscado. Feita a ressalva, sente-se, leitor, para ouvir essa. Na próxima nota vamos contar a história de um engenheiro do RJ que previu, lá no distante ano de 1928, a invenção da internet. (Clique aqui) Há 90 anos Em 10 de novembro de 1928, um engenheiro fluminense publicou um artigo com previsões para o ano 2000. No texto, imaginando como seria o ano 2000, ele diz que "não há necessidade de sair...

Quinta-feira, 8 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.661.Fechamento às 11h15.   "O senso leviano da ordem é o dos que se supõem imbuídos da ciência do bem e do mal, conhecedores predestinados do que deve e do que não deve ser feito, proprietários absolutos da verdade, ditadores soberanos do comportamento humano." Goffredo Telles Jr. in "Carta aos brasileiros", 8/8/77 Should I stay or should I go? Como se informou ontem, a juíza da Execução de Curitiba, Dra. Lebbos, atendeu pedido da PF e resolveu despachar Lula para SP (clique aqui). Ao receber a decisão (como a Justiça é rápida,...

Terça-feira, 16 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.644.Fechamento às 10h22.   "Felizes os que aceitam a notoriedade somente como um acidente inevitável na vida, e não fazem dela toda a sua preocupação e todo o seu cuidado." Olavo Bilac Responsabilidades A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão que integra o MPF, divulgou nota sobre as mensagens vazadas pelo site The Intercept relacionadas à Lava Jato. O órgão afirma que o combate à corrupção não pode quebrar princípios. (Clique aqui) Acordo de delação? Está marcada para hoje uma reunião entre Raquel Dodge e os...

Terça-feira, 9 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.578.Fechamento às 10h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Universidade Santo Amaro – Unisa Clique aqui "Os homens de hoje são negocistas sem alma. Querem dinheiro. Para obtê-lo venderão tudo, venderiam até a alma, se a tivessem." Monteiro Lobato Corrupção judicial - Comércio de decisões O desembargador aposentado do TJ/CE Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado ontem a mais de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por vender decisões em plantão judicial....

... Processual Civil na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Humberto Dalla Bernardina de Pinho é professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, IBMEC e Estácio. Martin-Flynn Global Law Professor at University of Connecticut School of Law. Diretor Acade^mico da Fundac¸a~o Escola do MPRJ. Membro do MP/RJ. Fabio Campista é sócio do escritório CMARTINS Advogados. Mestre em Direito Processual pela UERJ. __________ Ganhadora: Tatiana Voida Bittencourt, de Londrina/PR __________

...transmissão de dados." CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. PINHO, Humberto Dalla Bernardina de Pinho. Novo Código de Processo Civil. Lei 13.105, de 16/3/15. De acordo com a Lei 13.256, de 4/2/16. 2ª ed. rev. e atual. Editora Forense. São Paulo: 2016. página 270.   12 Sobre a possibilidade de substituição do perito e a realização de uma segunda perícia, os professores Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery nos ensinam que "o poder de convicção da perícia informal deve ser avaliado pelo juiz, que pode determinar outra se a primeira não for convincente, da mesma forma que...

MIGALHAS nº 4.369

...coordenado por Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Leonardo Greco e Humberto Dalla Bernardina de Pinho. O advogado Yuri Araujo, da banca Terra Tavares Ferrari Advogados, participa como coautor abordando o tema dos embargos infringentes e do julgamento com quórum estendido. O evento será no RJ, na Associação do Ministério Público (rua Rodrigo Silva, 26, 8º andar), às 17h. Amanhã, os professores Fernando Borges Mânica e Fernando Menegat lançam a obra "Teoria Jurídica da Privatização - Fundamentos, Limites e Técnicas de Interação Público-Privada no Direito Brasileiro". O evento será em...

...Mazzola (Dannemann Siemsen Advogados) e o promotor de Justiça Humberto Dalla Bernardina de Pinho abordam a ressignificação do prequestionamento na sistemática dos precedentes, tecendo considerações sobre a relevância do instituto diante da função nomofilática dos tribunais. (Clique aqui) Hepatite C As operadoras de planos de saúde são obrigadas a fornecer os novos medicamentos para tratamento de Hepatite C ? É o que aborda o advogado Marcos Paulo Falcone Patullo, da banca Vilhena Silva Sociedade de Advogados, ao tratar de recente decisão do TJ/SP sobre o assunto. (Clique aqui)...

...Mediação no Brasil" (Atlas - 309p.), organizado por Durval Hale, Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Tírcia Navarro Xavier Cabral. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarJoaquim Nabuco Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : MG/Matias Cardoso PA/Itupiranga PE/Cortês PE/Feira Nova PE/Ibimirim PR/Sengés Clique aqui e cadastre-se...

...Presidente da CCMA/RJ - Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do RJ. Humberto Dalla Bernardina de Pinho é professor-associado da UERJ. Professor titular da Estácio. Promotor de justiça no estado do RJ. Trícia Navarro Xavier Cabral é doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UFES. Juíza de Direito no ES. Membro-efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Coordenadora do CEJUSC/TJES - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. __________ Ganhador : Gerald Koppe Junior, advogado da banca PN&BA - Peregrino...

...Mediação no Brasil" (Atlas - 309p.), organizada por Durval Hale, Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Tírcia Navarro Xavier Cabral, examina os antecedentes e as etapas do processo legislativo que resultaram na elaboração da lei 13.140/15, que disciplina o instituto da mediação no Direito brasileiro. O livro é uma gentileza da editora. (Clique aqui) Lançamentos A Editora Método e os professores Fernanda Tartuce e Luiz Dellore lançam, no próximo dia 12, a obra "Manual de Prática Civil". O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 19h às 21h45. (Clique aqui) No próximo dia 18,...

