Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Caso envolve consumidores afetados por defeito em carro da marca Suzuki....

MIGALHAS nº 5.911

De que maneira deve ser o arbitramento dos honorários advocatícios convencionados diante da mediação judicial de conflitos?...

MIGALHAS nº 5.323

MIGALHAS nº 5.321

O acordo de não persecução cível, que é cabível e pode ser utilizado como meio de se extinguir a ação de improbidade Administrativa, acabou por ter muitos dos seus elementos definidos jurisprudencialmente....

MIGALHAS nº 5.264

Conclusão diversa a que chegamos neste estudo, com a devida vênia, parece-nos atentar contra a razoabilidade, a legalidade e a eficiência do processo de execução, por fulminar a magnitude conferida pelo legislador ao leilão eletrônico, o que seria inaceitável pelas razões expostas....

MIGALHAS nº 5.152

MIGALHAS nº 5.120

Essa reflexão remete à análise da extensão e da correta utilização dos processos estruturais, bem como dos limites para a atuação do Poder Judiciário....

A obra foi pensada para ser um guia, utilizando-se de uma pesquisa detalhista sobre sobre o tema feita pelos autores....

MIGALHAS nº 4.722

MIGALHAS nº 4.721

MIGALHAS nº 4.720

MIGALHAS nº 4.661

MIGALHAS nº 4.644

MIGALHAS nº 4.578

O livro tem o objetivo de identificar e de debater temas controvertidos na arbitragem....

Vê-se como inegável a necessidade e a importância de se analisar a nova Lei Geral de Proteção de Dados brasileira sob o espectro multidisciplinar do conhecimento, com o envolvimento não só de profissionais com conhecimento jurídico, à luz do privacy by design....

MIGALHAS nº 4.369

MIGALHAS nº 4.189

MIGALHAS nº 3.991

A obra apresenta comentários à lei 13.140, de 26 de junho de 2015....

MIGALHAS nº 3.859

MIGALHAS nº 3.858

O trabalho inicial teve como escopo uma comparação entre o texto do anteprojeto e o que veio a ser aprovado pelo Senado....

MIGALHAS nº 3.676

MIGALHAS nº 3.675

MIGALHAS nº 3.641

MIGALHAS nº 3.595

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Teoria Geral da Mediação à Luz do Projeto de Lei e do Direito Comparado" (Editora Lumen Juris - 301 p.), coordenada por Humberto Dalla Bernardina de Pinho, escrita por diversos autores, entre eles Fernanda Medina Pantoja, que gentilmente nos ofereceu um exemplar para sorteio. Sobre a obra: Este livro vai trabalhar com o conceito moderno de jurisdição, que se afasta dos vértices clássicos, ligados ou à justa composição da lide ou à atuação concreta da lei. Numa concepção contemporânea, a jurisdição é o espaço adequado para o que...

MIGALHAS nº 1.900

MIGALHAS nº 1.899

A Teoria Geral da Mediação à luz do Projeto de Lei e do Direito Comparado coordenada por Humberto Dalla Bernadina de Pinho é um livro de grande atualidade e utilidade, no presente momento da evolução do direito brasileiro....

MIGALHAS nº 1.891

MIGALHAS nº 1.885

Lançamento "Teoria Geral da Mediação à luz do Projeto de Lei e do Direito Comparado" Data: 6/5 Horário: 17h30 Local: RJ, na ACRJ - Associação Comercial do Rio de Janeiro (rua da Candelária, nº 09 - 11º e 12º andares - Centro).   A obra foi desenvolvida por Ana Carolina Weber, Diogo Assumpção Rezende de Almeida, Fernanda Medina Pantoja, Flávia Pereira Hill, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Maurício Vasconcelos Galvão Filho e Vítor Carvalho Lopes, coordenada por Humberto Dalla Bernardina de Pinho e com o prefácio de Arnoldo Wald.   ________________ ...

MIGALHAS nº 1.878

MIGALHAS nº 1.679

Sorteio de obra Migalhas sorteou a obra "Nova Sistemática da Execução dos Títulos Extrajudiciais e a Lei nº 11.382/06" (Lúmen Júris, 176 p.) escrita por Hugo Leonardo Penna Barbosa, que generosamente ofereceu um exemplar, Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Márcia Garcia Duarte. Confira abaixo o vencedor. Sobre a obra: Trata-se de obra de grande alcance didático e que busca, fundamentalmente, facilitar a compreensão das profundas alterações pelas quais passou o processo de execução nos últimos anos. Está redigida em termos muito claros e preocupa-se em ir direto ao ...

MIGALHAS nº 1.678

MIGALHAS nº 1.677

MIGALHAS nº 1.676

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "Ações Constitucionais" (288 p.), elaborada por diversos autores e organizada pelo Mestre em Direito Alexandre Cruz. A obra foi cordialmente oferecida pela Editora Millennium. Confira abaixo o nome do ganhador. Sobre a obra: A distribuição da justiça no Brasil está em crise. Por mais que se afirmem formalmente conquistas relacionadas aos direitos humanos, por mais que se imprimam mudanças no Poder Judiciário, o cenário é desolador. Morosidade, carestia, numa palavra: descomprometimento. Tudo isso gera uma pro...