segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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Luis Felipe Salomão

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Migalheiro desde agosto/2014.

Ministro do STJ.

Migalhas de peso Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle
sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle

Este artigo objetiva analisar os impactos do sistema de precedentes nas jurisdições estatal e arbitral para discorrer sobre a possível vinculação do árbitro aos precedentes judiciais vinculantes nas arbitragens sob a égide da legislação brasileira.
Migalhas de peso Aprimorando a insolvência empresarial
quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Aprimorando a insolvência empresarial

O Conselho Nacional de Justiça, no exercício de suas funções institucionais, apresentou sua decisiva colaboração para o fortalecimento da economia e da Justiça brasileiras, garantindo maior efetividade e segurança jurídica numa área tão sensível ao investimento empresarial e ao desenvolvimento da país.
Migalhas de peso Admirável mundo novo
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Admirável mundo novo

Na trincheira do contencioso judicial, o Juiz é responsável direto pela aplicação correta da lei, pela segurança jurídica e pelo restabelecimento da paz social, abalada pelo conflito.
Migalhas de peso Ativismo judicial: para quem e por quê?
sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Ativismo judicial: para quem e por quê?

O papel do Judiciário no mundo, a partir de meados do século XX, encontra-se ainda em adequação, notadamente com o advento das novas tecnologias e inovações disruptivas.
Migalhas de peso Temas contemporâneos de Direito de Família
quinta-feira, 15 de março de 2018

Temas contemporâneos de Direito de Família

VIPLuis Felipe Salomão e Mônica Drumond
Diante do numeroso plexo de temas postos ao exame do STF e do STJ, envolvendo o Direito de Família, a proposta desse artigo é debater, particularmente, algumas questões contemporâneas, não pela importância que, porventura, precederia a outras, mas pela possibilidade de abordá-las com conforto, sem cansar o leitor, e que foram objeto de recentes julgamentos no Supremo Tribunal e no STJ.
Migalhas de peso O Superior Tribunal de Justiça, o transporte público e a reparação dos danos nas relações de consumo
segunda-feira, 16 de maio de 2016

O Superior Tribunal de Justiça, o transporte público e a reparação dos danos nas relações de consumo

No caso do contrato de transporte, há relação jurídica bastante complexa, de vários matizes, que pode envolver os transportadores em relação aos seus empregados, a terceiros, aos passageiros ou cargas e em relação ao poder concedente.
Migalhas de peso O marco regulatório para a mediação no Brasil
quarta-feira, 3 de junho de 2015

O marco regulatório para a mediação no Brasil

A fixação de um marco legal regulatório contribuirá inequivocamente para a promoção e assimilação da cultura de métodos adequados de solução de conflitos.
Migalhas de peso A atualização da lei de arbitragem
quarta-feira, 19 de novembro de 2014

A atualização da lei de arbitragem

Ampliação segura do espectro da lei de arbitragem é imperativo para o momento social e econômico em nosso país.
Migalhas de peso Aspectos atuais do Direito Autoral a violação dos direitos de Propriedade Intelectual – Responsabilidade dos provedores de internet
quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Aspectos atuais do Direito Autoral a violação dos direitos de Propriedade Intelectual – Responsabilidade dos provedores de internet

Nessa linha, os juízes desempenham mister da mais alta relevância, na medida em que necessitam acompanhar constantemente tais modificações a fim de bem oferecer a prestação jurisdicional.