Fabiana Barbassa

O dano moral presumido pela negativação indevida é amplamente conhecido. A preexistência de restrição legítima como óbice à indenização também. Assim, cabe ao operador do Direito debater a relativização da matéria pelos Tribunais.

Litigância predatória em debate no STJ, com impacto na exigência de documentos em processos e no equilíbrio entre combate a fraudes e direitos advocatícios.