As obrigações tributárias e o compliance fiscal

Objetivo

Apresentar a relevância da implementação eficiente do compliance fiscal, com vistas a garantir a redução de riscos de não conformidade, bem como neutralizar autos de infrações onerosos que repercutem na competitividade de mercado.

Público-alvo

Empresários, advogados, auditores, contadores, controllers, profissionais das áreas tributária, gestores financeiros e demais interessados no assunto.

Introdução ao tema
- Noção Geral de Tax Compliance
- A evolução da fiscalização tributária no Brasil
- A importância do Compliance Tributário no cenário brasileiro

Funções, atribuições e qualidade de um Departamento de Tributos

Normativas Compliance Fiscal (Federal e Estadual)

Auditoria digital X Conformidade

Obrigações Eletrônicas
- Cruzamento nos módulos Sped e demais obrigações acessórias
- Documentos que fazem parte do Sped e EFD

A Atividade Fiscalizatória Tributária
- O Poder de tributar e o bem jurídico "tributo"
- O direito de punir do Estado

Obrigação tributária: principal e acessória

A relação Fisco-contribuinte
- Procedimentos de atendimento ao Fisco
- Como neutralizar contingências fiscais
- Direitos e deveres do contribuinte
- Deveres de colaboração e cooperação

Infração tributária
- Espécies e implicações

Prescrição e decadência tributária

Denúncia espontânea X procedimento fiscalizatório

Crimes contra a ordem tributária - Lei 8.137/90

Responsabilidade tributária dos sócios, diretores e gerentes
- CTN e - IN-RFB Nº 1.862/2019

Principais Causas de Autuação Fiscal

Qual conclusão podemos tirar sobre o processo de compliance fiscal?

Palestrante

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.