segunda-feira, 2 de agosto de 2021

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Lucimer Coelho de Freitas

https://www.migalhas.com.br/autor/lucimer-coelho-de-freitas
Migalheira desde maio/2019.

Gerente jurídico no escritório Jacó Coelho Advogados Associados S/S.

Migalhas de peso Perda do direito ao recebimento de indenização do seguro veicular decorrente da quebra de perfil
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

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No Brasil a frota de carros está em plena expansão, alcançando um patamar de 44,8 milhões de veículos em circulação, o que equivale à média de 1 (um) automóvel para cada 4,7 habitantes brasileiros.
Migalhas de peso A lei 13.989/20 e o exercício da telemedicina
quinta-feira, 14 de maio de 2020

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Segundo o artigo 1º da lei, a autorização para a mediação da telemedicina é temporária, isto é, “enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (SARS-CoV-2)”.
Migalhas de peso A implementação da telemedicina no Brasil e seu caráter social
quinta-feira, 9 de abril de 2020

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Acredita-se que o atendimento remoto ou a telemedicina, tem muito a agregar não só em dias de pandemia, mas também como providência de alcance social em tempos de estabilidade sanitária.
Migalhas de peso Boa fé contratual: paradigma substancial para o equilíbrio econômico do contrato de seguro
sexta-feira, 27 de setembro de 2019

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Tais perspectivas evidenciam o comportamento das partes contratantes, considerando que a primeira aponta para uma regra de conduta comportamental, fundada na ética, e exigibilidade jurídica.
Migalhas de peso Inadimplência contratual na locação de imóveis, há solução?
segunda-feira, 2 de setembro de 2019

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Com a contratação de planos de seguro do ramo Fiança Locatícia, aquilo que era um problema ou uma dor de cabeça para o todos os envolvidos no contrato de locação, deixa de existir.
Migalhas de peso Produção antecipada de provas e inversão antecipada do ônus da prova - Ofensa aos princípios contratuais e processuais da boa-fé
quinta-feira, 23 de maio de 2019

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A 2ª Seção do STJ, Corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, ao aprovar o enunciado de 609 na sessão do dia 11/4/18, fixou entendimento no sentido de que "A recusa de cobertura securitária sob alegação de doença pré-existente é ilícita se não houve a exigência de exames prévios à contratação ou a demonstração de má-fé do segurado."