MIGALHAS nº 4.697

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.697.

Fechamento às 9h47.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

IPEJA (Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados)

"Santo Cristo era só ódio por dentro
E então o Jeremias pra um duelo ele chamou
Amanhã às duas horas na Ceilândia
Em frente ao lote 14, e é pra lá que eu vou."

Renato Russo,

in "Faroeste Caboclo"

Que país é este

Rodrigo Janot foi armado ao Supremo para matar Gilmar Mendes e depois dar cabo da própria vida: "Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar". Ouça a história narrada pelo próprio ex-PGR, clique aqui.

O Teatro dos Vampiros

A informação do ex-PGR faz parte do merchandising do livro "Nada menos que tudo", no qual Janot relata sua atuação no comando da operação Lava Jato. (Clique aqui)

O mundo anda tão complicado

"Confesso que estou algo surpreso. Sempre acreditei que, na relação profissional com tão notória figura, estava exposto, no máximo, a petições mal redigidas, em que a pobreza da língua concorria com a indigência da fundamentação técnica. Agora ele revela que eu corria também risco de morrer", diz Gilmar Mendes em resposta às revelações de Janot. "Recomendo que procure ajuda psiquiátrica", completa S. Exa. (Clique aqui)

Há tempos

A inimizade entre Gilmar Mendes e Rodrigo Janot é de longa data. Confira áudios de algumas polêmicas declarações. (Clique aqui)

Faroeste caboclo

Como era esperado, a internet está em polvorosa com as revelações de Janot. (Clique aqui)

Será

A informação de que o chefe do MPF foi armado ao Supremo coloca em suspeição os integrantes do parquet, que a partir de hoje devem ser tratados como todos são: detector de metal, doutores!

Perdidos no espaço

A história contada por Janot demonstra evidentemente que havia uma turbação nos sentidos. E, sendo assim, estão em xeque todas as manifestação dele enquanto PGR. Com efeito, é evidente que ele não estava regulando bem, de modo que tudo deve ser verificado.

Meninos e meninas

Guardem a informação: Janot não é o único integrante da força-tarefa da Lava Jato a estar fora do juízo perfeito.

Quase sem querer

Alguns dias atrás, uns advogados de Brasília estavam numa mesa de um conhecido restaurante, quando de repente o ex-procurador Janot se imiscuiu na rodinha. Sentou-se, comeu e bebeu pela longa tarde. Na hora da dolorosa, Rodrigo Janot saiu de fininho, deixando a conta para os causídicos. Um deles se revoltou e quis cobrar o antigo PGR, intento do qual foi demovido ("deixa quieto, deixa quieto"). Depois das notícias do aprendiz de assassino, o advogado deve estar respirando aliviado e agradecido aos colegas por não ter engrossado.

Daniel na Cova dos Leões

A fala de Janot soltou um monstro. De fato, alimentou demônios espalhados pelo país que falam nas redes sociais em morte aos ministros do STF.

Atentado no Palácio da Justiça

Esses episódios sanguinários ocorridos em prédios da Justiça tinham ficado num amarelado passado. Com efeito, o último grande caso destes se deu em 31 de janeiro de 1952. Naquela quinta-feira, um advogado, réu num processo, sacou um revólver e atirou contra três desembargadores paulistas. Veja como foi essa história. (Clique aqui)

Ordem estabelecida

Depois de um longo julgamento, STF tem maioria para estabelecer a ordem das alegações finais em julgamento: primeiro devem se manifestar os delatores e, posteriormente, o delatado. (Clique aqui)

Juris et de jure x juris tantum

Embora estejam julgando um HC, o entendimento servirá de orientação para todo o Judiciário. Por isso, uma grande discussão se formou no plenário sobre a aplicação do resultado: seria uma nulidade absoluta ou relativa? E, sendo relativa, em qual momento deve ser alegada? (Clique aqui)

???????

No processo de ontem, o ministro Lewandowski trouxe uma informação relevante e que merece ser analisada. A juíza de Curitiba teria informado que após alegações finais abriu prazo para todos para se manifestarem, diante do fato de que havia documentos novos. Esqueceu-se (para ficarmos em bom português) a magistrada de dizer que no despacho de abertura de prazo constava a restrição de que a manifestação deveria se cingir apenas e tão somente aos documentos novos. Ou seja, não se renovaram as alegações finais.

