segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.280

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Luciano Oliveira de Moraes

Migalheiro desde abril/2015.

Chefe de Gabinete de ministro do STJ desde 2018. Exerceu o cargo de assessor de ministro do STJ entre 2012 e 2018. Discente do Mestrado em Direito, Regulação e Políticas Públicas da Universidade de Brasília (UnB).

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de setembro de 2024

No Brasil, dever em juízo compensa

Luciano Oliveira de Moraes
Como a Resolução CMN 5.171/24, extrapolou o poder regulamentar conferido pela lei 14.905/24 e trará prejuízo aos credores na correção de dívidas civis.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de julho de 2024

A lei 14.095/24 e a correção de dívidas civis com a taxa Selic

Luciano Oliveira de Moraes
A metodologia de cálculo da taxa legal com o uso da Taxa Selic e do IPCA que se espera ver adotada pelo Conselho Monetário Nacional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de maio de 2021

O ideal da justiça dialógica no Brasil

João Paulo Rodrigues de Castro e Luciano Oliveira de Moraes
O debate sobre justiça dialógica tem o potencial de promover uma evolução do modelo de revisão judicial forte no Brasil e o fortalecimento da democracia.