José Antonio Fichtner

... disponíveis”. 6 Sobre o conceito, debruçam-se André Monteiro, José Antonio Fichtner e Sergio Manheimer, com apoio em autores de renome: “João Bosco Lee explica, por um lado, que ‘a arbitrabilidade stricto sensu se limita à análise da condição de validade da convenção de arbitragem’, sendo certo que ‘este conceito é utilizado amplamente pelo direito comparado’. Por outro lado, o autor afirma que a arbitrabilidade lato sensu ‘consiste em determinar preliminarmente o campo de aplicação da cláusula compromissória, para, em seguida, examinar se o litígio é susceptível de ser resolvido pela arbitragem’,...

... poder de Gilmar estão relatos de episódios presenciados por José Antonio Fichtner, delator da Lava-Jato que acusa Bretas e os procuradores do Rio de “tortura psicológica” para que acusados como ele se tornassem colaboradores da Justiça e entregassem uns aos outros. Ainda segundo a reportagem, entre as evidências de Gilmar estão relatos de Fichtner de que Nythalmar teve acesso antecipado à quebra de seus sigilo para tomar conhecimento do patrimônio do investigado e, com isso, afirmar que conseguiria livrá-lo da caneta de Bretas em troca de altas quantias em honorários. Além de Gilmar Mendes, os ministros...

... acessórios, se existir. As atribuições do depositário, dizem José Antonio Fichtner e André Luis Moreiro, “se traduzem na guarda e conservação de bens penhorados, respondendo esse auxiliar do juízo pelos prejuízos que, por dolo ou culpa, causar à parte”2. O depositário será nomeado pelo juiz, embora seja possível que o Oficial de Justiça, quando do cumprimento da diligência, indique temporariamente com quem ficarão os bens penhorados. Com a penhora, garante-se o juízo da execução por quantia, assegura-se o resultado prático da atividade executiva – essa é o que Barbosa Moreira denomina de “função cautelar...

...ganhadores da obra "Teoria Geral da Arbitragem" (Forense - 761p.), de José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer e André Luís Monteiro (Andrade & Fichtner Advogados), são Rogério de Oliveira Freitas, de Manhumirim/MG; e Rafael Sarto, de Varginha/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui...

...lavradores e dispor sobre seus direitos. (Clique aqui) Sorteio José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer e André Luís Monteiro (Andrade & Fichtner Advogados) sorteiam dois exemplares de sua mais recente obra "Teoria Geral da Arbitragem" (Forense - 761p.). Para conhecer melhor o trabalho, leia a resenha gentilmente preparada pela professora Teresa Arruda Alvim. Para participar do sorteio, é só dar mais um clique dentro da página. (Clique aqui) Lançamentos Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do STJ, lança hoje, às 19h, na AASP, o livro "Compliance: Perspectivas e...

...colonização das terras brasileiras. (Clique aqui) Sorteio José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer e André Luís Monteiro (Andrade & Fichtner Advogados) sorteiam dois exemplares de sua mais recente obra "Teoria Geral da Arbitragem" (Forense - 761p.). Para conhecer melhor o trabalho, leia a resenha gentilmente preparada pela professora Teresa Arruda Alvim. Para participar do sorteio, é só dar mais um clique dentro da página. (Clique aqui) Lançamentos Acontece, no próximo dia 22, o lançamento da obra "Princípios Gerais de Direito Aplicados ao Contencioso Fiscal Paulista"...

...Monteiro. Teoria Geral da Arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 2019.  Sobre os autores: José Antonio Fichtner é sócio-fundador do escritório Andrade & Fichtner Advogados. Árbitro e Mediador, listado nas principais instituições do país.  Sergio Nelson Mannheimer é sócio do escritório Andrade & Fichtner Advogados. Procurador (aposentado) do Estado do Rio de Janeiro (1985-2018), onde atuou na Procuradoria Trabalhista, Administrativa, de Serviços Públicos e Sucessões.  André Luís Monteiro é associado do escritório Andrade & Fichtner Advogados desde janeiro de...