??????? - II

A propósito, o Supremo ou o CNJ deveriam imediatamente cancelar a escandalosamente inconstitucional portaria 489 da corregedoria do TRF da 4ª região, assinada por uma juíza-auxiliar (?), que dá poderes à juíza substituída da 13ª vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, de atuar nos processo da Lava Jato de 3 de junho a 26 de novembro, sem que haja impedimento algum do titular. Ou seja, titularizou-se um magistrado ao arrepio da lei, ferindo princípio do juiz natural.

Pout-pourri de casos

Antes de proferir seu voto, Lewandowski comunicou que vai afetar ao plenário 80 agravos em HCs contra decisões por ele proferidas sobre a prisão antes do trânsito em julgado. Seguindo o exemplo de Fachin nesse HC, o ministro lembrou que o relator tem o poder discricionário para tal feito. "Para que não se pense que nós só afetamos questões relativas à Lava Jato, eu estou trazendo um pout-pourri de casos para que o plenário possa examinar."

E por falar nisso...

Ainda se encontra sem data no plenário o julgamento de mérito sobre a execução antecipada da pena.

Anúncios online

Um importante caso no âmbito do marco civil da internet está em pauta na 3ª turma do STJ: um recurso do MercadoLivre contra decisão do TJ/SP que condenou a empresa por abrigar anúncios, para o público geral, de cosméticos de uso profissional - o que, de acordo com o fabricante, pode causar sérios danos à saúde por aplicação inadequada dos produtos. O relator, Sanseverino, votou pela manutenção do acórdão paulista; ministra Nancy pediu vista. Saiba mais, clique aqui.

Exibição de documentos

A 3ª turma do STJ manteve decisão favorável à seguradora, isentando-a do pagamento de sucumbência em exibição de documentos requerida a título de produção antecipada de provas. O advogado da segurada enviou uma "notificação premonitória", requerendo cópia do processo administrativo que indeferiu pagamento de seguro DPVAT. No curso da demanda, a seguradora atendeu ao pedido, colacionando os documentos com a contestação - mas foi condenada em 1º grau por não ter havido voluntariedade no atendimento ao pedido pela via administrativa, decisão reformada em 2º grau. Conforme o ministro Sanseverino, de fato, "não há no ordenamento jurídico norma que obrigue a seguradora a enviar documentos para o escritório de advocacia que patrocina a segurada". (Clique aqui)

Abuso de autoridade - Aplicação da lei

Penhora via Bacenjud é negada por receio de magistrado de incorrer no art. 36 da lei de abuso de autoridade. O dispositivo prevê como conduta típica a decretação da penhora em excesso. O juiz de Direito substituto Carlos Fernando Fecchio dos Santos, de Brasília/DF, para quem o tipo penal é aberto, após elencar algumas situações resultantes do próprio sistema e do processo de execução que poderiam ensejar o enquadramento na conduta, indeferiu a medida. (Clique aqui)

Leilão

Foi promulgada a EC 102/19, que permite leilão de novas áreas de exploração de petróleo. Com o dinheiro arrecadado, União pretende quitar dívida de R$ 33 bilhões com Petrobras. (Clique aqui)

CLT - Alterações

Publicada nesta semana, a lei 13.876/19 introduziu mudanças na CLT, com dois novos parágrafos no artigo 832. Especialistas ouvidos por Migalhas apontam que as mudanças são substanciais, mas geram dúvidas, além de possuírem claro intuito arrecadatório. Confira, clique aqui.

Precatórios

De forma rápida, fácil e segura você pode negociar o seu precatório conosco. Conheça o sistema exclusivo do Migalhas e antecipe o pagamento do seu título ou do seu cliente. (Clique aqui)

Aviação

Companhia área Delta Airlines fechou a compra de 20% de participação da Latam por US$ 1,9 bi. A companhia americana ainda deve investir outros US$ 350 milhões para apoiar o início da parceria entre as empresas.

Odebrecht - Recuperação judicial

CEF protocolou, na 1ª vara Cível de Recuperações Judiciais de São Paulo, pedido de extinção da recuperação judicial do grupo Odebrecht. Segundo informações da Folha de S.Paulo, a Caixa alegou existência de irregularidades técnicas no processo.

