Lucimer Coelho de Freitas

... segurança financeira às transportadoras e seus clientes", por Lucimer Coelho de Freitas (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Breve história da formação territorial, propriedade privada e registro público do Brasil", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "Sobre a indicação de Zanin para o STF", por João Carlos Rizolli (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui) - "A igreja e a propagação dos direitos humanos", por Gilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros). (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... perdas e danos desde a saída até a entrega da mercadoria", por Lucimer Coelho de Freitas (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)- "A regressividade na tributação da renda e o reajuste das faixas de isenção do IRPF", por Henrique Perlatto Moura e Michelle Cristina Vitor Marçal (Ayres Ribeiro Advogados). (Clique aqui)- "O uso de tecnologias e sistemas conveniados nas execuções para o recebimento de dívidas judiciais", por Fernando da Cunha Pereira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)- "Improbidade administrativa: é considerado crime contra a Administração Pública?", por Agnaldo Bastos...

... transportes terrestres para trechos da América Latina", por Lucimer Coelho de Freitas (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "As terras da ilha de Boipeba são particulares", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "ICMS e a responsabilidade tributária dos marketplaces - Qual o limite?", por Mariana Alves de Oliveira Galvan e Vitor Marozzi Cabral (Azevedo Sette Advogados). (Clique aqui) - "Competência para a criação de plano de cargos da Defensoria Pública: Com a palavra, STF", Walter Maia, Aline Benção e Lucas Pietschmann (Malta Advogados)....

...ro veicular Do escritório Jacó Coelho Advogados, a advogada Lucimer Coelho de Freitas faz uma análise sobre a perda do direito ao recebimento de indenização do seguro veicular decorrente da quebra de perfil. (Clique aqui) Tutela cautelar x Tutela satisfativa Ainda é relevante distinguir os institutos? Mateus Costa Pereira (da Fonte, Advogados) apresenta um ensaio que reflete a (ir)relevância da separação entre tutela cautelar e tutela satisfativa ("tutela antecipada") após a consagração da fungibilidade entre as tutelas de urgência e o advento do art. 300, caput, CPC. (Clique aqui) União estável A dissolução...

... aqui) Telemedicina Da banca Jacó Coelho Advogados, a advogada Lucimer Coêlho de Freitas comenta a lei 13.989/20, que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus. (Clique aqui) Migalhas de pesoHomenagem Em artigo no último número da "Revista do Advogado", da AASP, Jayme José Martos Cueva registra algumas palavras a respeito de Walter Ceneviva, que para ele é mais que um advogado; é um homem plural. (Clique aqui)Desconsideração da personalidade jurídica Da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, os advogados Gisele Feliciano, Rubens Walter Machado Filho...

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição...

... a reflexão. (Clique aqui) Boa-fé contratual A advogada Lucimer Coelho de Freitas, do escritório Jacó Coelho Advogados, escreve sobre a importância do princípio da boa-fé nas relações contratuais de seguro, princípio que é composto pela boa-fé em perspectiva objetiva e subjetiva. (Clique aqui) Arbitragem – Segurador sub-rogado Victor Benes, do escritório J. Armando Batista e Benes Advogados, aborda os efeitos da convenção de arbitragem para o segurador sub-rogado. (Clique aqui) Código Florestal Ao discutir a importância do Código Florestal no atual contexto brasileiro, Paulo de Bessa Antunes...

Segunda-feira, 2 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.678.Fechamento às 11h.   "Vivemos a realidade / E ela de nós se alimenta!" Paulo Bomfim STF – Pautas O plenário do STF começa setembro com importantes temas para julgamento. A expectativa para esta semana é o início de análise de RE sobre a responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho. Os ministros também devem dar continuidade ao julgamento sobre o Estatuto do Torcedor, que condiciona a participação de times em campeonatos à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. (Clique...

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.608.Fechamento às 11h38.   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Saúde em pauta Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos sem registro da Anvisa, salvo em casos excepcionais. Assim decidiu o plenário do STF. Confira a tese fixada. (Clique aqui) A volta da roda dos expostos? Um desfile que reuniu adolescentes aptos para adoção em um shopping de Cuiabá/MT, na noite de terça-feira, foi alvo de duras críticas. Veja-se o absurdo. (Clique aqui) Atraso na entrega de imóvel A...