quinta-feira, 4 de junho de 2020

ISSN 1983-392X

Arbitragem

Designada comissão que irá elaborar proposta de atualização da lei de arbitragem

Comissão será presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Foi publicado no Diário do Senado Federal desta quinta-feira, 22, o ato do presidente nº 36, de 2012 (v. abaixo), que designa a Comissão de Juristas que irá elaborar uma proposta de atualização da lei de arbitragem. A comissão será presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ.

  • Composição:

I - Marco Maciel

II - José Antônio Fichtner

III - Caio Cesar Rocha

IV - José Rogério Cruz e Tucci

V - Marcelo Rossi Nobre

VI - Francisco Antunes Maciel Mussnich

VII - Tatiana Lacerda Prazeres

VIII - Adriana Braghetta

IX - Carlos Alberto Carmona

X - Eleonora Coelho

XI - Pedro Paulo Guerra de Medeiros

XII - Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski

XIII - Francisco Maia Neto

Quem propôs a comissão especial para atualizar a lei foi o senador Renan Calheiros. Ele destacou que a arbitragem ganha cada vez mais espaço na resolução de disputas, mas que, passados quase 16 anos, é preciso adaptar o instituto aos novos tempos.

Depois de instalada, a comissão de juristas terá prazo de seis meses para elaborar uma proposta e entregá-la à mesa do Senado. O texto vai ser então transformado em PL para ser discutido pelos senadores.

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