Luciano Oliveira de Moraes

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... 14.095/24 e a correção de dívidas civis com a taxa Selic", por Luciano Oliveira de Moraes. (Clique aqui) - "ICMS-ST: STJ julga os Temas 1.125 e 1.231 e surpreende com modulação dos efeitos da decisão", por Thatiana André Bione (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Saiba quais são os fatores que excluem a responsabilidade do marketplace: Defendendo a posição das empresas no contexto jurídico", por Thania Gabriela Morales Cifuentes (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Novas possibilidades para incremento da arrecadação municipal - LC 208/24", por Hebert Chimicatti (Chimicatti...

... democracia. Veja a opinião de João Paulo Rodrigues de Castro e Luciano Oliveira de Moraes na íntegra. (Clique aqui) Homofobia A advogada Claudia Caroline Nunes da Costa (Cascone Advogados Associados) faz uma avaliação de mais um 17 de maio em pandemia, dia que comomora-se o Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Investimento A...