Eventos Migalhas

"LGPD e a Gestão de Riscos", dia 30 de setembro, em SP. (Clique aqui)
"Liberdade Econômica e os reflexos trabalhistas", dia 15 de outubro, em SP. (Clique aqui)
"Desestatizações - Novos rumos da economia", dia 21 de outubro, em SP. (Clique aqui)

Compramos seu precatório!

https://precatorios.migalhas.com.br/

"O maior programa de inclusão da Justiça"

Relembrando sua trajetória de 20 anos no STJ, o ministro Cesar Asfor Rocha realça uma das melhores e mais sábias decisões que tomou: a de criar um dos maiores programas de inclusão do Judiciário brasileiro e contratar 242 deficientes auditivos e 25 portadores de síndrome de Down para trabalhar na sede do Tribunal. Confira a reflexão. (Clique aqui)

Boa-fé contratual

A advogada Lucimer Coelho de Freitas, do escritório Jacó Coelho Advogados, escreve sobre a importância do princípio da boa-fé nas relações contratuais de seguro, princípio que é composto pela boa-fé em perspectiva objetiva e subjetiva. (Clique aqui)

Arbitragem - Segurador sub-rogado

Victor Benes, do escritório J. Armando Batista e Benes Advogados, aborda os efeitos da convenção de arbitragem para o segurador sub-rogado. (Clique aqui)

Código Florestal

Ao discutir a importância do Código Florestal no atual contexto brasileiro, Paulo de Bessa Antunes (Tauil & Chequer Advogados) destaca: "É do interesse de nossa sociedade que a Administração Pública, bem como os cidadãos, se empenhem com vigor no combate ao desmatamento ilegal e que, na medida do possível, estimulem os agricultores a não desmatar áreas legalmente passíveis de uso alternativo do solo." (Clique aqui)

Compliance

Por que desenvolver um programa de compliance para sua empresa? A advogada Bianca Soares de Nóbrega, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, mostra que é comum que após uma simples implementação de práticas de compliance, a empresa consiga atrair talentos, o que facilita na captação de investimentos e, consequentemente, diminui os riscos financeiros e jurídicos da empresa. (Clique aqui)

Execução provisória da pena

Estando certo que o conceito de trânsito em julgado não foi alterado, o direito do advogado ser recolhido em sala de Estado Maior até o trânsito em julgado será retirado caso inicie o cumprimento provisória da pena? A questão é debatida pelo advogado David Metzker, da banca Metzker Advocacia. (Clique aqui)

Desconsideração da personalidade jurídica

Ao citar as novas regras sobre a desconsideração da personalidade jurídica, com base na lei da liberdade econômica, Lucas Tavella Michelan (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados) alerta que será necessário que os juízes tenham bastante atenção e cuidado para não permitir que maus pagadores se escondam atrás dessas novas alterações. (Clique aqui)

Mediação - Executivos fiscais

À luz dos novos preceitos introduzidos pelo CPC, pelos Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis e pelo Código Tributário Nacional, Alessandro De Rose Ghilardi (DeRose Ghilardi Advogados Associados) analisa a mediação no âmbito dos executivos fiscais. (Clique aqui)

Impressões digitais

Transcorrido mais da metade do período de vacatio legis da LGPD, os advogados Ricardo Maffeis Martins e Daniel Bittencourt Guariento encaram a nova legislação de forma prospectiva e estratégica, não como um ônus, mas como uma oportunidade. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Como se sabe, a OAB, a fim de atualizar regras da publicidade na advocacia, abriu consulta pública para advogados com perguntas e espaço para sugestões. O assunto em questão é tratado pelo consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, na coluna de hoje. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Mulher que jogou comida em telhado de vizinho para alimentar gatos deverá indenizá-lo. (Clique aqui)

Juiz nega indenização e chama atenção de consumidor que alegou não ter via do contrato. (Clique aqui)

Recebida queixa-crime contra desembargador por ofensas a advogada. (Clique aqui)

União estável pode ser reconhecida por prova exclusivamente testemunhal. (Clique aqui)

Juízes deixam a toga e trabalham como garis e faxineiros por um dia. (Clique aqui)

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Migalhas mundo

Dados

Justiça dos EUA rejeita processo contra Facebook sobre impacto de violação de dados. (MI - clique aqui)

Devolução

Vale devolve jazida de Potássio ao governo da região de Mendoza/Argentina. (LA - clique aqui)

Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

IPEJA (Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados)

O IPEJA (Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados) é uma sociedade civil sem fins lucrativos que tem por objetivo difundir o conhecimento e desenvolver a pesquisa científica das ciências jurídicas e sociais. Para isso, promove seminários, colóquios, congressos e outros eventos acadêmicos, nos quais as questões ligadas ao estudo do Direito Democrático são analisadas e debatidas por juristas do Brasil e do exterior e por mestres e doutores em Direito. Ainda na intenção de elevar o pensamento jurídico nacional e internacional, trabalha em parceria com a Associação de Estudos Europeus de Coimbra, entidade ligada à secular universidade portuguesa. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.