...lança, no próximo dia 29, a obra "Teoria Geral da Arbitragem", de José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer e André Luís Monteiro, advogados do escritório Andrade & Fichtner Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, às 18h30. No dia 10/12, o lançamento ocorrerá no RJ, no Foyer do TJ/RJ, às 17h. (Clique aqui) No próximo dia 6, será lançada a obra "Constituição Federal - 30 Anos" (Migalhas), coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. O evento será em Ribeirão Preto/SP, na UNAERP - Teatro Bassano Vaccarini, às 19h. (Clique...

O evento reúne cerca de 500 pessoas de mais de 10 países e se propõe a discutir o presente e o futuro da Arbitragem....

...a partir da audiência de mediação/conciliação. Os advogados José Antonio Fichtner e Marcelo Dickstein, do escritório Andrade & Fichtner Advogados, defendem a necessidade de a doutrina e a jurisprudência chancelarem a utilização de um mecanismo que permita à parte alegar a existência de convenção arbitral de forma antecedente e prejudicial ao oferecimento da contestação. Duas são as alternativas apresentadas pelos autores, considerando a economia processual e a duração razoável do processo: uma de natureza contratual e outra de natureza processual. Saiba quais, clique aqui. A...

...Civil", na sede da AASP, em SP. (Clique aqui) Amanhã, o advogado José Antonio Fichtner, da banca Andrade & Fichtner Advogados, palestra no "VI Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra", na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, durante o segundo painel "O grande advogado nos statements e pleadings", presidido pelo professor Lauro da Gama e Souza Junior, membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional. (Clique aqui) Ana Lúcia de Sousa Borda, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no painel "El Contencioso -...

...dos árbitros da competição. (Clique aqui) No próximo dia 24, José Antonio Fichtner, do escritório Andrade & Fichtner Advogados, modera, em SP, o painel "Arbitragem e Administração Pública : uma realidade nos países da América Latina ? Jurisprudência e postura do Poder Judiciário". Previsto para 15h30, o painel faz parte do "III Congresso Pan-Americano de Arbitragem", uma realização do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. O evento acontece nos dias 24 e 25/10. (Clique aqui) Fabrício Soler, responsável pelo departamento de Meio Ambiente e...

...Marcelo MazzolaAlegação de convenção de arbitragem no novo CPC - José Antonio Fichtner O novo CPC e seus novos paradigmas - Bernardo Ribeiro Câmara Os direitos sociais do advogado e o novo CPC - Ricardo SayegAs principais mudanças promovidas pelo novo CPC brasileiro - Andrea Seco e Tarcisio José Moreira Júnior Cooperação no novo CPC (primeira parte): os deveres do juiz - Eduardo Talamini As principais mudanças promovidas pelo novo CPC brasileiro - Andrea Seco e Tarcisio José Moreira Júnior

...Waisberg ; Jairo Saddi ; José Alexandre Tavares Guerreiro ; José Antonio Fichtner ; José Gabriel Assis de Almeida ; José Marcelo Proença ; José Roberto Gusmão ; Juan Luis Goldenberg ; Luis André Azevedo ; Luiz Leonardo Cantidiano ; Manoel de Queiroz Pereira Calças ; Manoel Justino ; Marcelo Guedes Nunes ; Marcelo Trindade ; Marcelo von Adamek ; Márcia Carla Ribeiro ; Márcio Guimarães ; Marcos Andrey de Souza ; Marcus Elidius M. de Almeida ; Maria Eugênia Finkelstein ; Mariana Pinto ; Maristela Rossetti ; Marlon Tomazette ; Maurício M. M. Menezes e Maurício Prazak. Faça sua...

...total. Confira. (Clique aqui) Novo CPC - Arbitragem O advogado José Antonio Fichtner, da banca Andrade & Fichtner Advogados, aponta que o texto original do novo CPC estabelecia que se uma das partes de um contrato que previa arbitragem agisse de má-fé e decidisse procurar a esfera judicial para resolver o conflito, o juiz poderia extinguir o processo na origem. Contudo, essa redação foi alterada e, para o advogado, "infelizmente" estabeleceu que a defesa baseada na existência da convenção de arbitragem só pode se dar na contestação. Para ele, a disposição ofende o princípio da...

