STJ apresenta dados para 2025 na abertura do ano judiciário
Presidente da Corte, Herman Benjamin apresentou dados do último plantão, acervo e avanços em IA.
Da Redação
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
Atualizado às 16:43
A Corte Especial do STJ iniciou o ano judiciário de 2025 nesta segunda-feira, 3, em sessão presidida pelo ministro Herman Benjamin. Na ocasião, foram divulgados dados do acervo processual e do plantão judiciário 2024/2025, além de iniciativas voltadas à modernização da gestão processual e à ampliação do uso da inteligência artificial para otimizar a tramitação de recursos no Tribunal.
Plantão judiciário
O ministro Herman Benjamin divulgou que, durante o recesso forense, o STJ recebeu 8.958 processos, com uma média de 316 processos por dia útil e 10 por dia nos fins de semana e feriados. A classe processual mais representativa foi o HC, com 6.705 ações, o equivalente a uma média de 155 pedidos diários.
A presidência do STJ proferiu 8.994 decisões e despachos, contando com a atuação das equipes da presidência, vice-presidência e dos gabinetes dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão, além do apoio de 10 servidores do gabinete da ministra Maria Thereza.
Acervo inicial
Segundo dados apresentados, o STJ iniciou o ano judiciário com 359.367 processos em tramitação, incluindo aqueles em análise nas secretarias e na assessoria de admissibilidade, recursos repetitivos e relevância.
Confira a divisão:
Aprimoramento
Herman Benjamin também apresentou relatório de aprimoramento da atividade jurisdicional, destacando ações adotadas para reduzir o volume de processos e otimizar o trabalho da Corte.
Entre as iniciativas, juízes auxiliares foram convocados para apoiar a 3ª seção, contribuindo para a prolação de 16.585 despachos, decisões e votos. A atuação conjunta resultou em redução de 11,47% do acervo nos gabinetes.
O Tribunal também regulamentou os julgamentos virtuais, por meio da Resolução STJ 3/25, em conformidade com a ER 45/24 e a Resolução CNJ 591/24. Outra ação relevante foi a ampliação do Projeto HC Potencialmente Inadmissível, que prevê análise prévia da distribuição de HCs que apresentam elevado potencial de inadmissão, especialmente aqueles que sustentam teses contrárias à jurisprudência consolidada.
Além disso, houve uma modificação no regime de estágio, aumentando o valor da bolsa e permitindo jornada de 6 horas nos gabinetes. O prazo do processo seletivo e do termo de compromisso foi reduzido para seis meses, prorrogáveis por até dois anos - anteriormente, o tempo mínimo era de um ano, prorrogável por mais um.
Inteligência artificial
Entre as inovações tecnológicas apresentadas pelo ministro Herman Benjamin, destaca-se a integração da IA ao sistema Justiça Web, permitindo a geração de relatórios de decisão e análise de agravos em recurso especial. A ferramenta já está disponível para testes por todos os usuários.
Atualmente, o STJ tem 101 mil AREsp em tramitação apenas nos gabinetes. Além disso, o Tribunal implementou uma IA para geração de minutas de decisão, que atenderá todas as classes processuais e será integrada ao Justiça Web até março de 2025.
Outras medidas incluem a modernização dos serviços de jurisprudência, com o e-Juris, modelo web que utiliza IA para otimizar pesquisas e melhorar a experiência dos usuários internos. O sistema deve entrar em funcionamento em março.
O STJ também aprimorou o recolhimento de custas e porte de remessa, que agora será feito pelo PagTesouro, garantindo certificação automática nos autos sobre a regularidade do pagamento.
Por fim, foi implementada a marcação automática dos prazos de prescrição no Justiça Web, permitindo visualização interna pelos ministros e ministras nos processos penais da competência da Corte Especial.
