sexta-feira, 30 de janeiro de 2026
MIGALHEIRO VIP
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José Antonio Fichtner
Migalheiro desde novembro/2023.
José Antonio Fichtner se destaca como advogado, escritor, mediador, árbitro e professor, sendo reconhecido e listado nas principais instituições jurídicas arbitrais brasileiras.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de outubro de 2025
Kompetenz-Kompetenz: a necessária (re)afirmação contínua
José Antonio FichtnerDimensões do Kompetenz-Kompetenz: análise do caso "Estaleiro Rio Tietê Ltda. e a Petrobras Transporte S.A. – Transpetro", julgado pelo TJ/RJ.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de agosto de 2025
Efeitos subjetivos da coisa julgada da sentença arbitral estrangeira
Uma vez homologada em território nacional, surge a tarefa de definir o escopo subjetivo da coisa julgada da sentença arbitral estrangeira.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de janeiro de 2025
Cláusulas MED-ARB: Delimitação da eficácia jurídica
A cláusula Med-Arb é uma importante ferramenta para solucionar controvérsias em relações de longo prazo, sendo necessário delimitar os limites da eficácia da pactuação de mediação prévia obrigatória.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de agosto de 2024
(In)aplicabilidade do CPC ao procedimento arbitral
O STJ decidiu, no REsp 1.851.324/RS, que as regras do CPC não se aplicam à arbitragem, focando na autonomia do sistema arbitral. O caso envolvia alegações de nulidade devido à atuação do tradutor.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
Prova emprestada na arbitragem: limites e possibilidades
A prova emprestada, prevista no CPC/15, também pode ser utilizada em arbitragem, dada a flexibilidade procedimental. Entretanto, sua admissibilidade precisa considerar as especificidades da jurisdição arbitral.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de junho de 2024
Litispendência entre ação anulatória e impugnação de cumprimento de sentença arbitral
A 3ª Turma do STJ decidiu pela possibilidade de litispendência entre ação anulatória e impugnação de cumprimento de sentença arbitral, reconhecendo equivalência funcional entre os dois meios de impugnação e permitindo a manifestação judicial sobre a validade da sentença arbitral na impugnação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
O (suposto) dever pré-contratual de informar acerca dos custos e do funcionamento da arbitragem em relações de franquia
Debates nos tribunais sobre dever de informar em arbitragem avançam. Divergências surgem em decisões do TJ/SP, como na Apelação Cível 1003513-24.2020.8.26.0271. Artigo propõe padrões dogmáticos no dever pré-contratual de informar sobre procedimento arbitral e custos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
Arbitragem e contratos de franquia: eficácia da convenção de arbitragem
O artigo aborda a questão da arbitragem em contratos de franquia, discutindo a possibilidade de revisão da convenção de arbitragem em contratos por adesão. O caso paradigma é o REsp 1.602.076/SP, que permitiu ao Judiciário analisar a validade da cláusula de arbitragem em um contrato de franquia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de setembro de 2018
Negócio jurídico processual e exceção de arbitragem – a solução contratual
José Antonio Fichtner e Marcelo Dickstein
A realidade verificada após o início da vigência do CPC/15 somente vem confirmando a necessidade de a doutrina e a jurisprudência chancelarem a utilização de um mecanismo que permita à parte alegar a existência de convenção arbitral de forma antecedente e prejudicial ao oferecimento da contestação....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Alegação de convenção de arbitragem no novo CPC
José Antonio Fichtner
Com mais de cem milhões de processos para administrar, não faz mais sentido algum o Judiciário abarrotar suas pautas de audiências e enfrentar custos para administrar temas que definitivamente não são seus....
Colunas - Insolvência em Foco
quarta-feira, 30 de novembro de 2022
A arbitragem e o Direito das empresas em dificuldade
Disputas são inerentes à realidade empresarial, que reúne uma miríade de diferentes interesses, naturalmente contrapostos – os dos empresários, dos acionistas, dos investidores, dentre muitos outros....
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Gilmar Mendes entrega ao CNJ provas contra Bretas e causa bate-boca
Após a notícia, o Bretas e o deputado Paulo Pimenta protagonizaram um bate-boca nas redes sociais, e Bretas afirmou que irá processar o parlamentar....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Procedimentos da penhora no Processo Civil
Após a citação no processo Executivo ou Intimação no Cumprimento de Sentença, o Exequente deve buscar meios de satisfazer sua execução e para isso usamos a penhora....
Migalhas Quentes
terça-feira, 20 de novembro de 2018
Resultado do sorteio das obras "Teoria Geral da Arbitragem"
Dois migalheiros serão contemplados com uma obra completa a respeito da arbitragem no Brasil....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de outubro de 2018
CAM-CCBC promove V Congresso Pan-Americano de Arbitragem e inaugura 1st São Paulo Arbitration Week
O evento reúne cerca de 500 pessoas de mais de 10 países e se propõe a discutir o presente e o futuro da Arbitragem....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de março de 2016
Especialistas tratam do novo CPC
Confira artigos que esmigalham as diversas mudanças do novel compêndio....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de julho de 2015
O Direito em tempos de incertezas, por Marco Aurélio Mello
Confira íntegra da palestra proferida pelo ministro esta semana na Universidade de Coimbra....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de junho de 2015
O marco regulatório para a mediação no Brasil
A fixação de um marco legal regulatório contribuirá inequivocamente para a promoção e assimilação da cultura de métodos adequados de solução de conflitos....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Arbitragem amplia mercado de trabalho para advogados
Efeito da proliferação do uso do sistema é a falta de árbitros para atender a demanda....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
Luis Felipe Salomão vai presidir comissão de reforma da lei de arbitragem
Comissão terá prazo de 180 dias para concluir os trabalhos....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 23 de novembro de 2012
Designada comissão que irá elaborar proposta de atualização da lei de arbitragem
Comissão será presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de julho de 2010
Resultado do sorteio da obra "Temas de Arbitragem"
Veja quem ganhou a obra "Temas de Arbitragem" (Renovar – 482p.), de José Antonio Fichtner e André Luís Monteiro....
Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de abril de 2009
José Antonio Fichtner assume seccional Rio do Cesa
O advogado José Antonio Fichtner, sócio do escritório Andrade & Fichtner, é o novo vice-presidente da seccional Rio do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Ele foi eleito para um mandato de três anos. A entidade, criada em 1983, congrega escritórios de advocacia inscritos na OAB e tem como objetivo promover o estudo de temas e questões jurídicas relativas à administração de Justiça e ao exercício da advocacia. Para a presidência do Cesa nacional foi eleito José Luiz de Salles Freire, do escritório Tozzini Freire Advogados....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de dezembro de 2008
Andrade & Fichtner Advogados tem novo sócio
O advogado Júlio Rebello Horta, que nos últimos oito anos foi o Procurador-Geral da Prefeitura do Rio de Janeiro, se tornará sócio do escritório de advocacia Andrade & Fichtner no dia 2 de janeiro de 2009, após se desligar do cargo....