sexta-feira, 16 de outubro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.456

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João Rafael Castro de Oliveira

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Advogado da área de Solução de Conflitos do BMA Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil e mestrando em Direito Civil-Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de outubro de 2026

Prazo para a ação de complementação de sentença arbitral: O que o STJ decidiu no REsp 2.268.728/SP

Iara Santos Conrado Costa Ferreira, João Rafael Castro de Oliveira e Carolina Figueiredo Tavares
Para a quarta turma do STJ, a ação prevista no art. 33, § 4º, da lei de Arbitragem sujeita-se ao prazo decadencial de 90 dias, contado de forma objetiva.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de novembro de 2021

Violência doméstica, guarda dos filhos e a aplicação do art. 1.584, §2º, do Código Civil

João Rafael Castro de Oliveira
Um mau marido é um bom pai? Há incompatibilidade entre o regime automático da guarda compartilhada e o sistema legal protetivo da mulher vítima de violência doméstica?