...11hMinistro João Otávio NoronhaProf. António Pinto MonteiroDr. José António Fichtner Moderador: Procurador Geral Marfan Martins Vieira11h30 - 13hDr. José Miguel JúdiceMinistro Luis Felipe SalomãoProf. Márcio GuimarãesProf. João Calvão da Silva 14h30 - 17h30 - Liberdade de circulação e os seus desafios Moderador: Prof. José Manuel Cardoso da Costa Prof. Adriano MoreiraMinistro Mauro CampbellMinistro Raúl AraújoMinistro Sebastião ReisDr. António VitorinoProf. Vital Moreira 18h - Conferência de Encerramento:Ministra Anabela Miranda Rodrigues Jantar-Conferência:Ministro Marco...

...Northfleet, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Francisco Maia Neto, José Antônio Fichtner, José Roberto de Castro Neves, José Rogério Cruz e Tucci, Marcelo Henrique Ribeiro de Oliveira, Marcelo Rossi Nobre, Marco Maciel, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, Roberta Maria Rangel, Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski, Tatiana Lacerda Prazeres, Walton Alencar Rodrigues. Outrossim, o Ministério da Justiça, concomitantemente, sob firme orientação do Secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, instituiu comissão de juristas com o objetivo de formular proposta que subsidiasse a...

...potencial Durante evento do CJF, Roberto Rosas, Carlos Alberto Carmona e José Antonio Fichtner destacaram que a expansão da arbitragem no país se revela, em verdade, o incremento do mercado de trabalho para os operadores do Direito. (Clique aqui) Judicialização A professora Ada Pellegrini Grinover mostra-se preocupada diante da forma como os meios alternativos de solução de conflitos têm sido implantados no país : "O problema da mediação não é quantitativo, é qualitativo. Não quero saber quantas mil mediações foram feitas, mas o que aconteceu depois." (Clique aqui) Mediação Os...

...um causídico, seja no Brasil ou no exterior. O advogado José Antonio Fichtner, com larga experiência em arbitragem, acrescentou ainda que um efeito natural da proliferação do uso do sistema é a falta de árbitros para atender a demanda. Assim, ponderou inclusive sobre uma janela de oportunidade que se abre também para "grandes magistrados, que se aposentam no auge da maturidade intelectual", em atuarem nesse mercado em ascensão. Segundo dados de Fichtner, o país é ocupa o 4º lugar em número de arbitragem na Câmara de Comércio Internacional, com volume de interesse monetário...

...a obra "Novos Temas de Arbitragem" (FGV Editora - 622p.), de José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer e André Luís Monteiro, advogados do escritório Andrade & Fichtner Advogados. (Clique aqui) Sorteio especial - Dia do professor : Os Códigos de Theotonio Negrão vão para : Leonardo Estevam de Assis Zanini, professor de Direito Civil da Uniara, de Araraquara/SP - "Código Civil 2014" (Saraiva - 33ª edição - 2.257p.) ; e Márcio Carvalho Faria, professor de Direito Processual Civil da UFJF, de Juiz de Fora/MG - "Código de Processo Civil 2014" (Saraiva - 46ª edição - 2.242p.)....

..."Novos Temas de Arbitragem" (FGV Editora - 622p.), de autoria de José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer e André Luís Monteiro. Leia a resenha de Roberta Resende e torça pela sorte. O exemplar é um presente dos autores, advogados do escritório Andrade & Fichtner Advogados. (Clique aqui) Digitalização O STM e o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiro assinam, na próxima sexta-feira, um convênio para realizar o "Projeto Memórias", que visa a digitalização de cerca de 20 milhões de páginas do acervo processual da Corte militar. Peruada 2014 "Meu peru parece tonto, nega...

...para concluir os trabalhos. Compõe a comissão Marco Maciel, José Antônio Fichtner, Caio Cesar Rocha, José Rogério Cruz e Tucci, Marcelo Rossi Nobre, Francisco Antunes Maciel Mussnich, Tatiana Lacerda Prazeres, Adriana Braghetta, Carlos Alberto Carmona, Eleonora Coelho, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski e Francisco Maia Neto. A mudança começará a ser discutida 16 anos após a sanção da lei 9.307, em 23 de setembro de 1996, que resultou de projeto do então senador Marco Maciel. O autor do requerimento para criação da comissão foi o senador...