APP Migalhas

Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo, além de acompanhar as últimas notícias do dia, artigos e destaques da TV Migalhas. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui)

Box exclusivo - Processualistas italianos

Há quase dois lustros, o professor José Rogério Cruz e Tucci idealizou um projeto de escrever a bio-bibliografia dos quatro maiores e insuperáveis processualistas italianos. Os migalheiros acompanharam as edições (Calamandrei, Carnelutti e Chiovenda), que chega agora em sua última etapa com a publicação da vida e obra de Enrico Redenti (clique aqui). E com ela uma surpresa especial: um elegante box exclusivo, que reúne os quatro trabalhos. As vendas serão limitadas! Garanta o seu clicando aqui.

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Renato de Lacerda Paiva, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Também enviamos nosso abraço aos aniversariantes deste fim de semana, e o fazemos em nome do ministro Moura Ribeiro, do STJ, e do ministro aposentado do mesmo Tribunal, William Andrade Patterson, que assistirão amanhã às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Luciana Moreno. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 64 anos, no dia 27 de setembro de 1955, o decreto 37.992/55 concedia à empresa "Jornal do Comércio S.A" autorização para estabelecer, sem direito de exclusividade, uma estação rádio-difusora de ondas médias, destinada a executar o serviço da radiodifusão em Recife/PE. (Clique aqui)

Apoiadores

Clique aqui para conhecer todos os Apoiadores de Migalhas

Sorteio

A obra "Fundamentos da Responsabilidade do Estado em Matéria Tributária" (Noeses - 256p.), de Josiane Becker, analisa se o Estado tem o dever de responder patrimonialmente por danos causados aos contribuintes no exercício de condutas de conteúdo tributário. O exemplar é presente da editora. (Clique aqui)

Lançamento

Confira os lançamentos da Editora Almedina de setembro. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, em SP, Ane Elisa Perez, advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa do evento "Resolução de Disputas e Promoção do Comércio Internacional". O encontro conta com a presença de Roberto Azevêdo, diretor Geral da OMC. (Clique aqui)

A CIArb Brazil Branch, presidida por Cesar Pereira (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), realiza, hoje, em SP, cerimônia de outorga do título de patrono do CIArb Brazil Branch a Roberto Azevêdo, diretor Geral da OMC. O evento contará com alguns dos principais nomes do cenário nacional da Arbitragem. (Clique aqui)

Ricardo Nunes, sócio de Daniel Advogados, palestrará no painel "Brazil: automotive Market & local IP System", durante o "Automotive Legal & IP USA Summit 19", dia 1º/10, em Michigan/EUA. Gustavo Sartori, head de Mecânica da banca, também representará o escritório no evento.

De 2 a 4/10, a Abradt - Associação Brasileira de Direito Tributário, presidida pelo advogado e professor da UFMG Valter Lobato (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados), promove, em BH, a 23ª edição do "Congresso Internacional de Direito Tributário". Com o tema "Tributação e Desenvolvimento", o evento reunirá especialistas do Brasil e de outros países em torno das mais relevantes questões tributárias da atualidade. Uma homenagem especial será prestada aos 30 anos de criação do STJ por meio das palestras do ministro João Otávio de Noronha e da ministra Regina Helena Costa, no último dia do encontro. Os professores Humberto Ávila, Heleno Torres, Misabel Derzi, Sacha Calmon e André Mendes Moreira são algumas das presenças confirmadas nos debates. (Clique aqui)

Dóris Castelo Branco, sócia do escritório Martorelli Advogados, foi convidada para ser moderadora do "Ciclo de Debates", evento organizado pela ABEArb - Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem. Na sede da OAB/PE, dia 3/10.

Dia 18/10, em SP, o jurista Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins) palestrará sobre a atual conjuntura institucional do Brasil, durante o "XIV Congresso Brasileiro de Fomento Comercial". Nesta edição, o tema principal do evento será a "Inovação e Tecnologia". (Clique aqui)

Dia 17/9, Luis Fernando Prado Chaves, CIPP/E, sócio e head da área de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados da banca Daniel Advogados, e Fábio Aspis, advogado, participaram da palestra "Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na Prática Atuarial", promovido em virtude do 75º aniversário do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA). O evento foi realizado em sedes de diversas capitais, tais como RJ, SP, Curitiba, BH, Brasília e Florianópolis. Luis palestrou na sede do Rio, e Fábio em SP.

