quarta-feira, 24 de abril de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. João Rafael Castro de Oliveira
result.title

João Rafael Castro de Oliveira

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Advogado da área de Solução de Conflitos do BMA Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil e mestrando em Direito Civil-Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Migalhas de Peso Violência doméstica, guarda dos filhos e a aplicação do art. 1.584, §2º, do Código Civil
terça-feira, 9 de novembro de 2021

Violência doméstica, guarda dos filhos e a aplicação do art. 1.584, §2º, do Código Civil

Um mau marido é um bom pai? Há incompatibilidade entre o regime automático da guarda compartilhada e o sistema legal protetivo da mulher vítima de violência doméstica?