...Salomão, do STJ. Composição: I - Marco Maciel II - José Antônio Fichtner III - Caio Cesar Rocha IV - José Rogério Cruz e Tucci V - Marcelo Rossi Nobre VI - Francisco Antunes Maciel Mussnich VII - Tatiana Lacerda Prazeres VIII - Adriana Braghetta IX - Carlos Alberto Carmona X - Eleonora Coelho XI - Pedro Paulo Guerra de Medeiros XII - Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski XIII - Francisco Maia Neto Quem propôs a comissão especial para atualizar a lei foi o senador Renan Calheiros. Ele destacou que a arbitragem ganha cada vez mais espaço na resolução de disputas,...

..."Desafios e os incentivos a projetos estruturais". Às 16h15, José Antonio Fichtner, do escritório Andrade & Fichtner Advogados, preside mesa de debates durante o evento, que acontece até amanhã, no RJ, e é promovido pela International Bar Association. (Clique aqui) Amanhã, às 9h, o advogado André Luís Monteiro, do escritório Andrade & Fichtner Advogados, fará uma apresentação sobre as "Repercussões do projeto de novo Código de Processo Civil na vida da empresa" na Cámara Oficial Española de Comercio en Brasil. João Dácio Rolim, do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos...

...livro "Temas de Arbitragem" (Renovar - 482p.), dos advogados José Antonio Fichtner e André Luís Monteiro, do escritório Andrade & Fichtner Advogados, vão para duas sortudas : Adriana da Rocha Leite, da LEXMEDIARE Ltda., de Sorocaba/SP; e Tânia Cândida Fernandes, do TJ/GO, de Goiânia. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Eça de Queirós Euclides da Cunha Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Atalaia do Norte BA/São Félix ES/Dores do Rio...

...em inglês também foram anexadas." Os autores Sobre os autores : José Antonio Fichtner é bacharel em Direito pela PUC/RJ. Mestre em Direito pela Universidade de Chicago. Ex-procurador do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador técnico do LL.M Litigation da FGV. Professor da Escola de Direito da FGV. Professor de Direito Processual Civil da PUC/RJ. Professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Sócio do escritório Andrade & Fichtner...

...título "Temas de Arbitragem" (Renovar - 482p.), dos advogados José Antonio Fichtner e André Luís Monteiro, do escritório Andrade & Fichtner Advogados. Concorra a um dos dois exemplares ofertados pelos autores e confira mais sobre o assunto. (Clique aqui) Migalhíssimas O sócio-coordenador do setor de propriedade intelectual do escritório Siqueira Castro Advogados, Rodrigo Ouro Preto Santos, estará presente na palestra "O Acordo TRIPs no Brasil: Temas destacados", que acontece hoje no "1º Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual e Alta Tecnologia", às 16h45, em...

... Na obra "Temas de Arbitragem" (Renovar - 482p.), os advogados José Antonio Fichtner e André Luís Monteiro, do escritório Andrade & Fichtner Advogados, apresentam estudos a respeito de temas do universo arbitral. Dois exemplares foram doados pelos autores. Participe ! (Clique aqui) Sorteio II Não deixe de concorrer ! Você pode ser contemplado com um exemplar do título "Juizados Especiais da Fazenda Pública - Comentários à Lei nº 12.153/2009" (Dialética - 367p.), de Oscar Valente Cardoso. Boa sorte ! (Clique aqui) Lançamento A Editora Lex marca mais um gol. De autoria dos...

MIGALHAS nº 2.118

O advogado José Antonio Fichtner, sócio do escritório Andrade & Fichtner, é o novo vice-presidente da seccional Rio do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Ele foi eleito para um mandato de três anos. A entidade, criada em 1983, congrega escritórios de advocacia inscritos na OAB e tem como objetivo promover o estudo de temas e questões jurídicas relativas à administração de Justiça e ao exercício da advocacia. Para a presidência do Cesa nacional foi eleito José Luiz de Salles Freire, do escritório Tozzini Freire Advogados....

O advogado Júlio Rebello Horta, que nos últimos oito anos foi o Procurador-Geral da Prefeitura do Rio de Janeiro, se tornará sócio do escritório de advocacia Andrade & Fichtner no dia 2 de janeiro de 2009, após se desligar do cargo....

MIGALHAS nº 1.996

MIGALHAS nº 949

MIGALHAS nº 911