A 9ª edição do "Tax Controversy Leaders 2019" do guia "World Tax", publicado por International Tax Review - ITR, reconheceu Marcos Vinícius Passarelli Prado, sócio da área Tributária do escritório Stocche Forbes Advogados, como leading lawyer em Contencioso Tributário. O guia identifica os principais advogados que atuam em contencioso tributário em todo o mundo, selecionados pelo mercado e por seus pares.

Pinheiro Neto Advogados é "Tier 1" por sua atuação em Banking, Capital Markets - Debt, Capital Markets - Equity, M&A, Private Equity e Project Development no guia inglês "IFLR1000". A edição 2020 destacou os profissionais do escritório com 63 reconhecimentos individuais, dos quais 32 estão nas mais altas colocações (Highly Regarded ou Market Leader).

Lei de abuso de autoridade e pacote anticrime na pauta do "Observatório do Direito Penal" desta semana. Publicação do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados é coordenada pelo sócio Leonardo Avelar. (Clique aqui)

IBRADEMP

Em entrevista à TV Migalhas, o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP, Daniel Kalansky fala dos projetos para comemorar os 15 anos do Instituto. Além de promover o tradicional congresso na área do Direito Empresarial, a atual gestão pretende fortalecer a participação da mulher nesta área e formar uma missão aos EUA para estudar o Direito Comparado. (Clique aqui)

Seminário de pesquisa

De 2 a 4/10, será realizado, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, o "I Seminário de Pesquisa - Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito". O evento tem como objetivo divulgar as pesquisas realizadas e em andamento, além de promover o debate acadêmico sobre o tema, em diferentes eixos temáticos. (Clique aqui)

Gestão jurídica

No dia 9/10, às 10h, o IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito realiza o evento "Gestão Jurídica proativa e em parceria com empreendedores de startups". As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Direito Previdenciário

Em SP, de 30/9 a 3/10, a AASP realiza o curso "Direito Previdenciário na atualidade". (Clique aqui)

Regularização fundiária

Registradores e colaboradores dos cartórios mineiros já podem garantir sua inscrição para o último treinamento sobre regularização fundiária urbana (Reurb) de 2019. Promovido pelo Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG, o curso será realizado nos dias 3 e 4/10 e o número de vagas é limitado. Inscreva-se! (Clique aqui)

Cortesias

Sodepe Brasil promove os cursos "As obrigações tributárias e o compliance fiscal" (clique aqui); e "Representantes comerciais e outras modalidades na hora de admitir" (clique aqui), ambos dia 15/10, em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Mediação

Nos dias 16 e 17/10, será realizado o curso "Master Class de Advogad@s na Mediação ICFML", promovido pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML). Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito Administrativo

Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA promove o "XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", de 16 a 18/10, em Campo Grande/MS. (Clique aqui)

Clientes

É fundamental conquistar clientes e mantê-los, gerando assim maiores receitas para o escritório. No dia 9/10, Marcela Campos, da Radar - Gestão para Advogados, mostrará as maiores e melhores ferramentas na criação de metas de captação legal no curso "Como Conquistar e Encantar seus Clientes". (Clique aqui)

Planejamento sucessório

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso online de "Planejamento sucessório e sucessão familiar", promovido pela CEO Treinamentos. (Clique aqui)

Holding familiar

Com uma visão multidisciplinar, o curso apostilado "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens" aborda de forma objetiva e prática as principais características para a constituição e formação de uma holding. Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Ganhadores

Evento: Os premiados com as vagas-cortesia oferecidas pela Almedina Brasil para o workshop "Contratos de Infraestrutura: equilíbrio econômico financeiro na realidade brasileira", que acontece dia 3/10, em SP, são Alice Sachi Shimamura e Sílvio Tadeu de Campos. (Clique aqui)

Evento: A premiada com a vaga-cortesia oferecida pela CEO Treinamentos para o curso online "Administração de imóveis próprios através de 'Holdings' e grupos empresariais" é Nathalia Nogueira. (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra "Prática Forense Bancária" (Judicia - 3ª edição - 821p.), escrita por Alberto Bezerra de Souza, vai para João Felipe Casco Miranda, advogado em Foz do Iguaçu/PR. (Clique aqui)