O trabalho inicial teve como escopo uma comparação entre o texto do anteprojeto e o que veio a ser aprovado pelo Senado....

...(Forense - 711p.), coordenada por Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Humberto Dalla Bernardina de Pinho. (Clique aqui) Sorteio Especial - Semana do 11 : O sortudo que levará o livro "Inglês Jurídico" (Lexema - 253p.), de Luciana Carvalho Fonseca, é Guilherme Fregonezi de Mello, do Grupo Ecorodovias, de São Bernardo do Campo/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique...

...(Forense - 711p.), coordenado por Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Humberto Dalla Bernardina de Pinho, apresenta objetivas anotações, artigo por artigo. O livro é oferta da editora. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, às 19h, Luciana Farias, presidente do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, será palestrante do evento "Alteração da lei 13.135/15", em Brasília. (Clique aqui) "O novo CPC" é o assunto escolhido para mais um ciclo de palestras organizado pelo Rayes & Fagundes Advogados Associados para seus advogados, clientes e convidados....

...e Comparado", coordenada por Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Humberto Dalla Bernardina de Pinho. O evento será no Foyer do MP/RJ, às 17h30. (Clique aqui) Construída por uma coletânea de artigos, a obra "Educação, Cultura e Reconhecimento : Desafios às Políticas Contemporâneas", organizada por Rodrigo Manoel Dias da Silva, Roberto Rafael Dias da Silva e Dirceu Benincá, manifesta preocupação em focalizar diferentes contextos e compor um panorama expressivo sobre o tema. O lançamento é da Editora Atlas. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, João Dácio Rolim, sócio de...

...Compuseram a banca os professores Leonardo Greco (orientador, UERJ), Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UERJ), Flávio Mirza Maduro (UERJ), Fredie Didier Jr. (UFBA) e Cléber Francisco Alves (UFF). Intitulada "A lealdade processual na prestação jurisdicional : em busca de um modelo de juiz leal" a tese foi aprovada, com recomendação de publicação. Baú migalheiro Há 158 anos, no dia 13 de abril de 1857, aposentou-se como ministro do Supremo Tribunal de Justiça o conselheiro Antonio Pereira Barreto Pedroso, tendo falecido em 5 de agosto de 1883, na fluminense cidade de Vassouras....

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Teoria Geral da Mediação à Luz do Projeto de Lei e do Direito Comparado" (Editora Lumen Juris - 301 p.), coordenada por Humberto Dalla Bernardina de Pinho, escrita por diversos autores, entre eles Fernanda Medina Pantoja, que gentilmente nos ofereceu um exemplar para sorteio. Sobre a obra: Este livro vai trabalhar com o conceito moderno de jurisdição, que se afasta dos vértices clássicos, ligados ou à justa composição da lide ou à atuação concreta da lei. Numa concepção contemporânea, a jurisdição é o espaço adequado para o que...

MIGALHAS nº 1.900

MIGALHAS nº 1.899

MIGALHAS nº 1.891

A Teoria Geral da Mediação à luz do Projeto de Lei e do Direito Comparado coordenada por Humberto Dalla Bernadina de Pinho é um livro de grande atualidade e utilidade, no presente momento da evolução do direito brasileiro....

MIGALHAS nº 1.885

Lançamento "Teoria Geral da Mediação à luz do Projeto de Lei e do Direito Comparado" Data: 6/5 Horário: 17h30 Local: RJ, na ACRJ - Associação Comercial do Rio de Janeiro (rua da Candelária, nº 09 - 11º e 12º andares - Centro).   A obra foi desenvolvida por Ana Carolina Weber, Diogo Assumpção Rezende de Almeida, Fernanda Medina Pantoja, Flávia Pereira Hill, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Maurício Vasconcelos Galvão Filho e Vítor Carvalho Lopes, coordenada por Humberto Dalla Bernardina de Pinho e com o prefácio de Arnoldo Wald.   ________________ ...

MIGALHAS nº 1.878

Sorteio de obra Migalhas sorteou a obra "Nova Sistemática da Execução dos Títulos Extrajudiciais e a Lei nº 11.382/06" (Lúmen Júris, 176 p.) escrita por Hugo Leonardo Penna Barbosa, que generosamente ofereceu um exemplar, Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Márcia Garcia Duarte. Confira abaixo o vencedor. Sobre a obra: Trata-se de obra de grande alcance didático e que busca, fundamentalmente, facilitar a compreensão das profundas alterações pelas quais passou o processo de execução nos últimos anos. Está redigida em termos muito claros e preocupa-se em ir direto ao ...

MIGALHAS nº 1.679

MIGALHAS nº 1.678

MIGALHAS nº 1.677

MIGALHAS nº 1.676

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "Ações Constitucionais" (288 p.), elaborada por diversos autores e organizada pelo Mestre em Direito Alexandre Cruz. A obra foi cordialmente oferecida pela Editora Millennium. Confira abaixo o nome do ganhador. Sobre a obra: A distribuição da justiça no Brasil está em crise. Por mais que se afirmem formalmente conquistas relacionadas aos direitos humanos, por mais que se imprimam mudanças no Poder Judiciário, o cenário é desolador. Morosidade, carestia, numa palavra: descomprometimento. Tudo isso gera uma pro...